SECRETARIA MUNICIPAL DO GABINETE CIVIL · 5 de novembro de 2026
PORTARIA Nº 302, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DO GABINETE CIVIL
PORTARIA Nº 302, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.
PORTARIA Nº 302, de 01 de Setembro de 2026.
Dispõe sobre remanejamento de recursos orçamentários.
TIAGO DE MEDEIROS ALMEIDA, Prefeito Municipal de Parelhas, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais:
DECRETA:
O Prefeito Municipal de Parelhas, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:
CONSIDERANDO a autorização para realização de remanejamento de recursos orçamentários, constante no inciso II do art. 6º da Lei Municipal nº 2859/2025, de 12 de Dezembro de 2025;
CONSIDERANDO a exceção para remanejamento de recursos orçamentários, prevista no § 3º do art. 6º da Lei Municipal nº 2859/2025, de 12 de Dezembro de 2025.
RESOLVE:
Artigo 1º - Remanejar, no corrente exercício, recursos orçamentários no valor de R$ 2.292.143,77 (dois milhões, duzentos e noventa e dois mil, cento e quarenta e três reais e setenta e sete centavos) às dotações especificadas no Anexo I desta Portaria.
Artigo 2º - Constitui fonte de recursos para fazer face ao remanejamento de que trata o artigo anterior, a anulação, em igual valor, das dotações orçamentárias discriminadas no Anexo II desta Portaria.
Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a data de sua subscrição.
TIAGO DE MEDEIROS ALMEIDA
Prefeito Municipal
Unidade Orçamentária
Ação
Natureza
Fonte
Região
Valor
Anexo I (Acréscimo)
2.292.143,77
03 .001 Sec. Mun. de Administração e Gestão de Pessoas
29.879,28
2188 Manut. da Sec. Munic. de Adm. Gestão de Pessoas
29.879,28
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000
0001
113,28
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15000000
0001
2.200,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
150,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
25000000
0001
27.416,00
04 .001 Sec. Mun. das Finanças, da Tributação e do Planeja
249,47
2043 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal das Finanças, da Tributação e do Planejamento
249,47
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
15000000
0001
249,47
05 .001 Sec. Municipal da Educação e Cultura
715.185,16
2044 Manutenção da Secretaria de Educação e Cultura
364,80
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15500000
0001
364,80
2049 Manutenção das Atividades do Ensino Infantil - Pré Escola
230.879,05
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15001001
0001
196.395,61
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
15001001
0001
34.483,44
2057 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental
101.607,15
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
15001001
0001
101.607,15
2061 Manutenção do Programa Salário Educação - QSE CRECHE
18.373,35
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15500000
0001
18.373,35
2092 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%
171.000,00
3.3.50.85 CONTRATO DE GESTÃO
15400000
0001
171.000,00
2101 Manutenção do Programa Salário Educação - QSE FUNDAMENTAL
28.574,31
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15500000
0001
3.566,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15500000
0001
25.008,31
2146 Manutenção do Programa Salário Educação - QSE PRE ESCOLA
39.442,50
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15500000
0001
39.442,50
2170 Manutenção das Atividades do Ensino Infantil - Creche
67.280,86
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
15001001
0001
64.772,64
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15001001
0001
2.508,22
2171 Manutenção das Atividades do Ensino Infantil - Fundeb 70% - Creche
0,10
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
15401072
0001
0,10
2177 Manutenção das Atividades do VAAT 15% Ensino Fundamental
57.663,04
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15420000
0001
57.663,04
06 .001 Fundo Municipal de Saúde
1.389.914,53
2005 Manutenção das Atividades do Hospital
462.480,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
15001002
0001
135.491,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15001002
0001
255.379,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15001002
0001
2.310,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
16000000
0001
69.300,00
2010 Manutenção do Convênio com a Maternidade Dr. Graciliano Lordão
74.889,62
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
15001002
0001
74.889,62
2012 Manutenção do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO
65.296,41
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
16000000
0001
65.296,41
2015 Manutenção do Programa de Vigilância Sanitária
344,67
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15001002
0001
344,67
2017 Manutenção do Programa de Farmácia Básica
5.303,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
16000000
0001
5.303,00
2018 Manutenção do Programa Saúde Bucal
36.367,62
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
16000000
0001
16.934,31
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
16000000
0001
19.433,31
2019 Manutenção do CAPS
17.761,63
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
16000000
0001
8.618,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
16000000
0001
6.143,63
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15001002
0001
3.000,00
2020 Manutenção do Centro Especializado em Reabilitação
10.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15001002
