SECRETARIA MUNICIPAL DO GABINETE CIVIL · 17 de setembro de 2026
PORTARIA DE N° 322/2026 - GAB/PREFEITO-REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DO GABINETE CIVIL
PORTARIA DE N° 322/2026 - GAB/PREFEITO-REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
PORTARIA DE N° 322/2026 - GAB/PREFEITO-REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
Dispõe sobre a cessão de servidora para desempenhar as suas atividades no Fórum Eleitoral da Cidade de Acari-RN.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARELHAS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 128 da Lei Complementar nº 003, de 20 de outubro de 1995 (Estatuto dos Servidores Municipais);
RESOLVE:
Art. 1º - Ceder, com ônus para o Órgão Cedente, a servidora DÉBORAH FERNANDA DE ARAÚJO SANTOS SOUSA matrícula nº 1206311, para desempenhar as suas atividades profissionais no Fórum Eleitoral da Cidade de Acari-RN, nos moldes do Termo de Cooperação Técnica e Administrativa, firmado entre o Fórum Eleitoral e a Prefeitura Municipal de Parelhas.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos do dia 21 de outubro de 2026 à 20 de outubro de 2027.
Parelhas/RN, 15 de setembro de 2026.
TIAGO DE MEDEIROS ALMEIDA
Prefeito Municipal