GABINETE DO PREFEITO · 18 de dezembro de 2025
LEI Nº 512/2025, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 512/2025, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
GOVERNO MUNICIPAL DE PARAZINHO
PALÁCIO PREFEITO DOMINGOS PAULINO PEREIRA
GABINETE DA PREFEITA
LEI MUNICIPAL Nº 512, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE PARAZINHO, no uso das suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Esta Lei institui o Plano Plurianual – PPA para o quadriênio 2026-2029, em cumprimento ao disposto no art. 165, § 1º, da Constituição Federal, bem como aos termos da Lei Orgânica do Município, estabelecendo para o período as diretrizes, objetivos e metas da Administração Pública Municipal a serem aplicados em despesas correntes, de capital e outras delas decorrentes e despesas de duração continuada.
Parágrafo Primeiro - para o cumprimento das disposições constitucionais que disciplinam o Plano Plurianual, consideram-se:
I – diretrizes: o conjunto de critérios de ação e de decisão que deve disciplinar e orientar os diversos aspectos envolvidos no processo de planejamento;
II – objetivos: os resultados que se pretende alcançar com a realização das ações governamentais;
III – metas: a especificação e a quantificação física dos objetivos estabelecidos.
Parágrafo Segundo - as diretrizes, os objetivos, as metas e as despesas, a que se refere este artigo, são especificados no Anexo desta Lei.
Art. 2º - O Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029 reflete as políticas públicas e orienta a atuação governamental por meio de programas finalísticos, agrupados por unidade orçamentária.
Parágrafo Primeiro - As unidades orçamentárias estarão diretamente equilibradas com a estrutura organizacional e administrativa do município.
Parágrafo Segundo - Os Programas representam o elemento de integração entre o Plano e o Orçamento.
Parágrafo Terceiro - As ações orçamentárias correspondem aos projetos, atividades e operações especiais constantes dos orçamentos anuais.
Parágrafo Quarto - As ações orçamentárias serão discriminadas exclusivamente nas leis orçamentárias anuais.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
GOVERNO MUNICIPAL DE PARAZINHO
PALÁCIO PREFEITO DOMINGOS PAULINO PEREIRA
GABINETE DA PREFEITA
Art. 3º - Cada ação de governo prevista será apresentada na forma de projetos/atividades, quando esses serão compostos pelos seguintes elementos constituintes:
I - Objetivo, que expressa as escolhas de políticas públicas para o alcance dos resultados almejados pela intervenção governamental e tem como atributos:
a) Unidade de medida: indicará a medida física a ser alcançada;
b) Projeto ou atividade: indicará se se trata de um projeto de investimento ou uma atividade de custeio a ser executada;
c) Contínua ou intercalada: indicará se o projeto ou a ação será executada sequencialmente nos anos 2026-2029, ou alternadamente;
d) Meta física: indicará a quantidade física do público alvo a ser alcançado pela ação de governo.
II - Valor global do programa, que é a estimativa dos recursos orçamentários previstos para a consecução dos objetivos, por exercício financeiro.
Art. 4º - Fica instituída, no âmbito do PPA 2026–2029, a Agenda Transversal Crianças e Adolescentes, como instrumento de integração de políticas públicas voltadas à garantia dos direitos desse público, em consonância com o Estatuto da Criança e do Adolescente e critérios de habilitação ao Selo UNICEF.
Art. 5º - Para os fins desta Lei, entende-se por Agenda Transversal o conjunto de atributos que encaminha problemas complexos de políticas públicas, contemplando públicos ou temas específicos que demandem abordagem multidimensional e integrada para serem solucionados de forma eficaz e efetiva.
Art. 6º - A Agenda Transversal Crianças e Adolescentes será detalhada e publicada pelo Poder Executivo em até 120 (cento e vinte) dias após a promulgação desta Lei, contendo metas, indicadores e ações intersetoriais que assegurem prioridade absoluta a este público.
Art. 7º - A exclusão de programas constantes desta Lei, bem como a inclusão de novos programas serão propostos pelo Poder Executivo, através de Projeto de Lei.
Art. 8º – As codificações de programas e ações deste Plano serão observadas nas Leis de Diretrizes Orçamentárias, nas Leis Orçamentárias e seus créditos adicionais.
Parágrafo Único – Os códigos a que se refere este artigo prevalecerão até a extinção dos programas e ações a que se vinculam.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
GOVERNO MUNICIPAL DE PARAZINHO
PALÁCIO PREFEITO DOMINGOS PAULINO PEREIRA
GABINETE DA PREFEITA
Art. 9º - Fica o poder Executivo autorizado a alterar, incluir ou excluir indicadores e respectivas metas do Plano Plurianual, desde que estas modificações contribuam para a realização do objetivo do Programa.
Art 10º - A inclusão, exclusão ou alterações de ações orçamentárias no Plano Plurianual poderão ocorrer por intermédio da lei orçamentária anual ou de seus créditos adicionais suplementares e especiais por meio de ato próprio, apropriando-se aos programas as modificações consequentes.
Parágrafo Único - De acordo com o disposto no caput deste artigo, fica o Poder Executivo autorizado a adequar as metas orçamentárias para compatibilizá-las com as alterações de valor ou com outras modificações efetivadas na Lei Orçamentária Anual e na Lei das Diretrizes Orçamentárias vigente.
Art. 11º - O Poder Executivo, para compatibilizar as alterações promovidas pelas leis orçamentárias anuais e suas alterações, bem como mudanças econômicas e sociais, fica autorizado:
I - Alterar o valor global do Programa e Ações (incluir, excluir ou alterar iniciativas orçamentárias e seus respectivos atributos);
II - Adequar a quantidade da meta física de iniciativa orçamentária para compatibilizá-la com alterações nos recursos efetivadas pelas leis orçamentárias;
III - Incluir, excluir ou alterar no orçamento iniciativas decorrentes de aprovação de operações de crédito, necessárias à execução dos programas financiados, tendo como limite o valor do empréstimo e respectiva contrapartida.
Art 12º - As estimativas de recursos dos Programas e Ações constantes dos Anexos desta Lei são referenciais e foram estimadas e fixadas de modo a conferir consistência ao Plano Plurianual, não se constituindo em limites à programação das receitas e despesas expressas nas leis orçamentárias anuais.
Parágrafo Único - A Lei de Diretrizes Orçamentárias estabelecerá as metas e prioridades para cada ano, promovendo os ajustes eventualmente necessários ao Plano Plurianual.
Art. 13º - Os procedimentos orçamentários anuais constituem atualizações automáticas do Plano Plurianual.
Art. 14º - A gestão do PPA 2026-2029 observará os princípios norteadores da administração pública, tais como: publicidade, eficiência, impessoalidade, economicidade e efetividade; e compreenderá a implementação, o monitoramento, a avaliação e a revisão do plano.
Art. 15º - Fica o Poder Executivo autorizado por ato próprio, a atualizar pelo índice inflacionário anual (IGPM, INPC, IPCA ou outro que venha substituí-los) o valor estimado das receitas e despesas no PPA 2026-2029.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
GOVERNO MUNICIPAL DE PARAZINHO
PALÁCIO PREFEITO DOMINGOS PAULINO PEREIRA
GABINETE DA PREFEITA
Art. 16º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Parazinho/RN, 03 de dezembro de 2025.
RITA DE LUZIER DE SOUZA MARTINS
Prefeita Municipal
MUNICIPIO DE PARAZINHO
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2026
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS I - RECEITA BASE DE CÁLCULO
Exercício: 2026
Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF
ESPECIFICAÇÃO
Previsão(2025)
Previsão(2026)
Ajuste
Estimado Ajustado
Previsão(2027)
Previsão(2028)
Previsão(2029)
IPTU - Municipal
20.000,00
20.900,00
0,00
20.900,00
21.736,00
22.558,00
22.558,00
ISS - Municipal
3.320.000,00
3.469.400,00
0,00
3.469.400,00
3.608.176,00
3.744.565,00
3.744.565,00
ITBI - Municipal
30.000,00
31.350,00
0,00
31.350,00
32.604,00
33.836,00
33.836,00
IRRF - Municipal
460.000,00
480.700,00
0,00
480.700,00
499.928,00
518.825,00
518.825,00
Demais Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza - Municipal
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Taxas - Municipal
292.000,00
305.140,00
0,00
305.140,00
317.346,00
329.342,00
329.342,00
Taxas - Outras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Taxas (RPPS) - Outras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Taxas (RPPS) - Municipal
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Contribuições de Melhoria - Municipal
20.000,00
20.900,00
0,00
20.900,00
21.736,00
22.558,00
22.558,00
Contribuições de Melhoria - Outras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Contribuições Sociais - Municipal
20.000,00
20.900,00
0,00
20.900,00
21.736,00
22.558,00
22.558,00
Contribuições Sociais - Outras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Contribuições Sociais (RPPS) - Outras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Contribuições Econômicas - Municipal
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Demais contribuições - Municipal
40.000,00
41.800,00
0,00
41.800,00
43.472,00
45.115,00
45.115,00
Demais contribuições (RPPS) - Outras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Aplicações Financeiras - Municipal
63.100,00
65.940,00
0,00
65.940,00
68.578,00
71.170,00
71.170,00
Aplicações Financeiras - Estadual
4.100,00
4.285,00
0,00
4.285,00
4.456,00
4.624,00
4.624,00
Aplicações Financeiras - Federal
32.300,00
33.754,00
0,00
33.754,00
35.104,00
36.431,00
36.431,00
Aplicações Financeiras - Operação de Crédito
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Aplicações Financeiras - Outras
500,00
523,00
0,00
523,00
544,00
565,00
565,00
Aplicações Financeiras (RPPS) - Municipal
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Aplicações Financeiras (RPPS) - Outras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas Patrimoniais - Municipal
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas Patrimoniais - Outras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas Patrimoniais (RPPS) - Outras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita Agropecuária - Municipal
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita Agropecuária - Outras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita Industrial - Outras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
MUNICIPIO DE PARAZINHO
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2026
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS I - RECEITA BASE DE CÁLCULO
Exercício: 2026
Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF
ESPECIFICAÇÃO
Previsão(2025)
Previsão(2026)
Ajuste
Estimado Ajustado
Previsão(2027)
Previsão(2028)
Previsão(2029)
Receita Industrial - Municipal
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita de Serviços - Municipal
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita de Serviços - Estadual
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita de Serviços - Federal
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita de Serviços - Outras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita de Serviços (RPPS) - Municipal
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita de Serviços (RPPS) - Outras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita de Serviços - Financeiras - Municipal
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita de Serviços - Financeiras (RPPS) - Outras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Cota-Parte do FPM - Municipal
15.000.000,00
15.675.000,00
0,00
15.675.000,00
16.302.000,00
16.918.216,00
16.918.216,00
Cota-Parte do FPM - EXTRAORDINÁRIA - Municipal
1.000.000,00
1.045.000,00
0,00
1.045.000,00
1.086.800,00
1.127.881,00
1.127.881,00
Cota-Parte do ICMS - Municipal
26.000.000,00
27.170.000,00
0,00
27.170.000,00
28.256.800,00
29.324.907,00
29.324.907,00
Cota-Parte do ICMS - Federal
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Cota-Parte do IPVA - Municipal
120.000,00
125.400,00
0,00
125.400,00
130.416,00
135.346,00
135.346,00
Cota-Parte do ITR - Municipal
60.000,00
62.700,00
0,00
62.700,00
65.208,00
67.673,00
67.673,00
Transferências da LC nº 61/1989 - Municipal
45.000,00
47.025,00
0,00
47.025,00
48.906,00
50.755,00
50.755,00
Transferências do FUNDEB - Municipal
6.000.000,00
6.270.000,00
0,00
6.270.000,00
6.520.800,00
6.767.286,00
6.767.286,00
Transferências do FUNDEB - Estadual
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Transferências do FUNDEB - Federal
1.200.000,00
1.254.000,00
0,00
1.254.000,00
1.304.160,00
1.353.457,00
1.353.457,00
Outras Transferências Correntes - Federal
6.770.000,00
7.074.650,00
0,00
7.074.650,00
7.357.636,00
7.635.755,00
7.635.755,00
Outras Transferências Correntes - Municipal
532.000,00
555.940,00
0,00
555.940,00
578.178,00
600.033,00
600.033,00
Outras Transferências Correntes - Outras
50.000,00
52.250,00
0,00
52.250,00
54.340,00
56.394,00
56.394,00
Outras Transferências Correntes - Estadual
390.000,00
407.550,00
0,00
407.550,00
423.852,00
439.874,00
439.874,00
Outras Transferências Correntes (RPPS) - Outras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC
123/2022 - Principal - Municipal
10.000,00
10.450,00
0,00
10.450,00
10.868,00
11.279,00
11.279,00
Transf. da Compensação Financeira das Perdas com Arrecadação de ICMS
- LC nº 194/2022 - Principal - Federal
10.000,00
10.450,00
0,00
10.450,00
10.868,00
11.279,00
11.279,00
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais - Municipal
10.000,00
10.450,00
0,00
10.450,00
10.868,00
11.279,00
11.279,00
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais - Outras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais (RPPS) - Outras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos - Municipal
35.000,00
36.575,00
0,00
36.575,00
38.038,00
39.476,00
39.476,00
MUNICIPIO DE PARAZINHO
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2026
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS I - RECEITA BASE DE CÁLCULO
Exercício: 2026
Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF
ESPECIFICAÇÃO
Previsão(2025)
Previsão(2026)
Ajuste
Estimado Ajustado
Previsão(2027)
Previsão(2028)
Previsão(2029)
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos - Estadual
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos - Federal
5.000,00
5.225,00
0,00
5.225,00
5.434,00
5.639,00
5.639,00
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos - Outras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos - Operação de Crédito
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos (RPPS) - Outras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos - Financeira - Municipal
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos - Financeira (RPPS) - Outras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Demais Receitas Correntes - Municipal
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Demais Receitas Correntes - Outras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Demais Receitas Correntes (RPPS) - Outras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Demais Receitas Correntes - Financeiras - Municipal
500.000,00
522.500,00
0,00
522.500,00
543.400,00
563.941,00
563.941,00
Demais Receitas Correntes - Financeiras (RPPS) - Outras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Compensações Financeiras entre os Regimes de Previdência - Principal -
Outras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Compensações Financeiras entre os Regimes de Previdência - Principal
(RPPS) - Outras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Operações de crédito - Operação de Crédito
6.000.000,00
6.270.000,00
0,00
6.270.000,00
6.520.800,00
6.767.286,00
6.767.286,00
Operações de crédito - Municipal
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Operações de crédito - Federal
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Operações de crédito (RPPS) - Operação de Crédito
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receitas de Alienação de Investimentos Temporários - Municipal
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (RPPS) - Outras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes - Municipal
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (RPPS) - Outras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Alienações de Bens - Municipal
70.000,00
73.150,00
0,00
73.150,00
76.076,00
78.952,00
78.952,00
Outras Alienações de Bens - Federal
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Alienações de Bens (RPPS) - Outras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Amortização de empréstimos - Municipal
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Amortização de empréstimos (RPPS) - Outras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Convênios - Estadual
50.000,00
52.250,00
0,00
52.250,00
54.340,00
56.394,00
56.394,00
Convênios - Municipal
1.543.000,00
1.612.435,00
0,00
