COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES · 13 de outubro de 2026
PRIMEIRA DECISÃO - JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO CREDECIAMENTO Nº 11/2026
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
PRIMEIRA DECISÃO - JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO CREDECIAMENTO Nº 11/2026
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS PARA CONFECÇÃO, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE MOBILIÁRIO PLANEJADO SOB MEDIDA, BEM COM FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO E ELEMENTOS COMPLEMENTARES, DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO DOS AMBIENTES DO CENTRO DE IMAGENS DO MUNICÍPIO DE PARELHAS/RN.
PRIMEIRA DECISÃO - JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO
I. DO PREÂMBULO
Em 09 de outubro de 2026, às 09h:00m, reuniram-se Maria das Vitórias Valentim de Azevedo ( agente de contratação/pregoeira), Maria das vitórias de Mendonça (equipe de apoio); Juliana Cândido de Lima Chili (equipe de apoio), designadas pela Portaria nº 314/2026, para dar início à análise da documentação das empresas participantes do Credenciamento nº 011/2026, destinada a CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS PARA CONFECÇÃO, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE MOBILIÁRIO PLANEJADO SOB MEDIDA, BEM COM FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO E ELEMENTOS COMPLEMENTARES, DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO DOS AMBIENTES DO CENTRO DE IMAGENS DO MUNICÍPIO DE PARELHAS/RN.
Registre-se que o presente procedimento foi regularmente instruído, tendo sido previamente submetido à apreciação da Assessoria Jurídica do Município, que se manifestou favoravelmente quanto à regularidade do edital e ao prosseguimento do certame, observadas as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis.
II – DA DECISÃO
Considerando a documentação apresentada e protocolada por meio do Portal de Compras Públicas, conforme previsto no edital, e após análise realizada pelo setor de licitação, verifica-se que a empresa abaixo está habilitada, tendo atendido a todas as exigências estabelecidas.
FORNECEDORES PARTICIPANTES
LICITANTE
RAZÃO SOCIAL / CNPJ / CPF
PLANEJADOS M. E. DECOART STUDIO DESING LTDA /CNPJ: 52.197.359/0001-02
A empresa acima identificada encontram-se apta ao credenciamento para prestação dos serviços objeto deste procedimento.
III – DO ENCAMINHAMENTO
Não havendo pendências na fase de habilitação e considerando a regular instrução processual, inclusive com a emissão de parecer jurídico favorável, encaminhem-se os autos à autoridade competente para apreciação e, entendendo conveniente e oportuno, adjudicação e homologação do presente procedimento, bem como adoção das demais providências necessárias à formalização do credenciamento.
Parelhas/RN, 09 de outubro de 2026.
MARIA DAS VITÓRIAS VALENTIM DE AZEVEDO
Agente de Contratação
MARIA DAS VITÓRIAS DE MENDONÇA
Equipe de Apoio
JULIANA CÂNDIDO DE LIMA CHILI
Equipe de Apoio