GABINETE DO PREFEITO · 16 de junho de 2021
LEI 455/2021, DE 07 DE JUNHO DE 2021 - PPA 2022-2025
GABINETE DO PREFEITO
LEI 455/2021, DE 07 DE JUNHO DE 2021 - PPA 2022-2025
LEI MUNICIPAL Nº 455/2021, DE 07 DE JUNHO DE 2021
“DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022 A 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PARAZINHO, Estado do Rio Grande do Norte, faz saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica instituído o PLANO PLURIANUAL, para o quadriênio 2022 a 2025, do Município de Parazinho, de acordo com o que determina a Lei Orgânica do Município e a Constituição da República Federativa do Brasil.
Art. 2º - As Leis de Diretrizes Orçamentária e do Orçamento Anual, serão elaboradas de conformidade com o Plano Plurianual.
Art. 3º - Os quadros demonstrativos dos projetos e atividades dos Órgãos, distribuídos nas unidades orçamentárias, nas Funções e Sub Funções, serão parte integrante da presente Lei.
Art. 4º - Serão nulos todos os Projetos ou Atividades que não constarem no Plano Plurianual ou das suas alterações posteriores.
Art. 5º - Fica o Poder Executivo autorizado a no ato da elaboração das Leis das Diretrizes Orçamentárias e das Leis do Orçamento Anual, determinar o percentual para abertura dos créditos suplementares.
Art. 6º - Esta Lei entrará em vigor na data da sua aprovação e publicação, revogada as disposições em contrário.
Parazinho/RN, 07 de Junho de 2021.
CARLOS VERIANO DE LIMA
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO
PRAÇA SENADOR JOÃO CÂMARA, Nº 20, CENTRO
08113631/0001-29
Anexo I - Evolução da Receita 2017/2025 (Consolidado)
Lei: 455, Data: 07/06/2021
Código
Descrição
2017
2018
2019
2020
2021
2022
2023
2024
2025
1000.00.0.0.00.00
RECEITAS CORRENTES
23.215.593,39
29.194.299,44
35.436.253,01
38.897.032,74
32.820.000,00
47.010.000,00
50.320.000,00
52.800.000,00
55.362.000,00
1100.00.0.0.00.00
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIçõES DE MELHORIA
2.536.663,74
2.196.390,39
2.854.665,74
3.032.285,22
3.280.000,00
3.510.000,00
3.685.000,00
3.840.000,00
4.112.000,00
1110.00.0.0.00.00
IMPOSTOS
1.757.060,24
2.191.968,76
2.537.039,51
2.885.411,49
3.070.000,00
3.240.000,00
3.345.000,00
3.450.000,00
3.660.000,00
1113.00.0.0.00.00
IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA
399.059,71
236.213,73
181.880,01
46.336,96
140.000,00
140.000,00
140.000,00
140.000,00
140.000,00
1113.03.0.0.00.00
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE
399.059,71
236.213,73
181.880,01
46.336,96
140.000,00
140.000,00
140.000,00
140.000,00
140.000,00
1113.03.1.0.00.00
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO
399.059,71
236.213,73
181.880,01
46.336,96
140.000,00
140.000,00
140.000,00
140.000,00
140.000,00
1113.03.1.1.00.00
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO- PRINCIPA
399.059,71
236.213,73
181.880,01
46.336,96
140.000,00
140.000,00
140.000,00
140.000,00
140.000,00
1118.00.0.0.00.00
IMPOSTOS ESPECíFICOS DE ESTADOS/DF MUNICíPIOS
1.358.000,53
1.955.755,03
2.355.159,50
2.839.074,53
2.930.000,00
3.100.000,00
3.205.000,00
3.310.000,00
3.520.000,00
1118.01.0.0.00.00
IMPOSTOS SOBRE O PATRIMôNIO PARA ESTADOS/DF/MUNICíPIOS
2.707,25
11.086,82
37.481,35
20.227,20
30.353,00
40.000,00
45.000,00
50.000,00
60.000,00
1118.01.1.0.00.00
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA
0,00
1.631,18
11.876,35
2.683,88
24.353,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
25.000,00
1118.01.1.1.00.00
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA- PR
0,00
1.631,18
11.876,35
2.683,88
24.353,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
25.000,00
1118.01.4.0.00.00
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSãO “INTER VIVOS” DE BENS IMóVEIS E DE