1.612.435,00
1.676.932,00
1.740.320,00
1.740.320,00
Convênios - Federal
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
MUNICIPIO DE PARAZINHO
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2026
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS I - RECEITA BASE DE CÁLCULO
Exercício: 2026
Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF
ESPECIFICAÇÃO
Previsão(2025)
Previsão(2026)
Ajuste
Estimado Ajustado
Previsão(2027)
Previsão(2028)
Previsão(2029)
Convênios - Outras
50.000,00
52.250,00
0,00
52.250,00
54.340,00
56.394,00
56.394,00
Outras Transferências de Capital - Municipal
1.670.000,00
1.745.150,00
0,00
1.745.150,00
1.814.956,00
1.883.561,00
1.883.561,00
Convênios (RPPS) - Estadual
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Transferências de Capital - Estadual
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Transferências de Capital - Federal
430.000,00
449.350,00
0,00
449.350,00
467.324,00
484.989,00
484.989,00
Outras Transferências de Capital - Outras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Transferências de Capital (RPPS) - Estadual
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas de Capital - Municipal
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas de Capital (RPPS) - Outras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas de Capital - Federal
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas de Capital - Financeiras - Municipal
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas de Capital - Financeiras (RPPS) - Outras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - INTRA - Outras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - INTRA - Municipal
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Contribuição Patronal - Servidor Civil Inativo e Pensionista - INTRA - Outras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Contribuição Patronal - Parcelamento - INTRA - Outras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Demais Contribuições Sociais Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB
- (RPPS) INTRA - Municipal
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Demais Contribuições Sociais Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB
- (RPPS) INTRA - Outras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita de Serviços - INTRA - Municipal
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita de Serviços - INTRA - Outras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita de Serviços (RPPS) - INTRA - Outras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita de Serviços - Financeiras - INTRA - Municipal
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita de Serviços - Financeiras - INTRA - Outras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita de Serviços - Financeiras (RPPS) - INTRA - Outras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais - INTRA - Municipal
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais - INTRA - Outras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais (RPPS) - INTRA - Outras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos - INTRA - Municipal
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais (RPPS) - INTRA - Municipal
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos - INTRA - Outras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
MUNICIPIO DE PARAZINHO
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2026
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS I - RECEITA BASE DE CÁLCULO
Exercício: 2026
Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF
ESPECIFICAÇÃO
Previsão(2025)
Previsão(2026)
Ajuste
Estimado Ajustado
Previsão(2027)
Previsão(2028)
Previsão(2029)
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos (RPPS) - INTRA - Outras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos - Financeira - INTRA -
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Municipal
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos - Financeira - INTRA - Outras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos - Financeira (RPPS) - INTRA -
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras
Demais Receitas Correntes - INTRA - Municipal
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Demais Receitas Correntes - INTRA - Outras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Demais Receitas Correntes (RPPS) - INTRA - Outras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Demais Receitas Correntes - Financeiras - INTRA - Municipal
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Demais Receitas Correntes (RPPS) - INTRA - Municipal
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Demais Receitas Correntes - Financeiras - INTRA - Outras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Demais Receitas Correntes - Financeiras (RPPS) - INTRA - Outras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal -
-3.000.000,00
-3.135.000,00
0,00
-3.135.000,00
-3.260.400,00
-3.383.643,00
-3.383.643,00
Dedução FUNDEB - Municipal
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Dedução do
FUNDEB - Municipal
-12.000,00
-12.540,00
0,00
-12.540,00
-13.042,00
-13.535,00
-13.535,00
Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS – Art. 5º, Inciso V, EC
123/2022 - Dedução do Fundeb - Municipal
0,00
-2.090,00
0,00
-2.090,00
0,00
0,00
0,00
Cota-Parte do ICMS - Dedução do FUNDEB - Municipal
-5.200.000,00
-5.434.000,00
0,00
-5.434.000,00
-5.651.360,00
-5.864.981,00
-5.864.981,00
Cota-Parte do IPVA - Dedução do FUNDEB - Municipal
-26.000,00
-25.080,00
0,00
-25.080,00
-28.257,00
-29.325,00
-29.325,00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Dedução do FUNDEB - Municipal
-9.000,00
-9.405,00
0,00
-9.405,00
-9.781,00
-10.151,00
-10.151,00
Transf . Analítica da Compensação Financeira das Perdas com Arrecadação
de ICMS - LC nº 194/2022 - Dedução FUNDEB - Federal
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL GERAL -
63.605.000,00
66.467.227,00
0,00
66.467.227,00
69.125.916,00
71.738.878,00
71.738.878,00
MUNICIPIO DE PARAZINHO
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2026
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS I - RECEITA BASE DE CÁLCULO
Exercício: 2026
Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF
ESPECIFICAÇÃO
Previsão(2025)
Previsão(2026)
Ajuste
Estimado Ajustado
Previsão(2027)
Previsão(2028)
Previsão(2029)
RITA DE LUZIER DE SOUZA MARTINS
MARIVANDA ALVES DA COSTA
Prefeita Municipal - CPF: ###.385.774-##
Secretária Mun. De Finanças - CPF:###.998.804-##
MUNICIPIO DE PARAZINHO
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
PPA 2026 - 2029
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS I - DESPESA BASE DE CÁLCULO
Exercício: 2026
Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF
ESPECIFICAÇÃO
Previsão(2025)
Previsão(2026)
Ajuste
Estimado Ajustado
Previsão(2027)
Previsão(2028)
Previsão(2029)
Pessoal e Encargos Sociais (3167) - Municipal
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Pessoal e Encargos Sociais (3167) (RPPS) - Outras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Pessoal e Encargos Sociais (3191) - Municipal
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Pessoal e Encargos Sociais (3191) - Estadual
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Pessoal e Encargos Sociais (3191) - Federal
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Pessoal e Encargos Sociais (3191) - Outras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Pessoal e Encargos Sociais (3191) (RPPS) - Municipal
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Pessoal e Encargos Sociais (3191) (RPPS) - Estadual
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Pessoal e Encargos Sociais (3191) (RPPS) - Federal
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Pessoal e Encargos Sociais (3191) (RPPS) - Outras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Pessoal e Encargos Sociais (31XX) - Municipal
21.877.000,00
22.861.465,00
0,00
22.861.465,00
23.775.924,00
24.674.654,00
24.674.654,00
Pessoal e Encargos Sociais (31XX) - Estadual
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Pessoal e Encargos Sociais (31XX) - Federal
2.502.000,00
2.614.590,00
0,00
2.614.590,00
2.719.174,00
2.821.959,00
2.821.959,00
Pessoal e Encargos Sociais (31XX) - Outras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Pessoal e Encargos Sociais (31XX) (RPPS) - Municipal
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Pessoal e Encargos Sociais (31XX) (RPPS) - Estadual
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Pessoal e Encargos Sociais (31XX) (RPPS) - Federal
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Pessoal e Encargos Sociais (31XX) (RPPS) - Outras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Juros e Encargos da Dívida (3267) - Municipal
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Juros e Encargos da Dívida (3267) (RPPS) - Outras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Juros e Encargos da Dívida (3291) - Municipal
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Juros e Encargos da Dívida (3291) - Outras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Juros e Encargos da Dívida (3291) (RPPS) - Municipal
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Juros e Encargos da Dívida (3291) (RPPS) - Outras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Juros e Encargos da Dívida (32XX) - Municipal
50.000,00
52.250,00
0,00
52.250,00
54.340,00
56.394,00
56.394,00
Juros e Encargos da Dívida (32XX) - Outras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Juros e Encargos da Dívida (32XX) (RPPS) - Municipal
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
MUNICIPIO DE PARAZINHO
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
PPA 2026 - 2029
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS I - DESPESA BASE DE CÁLCULO
Exercício: 2026
Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF
ESPECIFICAÇÃO
Previsão(2025)
Previsão(2026)
Ajuste
Estimado Ajustado
Previsão(2027)
Previsão(2028)
Previsão(2029)
Juros e Encargos da Dívida (32XX) (RPPS) - Outras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Despesas Correntes (3367) - Municipal
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Despesas Correntes (3367) (RPPS) - Outras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Despesas Correntes (3391) - Municipal
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Despesas Correntes (3391) - Estadual
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Despesas Correntes (3391) - Federal
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Despesas Correntes (3391) - Operação de Crédito
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Despesas Correntes (3391) - Outras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Despesas Correntes (3391) (RPPS) - Municipal
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Despesas Correntes (3391) (RPPS) - Outras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Despesas Correntes (33XX) - Municipal
23.379.300,00
24.431.369,00
0,00
24.431.369,00
25.408.624,00
26.369.070,00
26.369.070,00
Outras Despesas Correntes (33XX) - Estadual
393.100,00
410.790,00
0,00
410.790,00
427.222,00
443.371,00
443.371,00
Outras Despesas Correntes (33XX) - Federal
5.290.100,00
5.528.155,00
0,00
5.528.155,00
5.749.281,00
5.966.604,00
5.966.604,00
Outras Despesas Correntes (33XX) - Operação de Crédito
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Despesas Correntes (33XX) - Outras
50.500,00
52.773,00
0,00
52.773,00
54.884,00
56.959,00
56.959,00
Outras Despesas Correntes (33XX) (RPPS) - Municipal
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Despesas Correntes (33XX) (RPPS) - Outras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Investimentos (4491) - Municipal
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Investimentos (4491) - Estadual
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Investimentos (4491) - Federal
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Investimentos (4491) - Outras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Investimentos (4491) (RPPS) - Municipal
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Investimentos (4491) (RPPS) - Outras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Investimentos (44XX) - Municipal
2.541.800,00
2.656.181,00
0,00
2.656.181,00
2.762.428,00
2.866.848,00
2.866.848,00
Investimentos (44XX) - Estadual
51.000,00
53.295,00
0,00
53.295,00
55.427,00
57.522,00
57.522,00
Investimentos (44XX) - Federal
655.200,00
684.684,00
0,00
684.684,00
712.071,00
738.987,00
738.987,00
Investimentos (44XX) - Operação de Crédito
6.000.000,00
6.270.000,00
0,00
6.270.000,00
6.520.800,00
6.767.286,00
6.767.286,00
MUNICIPIO DE PARAZINHO
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
PPA 2026 - 2029
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS I - DESPESA BASE DE CÁLCULO
Exercício: 2026
Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF
ESPECIFICAÇÃO
Previsão(2025)
Previsão(2026)
Ajuste
Estimado Ajustado
Previsão(2027)
Previsão(2028)
Previsão(2029)
Investimentos (44XX) - Outras
50.000,00
52.250,00
0,00
52.250,00
54.340,00
56.394,00
56.394,00
Investimentos (44XX) (RPPS) - Municipal
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Investimentos (44XX) (RPPS) - Outras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Concessão de empréstimos e financiamentos (45XX66) - Municipal
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Concessão de empréstimos e financiamentos (45XX66) (RPPS) - Outras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Aquisição de título de capital já integralizado (45XX64) - Municipal
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Aquisição de título de capital já integralizado (45XX64) (RPPS) - Outras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Aquisição de título de crédito (45XX63) - Municipal
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Aquisição de título de crédito (45XX63) (RPPS) - Outras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Demais inversões financeiras (45XX) - Municipal
165.000,00
172.425,00
0,00
172.425,00
179.322,00
186.100,00
186.100,00
Demais inversões financeiras (45XX) - Federal
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Demais inversões financeiras (45XX) - Operação de Crédito
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Demais inversões financeiras (45XX) - Outras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Demais inversões financeiras (45XX) (RPPS) - Outras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Amortização da Dívida (4691) - Municipal
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Amortização da Dívida (4691) (RPPS) - Outras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Amortização da Dívida (46XX) - Municipal
350.000,00
365.750,00
0,00
365.750,00
380.380,00
394.758,00
394.758,00
Amortização da Dívida (46XX) - Outras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Amortização da Dívida (46XX) - Estadual
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Amortização da Dívida (46XX) - Federal
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Amortização da Dívida (46XX) (RPPS) - Outras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA - Municipal
250.000,00
261.250,00
0,00
261.250,00
271.700,00
281.970,00
281.970,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (RPPS) - Outras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL GERAL -
63.605.000,00
66.467.227,00
0,00
66.467.227,00
69.125.917,00
71.738.876,00
71.738.876,00
MUNICIPIO DE PARAZINHO
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
PPA 2026 - 2029
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS I - DESPESA BASE DE CÁLCULO
Exercício: 2026
Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF
ESPECIFICAÇÃO
Previsão(2025)
Previsão(2026)
Ajuste
Estimado Ajustado
Previsão(2027)
Previsão(2028)
Previsão(2029)
RITA DE LUZIER DE SOUZA MARTINS
MARIVANDA ALVES DA COSTA
Prefeita Municipal - CPF: ###.385.774-##
Secretária Mun. De Finanças - CPF:###.998.804-##
MUNICIPIO DE PARAZINHO
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
PPA 2026 - 2029
Exercício: 2026
LISTAGEM DE PROGRAMA TEMÁTICO - TETO
ESPECIFICAÇÃO
PREVISÃO
2026
2027
2028
2029
01.001 - CÂMARA MUNICIPAL
182.875,00
190.190,00
197.379,00
197.379,00
4 - Despesas de Capital
182.875,00
190.190,00
197.379,00
197.379,00
Municipal
182.875,00
190.190,00
197.379,00
197.379,00
Total Por Unidade:
02.001 - SECRETARIA DO GABINETE DA PREFEITA
83.600,00
86.944,00
90.230,00
90.230,00
4 - Despesas de Capital
83.600,00
86.944,00
90.230,00
90.230,00
Municipal
83.600,00
86.944,00
90.230,00
90.230,00
Total Por Unidade:
03.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER E DA
52.250,00
54.340,00
56.394,00
56.394,00
JUVENTUDE
4 - Despesas de Capital
52.250,00
54.340,00
56.394,00
56.394,00
Municipal
52.250,00
54.340,00
56.394,00
56.394,00
Total Por Unidade:
04.001 - SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E REG.
