SECRETARIA MUNICIPAL DO GABINETE CIVIL · 14 de setembro de 2026
PORTARIA DE N°316/2026 - GAB/PREFEITO
SECRETARIA MUNICIPAL DO GABINETE CIVIL
PORTARIA DE N°316/2026 - GAB/PREFEITO
PORTARIA DE N°316/2026-GAB/PREFEITO
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARELHAS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições;
CONSIDERANDO o art. 99, inciso III do Estatuto dos Servidores Públicos deste Município.
RESOLVE:
Art. 1° - Conceder Licença prêmio pelo período de três meses ao servidor Efetivo FRANCISCO HENRIQUE DA SILVA FILHO,ocupante do Cargo de Agente de Endemias matrícula nº 1007114, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, desta Municipalidade.
Art. 2°- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a contar a partir de 05 de outubro de 2026 e com data fim 02 de janeiro de 2027.
Parelhas, 11 de setembro de 2026.
TIAGO DE MEDEIROS ALMEIDA
Prefeito Municipal