SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · 26 de junho de 2025
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 10237/2025 - DISPENSA ELETRÔNICA 001/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 10237/2025 - DISPENSA ELETRÔNICA 001/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 213/2025.
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Parazinho/RN
Contratado (a): G O CARVALHO LTDA | CNPJ nº 27.945.733/0001-55
Objeto: Aquisição de equipamentos permanentes destinados à Secretaria de Educação e Cultura do Município de Parazinho/RN, com recursos oriundos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) e Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Unidade Orçamentária: 10.001 - SEC. MUN DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Função: 12 EDUCAÇÃO
Sub-função: 361 ENSINO FUNDAMENTAL
Programa: 0009 MAN. DA SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Ação: 294700 MAN.ESC.TEMPO INTEGRAL- FUNDAMENTAL
Natureza: 449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Fonte: 15000000/ 15690000
Unidade Orçamentária: 10.001 - SEC. MUN DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Função: 12 EDUCAÇÃO
Sub-função: 365 EDUCAÇÃO INFANTIL
Programa: 0009 MAN. DA SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Ação: 294800 MAN. ESC. TEMPO INTEGRAL INFANTIL
Natureza: 449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Fonte: 15690000
Unidade Orçamentária: 10.001 - SEC. MUN DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Função: 13 CULTURA
Sub-função: 392 DIFUSÃO CULTURAL
Programa: 0009 MAN. DA SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Ação: 294400 FOMENTO À CULTURA LEI ALDIR BLANC
Natureza: 449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Fonte: 17190000
Valor: R$ 8.794,00 (oito mil setecentos e noventa e quatro reais).
Prazo de Vigência: 31 de dezembro de 2025.
Base Legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.
Data: 25/06/2025.
Assinaturas: Rita de Luzier de Souza Martins/Prefeita e Gileno Oliveira Carvalho.