52.250,00
54.340,00
56.394,00
56.394,00
FUNDIÁRIA
4 - Despesas de Capital
52.250,00
54.340,00
56.394,00
56.394,00
Municipal
52.250,00
54.340,00
56.394,00
56.394,00
Total Por Unidade:
05.001 - SEC. MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA
20.900,00
21.736,00
22.558,00
22.558,00
CIDADE
4 - Despesas de Capital
20.900,00
21.736,00
22.558,00
22.558,00
Municipal
20.900,00
21.736,00
22.558,00
22.558,00
Total Por Unidade:
06.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
83.600,00
86.944,00
90.230,00
90.230,00
4 - Despesas de Capital
83.600,00
86.944,00
90.230,00
90.230,00
Municipal
83.600,00
86.944,00
90.230,00
90.230,00
Total Por Unidade:
07.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO
52.250,00
54.340,00
56.394,00
56.394,00
4 - Despesas de Capital
52.250,00
54.340,00
56.394,00
56.394,00
Municipal
52.250,00
54.340,00
56.394,00
56.394,00
Total Por Unidade:
08.001 - SEC. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E
257.070,00
267.353,00
277.459,00
277.459,00
HABITAÇÃO
4 - Despesas de Capital
257.070,00
267.353,00
277.459,00
277.459,00
Municipal
257.070,00
267.353,00
277.459,00
277.459,00
Total Por Unidade:
09.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
2.502.645,00
2.602.751,00
2.701.135,00
2.701.135,00
4 - Despesas de Capital
2.502.645,00
2.602.751,00
2.701.135,00
2.701.135,00
Municipal
344.850,00
358.644,00
372.201,00
372.201,00
Federal
2.157.795,00
2.244.107,00
2.328.934,00
2.328.934,00
Total Por Unidade:
10.001 - SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
500.555,00
520.577,00
540.255,00
540.255,00
MUNICIPIO DE PARAZINHO
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
PPA 2026 - 2029
Exercício: 2026
LISTAGEM DE PROGRAMA TEMÁTICO - TETO
ESPECIFICAÇÃO
PREVISÃO
2026
2027
2028
2029
4 - Despesas de Capital
500.555,00
520.577,00
540.255,00
540.255,00
Municipal
308.275,00
320.606,00
332.725,00
332.725,00
Federal
192.280,00
199.971,00
207.530,00
207.530,00
Total Por Unidade:
11.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS
5.771.600,00
6.002.464,00
6.229.357,00
6.229.357,00
4 - Despesas de Capital
5.771.600,00
6.002.464,00
6.229.357,00
6.229.357,00
Municipal
454.575,00
472.758,00
490.628,00
490.628,00
Federal
2.047.025,00
2.128.906,00
2.209.379,00
2.209.379,00
Operação de Crédito
3.270.000,00
3.400.800,00
3.529.350,00
3.529.350,00
Total Por Unidade:
12.001 - SEC. MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E
445.575,00
463.398,00
480.915,00
480.915,00
URBANISMO
4 - Despesas de Capital
445.575,00
463.398,00
480.915,00
480.915,00
Municipal
229.691,00
238.879,00
247.909,00
247.909,00
Federal
215.884,00
224.519,00
233.006,00
233.006,00
Total Por Unidade:
13.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
334.400,00
347.776,00
360.922,00
360.922,00
4 - Despesas de Capital
334.400,00
347.776,00
360.922,00
360.922,00
Municipal
334.400,00
347.776,00
360.922,00
360.922,00
Total Por Unidade:
14.001 - SEC. MUNICIPAL DE TURISMO E EVENTOS
62.700,00
65.208,00
67.673,00
67.673,00
4 - Despesas de Capital
62.700,00
65.208,00
67.673,00
67.673,00
Municipal
62.700,00
65.208,00
67.673,00
67.673,00
Total Por Unidade:
15.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
130.625,00
135.850,00
140.985,00
140.985,00
4 - Despesas de Capital
130.625,00
135.850,00
140.985,00
140.985,00
Municipal
85.690,00
89.118,00
92.487,00
92.487,00
Federal
44.935,00
46.732,00
48.498,00
48.498,00
Total Por Unidade:
16.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO
125.400,00
130.416,00
135.346,00
135.346,00
4 - Despesas de Capital
125.400,00
130.416,00
135.346,00
135.346,00
Municipal
125.400,00
130.416,00
135.346,00
135.346,00
Total Por Unidade:
Total Geral:
9.458.295,00
11.084.627,00
11.503.626,00
11.503.626,00
MUNICIPIO DE PARAZINHO
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
PPA 2026 - 2029
Exercício: 2026
LISTAGEM DE PROGRAMA TEMÁTICO - TETO
ESPECIFICAÇÃO
PREVISÃO
2026
2027
2028
2029
Fonte Financiamento
Previsão
2026
2027
2028
2029
Municipal
2.730.376,00
2.839.592,00
2.946.929,00
2.946.929,00
Federal
4.657.919,00
4.844.235,00
5.027.347,00
5.027.347,00
Operação de Crédito
3.270.000,00
3.400.800,00
3.529.350,00
3.529.350,00
Total
10.658.295,00
11.084.627,00
11.503.626,00
11.503.626,00
RITA DE LUZIER DE SOUZA MARTINS
MARIVANDA ALVES DA COSTA
Prefeita Municipal - CPF: ###.385.774-##
Secretária Mun. De Finanças - CPF:###.998.804-##
MUNICIPIO DE PARAZINHO
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
PPA 2026 - 2029
Exercício: 2026
LISTAGEM DE PROGRAMA DE GESTAO - TETO
ESPECIFICAÇÃO
PREVISÃO
2026
2027
2028
2029
01.001 - CÂMARA MUNICIPAL
3.056.625,00
3.178.890,00
3.299.052,00
3.299.052,00
3 - Despesas Correntes
3.056.625,00
3.178.890,00
3.299.052,00
3.299.052,00
Municipal
3.056.625,00
3.178.890,00
3.299.052,00
3.299.052,00
Total Por Unidade:
02.001 - SECRETARIA DO GABINETE DA PREFEITA
1.337.600,00
1.391.104,00
1.443.688,00
1.443.688,00
3 - Despesas Correntes
1.312.520,00
1.365.021,00
1.416.619,00
1.416.619,00
Municipal
1.312.520,00
1.365.021,00
1.416.619,00
1.416.619,00
4 - Despesas de Capital
25.080,00
26.083,00
27.069,00
27.069,00
Municipal
25.080,00
26.083,00
27.069,00
27.069,00
Total Por Unidade:
03.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER E DA
175.560,00
182.582,00
189.484,00
189.484,00
JUVENTUDE
3 - Despesas Correntes
175.560,00
182.582,00
189.484,00
189.484,00
Municipal
175.560,00
182.582,00
189.484,00
189.484,00
Total Por Unidade:
04.001 - SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E REG.
6.226.110,00
6.475.155,00
6.719.916,00
6.719.916,00
FUNDIÁRIA
3 - Despesas Correntes
5.879.170,00
6.114.337,00
6.345.459,00
6.345.459,00
Municipal
5.716.150,00
5.944.796,00
6.169.509,00
6.169.509,00
Federal
163.020,00
169.541,00
175.950,00
175.950,00
4 - Despesas de Capital
346.940,00
360.818,00
374.457,00
374.457,00
Municipal
346.940,00
360.818,00
374.457,00
374.457,00
Total Por Unidade:
05.001 - SEC. MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA
62.700,00
65.208,00
67.673,00
67.673,00
CIDADE
3 - Despesas Correntes
62.700,00
65.208,00
67.673,00
67.673,00
Municipal
62.700,00
65.208,00
67.673,00
67.673,00
Total Por Unidade:
06.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
909.150,00
945.516,00
981.257,00
981.257,00
3 - Despesas Correntes
909.150,00
945.516,00
981.257,00
981.257,00
Municipal
909.150,00
945.516,00
981.257,00
981.257,00
Total Por Unidade:
07.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO
163.020,00
169.541,00
175.950,00
175.950,00
3 - Despesas Correntes
163.020,00
169.541,00
175.950,00
175.950,00
Municipal
163.020,00
169.541,00
175.950,00
175.950,00
Total Por Unidade:
08.001 - SEC. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E
5.289.790,00
5.501.382,00
5.709.333,00
5.709.333,00
HABITAÇÃO
3 - Despesas Correntes
5.269.935,00
5.480.732,00
5.687.903,00
5.687.903,00
Municipal
4.465.285,00
4.643.896,00
4.819.435,00
4.819.435,00
Estadual
146.300,00
152.152,00
157.903,00
157.903,00
Federal
658.350,00
684.684,00
710.565,00
710.565,00
4 - Despesas de Capital
19.855,00
20.650,00
21.430,00
21.430,00
Municipal
6.270,00
6.521,00
6.767,00
6.767,00
Estadual
1.045,00
1.087,00
1.128,00
1.128,00
Federal
12.540,00
13.042,00
13.535,00
13.535,00
Total Por Unidade:
09.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
13.247.884,00
13.777.800,00
14.298.602,00
14.298.602,00
MUNICIPIO DE PARAZINHO
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
PPA 2026 - 2029
Exercício: 2026
LISTAGEM DE PROGRAMA DE GESTAO - TETO
ESPECIFICAÇÃO
PREVISÃO
2026
2027
2028
2029
3 - Despesas Correntes
13.155.924,00
13.682.161,00
14.199.347,00
14.199.347,00
Municipal
8.651.973,00
8.998.052,00
9.338.178,00
9.338.178,00
Estadual
106.068,00
110.311,00
114.481,00
114.481,00
Federal
4.345.110,00
4.518.914,00
4.689.729,00
4.689.729,00
Outras
52.773,00
54.884,00
56.959,00
56.959,00
4 - Despesas de Capital
91.960,00
95.639,00
99.255,00
99.255,00
Municipal
7.315,00
7.608,00
7.896,00
7.896,00
Federal
32.395,00
33.691,00
34.965,00
34.965,00
Outras
52.250,00
54.340,00
56.394,00
56.394,00
Total Por Unidade:
10.001 - SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
20.085.528,00
20.888.949,00
21.678.551,00
21.678.551,00
3 - Despesas Correntes
19.835.773,00
20.629.204,00
21.408.988,00
21.408.988,00
Municipal
16.774.758,00
17.445.748,00
18.105.197,00
18.105.197,00
Estadual
126.550,00
131.612,00
136.587,00
136.587,00
Federal
2.934.465,00
3.051.844,00
3.167.204,00
3.167.204,00
4 - Despesas de Capital
249.755,00
259.745,00
269.563,00
269.563,00
Municipal
15.675,00
16.302,00
16.918,00
16.918,00
Estadual
52.250,00
54.340,00
56.394,00
56.394,00
Federal
181.830,00
189.103,00
196.251,00
196.251,00
Total Por Unidade:
11.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS
2.292.731,00
2.384.440,00
2.474.572,00
2.474.572,00
3 - Despesas Correntes
2.282.281,00
2.373.572,00
2.463.293,00
2.463.293,00
Municipal
2.208.608,00
2.296.952,00
2.383.777,00
2.383.777,00
Estadual
31.873,00
33.148,00
34.401,00
34.401,00
Federal
41.800,00
43.472,00
45.115,00
45.115,00
4 - Despesas de Capital
10.450,00
10.868,00
11.279,00
11.279,00
Municipal
10.450,00
10.868,00
11.279,00
11.279,00
Total Por Unidade:
12.001 - SEC. MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E
327.085,00
340.168,00
353.027,00
353.027,00
URBANISMO
3 - Despesas Correntes
306.185,00
318.432,00
330.469,00
330.469,00
Municipal
306.185,00
318.432,00
330.469,00
330.469,00
4 - Despesas de Capital
20.900,00
21.736,00
22.558,00
22.558,00
Municipal
20.900,00
21.736,00
22.558,00
22.558,00
Total Por Unidade:
13.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
1.186.075,00
1.233.518,00
1.280.145,00
1.280.145,00
3 - Despesas Correntes
1.186.075,00
1.233.518,00
1.280.145,00
1.280.145,00
Municipal
1.186.075,00
1.233.518,00
1.280.145,00
1.280.145,00
Total Por Unidade:
14.001 - SEC. MUNICIPAL DE TURISMO E EVENTOS
996.930,00
1.036.807,00
1.075.998,00
1.075.998,00
3 - Despesas Correntes
986.480,00
1.025.939,00
1.064.719,00
1.064.719,00
Municipal
986.480,00
1.025.939,00
1.064.719,00
1.064.719,00
4 - Despesas de Capital
10.450,00
10.868,00
11.279,00
11.279,00
Municipal
10.450,00
10.868,00
11.279,00
11.279,00
MUNICIPIO DE PARAZINHO
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
PPA 2026 - 2029
Exercício: 2026
LISTAGEM DE PROGRAMA DE GESTAO - TETO
ESPECIFICAÇÃO
PREVISÃO
2026
2027
2028
2029
Total Por Unidade:
15.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
540.265,00
561.876,00
583.115,00
583.115,00
3 - Despesas Correntes
529.815,00
551.008,00
571.836,00
571.836,00
Municipal
529.815,00
551.008,00
571.836,00
571.836,00
4 - Despesas de Capital
10.450,00
10.868,00
11.279,00
11.279,00
Municipal
10.450,00
10.868,00
11.279,00
11.279,00
Total Por Unidade:
16.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO
850.630,00
884.655,00
918.095,00
918.095,00
3 - Despesas Correntes
840.180,00
873.787,00
906.816,00
906.816,00
Municipal
840.180,00
873.787,00
906.816,00
906.816,00
4 - Despesas de Capital
10.450,00
10.868,00
11.279,00
11.279,00
Municipal
10.450,00
10.868,00
11.279,00
11.279,00
Total Por Unidade:
Total Geral:
56.747.683,00
59.017.591,00
61.248.458,00
61.248.458,00
Fonte Financiamento
Previsão
2026
2027
2028
2029
Municipal
47.809.064,00
49.721.426,00
51.600.897,00
51.600.897,00
Estadual
464.086,00
482.650,00
500.894,00
500.894,00
Federal
8.369.510,00
8.704.291,00
9.033.314,00
9.033.314,00
Outras
105.023,00
109.224,00
113.353,00
113.353,00
Total
56.747.683,00
59.017.591,00
61.248.458,00
61.248.458,00
RITA DE LUZIER DE SOUZA MARTINS
MARIVANDA ALVES DA COSTA
Prefeita Municipal - CPF: ###.385.774-##
Secretária Mun. De Finanças - CPF:###.998.804-##
MUNICIPIO DE PARAZINHO
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Visão de Futuro
Exercício: 2025
Código
Título
Ativo
0001
Parazinho sustentável e desenvolvida
Sim
MUNICIPIO DE PARAZINHO
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Eixo
Exercício: 2025
PPA 2026 - 2029
Código
Título