0001
10.000,00
2050 Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde
59.585,18
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15001002
0001
58.915,30
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
15001002
0001
669,88
2081 Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saúde
300,00
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
15001002
0001
300,00
2087 Manutenção das Atividades dos Postos de Saúde
18.779,21
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15001002
0001
16.898,21
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
15001002
0001
1.881,00
2115 Manut. das Ativ. do Serviço do Programa Melhor em Casa
5.031,00
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
16000000
0001
5.031,00
2121 Manutenção das Atividades da Média e Alta Complexidade
211.478,80
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
16000000
0001
109.368,80
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
16000000
0001
102.110,00
2123 Manutenção das Atividades da Atenção Básica
69.898,34
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
16000000
0001
7.105,40
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
16000000
0001
4.645,54
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
26003120
0001
58.022,00
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
16000000
0001
125,40
2145 Manutenção do Programa Brasil Sorridente
17.531,25
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
16000000
0001
17.531,25
1233 Construção e Manutenção de um Centro de Imagem
333.293,50
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15001002
0001
333.293,50
1248 Incremento ao Piso da Atenção Primária (Emenda Parl. Federal nº 71210004 – Bancada do RN)
1.574,30
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
16003120
0001
1.574,30
07 .001 Sec. Munic.de Assist. Social, Trab. Hab. e Esporte
127.801,14
1010 Manut. das Ativ. da Sec. Munic. de Assist. Social, Habitação, Trabalho e Esporte
81.457,84
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
81.457,84
2025 Manutenção das Atividades Ligadas ao Desporto e Lazer
46.343,30
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
15000000
0001
16.250,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
30.093,30
07 .002 Fundo Municipal de Assistência Social
29.114,19
2033 Manutenção dos Serviços de Proteção Social Básica (PSB)
22.555,58
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
16600000
0001
8.748,25
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
16600000
0001
13.807,33
2034 Manutenção dos Serviços de Proteção Social Especial (PSE)
1.403,35
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
16600000
0001
470,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
16600000
0001
933,35
2052 Aprimoramento da Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família e Cadastro Único
5.155,26
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
16600000
0001
5.155,26
Anexo II (Redução)
2.292.143,77
03 .001 Sec. Mun. de Administração e Gestão de Pessoas
29.879,28
2188 Manut. da Sec. Munic. de Adm. Gestão de Pessoas
29.879,28
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
25000000
0001
27.416,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
2.313,28
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
15000000
0001
150,00
04 .001 Sec. Mun. das Finanças, da Tributação e do Planeja
249,47
2043 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal das Finanças, da Tributação e do Planejamento
249,47
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
15000000
0001
100,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
149,47
05 .001 Sec. Municipal da Educação e Cultura
715.185,16
2044 Manutenção da Secretaria de Educação e Cultura
831,09
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15500000
0001
831,09
2057 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental
2.508,22
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15001001
0001
2.508,22
2061 Manutenção do Programa Salário Educação - QSE CRECHE
9.006,51
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15500000
0001
5.600,90
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
15500000
0001
3.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15500000
0001
185,57
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
15500000
0001
220,04
2063 Manutenção das Atividades do Ensino Infantil - FUNDEB 30% - Pré Escola
121.000,00
3.3.50.85 CONTRATO DE GESTÃO
15400000
0001
121.000,00
2092 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%
397.258,84
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15001001
0001
397.258,84
2101 Manutenção do Programa Salário Educação - QSE FUNDAMENTAL
75.819,16
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
15500000
0001
0,80
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15500000
0001
75.818,36
2146 Manutenção do Programa Salário Educação - QSE PRE ESCOLA
1.098,20
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15500000
0001
1.098,20
2171 Manutenção das Atividades do Ensino Infantil - Fundeb 70% - Creche
0,10
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
15401070
0001
0,10
2172 Manutenção das Atividades do Ensino Infantil - Fundeb 30% - Creche
50.000,00
3.3.50.85 CONTRATO DE GESTÃO
15400000
0001
50.000,00
2176 Manutenção das Atividades do VAAT 15% Ensino Infantil - Creche
57.663,04
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
15420000
0001
37.163,04
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15420000
