SECRETARIA MUNICIPAL DO GABINETE CIVIL · 29 de maio de 2026
DECRETO DE N.º.189/2026-GAB/PREFEITO
SECRETARIA MUNICIPAL DO GABINETE CIVIL
DECRETO DE N.º.189/2026-GAB/PREFEITO
DECRETO DE N.º.189/2026-GAB/PREFEITO
Estabelece ponto facultativo na Administração Municipal de Parelhas-RN, durante a quinta-feira dia 04 de junho de 2026 e a Sexta-feira dia 05 de junho de 2026.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARELHAS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 64, inciso VIII da Lei Orgânica do Município de Parelhas.
COSIDERANDO, o decreto Estadual n°35.209/2025 do dia 22 de dezembro de 2025 que divulga os dias de feriados e pontos facultativos:
DECRETA:
Art. 1º Excepcionalmente fica mantido na Administração Municipal o ponto facultativo relativo ao dia:
04 de junho (Quinta-feira) – Ponto facultativo- Corpus Christi;
05 de junho (Sexta-feira) Ponto facultativo
Parágrafo único. Não se aplica a suspensão prevista no caput deste artigo ao funcionamento das atividades ou serviços considerados essenciais, bem como aos serviços da área da educação, que deverão funcionar normalmente, com a manutenção das aulas conforme o calendário escolar.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Parelhas, 28 de maio de 2026.
TIAGO DE MEDEIROS ALMEIDA
Prefeito Municipal