Ativo
0001
Desenvolvimento Social e Garantia de Direitos
Sim
0002
Desenvolvimento Econômico e Sustentabilidade
Sim
0003
Gestão Pública e Transparência
Sim
0004
Infraestrutura e Mobilidade Urbana
Sim
MUNICIPIO DE PARAZINHO
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programas
Exercício: 2025
Exercício: 2026
Programa
Classificação
Ativo
0001 - Atuação do Poder Legislativo
Apoio a gestão
Sim
0002 - Administrando com Responsabilidade
Apoio a gestão
Sim
0003 - Educando para a Vida
Temático
Sim
0004 - Saúde de qualidade para todos
Temático
Sim
0005 - Apoio da Assistência Farmacêutica
Apoio a gestão
Sim
0006 - Alimentando para Nutrir
Apoio a gestão
Sim
0008 - Transportando com Dignidade
Apoio a gestão
Sim
0009 - Fortalecendo o Turismo Local
Apoio a gestão
Sim
0010 - Promoção do Desenvolvimento Rural
Apoio a gestão
Sim
0011 - Difundindo a Cultura Local
Apoio a gestão
Sim
0012 - Promoção do Esporte e Lazer
Apoio a gestão
Sim
0013 - Promovendo Capacitação para Servidores Públicos
Temático
Sim
0014 - Apoio à Programas Sociais
Apoio a gestão
Sim
0015 - Promoção da Cidadania e Desenvolvimento Social
Apoio a gestão
Sim
0016 - Desenvolvendo a Infraestrutura Urbana e Rural
Apoio a gestão
Sim
0017 - Promoção da Melhoria Habitacional
Apoio a gestão
Sim
0018 - Melhorias Urbanísticas
Temático
Sim
0019 - Parazinho Segura
Apoio a gestão
Sim
0020 - Promoção e Fortalecimento do Setor Agropecuário
Apoio a gestão
Sim
0021 - Cuidando do Meio Ambiente
Apoio a gestão
Sim
0022 - Ações da Defesa Civil
Apoio a gestão
Sim
0099 - Operações Especiais
Apoio a gestão
Sim
9999 - Reserva de Contingência
Apoio a gestão
Sim
MUNICIPIO DE PARAZINHO
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
PPA 2026 - 2029
Exercício: 2026
LISTAGEM DE META FINANCEIRA
ESPECIFICAÇÃO
Fonte Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
2026
2027
2028
2029
01.001 - CÂMARA MUNICIPAL
200100 - Manutenção das Atividades da Câmara Municipal
0001 - Atuação do Poder Legislativo
0001 - Parazinho
Municipal
3 - Despesas Correntes
3.526.000
3.667.040
3.805.654
3.949.508
0001 - Parazinho
Municipal
4 - Despesas de Capital
470.000
488.800
507.277
526.452
Total Unidade:
3.996.000
4.155.840
4.312.931
4.475.960
02.001 - SECRETARIA DO GABINETE DA PREFEITA
100300 - Aquisição de Veículos para atender as necessidades Gabinete da Prefeita
0024 - Desenvolvimento e Modernização Administrativa
0001 - Parazinho
Municipal
4 - Despesas de Capital
80.000
83.200
86.345
89.609
100900 - Transferências Financeiras e Subvenções Sociais
0024 - Desenvolvimento e Modernização Administrativa
0001 - Parazinho
Municipal
3 - Despesas Correntes
30.000
31.200
32.379
33.603
200200 - Manutenção das Atividades do Gabinete da Prefeita
0002 - Gestão Administrativa e Manutenção dos Serviços Públicos
0001 - Parazinho
Municipal
3 - Despesas Correntes
772.360
803.254
833.617
865.128
0001 - Parazinho
Municipal
4 - Despesas de Capital
10.000
10.400
10.793
11.201
200300 - Manutenção das Atividades da Controladoria
0002 - Gestão Administrativa e Manutenção dos Serviços Públicos
0001 - Parazinho
Municipal
3 - Despesas Correntes
90.200
93.808
97.354
101.034
0001 - Parazinho
Municipal
4 - Despesas de Capital
4.000
4.160
4.317
4.480
208200 - Manutenção das Atividades da Procuradoria Geral do Município
0002 - Gestão Administrativa e Manutenção dos Serviços Públicos
0001 - Parazinho
Municipal
3 - Despesas Correntes
152.400
158.496
164.487
170.705
0001 - Parazinho
Municipal
4 - Despesas de Capital
4.000
4.160
4.317
4.480
Total Unidade:
1.142.960
1.188.678
1.233.609
1.280.240
03.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER E DA JUVENTUDE
207000 - Manutenção das Atividades da Secretaria da Mulher e Juventude
0002 - Gestão Administrativa e Manutenção dos Serviços Públicos
0001 - Parazinho
Municipal
3 - Despesas Correntes
179.400
186.576
193.629
200.948
0001 - Parazinho
Municipal
4 - Despesas de Capital
4.000
4.160
4.317
4.480
Total Unidade:
183.400
190.736
197.946
205.428
04.001 - SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E REG. FUNDIÁRIA
100700 - Modernização Tecnológica e Aparelhamento do Centro Administrativo
0024 - Desenvolvimento e Modernização Administrativa
0001 - Parazinho
Municipal
4 - Despesas de Capital
20.000
20.800
21.586
22.402
100800 - Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis
0024 - Desenvolvimento e Modernização Administrativa
0001 - Parazinho
Municipal
4 - Despesas de Capital
20.000
20.800
21.586
22.402
200400 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração e Reg. Fundiária
0002 - Gestão Administrativa e Manutenção dos Serviços Públicos
0001 - Parazinho
Municipal
3 - Despesas Correntes
2.404.000
2.500.160
2.594.666
2.692.744
0001 - Parazinho
Federal
3 - Despesas Correntes
10.000
10.400
10.793
11.201
0001 - Parazinho
Municipal
4 - Despesas de Capital
11.000
11.440
11.872
12.321
208300 - Contribuição a Associações e Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos
MUNICIPIO DE PARAZINHO
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
PPA 2026 - 2029
Exercício: 2026
LISTAGEM DE META FINANCEIRA
ESPECIFICAÇÃO
Fonte Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
2026
2027
2028
2029
0002 - Gestão Administrativa e Manutenção dos Serviços Públicos
0001 - Parazinho
Municipal
3 - Despesas Correntes
30.000
31.200
32.379
33.603
209000 - Divulgação de Atos Oficiais Administrativos do Município
0002 - Gestão Administrativa e Manutenção dos Serviços Públicos
0001 - Parazinho
Municipal
3 - Despesas Correntes
16.000
16.640
17.269
17.922
209100 - Manutenção da Central de Tecnologia de Informática e Software
0002 - Gestão Administrativa e Manutenção dos Serviços Públicos
0001 - Parazinho
Municipal
3 - Despesas Correntes
30.000
31.200
32.379
33.603
209300 - Promoção de Capacitação e Treinamento à Servidores Municipais
0002 - Gestão Administrativa e Manutenção dos Serviços Públicos
0001 - Parazinho
Municipal
3 - Despesas Correntes
10.000
10.400
10.793
11.201
209400 - Manutenção da Polícia Militar autorizadas através de Convênio
0002 - Gestão Administrativa e Manutenção dos Serviços Públicos
0001 - Parazinho
Municipal
3 - Despesas Correntes
20.000
20.800
21.586
22.402
Total Unidade:
2.571.000
2.673.840
2.774.909
2.879.801
05.001 - SEC. MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CIDADE
207100 - Manutenção das Atividades da Secretaria do Desenvolvimento da Cidade
0002 - Gestão Administrativa e Manutenção dos Serviços Públicos
0001 - Parazinho
Municipal
3 - Despesas Correntes
191.400
199.056
206.580
214.389
0001 - Parazinho
Municipal
4 - Despesas de Capital
3.000
3.120
3.238
3.360
Total Unidade:
194.400
202.176
209.818
217.749
06.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
200500 - Amortização das Demais Dívidas Públicas
0099 - Operações Especiais
0001 - Parazinho
Municipal
4 - Despesas de Capital
100.000
104.000
107.931
112.011
200600 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças
0002 - Gestão Administrativa e Manutenção dos Serviços Públicos
0001 - Parazinho
Municipal
3 - Despesas Correntes
987.920
1.027.437
1.066.274
1.106.579
0001 - Parazinho
Estadual
3 - Despesas Correntes
1.000
1.040
1.079
1.120
0001 - Parazinho
Federal
3 - Despesas Correntes
1.000
1.040
1.079
1.120
0001 - Parazinho
Municipal
4 - Despesas de Capital
5.000
5.200
5.397
5.601
200700 - Pagamento de Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado
0099 - Operações Especiais
0001 - Parazinho
Municipal
3 - Despesas Correntes
800.000
832.000
863.450
896.088
202200 - Contribuição para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP
0099 - Operações Especiais
0001 - Parazinho
Municipal
3 - Despesas Correntes
610.000
634.400
658.380
683.267
0001 - Parazinho
Estadual
3 - Despesas Correntes
1.500
1.560
1.619
1.680
0001 - Parazinho
Federal
3 - Despesas Correntes
4.000
4.160
4.317
4.480
207800 - Pagamento de Parcelamentos Previdenciários Junto à Receita Federal do Brasil - RFB
0099 - Operações Especiais
0001 - Parazinho
Municipal
4 - Despesas de Capital
400.000
416.000
431.725
448.044
207900 - Pagamento de Compromissos Pactuados com a COSERN, CAERN e outras Entidades do Gênero
0099 - Operações Especiais
MUNICIPIO DE PARAZINHO
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
PPA 2026 - 2029
Exercício: 2026
LISTAGEM DE META FINANCEIRA
ESPECIFICAÇÃO
Fonte Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
2026
2027
2028
2029
0001 - Parazinho
Municipal
3 - Despesas Correntes
10.000
10.400
10.793
11.201
0001 - Parazinho
Municipal
4 - Despesas de Capital
20.000
20.800
21.586
22.402
208600 - Contribuição à Entidades Representativas CNM, FEMURN e Outros -
0002 - Gestão Administrativa e Manutenção dos Serviços Públicos
0001 - Parazinho
Municipal
3 - Despesas Correntes
30.000
31.200
32.379
33.603
Total Unidade:
2.970.420
3.089.237
3.206.009
3.327.196
07.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO
208100 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Tributação
0002 - Gestão Administrativa e Manutenção dos Serviços Públicos
0001 - Parazinho
Municipal
3 - Despesas Correntes
178.520
185.661
192.679
199.962
0001 - Parazinho
Municipal
4 - Despesas de Capital
5.000
5.200
5.397
5.601
Total Unidade:
183.520
190.861
198.076
205.563
08.001 - SEC. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
100400 - Aquisição de Veículos
0015 - Promoção da Cidadania e Desenvolvimento Social
0001 - Parazinho
Municipal
4 - Despesas de Capital
80.000
83.200
86.345
89.609
0001 - Parazinho
Outras
4 - Despesas de Capital
50.000
52.000
53.966
56.006
100500 - Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis
0015 - Promoção da Cidadania e Desenvolvimento Social
0001 - Parazinho
Municipal
4 - Despesas de Capital
20.000
20.800
21.586
22.402
101000 - Construção ou Reforma de Unidades Socioassistenciais
0015 - Promoção da Cidadania e Desenvolvimento Social
0001 - Parazinho
Municipal
4 - Despesas de Capital
40.000
41.600
43.172
44.804
0001 - Parazinho
Federal
4 - Despesas de Capital
5.000
5.200
5.397
5.601
106100 - Construção ou Reforma de Unidades Habitacionais - Zona Rural
0017 - Promoção da Melhoria Habitacional
0001 - Parazinho
Municipal
4 - Despesas de Capital
20.000
20.800
21.586
22.402
106300 - Construção ou Reforma de Unidades Habitacionais - Zona Urbana
0017 - Promoção da Melhoria Habitacional
0001 - Parazinho
Municipal
4 - Despesas de Capital
20.000
20.800
21.586
22.402
201500 - Manutenção do Programa de Distribuição de Cestas Básicas
0014 - Apoio à Gestão dos Programas Sociais
0001 - Parazinho
Municipal
3 - Despesas Correntes
152.000
158.080
164.055
170.256
203100 - Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Assistência Social
0014 - Apoio à Gestão dos Programas Sociais
0001 - Parazinho
Municipal
3 - Despesas Correntes
2.944.640
3.062.426
3.178.186
3.298.321
0001 - Parazinho
Municipal
4 - Despesas de Capital
25.000
26.000
26.983
28.003
203300 - Manutenção do Bloco de Gestão do SUAS - IGD-SUAS
0014 - Apoio à Gestão dos Programas Sociais
0001 - Parazinho
Federal
3 - Despesas Correntes
16.500
17.160
17.809
18.482
0001 - Parazinho
Federal
4 - Despesas de Capital
2.000
2.080
2.159
2.241
203400 - Manutenção do Setor de Habitação
0025 - Apoio à Gestão de Programas Habitacionais
0001 - Parazinho
Municipal
3 - Despesas Correntes
25.500
26.520
27.522
28.562
MUNICIPIO DE PARAZINHO
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
PPA 2026 - 2029
Exercício: 2026
LISTAGEM DE META FINANCEIRA
ESPECIFICAÇÃO
Fonte Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
2026
2027
2028
2029
0001 - Parazinho
Municipal
4 - Despesas de Capital
5.000
5.200
5.397
5.601
203500 - Manutenção dos Recursos do Estado para Programas da Assistência Social
0014 - Apoio à Gestão dos Programas Sociais
0001 - Parazinho
Estadual
3 - Despesas Correntes
55.500
57.720
59.902
62.166
0001 - Parazinho
Estadual
4 - Despesas de Capital
10.000
10.400
10.793
11.201
203600 - Manutenção do Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único
