COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES · 17 de julho de 2026
EXTRATO DO CONTRATO N° 94/2026 PROCESSO N° 4.986/2026 CRED 06/2026 INEXIGIBILIDADE 62/2026
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
EXTRATO DO CONTRATO N° 94/2026 PROCESSO N° 4.986/2026 CRED 06/2026 INEXIGIBILIDADE 62/2026
EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO N° 4.986/2026
CRED 06/2026
INEXIGIBILIDADE 62/2026
CONTRATO Nº 94/2026
Objeto: CREDENCIAMENTO DE MÃO DE OBRA DE PINTOR,ELETRICISTA,GESSEIRO, MARCENEIRO E SERRALHEIRO.
Data da Assinatura: 16/07/2026.
Vigência: 16/07/2026 até 16/07/2027.
Contratante:
MUNICÍPIO DE PARELHAS
Representante: Tiago de Medeiros Almeida.
Contratada:
CONTROL CONSTRUTORA OLIVEIRA LTDA, inscrita no CNPJ n° 07.933.604/0001-30, com endereço na Rua Roberto Pereira da Costa, 806, Ivan Bezerra, Parelhas/RN, aqui denominada de CONTRATADA, neste ato representada pela senhora Francisco Djair de Oliveira, CPF: 877.***.***-49.
Item
Descrição
Unidade Medida
Quant.
Preço Unit.(R$)
Vlr. Total(R$)
1
0003982 - SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA DE ELETRICISTA
Diária
2.058
317,33
653.065,14
2
0003981 - SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA DE PINTOR
dia
3.215
283,83
912.513,45
3
0019155 - Serviço de mão de obra de Serralheiro.Confecciona, repara e instala peças e elementos diversos em chapas de metal como aço, ferro galvanizado, cobre, estanho, latão, alumínio e zinco. Faz o recorte, modela e trabalha barras perfiladas de materiais ferrosos e não ferrosos para fabricar esquadrias, portas, grades, vitrais e peças similares.
Diária
1.500
308,33
462.495,00
4
0019125 - SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA DE MARCENEIRO
Diária
1.650
297,67
491.155,50
5
0019230 - Serviço de Aplicação de placa em gesso, para forro em teto ( MATERIAL INCLUSO)
M²
2.550
63,90
162.945,00
6
0019231 - Serviço de Aplicação de placa em gesso para Divisória (MATERIAL INCLUSO)
M ²
1.500
170,00
255.000,00
03.001 - Sec. Mun. de Administração e Gestão de Pessoas
• Ação: 2188 - Manutenção da Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas
• Fonte: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos.
06.001 - Fundo Municipal de Saúde
•Ação: 2012 - Manutenção do Centro de Especialidades Odontológicas CEO
•Fonte: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
•Ação: 2019 - Manutenção do CAPS
•Fonte: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
•Ação: 2050 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde
•Fonte: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
•Ação: 2087 - Manutenção das Atividades dos Postos de Saúde
•Fonte: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
•Ação: 2005 - Manutenção das Atividades do Hospital
•Fonte: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
•Ação: 2015 – Manutenção do Programa de Vigilância Sanitária
•Fonte: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
•Ação: 2016 – Manutenção do Programa de Vigilância Epidemiológica
•Fonte: 16000000: Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
•Fonte: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
09.001 - Sec. Mun. da Agricultura, dos Recursos, da Pesc, do Meio Amb.
•Ação: 2056 - Manutenção da Secretaria de Agricultura, dos Recursos Hídricos, da Pesca, do Meio Ambiente e da Defesa Civil.
•Fonte: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos;
05.001- Secretaria Municipal de Educação e da Cultura
•Ação: 2044 - Manutenção da Secretaria de Educação, da Cultura e do Esporte
•Fonte: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
•Fonte: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
•Ação: 2057 - Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental
•Fonte: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
•Ação: 2049 - Manutenção das Atividades do Ensino Infantil - Pré-Escola
•Fonte: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
•Ação: 2170 - Manutenção das Atividades do Ensino Infantil – Creche
•Fonte: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino Desenvolvimento do Ensino
•Ação: 2172 - Manutenção das Atividades do Ensino Infantil - Fundeb 30% - Creche
•Fonte: 15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos
•Fonte: 15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos
•Ação: 2101 - Manutenção do Programa Salário Educação - QSE FUNDAMENTAL
•Fonte: 15500000 - Transferência do Salário-Educação
•Ação: 2061 - Manutenção do Programa Salário Educação - QSE CRECHE
•Fonte: 15500000 - Transferência do Salário-Educação
•Ação: 2146 - Manutenção do Programa Salário Educação - QSE PRE ESCOLA
•Fonte: 15500000 - Transferência do Salário-Educação
•Ação: 2008- Manutenção das Atividades da Biblioteca Pública Municipal
•Fonte :15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
•Ação: 2177- Manutenção das Atividades do VAAT 15% Ensino Fundamental
•Fonte: 15420000 -Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAT
•Ação: 2175 Manutenção das Atividades do VAAT 15% Ensino Infantil - Pré Escola
•Fonte: 15420000 -Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAT
•Ação: 2176 Manutenção das Atividades do VAAT 15% Ensino Infantil – Creche
•Fonte: 15420000 -Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAT
•Ação: 2196 Escola Tempo Integral (FUNDEB)
• Fonte: 15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos
07.001 - Sec. Munic.de Assist. Social, Trab. Hab. e Esporte
•Ação: 1010 Manut. das Ativ. da Sec. Munic. de Assist. Social, Habitação, Trabalho e Esporte
• Fonte: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
•Ação: 1104 Manutenção do Programa Janta Popular
• Fonte: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
•Ação: 1050 Manutenção do Conselho Tutelar de Direitos da Criança e do Adolescente
• Fonte: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
•Ação: 1176 Desenv. de Ações de Regularização, Construção, Reforma de Habitação de Interesse Social Rural
• Fonte: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
•Ação: 1200 Desenv. de Ações de Regularização, Construção, Reforma de Habitação de Interesse Social Urbano
• Fonte: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
•Ação: 2022 Construção de Unidades e Estruturas Esportivas
• Fonte: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
• Fonte: 17000000 -Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
• Fonte: 17010000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
•Ação: 2024 Reforma e Ampliação de Infraestrutura para Prática de Esportes e Lazer
• Fonte: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
• Fonte: 17000000 -Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
• Fonte: 17010000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
•Ação: 2025 Manutenção das Atividades Ligadas ao Desporto e Lazer
• Fonte: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
• Fonte: 17000000 -Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
• Fonte: 17010000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
Fundo Municipal de Assistência Social
•Acão: 2027 - Manutenção Do Conselho Tutelar
•Fonte: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
•Acão: 2083 Manutenção do Programa Criança Feliz
•Fonte: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
•Fonte: 16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
•Ação: Aprimoramento Da Gestão Descentralizada Do Sistema Único De Assistência Social
•Fonte: 16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
•Ação: 2030 Estruturação da Rede de Serviços e Programas do Suas
•Fonte: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
•Fonte: 16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
•Ação: 2077 Manutenção do Conselho Municipal de Assistência Social
•Fonte: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
•Ação: 2033 Manutenção dos Serviços de Proteção Social Básica (PSB)
•Fonte: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
•Fonte: 16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
•Ação: 2034 Manutenção dos Serviços de Proteção Social Especial (PSE)
•Fonte: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos;
•Fonte: 16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
•Acão: 2052 - Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social, do Trabalho e da Habitação
•Fonte: 15000000