0001
20.500,00
06 .001 Fundo Municipal de Saúde
1.389.914,53
2005 Manutenção das Atividades do Hospital
89.164,18
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15001002
0001
89.158,18
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
16000000
0001
6,00
2012 Manutenção do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO
72.233,41
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
16000000
0001
67.924,20
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
16000000
0001
2.675,21
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
16000000
0001
1.100,00
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
16000000
0001
534,00
2013 Manutenção do Programa Estratégia Saúde da Fam¡lia - ESF
328.233,62
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
15001002
0001
309.598,62
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
16000000
0001
4.466,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
16000000
0001
11.808,00
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
16000000
0001
2.361,00
2014 Manutenção do Programa Agentes Comunitários de Saúde - PACS
169.779,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15001002
0001
156.161,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
16000000
0001
8.618,00
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
16000000
0001
5.000,00
2015 Manutenção do Programa de Vigilância Sanitária
17.229,62
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
16000000
0001
5.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
16000000
0001
4.429,62
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
16000000
0001
7.800,00
2050 Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde
669,88
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15001002
0001
669,88
2087 Manutenção das Atividades dos Postos de Saúde
85.731,25
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
16000000
0001
85.731,25
2121 Manutenção das Atividades da Média e Alta Complexidade
215.963,80
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
16000000
0001
102.104,00
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
16000000
0001
50.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
16000000
0001
30.638,28
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15001002
0001
4.491,00
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
16000000
0001
28.730,52
2123 Manutenção das Atividades da Atenção Básica
76.041,97
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
16000000
0001
2.509,54
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
26003120
0001
58.022,00
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
16000000
0001
571,00
3.3.90.34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO
16000000
0001
823,02
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
16000000
0001
9.253,46
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
16000000
0001
125,40
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
16000000
0001
250,50
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
16000000
0001
591,00
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
16000000
0001
3.896,05
1234 Aquisição de Equipamentos para o Centro de Imagem
333.293,50
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15001002
0001
333.293,50
1248 Incremento ao Piso da Atenção Primária (Emenda Parl. Federal nº 71210004 – Bancada do RN)
1.574,30
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
16003120
0001
1.574,30
07 .001 Sec. Munic.de Assist. Social, Trab. Hab. e Esporte
127.801,14
1010 Manut. das Ativ. da Sec. Munic. de Assist. Social, Habitação, Trabalho e Esporte
16.250,74
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15000000
0001
16.250,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000
0001
0,74
1050 Manutenção do Conselho Tutelar de Direitos da Criança e do Adolescente
0,89
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000
0001
0,89
1104 Manutenção do Programa Janta Popular
0,57
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000
0001
0,57
2025 Manutenção das Atividades Ligadas ao Desporto e Lazer
111.548,94
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000
0001
46.709,09
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
64.839,85
07 .002 Fundo Municipal de Assistência Social
29.114,19
2034 Manutenção dos Serviços de Proteção Social Especial (PSE)
1.403,35
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
16600000
0001
470,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
16600000
0001
690,00
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
16600000
0001
243,35
2052 Aprimoramento da Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família e Cadastro Único
2.005,00
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
16600000
0001
1.005,00
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
16600000
0001
1.000,00
2054 Fortalecimento Estratégico de Fortalecimento do CadÚnico - PROCAD/SUAS
15.893,59
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
16600000
0001
2.429,48
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
16600000
0001
8.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
16600000
0001
5.464,11
2084 Manutenção do Programa BPC na Escola
316,25
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
16600000
0001
316,25
2086 Serviço de Proteção Especial de Calamidade e Emergência
9.496,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
16600000
0001
7.400,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
16600000
0001
2.096,00