0014 - Apoio à Gestão dos Programas Sociais
0001 - Parazinho
Federal
3 - Despesas Correntes
63.940
66.498
69.012
71.621
0001 - Parazinho
Federal
4 - Despesas de Capital
15.000
15.600
16.190
16.802
203700 - Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar
0014 - Apoio à Gestão dos Programas Sociais
0001 - Parazinho
Municipal
3 - Despesas Correntes
254.220
264.389
274.383
284.755
0001 - Parazinho
Municipal
4 - Despesas de Capital
3.000
3.120
3.238
3.360
204100 - Manutenção do Bloco da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade - PSE
0014 - Apoio à Gestão dos Programas Sociais
0001 - Parazinho
Estadual
3 - Despesas Correntes
10.000
10.400
10.793
11.201
0001 - Parazinho
Federal
3 - Despesas Correntes
29.940
31.138
32.315
33.537
0001 - Parazinho
Federal
4 - Despesas de Capital
2.000
2.080
2.159
2.241
204200 - Manutenção das Atividades do Conselho de Assistência Social
0014 - Apoio à Gestão dos Programas Sociais
0001 - Parazinho
Municipal
3 - Despesas Correntes
18.500
19.240
19.967
20.722
204400 - Manutenção do Programa Primeira Infância no SUAS – Criança Feliz
0014 - Apoio à Gestão dos Programas Sociais
0001 - Parazinho
Municipal
3 - Despesas Correntes
43.500
45.240
46.950
48.725
0001 - Parazinho
Federal
3 - Despesas Correntes
129.948
135.146
140.255
145.557
0001 - Parazinho
Municipal
4 - Despesas de Capital
5.000
5.200
5.397
5.601
0001 - Parazinho
Federal
4 - Despesas de Capital
5.000
5.200
5.397
5.601
207600 - Manutenção do PROCADSUAS
0014 - Apoio à Gestão dos Programas Sociais
0001 - Parazinho
Federal
3 - Despesas Correntes
19.720
20.509
21.284
22.089
0001 - Parazinho
Federal
4 - Despesas de Capital
2.000
2.080
2.159
2.241
208000 - Manutenção dos Serviços de Benefícios Eventuais
0014 - Apoio à Gestão dos Programas Sociais
0001 - Parazinho
Municipal
3 - Despesas Correntes
126.000
131.040
135.993
141.134
208400 - Transferência de Recursos à Entidades Socioassistenciais
0014 - Apoio à Gestão dos Programas Sociais
0001 - Parazinho
Municipal
3 - Despesas Correntes
20.000
20.800
21.586
22.402
209600 - Manutenção do Bloco da Proteção Social Básica - PSB
0014 - Apoio à Gestão dos Programas Sociais
0001 - Parazinho
Municipal
3 - Despesas Correntes
221.880
230.755
239.478
248.530
0001 - Parazinho
Estadual
3 - Despesas Correntes
15.000
15.600
16.190
16.802
MUNICIPIO DE PARAZINHO
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
PPA 2026 - 2029
Exercício: 2026
LISTAGEM DE META FINANCEIRA
ESPECIFICAÇÃO
Fonte Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
2026
2027
2028
2029
0001 - Parazinho
Federal
3 - Despesas Correntes
289.500
301.080
312.461
324.272
0001 - Parazinho
Federal
4 - Despesas de Capital
15.000
15.600
16.190
16.802
Total Unidade:
4.760.288
4.950.701
5.137.841
5.332.054
09.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
100600 - Aquisição de Ambulância para atender a Média e Alta Complexidade
0004 - Saúde de qualidade para todos
0001 - Parazinho
Municipal
4 - Despesas de Capital
100.000
104.000
107.931
112.011
0001 - Parazinho
Federal
4 - Despesas de Capital
300.000
312.000
323.794
336.033
101600 - Construção ou Reforma de Unidades Básicas de Saúde
0004 - Saúde de qualidade para todos
0001 - Parazinho
Municipal
4 - Despesas de Capital
300.000
312.000
323.794
336.033
0001 - Parazinho
Federal
4 - Despesas de Capital
200.000
208.000
215.862
224.022
101700 - Aquisição de Veículos
0004 - Saúde de qualidade para todos
0001 - Parazinho
Municipal
4 - Despesas de Capital
80.500
83.720
86.885
90.169
0001 - Parazinho
Estadual
4 - Despesas de Capital
100.000
104.000
107.931
112.011
0001 - Parazinho
Federal
4 - Despesas de Capital
50.000
52.000
53.966
56.006
0001 - Parazinho
Outras
4 - Despesas de Capital
100.000
104.000
107.931
112.011
101800 - Construção ou Melhorias de Unidades Sanitárias
0004 - Saúde de qualidade para todos
0001 - Parazinho
Municipal
4 - Despesas de Capital
30.000
31.200
32.379
33.603
0001 - Parazinho
Federal
4 - Despesas de Capital
30.000
31.200
32.379
33.603
103300 - Aquisição de Veículos para atender as necessidades da Vigilância em Saúde
0004 - Saúde de qualidade para todos
0001 - Parazinho
Municipal
4 - Despesas de Capital
40.000
41.600
43.172
44.804
0001 - Parazinho
Federal
4 - Despesas de Capital
40.000
41.600
43.172
44.804
105600 - Construção ou Reforma de Unidades Mistas
0004 - Saúde de qualidade para todos
0001 - Parazinho
Municipal
4 - Despesas de Capital
200.000
208.000
215.862
224.022
0001 - Parazinho
Federal
4 - Despesas de Capital
100.000
104.000
107.931
112.011
105800 - Construção da sede do CAPS
0004 - Saúde de qualidade para todos
0001 - Parazinho
Municipal
4 - Despesas de Capital
100.000
104.000
107.931
112.011
0001 - Parazinho
Federal
4 - Despesas de Capital
50.000
52.000
53.966
56.006
105900 - Aquisição de Ambulância para Atenção Primária
0004 - Saúde de qualidade para todos
0001 - Parazinho
Municipal
4 - Despesas de Capital
150.000
156.000
161.897
168.017
0001 - Parazinho
Federal
4 - Despesas de Capital
50.000
52.000
53.966
56.006
106000 - Construção ou Reforma de Polos de Academia da Saúde
0004 - Saúde de qualidade para todos
0001 - Parazinho
Municipal
4 - Despesas de Capital
50.000
52.000
53.966
56.006
MUNICIPIO DE PARAZINHO
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
PPA 2026 - 2029
Exercício: 2026
LISTAGEM DE META FINANCEIRA
ESPECIFICAÇÃO
Fonte Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
2026
2027
2028
2029
0001 - Parazinho
Federal
4 - Despesas de Capital
150.000
156.000
161.897
168.017
201400 - Manutenção das Atividades da Atenção Primária em Saúde - APS
0023 - Gestão dos Serviços de Saúde
0001 - Parazinho
Municipal
3 - Despesas Correntes
2.075.000
2.158.000
2.239.572
2.324.228
0001 - Parazinho
Estadual
3 - Despesas Correntes
101.000
105.040
109.011
113.132
0001 - Parazinho
Federal
3 - Despesas Correntes
2.468.700
2.567.448
2.664.498
2.765.216
0001 - Parazinho
Federal
4 - Despesas de Capital
30.000
31.200
32.379
33.603
201800 - Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde
0023 - Gestão dos Serviços de Saúde
0001 - Parazinho
Municipal
3 - Despesas Correntes
7.368.592
7.663.336
7.953.010
8.253.634
0001 - Parazinho
Federal
3 - Despesas Correntes
90.000
93.600
97.138
100.810
0001 - Parazinho
Municipal
4 - Despesas de Capital
101.000
105.040
109.011
113.132
202000 - Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saúde
0023 - Gestão dos Serviços de Saúde
0001 - Parazinho
Municipal
3 - Despesas Correntes
36.500
37.960
39.395
40.884
0001 - Parazinho
Municipal
4 - Despesas de Capital
2.000
2.080
2.159
2.241
202300 - Manutenção das Atividades dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS
0023 - Gestão dos Serviços de Saúde
0001 - Parazinho
Municipal
3 - Despesas Correntes
177.900
185.016
192.010
199.268
0001 - Parazinho
Federal
3 - Despesas Correntes
578.100
601.224
623.950
647.535
0001 - Parazinho
Municipal
4 - Despesas de Capital
5.000
5.200
5.397
5.601
0001 - Parazinho
Federal
4 - Despesas de Capital
5.000
5.200
5.397
5.601
202400 - Manutenção da Assistência Farmacêutica
0023 - Gestão dos Serviços de Saúde
0001 - Parazinho
Municipal
3 - Despesas Correntes
2.005.000
2.085.200
2.164.021
2.245.821
0001 - Parazinho
Federal
3 - Despesas Correntes
60.000
62.400
64.759
67.207
0001 - Parazinho
Municipal
4 - Despesas de Capital
10.000
10.400
10.793
11.201
202500 - Aquisição de Medicamentos Financiados com Recursos de Emendas Parlamentares
0023 - Gestão dos Serviços de Saúde
0001 - Parazinho
Estadual
3 - Despesas Correntes
200.000
208.000
215.862
224.022
0001 - Parazinho
Federal
3 - Despesas Correntes
300.000
312.000
323.794
336.033
202600 - Transferências à Consórcios Públicos
0023 - Gestão dos Serviços de Saúde
0001 - Parazinho
Municipal
3 - Despesas Correntes
330.000
343.200
356.173
369.636
202700 - Manutenção das Atividades da Estratégia Saúde da Família - ESF
0023 - Gestão dos Serviços de Saúde
0001 - Parazinho
Municipal
3 - Despesas Correntes
200.000
208.000
215.862
224.022
0001 - Parazinho
Federal
3 - Despesas Correntes
629.700
654.888
679.643
705.334
0001 - Parazinho
Federal
4 - Despesas de Capital
2.000
2.080
2.159
2.241
MUNICIPIO DE PARAZINHO
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
PPA 2026 - 2029
Exercício: 2026
LISTAGEM DE META FINANCEIRA
ESPECIFICAÇÃO
Fonte Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
2026
2027
2028
2029
202800 - Manutenção das Atividades da Vigilância Epidemiológica
0023 - Gestão dos Serviços de Saúde
0001 - Parazinho
Municipal
3 - Despesas Correntes
23.140
24.066
24.976
25.920
0001 - Parazinho
Federal
3 - Despesas Correntes
93.640
97.386
101.067
104.887
0001 - Parazinho
Municipal
4 - Despesas de Capital
2.000
2.080
2.159
2.241
0001 - Parazinho
Federal
4 - Despesas de Capital
2.000
2.080
2.159
2.241
202900 - Manutenção das Atividades da Atenção Especializada em Média e Alta Complexidade - MAC
0023 - Gestão dos Serviços de Saúde
0001 - Parazinho
Municipal
3 - Despesas Correntes
224.440
233.418
242.241
251.398
0001 - Parazinho
Federal
3 - Despesas Correntes
195.440
203.258
210.941
218.915
0001 - Parazinho
Municipal
4 - Despesas de Capital
5.000
5.200
5.397
5.601
0001 - Parazinho
Federal
4 - Despesas de Capital
5.000
5.200
5.397
5.601
208800 - Manutenção do Programa de Segurança Alimentar e Nutricional
0023 - Gestão dos Serviços de Saúde
0001 - Parazinho
Municipal
3 - Despesas Correntes
20.000
20.800
21.586
22.402
0001 - Parazinho
Federal
3 - Despesas Correntes
20.000
20.800
21.586
22.402
208900 - Manutenção da Complementação do Piso da Enfermagem
0023 - Gestão dos Serviços de Saúde
0001 - Parazinho
Federal
3 - Despesas Correntes
500.000
520.000
539.656
560.055
209200 - Manutenção das Atividades da Vigilância Sanitária
0023 - Gestão dos Serviços de Saúde
0001 - Parazinho
Municipal
3 - Despesas Correntes
36.940
38.418
39.870
41.377
0001 - Parazinho
Federal
3 - Despesas Correntes
38.440
39.978
41.489
43.057
0001 - Parazinho
Federal
4 - Despesas de Capital
4.000
4.160
4.317
4.480
209700 - Manutenção das Atividades do Programa Saúde Bucal - SB
0023 - Gestão dos Serviços de Saúde
0001 - Parazinho
Municipal
3 - Despesas Correntes
125.500
130.520
135.454
140.574
0001 - Parazinho
Federal
3 - Despesas Correntes
287.400
298.896
310.194
321.919
0001 - Parazinho
Municipal
4 - Despesas de Capital
5.000
5.200
5.397
5.601
0001 - Parazinho
Federal
4 - Despesas de Capital
7.000
7.280
7.555
7.841
Total Unidade:
20.590.932
21.414.572
22.224.046
23.064.120
10.001 - SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
102200 - Construção e/ou Reforma de Unidades Escolares do Ensino Fundamental
0003 - Desenvolvimento da Educação
0001 - Parazinho
Municipal
4 - Despesas de Capital
250.500
260.520
270.368
280.588
0001 - Parazinho
Federal
4 - Despesas de Capital
120.000
124.800
129.517
134.413
102300 - Aquisição de Veículos para o Transporte Escolar
0003 - Desenvolvimento da Educação
0001 - Parazinho
Municipal
4 - Despesas de Capital
50.000
52.000
53.966
56.006
0001 - Parazinho
Federal
4 - Despesas de Capital
250.000
260.000
269.828
280.027
MUNICIPIO DE PARAZINHO
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
PPA 2026 - 2029
Exercício: 2026
LISTAGEM DE META FINANCEIRA
ESPECIFICAÇÃO
Fonte Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
2026
2027
2028
2029
102400 - Aquisição de Fardamento Escolar para Estudantes do Ensino Fundamental
0003 - Desenvolvimento da Educação
0001 - Parazinho
Municipal
3 - Despesas Correntes
50.000
52.000
53.966
56.006
102500 - Aquisição de Veículos para o Transporte Escolar
0003 - Desenvolvimento da Educação
0001 - Parazinho
Municipal
4 - Despesas de Capital
50.000
52.000
53.966
56.006
0001 - Parazinho
Federal
4 - Despesas de Capital
400.000
416.000
431.725
448.044
102600 - Construção e/ou Reforma de Bibliotecas Escolares
0003 - Desenvolvimento da Educação
0001 - Parazinho
Municipal
4 - Despesas de Capital
50.000
52.000
53.966
56.006
102700 - Aquisição de Fardamento Escolar para Estudantes do Ensino Infantil
