GABINETE DO PREFEITO · 13 de setembro de 2019
LEI MUNICIPAL Nº 439/2019, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 439/2019, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019
“Dispõe sobre a denominação da Rua Francisco Domingos de Miranda...”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PARAZINHO, Estado do Rio Grande do Norte, faz saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e ele sanciona e promulga a presente Lei:
Art. 1º - Fica denominada a Rua: FRANCISCO DOMINGOS DE MIRANDA, situada na transversal à Rua Vice-prefeito Eronides Teixeira da Silva, centro – Parazinho/RN.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Parazinho/RN, 13 de Setembro de 2019.
CARLOS VERIANO DE LIMA
Prefeito Municipal
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição 2104, em 13 de setembro de 2019. Código identificador 9AFA0FDD: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.