0003 - Desenvolvimento da Educação
0001 - Parazinho
Municipal
3 - Despesas Correntes
50.000
52.000
53.966
56.006
102800 - Construção ou Reforma de Ginásios Poliesportivos
0003 - Desenvolvimento da Educação
0001 - Parazinho
Municipal
4 - Despesas de Capital
70.000
72.800
75.552
78.408
0001 - Parazinho
Federal
4 - Despesas de Capital
150.000
156.000
161.897
168.017
102900 - Adequação da Acessibilidade nas Escolas do Ensino Fundamental
0003 - Desenvolvimento da Educação
0001 - Parazinho
Municipal
4 - Despesas de Capital
20.000
20.800
21.586
22.402
103000 - Construção e/ou Reforma de Unidades Escolares do Ensino Infantil
0003 - Desenvolvimento da Educação
0001 - Parazinho
Municipal
4 - Despesas de Capital
100.000
104.000
107.931
112.011
0001 - Parazinho
Federal
4 - Despesas de Capital
150.000
156.000
161.897
168.017
103100 - Construção ou Adequação de Sala de Recursos Multifuncionais
0003 - Desenvolvimento da Educação
0001 - Parazinho
Municipal
4 - Despesas de Capital
20.000
20.800
21.586
22.402
103500 - Construção de uma Escola de Campo na Zona Rural do Município
0003 - Desenvolvimento da Educação
0001 - Parazinho
Municipal
4 - Despesas de Capital
100.000
104.000
107.931
112.011
105100 - Construção ou Reformas de Quadras Poliesportivas em Unidades Escolares
0003 - Desenvolvimento da Educação
0001 - Parazinho
Municipal
4 - Despesas de Capital
50.000
52.000
53.966
56.006
0001 - Parazinho
Federal
4 - Despesas de Capital
100.000
104.000
107.931
112.011
105400 - Modernização Tecnológica e Aparelhamento das Escolas do Ensino Infantil
0003 - Desenvolvimento da Educação
0001 - Parazinho
Municipal
4 - Despesas de Capital
20.000
20.800
21.586
22.402
0001 - Parazinho
Federal
4 - Despesas de Capital
30.000
31.200
32.379
33.603
105500 - Modernização Tecnológica e Aparelhamento das Escolas do Ensino Fundamental
0003 - Desenvolvimento da Educação
0001 - Parazinho
Municipal
4 - Despesas de Capital
20.000
20.800
21.586
22.402
0001 - Parazinho
Federal
4 - Despesas de Capital
30.000
31.200
32.379
33.603
200800 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação e Cultura
0007 - Gestão dos Serviços Educacionais
MUNICIPIO DE PARAZINHO
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
PPA 2026 - 2029
Exercício: 2026
LISTAGEM DE META FINANCEIRA
ESPECIFICAÇÃO
Fonte Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
2026
2027
2028
2029
0001 - Parazinho
Municipal
3 - Despesas Correntes 1.608.680
1.673.027
1.736.267
1.801.898
0001 - Parazinho
Estadual
3 - Despesas Correntes
150.000
156.000
161.897
168.017
0001 - Parazinho
Federal
3 - Despesas Correntes
117.500
122.200
126.819
131.613
0001 - Parazinho
Municipal
4 - Despesas de Capital
40.000
41.600
43.172
44.804
201100 - Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE Fundamental
0006 - Alimentando para Nutrir
0001 - Parazinho
Municipal
3 - Despesas Correntes
605.000
629.200
652.984
677.667
0001 - Parazinho
Federal
3 - Despesas Correntes
135.000
140.400
145.707
151.215
201200 - Manutenção do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE Fundamental
0008 - Transportando com Dignidade
0001 - Parazinho
Municipal
3 - Despesas Correntes
801.000
833.040
864.529
897.208
0001 - Parazinho
Federal
3 - Despesas Correntes
51.000
53.040
55.045
57.126
201600 - Manutenção do Ensino Fundamental Financiado com Recursos do FUNDEB 70%
0007 - Gestão dos Serviços Educacionais
0001 - Parazinho
Municipal
3 - Despesas Correntes
7.597.600
7.901.504
8.200.181
8.510.148
0001 - Parazinho
Federal
3 - Despesas Correntes
60.000
62.400
64.759
67.207
201700 - Manutenção do Ensino Fundamental Financiado com Recursos do FUNDEB 30%
0007 - Gestão dos Serviços Educacionais
0001 - Parazinho
Municipal
3 - Despesas Correntes
1.517.600
1.578.304
1.637.964
1.699.879
0001 - Parazinho
Federal
3 - Despesas Correntes
40.000
41.600
43.172
44.804
0001 - Parazinho
Federal
4 - Despesas de Capital
60.000
62.400
64.759
67.207
204300 - Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE EJA
0006 - Alimentando para Nutrir
0001 - Parazinho
Municipal
3 - Despesas Correntes
5.500
5.720
5.936
6.160
0001 - Parazinho
Federal
3 - Despesas Correntes
5.500
5.720
5.936
6.160
204600 - Manutenção do Salário Educação - QSE
0007 - Gestão dos Serviços Educacionais
0001 - Parazinho
Federal
3 - Despesas Correntes
571.000
593.840
616.287
639.583
0001 - Parazinho
Federal
4 - Despesas de Capital
20.000
20.800
21.586
22.402
204800 - Manutenção das Atividades do PDDE
0007 - Gestão dos Serviços Educacionais
0001 - Parazinho
Federal
3 - Despesas Correntes
15.500
16.120
16.729
17.361
204900 - Manutenção das Atividades da Escola em Tempo Integral - INFANTIL
0007 - Gestão dos Serviços Educacionais
0001 - Parazinho
Federal
3 - Despesas Correntes
65.000
67.600
70.155
72.807
0001 - Parazinho
Federal
4 - Despesas de Capital
30.000
31.200
32.379
33.603
205000 - Manutenção das Atividades da Escola em Tempo Integral - FUNDAMENTAL
0007 - Gestão dos Serviços Educacionais
0001 - Parazinho
Federal
3 - Despesas Correntes
120.000
124.800
129.517
134.413
0001 - Parazinho
Federal
4 - Despesas de Capital
60.000
62.400
64.759
67.207
MUNICIPIO DE PARAZINHO
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
PPA 2026 - 2029
Exercício: 2026
LISTAGEM DE META FINANCEIRA
ESPECIFICAÇÃO
Fonte Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
2026
2027
2028
2029
205200 - Manutenção do Ensino Infantil Financiados com Recursos do FUNDEB 70% - Pré-Escola
0007 - Gestão dos Serviços Educacionais
0001 - Parazinho
Municipal
3 - Despesas Correntes
702.000
730.080
757.677
786.317
0001 - Parazinho
Federal
3 - Despesas Correntes
112.000
116.480
120.883
125.452
205300 - Manutenção das Atividades do Ensino Infantil
0007 - Gestão dos Serviços Educacionais
0001 - Parazinho
Municipal
3 - Despesas Correntes
1.278.000
1.329.120
1.379.361
1.431.501
0001 - Parazinho
Municipal
4 - Despesas de Capital
15.000
15.600
16.190
16.802
205400 - Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE Creche
0006 - Alimentando para Nutrir
0001 - Parazinho
Municipal
3 - Despesas Correntes
50.500
52.520
54.505
56.565
0001 - Parazinho
Federal
3 - Despesas Correntes
60.500
62.920
65.298
67.766
205500 - Manutenção do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE Pré-Escola
0008 - Transportando com Dignidade
0001 - Parazinho
Municipal
3 - Despesas Correntes
25.500
26.520
27.522
28.562
0001 - Parazinho
Federal
3 - Despesas Correntes
15.500
16.120
16.729
17.361
205600 - Manutenção do Programa Educacional de Jovens e Adultos
0007 - Gestão dos Serviços Educacionais
0001 - Parazinho
Municipal
3 - Despesas Correntes
42.900
44.616
46.302
48.052
205700 - Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental Financiados com Recursos Próprios
0007 - Gestão dos Serviços Educacionais
0001 - Parazinho
Municipal
3 - Despesas Correntes
2.795.500
2.907.320
3.017.217
3.131.268
0001 - Parazinho
Municipal
4 - Despesas de Capital
10.000
10.400
10.793
11.201
205800 - Manutenção dos Serviços Culturais e Promoção de Eventos
0002 - Gestão Administrativa e Manutenção dos Serviços Públicos
0001 - Parazinho
Municipal
3 - Despesas Correntes
560.500
582.920
604.954
627.821
206000 - Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE Pré-Escola
0006 - Alimentando para Nutrir
0001 - Parazinho
Municipal
3 - Despesas Correntes
50.500
52.520
54.505
56.565
0001 - Parazinho
Federal
3 - Despesas Correntes
50.500
52.520
54.505
56.565
207200 - Manutenção das Atividades do Programa Estadual de Apoio ao Transporte Escolar - PETERN
0008 - Transportando com Dignidade
0001 - Parazinho
Estadual
3 - Despesas Correntes
351.000
365.040
378.839
393.159
207300 - Fomento à Cultura através da Lei Aldir Blanc
0002 - Gestão Administrativa e Manutenção dos Serviços Públicos
0001 - Parazinho
Federal
3 - Despesas Correntes
65.000
67.600
70.155
72.807
208700 - Manutenção dos Recursos do Estado para Programas da Educação
0007 - Gestão dos Serviços Educacionais
0001 - Parazinho
Estadual
3 - Despesas Correntes
20.500
21.320
22.126
22.962
0001 - Parazinho
Estadual
4 - Despesas de Capital
5.000
5.200
5.397
5.601
209500 - Manutenção dos Conselhos Municipais de Educação
0007 - Gestão dos Serviços Educacionais
0001 - Parazinho
Municipal
3 - Despesas Correntes
13.500
14.040
14.571
15.122
MUNICIPIO DE PARAZINHO
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
PPA 2026 - 2029
Exercício: 2026
LISTAGEM DE META FINANCEIRA
ESPECIFICAÇÃO
Fonte Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
2026
2027
2028
2029
209800 - Realização de Simulados, Aulões e Cursos Preparatórios
0007 - Gestão dos Serviços Educacionais
0001 - Parazinho
Municipal
3 - Despesas Correntes
20.000
20.800
21.586
22.402
209900 - Manutenção do Programa de Apoio a Jovens Estudantes
0007 - Gestão dos Serviços Educacionais
0001 - Parazinho
Municipal
3 - Despesas Correntes
40.000
41.600
43.172
44.804
210000 - Manutenção do Ensino Infantil Financiados com Recursos do FUNDEB 30% - Creche
0007 - Gestão dos Serviços Educacionais
0001 - Parazinho
Municipal
3 - Despesas Correntes
75.000
78.000
80.948
84.008
0001 - Parazinho
Federal
3 - Despesas Correntes
40.000
41.600
43.172
44.804
0001 - Parazinho
Municipal
4 - Despesas de Capital
5.000
5.200
5.397
5.601
0001 - Parazinho
Federal
4 - Despesas de Capital
45.000
46.800
48.569
50.405
210100 - Manutenção do Ensino Infantil Financiados com Recursos do FUNDEB 70% - Creche
0007 - Gestão dos Serviços Educacionais
0001 - Parazinho
Municipal
3 - Despesas Correntes
351.000
365.040
378.839
393.159
0001 - Parazinho
Federal
3 - Despesas Correntes
10.000
10.400
10.793
11.201
Total Unidade:
22.616.280
23.520.931
24.410.019
25.332.719
11.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS
102000 - Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis
0016 - Desenvolvendo a Infraestrutura Urbana e Rural
0001 - Parazinho
Municipal
4 - Despesas de Capital
60.000
62.400
64.759
67.207
102100 - Construção ou Reforma de Pórtico
0016 - Desenvolvendo a Infraestrutura Urbana e Rural
0001 - Parazinho
Municipal
4 - Despesas de Capital
60.000
62.400
64.759
67.207
104900 - Construção ou Reforma de Quiosques
0016 - Desenvolvendo a Infraestrutura Urbana e Rural
0001 - Parazinho
Municipal
4 - Despesas de Capital
40.000
41.600
43.172
44.804
105000 - Construção ou Reforma de Praças Públicas
0016 - Desenvolvendo a Infraestrutura Urbana e Rural
0001 - Parazinho
Municipal
4 - Despesas de Capital
60.000
62.400
64.759
67.207
0001 - Parazinho
Federal
4 - Despesas de Capital
150.000
156.000
161.897
168.017
105200 - Pavimentação e Drenagem de Ruas e Avenidas
0016 - Desenvolvendo a Infraestrutura Urbana e Rural
0001 - Parazinho
Municipal
4 - Despesas de Capital
50.000
52.000
53.966
56.006
0001 - Parazinho
Estadual
4 - Despesas de Capital
300.000
312.000
323.794
336.033
0001 - Parazinho
Federal
4 - Despesas de Capital
400.000
416.000
431.725
448.044
105300 - Construção ou Reforma de Prédios Públicos
0016 - Desenvolvendo a Infraestrutura Urbana e Rural
0001 - Parazinho
Municipal
4 - Despesas de Capital
30.000
31.200
32.379
33.603
105700 - Construção ou Ampliação do Cemitério Público
0016 - Desenvolvendo a Infraestrutura Urbana e Rural
0001 - Parazinho
Municipal
4 - Despesas de Capital
20.000
20.800
21.586
22.402
106200 - Construção do Auditório Municipal
0024 - Desenvolvimento e Modernização Administrativa
MUNICIPIO DE PARAZINHO
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
PPA 2026 - 2029
Exercício: 2026
LISTAGEM DE META FINANCEIRA
ESPECIFICAÇÃO
Fonte Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
2026
2027
2028
2029
0001 - Parazinho
Municipal
4 - Despesas de Capital
50.000
52.000
53.966
56.006
106500 - Construção e Instalação de Usina Fotovoltaíca
0016 - Desenvolvendo a Infraestrutura Urbana e Rural
0001 - Parazinho
Operação de Crédito
4 - Despesas de Capital
201.000
209.040
216.942
225.142
203800 - Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública
0002 - Gestão Administrativa e Manutenção dos Serviços Públicos
0001 - Parazinho
Municipal
3 - Despesas Correntes
2.010.000
2.090.400
2.169.417
2.251.421
203900 - Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública
0002 - Gestão Administrativa e Manutenção dos Serviços Públicos
0001 - Parazinho
Municipal
3 - Despesas Correntes
517.440
538.138
558.480
579.591
0001 - Parazinho
Municipal
4 - Despesas de Capital
10.000
10.400
10.793
11.201
204000 - Manutenção das Ações inerentes a Defesa Civil
0022 - Ações da Defesa Civil
0001 - Parazinho
Municipal
3 - Despesas Correntes
20.000
20.800
21.586
22.402
206100 - Manutenção do Saneamento Básico Urbano
0002 - Gestão Administrativa e Manutenção dos Serviços Públicos
0001 - Parazinho
Municipal
3 - Despesas Correntes
30.000
31.200
32.379
33.603
206200 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Obras Públicas
0002 - Gestão Administrativa e Manutenção dos Serviços Públicos
0001 - Parazinho
Municipal
3 - Despesas Correntes 1.506.000
1.566.240
1.625.444
1.686.886
0001 - Parazinho
Estadual
3 - Despesas Correntes
150.000
156.000
161.897
168.017
0001 - Parazinho
Federal
3 - Despesas Correntes
205.000
213.200
221.259
229.623
0001 - Parazinho
Municipal
4 - Despesas de Capital
20.000
20.800
21.586
22.402
Total Unidade:
5.889.440
6.125.018
6.356.545
6.596.824
12.001 - SEC. MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E URBANISMO
104600 - Urbanização de Canteiros e Vias Públicas
0021 - Cuidando do Meio Ambiente
0001 - Parazinho
Municipal
3 - Despesas Correntes
15.000
15.600
16.190
16.802
0001 - Parazinho
Municipal
4 - Despesas de Capital
20.000
20.800
21.586
22.402
104700 - Aquisição de Caminhão Compactador de Lixo
0021 - Cuidando do Meio Ambiente
0001 - Parazinho
Municipal
4 - Despesas de Capital
30.000
31.200
32.379
33.603
0001 - Parazinho
Estadual
4 - Despesas de Capital
50.000
52.000
53.966
56.006
0001 - Parazinho
Federal
4 - Despesas de Capital
100.000
104.000
107.931
112.011
104800 - Aquisição de Tambores para Coleta Seletiva
0021 - Cuidando do Meio Ambiente
0001 - Parazinho
Municipal
4 - Despesas de Capital
15.000
15.600
16.190
16.802
206300 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo
0002 - Gestão Administrativa e Manutenção dos Serviços Públicos
0001 - Parazinho
Municipal
3 - Despesas Correntes
353.280
367.411
381.299
395.712
0001 - Parazinho
Municipal
4 - Despesas de Capital
5.000
5.200
5.397
5.601
208500 - Transferências à Consórcios Públicos
0002 - Gestão Administrativa e Manutenção dos Serviços Públicos
MUNICIPIO DE PARAZINHO
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
PPA 2026 - 2029
Exercício: 2026
LISTAGEM DE META FINANCEIRA
ESPECIFICAÇÃO
Fonte Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
2026
2027
2028
2029
0001 - Parazinho
Municipal
3 - Despesas Correntes
20.000
20.800
21.586
22.402
Total Unidade:
608.280
632.611
656.524
681.341
13.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
101900 - Construção ou Recuperação de Açudes, Barreiros ou Afins
0010 - Promoção do Desenvolvimento Rural
0001 - Parazinho
Municipal
4 - Despesas de Capital
30.000
31.200
32.379
33.603
103200 - Aquisição de Veículos e Equipamentos Agrícolas
0020 - Promoção e Fortalecimento do Setor Agropecuário
0001 - Parazinho
Municipal
4 - Despesas de Capital
50.000
52.000
53.966
56.006
0001 - Parazinho
Estadual
4 - Despesas de Capital
10.000
10.400
10.793
11.201
0001 - Parazinho
Federal
4 - Despesas de Capital
20.000
20.800
21.586
22.402
103400 - Aquisição de Tratores, Carros Pipas ou Máquinas Pesadas
0020 - Promoção e Fortalecimento do Setor Agropecuário
0001 - Parazinho
Municipal
4 - Despesas de Capital
50.000
52.000
53.966
56.006
0001 - Parazinho
Federal
4 - Despesas de Capital
100.000
104.000
107.931
112.011
104100 - Construção ou Reforma do Matadouro Público
0020 - Promoção e Fortalecimento do Setor Agropecuário
0001 - Parazinho
Municipal
4 - Despesas de Capital
50.000
52.000
53.966
56.006
0001 - Parazinho
Federal
4 - Despesas de Capital
150.000
156.000
161.897
168.017
104200 - Construção e/ou Reforma do Mercado Público
0020 - Promoção e Fortalecimento do Setor Agropecuário
0001 - Parazinho
Municipal
4 - Despesas de Capital
70.000
72.800
75.552
78.408
0001 - Parazinho
Federal
4 - Despesas de Capital
100.000
104.000
107.931
112.011
104300 - Revitalização da Feira Livre
0020 - Promoção e Fortalecimento do Setor Agropecuário
0001 - Parazinho
Municipal
4 - Despesas de Capital
150.000
156.000
161.897
168.017
104400 - Construção do Mercado do Peixe
0020 - Promoção e Fortalecimento do Setor Agropecuário
0001 - Parazinho
Municipal
4 - Despesas de Capital
20.000
20.800
21.586
22.402
104500 - Construção e Recuperação de Poços e Cisternas
0020 - Promoção e Fortalecimento do Setor Agropecuário
0001 - Parazinho
Municipal
4 - Despesas de Capital
20.000
20.800
21.586
22.402
203000 - Manutenção do Programa de Corte de Terras
0002 - Gestão Administrativa e Manutenção dos Serviços Públicos
0001 - Parazinho
Municipal
3 - Despesas Correntes
310.000
322.400
334.587
347.234
0001 - Parazinho
Estadual
3 - Despesas Correntes
10.000
10.400
10.793
11.201
203200 - Manutenção do Programa Garantia-Safra
0002 - Gestão Administrativa e Manutenção dos Serviços Públicos
0001 - Parazinho
Municipal
3 - Despesas Correntes
10.000
10.400
10.793
11.201
206500 - Promoção do Desenvolvimento da Pecuária e Psicultura
0002 - Gestão Administrativa e Manutenção dos Serviços Públicos
0001 - Parazinho
Municipal
3 - Despesas Correntes
25.000
26.000
26.983
28.003
206600 - Manutenção do Programa de Abastecimento através de Carro Pipa
0002 - Gestão Administrativa e Manutenção dos Serviços Públicos
MUNICIPIO DE PARAZINHO
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
PPA 2026 - 2029
Exercício: 2026
LISTAGEM DE META FINANCEIRA
ESPECIFICAÇÃO
Fonte Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
2026
2027
2028
2029
0001 - Parazinho
Municipal
3 - Despesas Correntes
30.000
31.200
32.379
33.603
206700 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura
0002 - Gestão Administrativa e Manutenção dos Serviços Públicos
0001 - Parazinho
Municipal
3 - Despesas Correntes
808.600
840.944
872.732
905.721
0001 - Parazinho
Estadual
3 - Despesas Correntes
144.100
149.864
155.529
161.408
0001 - Parazinho
Federal
3 - Despesas Correntes
85.200
88.608
91.957
95.433
0001 - Parazinho
Municipal
4 - Despesas de Capital
5.000
5.200
5.397
5.601
Total Unidade:
2.247.900
2.337.816
2.426.186
2.517.897
14.001 - SEC. MUNICIPAL DE TURISMO E EVENTOS
201300 - Promoção de Festas Populares e Comemorativas
0002 - Gestão Administrativa e Manutenção dos Serviços Públicos
0001 - Parazinho
Municipal
3 - Despesas Correntes
507.000
527.280
547.211
567.896
206800 - Promoção do Desenvolvimento do Comércio Local
0002 - Gestão Administrativa e Manutenção dos Serviços Públicos
0001 - Parazinho
Municipal
3 - Despesas Correntes
25.000
26.000
26.983
28.003
206900 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Turismo e Eventos
0002 - Gestão Administrativa e Manutenção dos Serviços Públicos
0001 - Parazinho
Municipal
3 - Despesas Correntes
337.280
350.771
364.030
377.790
0001 - Parazinho
Municipal
4 - Despesas de Capital
5.000
5.200
5.397
5.601
Total Unidade:
874.280
909.251
943.621
979.290
15.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
101400 - Aquisição de Veículos e Equipamentos
0026 - Transporte Responsável
0001 - Parazinho
Municipal
4 - Despesas de Capital
80.000
83.200
86.345
89.609
101500 - Sinalização de Ruas e Avenidas
0026 - Transporte Responsável
0001 - Parazinho
Municipal
3 - Despesas Correntes
12.000
12.480
12.952
13.442
201900 - Manutenção das Estradas Vicinais
0002 - Gestão Administrativa e Manutenção dos Serviços Públicos
0001 - Parazinho
Municipal
3 - Despesas Correntes
60.000
62.400
64.759
67.207
0001 - Parazinho
Estadual
3 - Despesas Correntes
30.000
31.200
32.379
33.603
206400 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Transportes
0002 - Gestão Administrativa e Manutenção dos Serviços Públicos
0001 - Parazinho
Municipal
3 - Despesas Correntes
290.280
301.891
313.302
325.145
0001 - Parazinho
Municipal
4 - Despesas de Capital
5.000
5.200
5.397
5.601
Total Unidade:
477.280
496.371
515.134
534.607
16.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO
101100 - Construção e/ou Reforma de Ginásios Poliesportivos
0012 - Promoção do Esporte e Lazer
0001 - Parazinho
Municipal
4 - Despesas de Capital
150.000
156.000
161.897
168.017
0001 - Parazinho
Federal
4 - Despesas de Capital
250.000
260.000
269.828
280.027
101200 - Construção e/ou Reforma de Campos de Futebol
0012 - Promoção do Esporte e Lazer
0001 - Parazinho
Municipal
4 - Despesas de Capital
40.000
41.600
43.172
44.804
MUNICIPIO DE PARAZINHO
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
PPA 2026 - 2029
Exercício: 2026
LISTAGEM DE META FINANCEIRA
ESPECIFICAÇÃO
Fonte Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
2026
2027
2028
2029
0001 - Parazinho
Federal
4 - Despesas de Capital
100.000
104.000
107.931
112.011
101300 - Construção de Arena Esportiva
0012 - Promoção do Esporte e Lazer
0001 - Parazinho
Municipal
4 - Despesas de Capital
50.000
52.000
53.966
56.006
0001 - Parazinho
Federal
4 - Despesas de Capital
350.000
364.000
377.759
392.038
103600 - Construção de Parquinhos e/ou áreas de lazer esportivas
0012 - Promoção do Esporte e Lazer
0001 - Parazinho
Municipal
4 - Despesas de Capital
60.000
62.400
64.759
67.207
103700 - Construção de Quadras Poliesportivas de Areia
0012 - Promoção do Esporte e Lazer
0001 - Parazinho
Municipal
4 - Despesas de Capital
60.000
62.400
64.759
67.207
103800 - Construção e/ou Reforma de Quadras Poliesportivas
0012 - Promoção do Esporte e Lazer
0001 - Parazinho
Municipal
4 - Despesas de Capital
61.000
63.440
65.838
68.327
103900 - Aquisição de Veículos e Equipamentos
0012 - Promoção do Esporte e Lazer
0001 - Parazinho
Municipal
4 - Despesas de Capital
50.000
52.000
53.966
56.006
200900 - Manutenção do Programa Bolsa-Atleta
0002 - Gestão Administrativa e Manutenção dos Serviços Públicos
0001 - Parazinho
Municipal
3 - Despesas Correntes
23.000
23.920
24.824
25.762
201000 - Manutenção do Programa Segundo Tempo
0002 - Gestão Administrativa e Manutenção dos Serviços Públicos
0001 - Parazinho
Municipal
3 - Despesas Correntes
53.000
55.120
57.204
59.366
204700 - Manutenção do Programa Vida Saudável
0002 - Gestão Administrativa e Manutenção dos Serviços Públicos
0001 - Parazinho
Municipal
3 - Despesas Correntes
22.000
22.880
23.745
24.643
0001 - Parazinho
Municipal
4 - Despesas de Capital
2.000
2.080
2.159
2.241
205900 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Desporto
0002 - Gestão Administrativa e Manutenção dos Serviços Públicos
0001 - Parazinho
Municipal
3 - Despesas Correntes
388.920
404.477
419.766
435.633
0001 - Parazinho
Estadual
3 - Despesas Correntes
10.000
10.400
10.793
11.201
0001 - Parazinho
Municipal
4 - Despesas de Capital
5.000
5.200
5.397
5.601
Total Unidade:
1.674.920
1.741.917
1.807.763
1.876.097
99.000 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
999900 - Reserva de Contingência
9999 - Reserva de Contingência
0001 - Parazinho
Municipal
9 - Reserva de Contingência
500.000
520.000
539.656
560.055
Total Unidade:
500.000
520.000
539.656
560.055
Total Geral:
71.481.300
74.340.556
77.150.633
80.066.941
MUNICIPIO DE PARAZINHO
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão
PPA 2026 - 2029
Programa: 0001 - Atuação do Poder Legislativo
Poder: Legislativo
Órgão
Fonte de Financiamento
2026
2027
2028
2029
TOTAL
Corrente
Capital
Corrente
Capital
Corrente
Capital
Corrente
Capital
Corrente
Capital
01.001 - CÂMARA MUNICIPAL
Municipal
3.526.000
470.000
3.667.040
488.800
3.805.654
507.277
3.949.508
526.452
14.948.202
1.992.529
Total
3.526.000
470.000
3.667.040
488.800
3.805.654
507.277
3.949.508
526.452
14.948.202
1.992.529
Valor do Programa
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Parazinho
Municipal
Corrente
3.526.000
3.667.040
3.805.654
3.949.508
14.948.202
Capital
470.000
488.800
507.277
526.452
1.992.529
Total
3.996.000
4.155.840
4.312.931
4.475.960
16.940.731
MUNICIPIO DE PARAZINHO
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão
PPA 2026 - 2029
Programa: 0002 - Gestão Administrativa e Manutenção dos Serviços Públicos
Poder: Executivo
Órgão
Fonte de Financiamento
2026
2027
2028
2029
TOTAL
Corrente
Capital
Corrente
Capital
Corrente
Capital
Corrente
Capital
Corrente
Capital
02.001 - SECRETARIA DO GABINETE DA PREFEITA
Municipal
1.014.960
18.000
1.055.558
18.720
1.095.458
19.427
1.136.867
20.161
4.302.843
76.308
03.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER E DA JUVENTUDE
Municipal
179.400
4.000
186.576
4.160
193.629
4.317
200.948
4.480
760.553
16.957
04.001 - SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E REG. FUNDIÁRIA
Municipal
2.510.000
11.000
2.610.400
11.440
2.709.072
11.872
2.811.475
12.321
10.640.947
46.633
Federal
10.000
0
10.400
0
10.793
0
11.201
0
42.394
0
05.001 - SEC. MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CIDADE
Municipal
191.400
3.000
199.056
3.120
206.580
3.238
214.389
3.360
811.425
12.718
06.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Municipal
1.017.920
5.000
1.058.637
5.200
1.098.653
5.397
1.140.182
5.601
4.315.392
21.198
Estadual
1.000
0
1.040
0
1.079
0
1.120
0
4.239
0
Federal
1.000
0
1.040
0
1.079
0
1.120
0
4.239
0
07.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO
Municipal
178.520
5.000
185.661
5.200
192.679
5.397
199.962
5.601
756.822
21.198
10.001 - SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Municipal
560.500
0
582.920
0
604.954
0
627.821
0
2.376.195
0
Federal
65.000
0
67.600
0
70.155
0
72.807
0
275.562
0
11.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS
Municipal
4.063.440
30.000
4.225.978
31.200
4.385.720
32.379
4.551.501
33.603
17.226.639
127.182
Estadual
150.000
0
156.000
0
161.897
0
168.017
0
635.914
0
Federal
205.000
0
213.200
0
221.259
0
229.623
0
869.082
0
12.001 - SEC. MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E URBANISMO
Municipal
373.280
5.000
388.211
5.200
402.885
5.397
418.114
5.601
1.582.490
21.198
13.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Municipal
1.183.600
5.000
1.230.944
5.200
1.277.474
5.397
1.325.762
5.601
5.017.780
21.198
Estadual
154.100
0
160.264
0
166.322
0
172.609
0
653.295
0
Federal
85.200
0
88.608
0
91.957
0
95.433
0
361.198
0
14.001 - SEC. MUNICIPAL DE TURISMO E EVENTOS
Municipal
869.280
5.000
904.051
5.200
938.224
5.397
973.689
5.601
3.685.244
21.198
15.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
Municipal
350.280
5.000
364.291
5.200
378.061
5.397
392.352
5.601
1.484.984
21.198
Estadual
30.000
0
31.200
0
32.379
0
33.603
0
127.182
0
16.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO
Municipal
486.920
7.000
506.397
7.280
525.539
7.556
545.404
7.842
2.064.260
29.678
Estadual
10.000
0
10.400
0
10.793
0
11.201
0
42.394
0
Total
13.690.800
103.000
14.238.432
107.120
14.776.641
111.171
15.335.200
115.373
58.041.073
436.664
Valor do Programa
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Parazinho
Municipal
Corrente
12.979.500
13.498.680
14.008.928
14.538.466
55.025.574
Capital
103.000
107.120
111.171
115.373
436.664
Estadual
Corrente
345.100
358.904
372.470
386.550
1.463.024
Federal
Corrente
366.200
380.848
395.243
410.184
1.552.475
Total
13.793.800
14.345.552
14.887.812
15.450.573
58.477.737
MUNICIPIO DE PARAZINHO
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão
PPA 2026 - 2029
Programa: 0006 - Alimentando para Nutrir
Poder: Executivo
Órgão
Fonte de Financiamento
2026
2027
2028
2029
TOTAL
Corrente
Capital
Corrente
Capital
Corrente
Capital
Corrente
Capital
Corrente
Capital
10.001 - SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Municipal
711.500
0
739.960
0
767.930
0
796.957
0
3.016.347
0
Federal
251.500
0
261.560
0
271.446
0
281.706
0
1.066.212
0
Total
963.000
0
1.001.520
0
1.039.376
0
1.078.663
0
4.082.559
0
Valor do Programa
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
2026
2027
2028
2029
Total
Parazinho
Municipal
Corrente
711.500
739.960
767.930
796.957
3.016.347
Federal
Corrente
251.500
261.560
271.446
281.706
1.066.212
Total
963.000
1.001.520
1.039.376
1.078.663
4.082.559
MUNICIPIO DE PARAZINHO
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão
PPA 2026 - 2029
Programa: 0007 - Gestão dos Serviços Educacionais
Poder: Executivo
Órgão
Fonte de Financiamento
2026
2027
2028
2029
TOTAL
Corrente
Capital
Corrente
Capital
Corrente
Capital
Corrente
Capital
Corrente
Capital
10.001 - SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Municipal
16.041.780
70.000
16.683.451
72.800
17.314.085
75.552
17.968.558
78.408
68.007.874
296.760
Estadual
170.500
5.000
177.320
5.200
184.023
5.397
190.979
5.601
722.822
21.198
Federal
1.151.000
215.000
1.197.040
223.600
1.242.286
232.052
1.289.245
240.824
4.879.571
911.476
Total
17.363.280
290.000
18.057.811
301.600
18.740.394
313.001
19.448.782
324.833
73.610.267
1.229.434
Valor do Programa
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
2026
2027
2028
2029
Total
Parazinho
Municipal
Corrente
16.041.780
16.683.451
17.314.085
17.968.558
68.007.874
Capital
70.000
72.800
75.552
78.408
296.760
Estadual
Corrente
170.500
177.320
184.023
190.979
722.822
Capital
5.000
5.200
5.397
5.601
21.198
Federal
Corrente
1.151.000
1.197.040
1.242.286
1.289.245
4.879.571
Capital
215.000
223.600
232.052
240.824
911.476
Total
17.653.280
18.359.411
19.053.395
19.773.615
74.839.701
MUNICIPIO DE PARAZINHO
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão
PPA 2026 - 2029
Programa: 0008 - Transportando com Dignidade
Poder: Executivo
Órgão
Fonte de Financiamento
2026
2027
2028
2029
TOTAL
Corrente
Capital
Corrente
Capital
Corrente
Capital
Corrente
Capital
Corrente
Capital
10.001 - SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Municipal
826.500
0
859.560
0
892.051
0
925.770
0
3.503.881
0
Estadual
351.000
0
365.040
0
378.839
0
393.159
0
1.488.038
0
Federal
66.500
0
69.160
0
71.774
0
74.487
0
281.921
0
Total
1.244.000
0
1.293.760
0
1.342.664
0
1.393.416
0
5.273.840
0
Valor do Programa
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
2026
2027
2028
2029
Total
Parazinho
Municipal
Corrente
826.500
859.560
892.051
925.770
3.503.881
Estadual
Corrente
351.000
365.040
378.839
393.159
1.488.038
Federal
Corrente
66.500
69.160
71.774
74.487
281.921
Total
1.244.000
1.293.760
1.342.664
1.393.416
5.273.840
MUNICIPIO DE PARAZINHO
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão
PPA 2026 - 2029
Programa: 0014 - Apoio à Gestão dos Programas Sociais
Poder: Executivo
Órgão
Fonte de Financiamento
2026
2027
2028
2029
TOTAL
Corrente
Capital
Corrente
Capital
Corrente
Capital
Corrente
Capital
Corrente
Capital
08.001 - SEC. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
Municipal
3.780.740
33.000
3.931.970
34.320
4.080.598
35.618
4.234.845
36.964
16.028.153
139.902
Estadual
80.500
10.000
83.720
10.400
86.885
10.793
90.169
11.201
341.274
42.394
Federal
549.548
41.000
571.531
42.640
593.136
44.254
615.558
45.928
2.329.773
173.822
Total
4.410.788
84.000
4.587.221
87.360
4.760.619
90.665
4.940.572
94.093
18.699.200
356.118
Valor do Programa
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
2026
2027
2028
2029
Total
Parazinho
Municipal
Corrente
3.780.740
3.931.970
4.080.598
4.234.845
16.028.153
Capital
33.000
34.320
35.618
36.964
139.902
Estadual
Corrente
80.500
83.720
86.885
90.169
341.274
Capital
10.000
10.400
10.793
11.201
42.394
Federal
Corrente
549.548
571.531
593.136
615.558
2.329.773
Capital
41.000
42.640
44.254
45.928
173.822
Total
4.494.788
4.674.581
4.851.284
5.034.665
19.055.318
MUNICIPIO DE PARAZINHO
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão
PPA 2026 - 2029
Programa: 0022 - Ações da Defesa Civil
Poder: Executivo
Órgão
Fonte de Financiamento
2026
2027
2028
2029
TOTAL
Corrente
Capital
Corrente
Capital
Corrente
Capital
Corrente
Capital
Corrente
Capital
11.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS
Municipal
20.000
0
20.800
0
21.586
0
22.402
0
84.788
0
Total
20.000
0
20.800
0
21.586
0
22.402
0
84.788
0
Valor do Programa
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
2026
2027
2028
2029
Total
Parazinho
Municipal
Corrente
20.000
20.800
21.586
22.402
84.788
Total
20.000
20.800
21.586
22.402
84.788
MUNICIPIO DE PARAZINHO
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão
PPA 2026 - 2029
Programa: 0023 - Gestão dos Serviços de Saúde
Poder: Executivo
Órgão
Fonte de Financiamento
2026
2027
2028
2029
TOTAL
Corrente
Capital
Corrente
Capital
Corrente
Capital
Corrente
Capital
Corrente
Capital
09.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Municipal
12.623.012
130.000
13.127.934
135.200
13.624.170
140.313
14.139.164
145.618
53.514.280
551.131
Estadual
301.000
0
313.040
0
324.873
0
337.154
0
1.276.067
0
Federal
5.261.420
55.000
5.471.878
57.200
5.678.715
59.363
5.893.370
61.608
22.305.383
233.171
Total
18.185.432
185.000
18.912.852
192.400
19.627.758
199.676
20.369.688
207.226
77.095.730
784.302
Valor do Programa
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
2026
2027
2028
2029
Total
Parazinho
Municipal
Corrente
12.623.012
13.127.934
13.624.170
14.139.164
53.514.280
Capital
130.000
135.200
140.313
145.618
551.131
Estadual
Corrente
301.000
313.040
324.873
337.154
1.276.067
Federal
Corrente
5.261.420
5.471.878
5.678.715
5.893.370
22.305.383
Capital
55.000
57.200
59.363
61.608
233.171
Total
18.370.432
19.105.252
19.827.434
20.576.914
77.880.032
MUNICIPIO DE PARAZINHO
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão
PPA 2026 - 2029
Programa: 0025 - Apoio à Gestão de Programas Habitacionais
Poder: Executivo
Órgão
Fonte de Financiamento
2026
2027
2028
2029
TOTAL
Corrente
Capital
Corrente
Capital
Corrente
Capital
Corrente
Capital
Corrente
Capital
08.001 - SEC. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
Municipal
25.500
5.000
26.520
5.200
27.522
5.397
28.562
5.601
108.104
21.198
Total
25.500
5.000
26.520
5.200
27.522
5.397
28.562
5.601
108.104
21.198
Valor do Programa
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
2026
2027
2028
2029
Total
Parazinho
Municipal
Corrente
25.500
26.520
27.522
28.562
108.104
Capital
5.000
5.200
5.397
5.601
21.198
Total
30.500
31.720
32.919
34.163
129.302
MUNICIPIO DE PARAZINHO
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão
PPA 2026 - 2029
Programa: 0099 - Operações Especiais
Poder: Executivo
Órgão
Fonte de Financiamento
2026
2027
2028
2029
TOTAL
Corrente
Capital
Corrente
Capital
Corrente
Capital
Corrente
Capital
Corrente
Capital
06.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Municipal
1.420.000
520.000
1.476.800
540.800
1.532.623
561.242
1.590.556
582.457
6.019.979
2.204.499
Estadual
1.500
0
1.560
0
1.619
0
1.680
0
6.359
0
Federal
4.000
0
4.160
0
4.317
0
4.480
0
16.957
0
Total
1.425.500
520.000
1.482.520
540.800
1.538.559
561.242
1.596.716
582.457
6.043.295
2.204.499
Valor do Programa
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
2026
2027
2028
2029
Total
Parazinho
Municipal
Corrente
1.420.000
1.476.800
1.532.623
1.590.556
6.019.979
Capital
520.000
540.800
561.242
582.457
2.204.499
Estadual
Corrente
1.500
1.560
1.619
1.680
6.359
Federal
Corrente
4.000
4.160
4.317
4.480
16.957
Total
1.945.500
2.023.320
2.099.801
2.179.173
8.247.794
MUNICIPIO DE PARAZINHO
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão
PPA 2026 - 2029
Programa: 9999 - Reserva de Contingência
Poder: Executivo
Órgão
Fonte de Financiamento
2026
2027
2028
2029
TOTAL
Corrente
Capital
Corrente
Capital
Corrente
Capital
Corrente
Capital
Corrente
Capital
99.000 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Municipal
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Total
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Valor do Programa
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
2026
2027
2028
2029
Total
Parazinho
Municipal
500.000
520.000
539.656
560.055
2.119.711
Total
500.000
520.000
539.656
560.055
2.119.711