2.707,25
9.455,64
25.605,00
17.543,32
6.000,00
20.000,00
25.000,00
30.000,00
35.000,00
1118.01.4.1.00.00
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSãO “INTER VIVOS” DE BENS IMóVEIS E DE
2.707,25
9.455,64
25.605,00
17.543,32
6.000,00
20.000,00
25.000,00
30.000,00
35.000,00
1118.02.0.0.00.00
IMPOSTOS SOBRE A PRODUçãO, CIRCULAçãO DE MERCADORIAS E SERVI
1.355.293,28
1.944.668,21
2.317.678,15
2.818.847,33
2.899.647,00
3.060.000,00
3.160.000,00
3.260.000,00
3.460.000,00
1118.02.3.0.00.00
IMPOSTO SOBRE SERVIçOS DE QUALQUER NATUREZA
1.355.293,28
1.944.668,21
2.317.678,15
2.818.847,33
2.899.647,00
3.060.000,00
3.160.000,00
3.260.000,00
3.460.000,00
1118.02.3.1.00.00
IMPOSTO SOBRE SERVIçOS DE QUALQUER NATUREZA- PRINCIPAL
1.355.293,28
1.944.668,21
2.317.678,15
2.818.847,33
2.899.647,00
3.000.000,00
3.100.000,00
3.200.000,00
3.400.000,00
1118.02.3.2.00.00
IMPOSTO SOBRE SERVIçOS DE QUALQUER NATUREZA- MULTAS E JUROS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
60.000,00
60.000,00
60.000,00
60.000,00
1120.00.0.0.00.00
TAXAS
779.603,50
4.421,63
40.999,52
146.873,73
170.000,00
150.000,00
210.000,00
250.000,00
302.000,00
1121.00.0.0.00.00
TAXAS PELO EXERCíCIO DO PODER DE POLíCIA
0,00
4.421,63
28.616,98
108.953,70
90.000,00
100.000,00
150.000,00
180.000,00
222.000,00
1121.01.0.0.00.00
TAXAS DE INSPEçãO, CONTROLE E FISCALIZAçãO
0,00
4.421,63
28.616,98
108.953,70
90.000,00
100.000,00
150.000,00
180.000,00
222.000,00
1121.01.1.0.00.00
TAXAS DE INSPEçãO, CONTROLE E FISCALIZAçãO
0,00
4.421,63
28.616,98
108.953,70
90.000,00
100.000,00
150.000,00
180.000,00
222.000,00
1121.01.1.1.00.00
TAXAS DE INSPEçãO, CONTROLE E FISCALIZAçãO- PRINCIPAL
0,00
4.421,63
28.616,98
108.953,70
90.000,00
100.000,00
150.000,00
180.000,00
222.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO
PRAÇA SENADOR JOÃO CÂMARA, Nº 20, CENTRO
08113631/0001-29
Anexo I - Evolução da Receita 2017/2025 (Consolidado)
Lei: 455, Data: 07/06/2021
Código
Descrição
2017
2018
2019
2020
2021
2022
2023
2024
2025
1122.00.0.0.00.00
TAXAS PELA PRESTAçãO DE SERVIçOS
779.603,50
0,00
12.382,54
37.920,03
80.000,00
50.000,00
60.000,00
70.000,00
80.000,00
1122.01.0.0.00.00
TAXAS PELA PRESTAçãO DE SERVIçOS
779.603,50
0,00
12.382,54
37.920,03
80.000,00
50.000,00
60.000,00
70.000,00
80.000,00
1122.01.1.0.00.00
TAXAS PELA PRESTAçãO DE SERVIçOS
779.603,50
0,00
12.382,54
37.920,03
80.000,00
50.000,00
60.000,00
70.000,00
80.000,00
1122.01.1.1.00.00
TAXAS PELA PRESTAçãO DE SERVIçOS- PRINCIPAL
779.603,50
0,00
12.382,54
37.920,03
80.000,00
50.000,00
60.000,00
70.000,00
80.000,00
1130.00.0.0.00.00
CONTRIBUIçãO DE MELHORIA
0,00
0,00
276.626,71
0,00
40.000,00
120.000,00
130.000,00
140.000,00
150.000,00
1130.00.1.0.00.00
CONTRIBUIçãO DE MELHORIA
0,00
0,00
276.626,71
0,00
40.000,00
120.000,00
130.000,00
140.000,00
150.000,00
1130.00.1.1.00.00
CONTRIBUIçãO DE MELHORIA- PRINCIPAL
0,00
0,00
276.626,71
0,00
40.000,00
120.000,00
130.000,00
140.000,00
150.000,00
1200.00.0.0.00.00
CONTRIBUIçõES
0,00
302.140,93
537.176,05
10.554,65
450.000,00
225.000,00
230.000,00
235.000,00
240.000,00
1210.00.0.0.00.00
CONTRIBUIçõES SOCIAIS
0,00
281.950,83
537.176,05
0,00
430.000,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
1219.00.0.0.00.00
OUTRAS CONTRIBUIçõES SOCIAIS
0,00
281.950,83
537.176,05
0,00
430.000,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
1219.99.0.0.00.00
DEMAIS CONTRIBUIçõES SOCIAIS
0,00
281.950,83
537.176,05
0,00
430.000,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
1219.99.1.0.00.00
DEMAIS CONTRIBUIçõES SOCIAIS
0,00
281.950,83
537.176,05
0,00
430.000,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
1219.99.1.1.00.00
DEMAIS CONTRIBUIçõES SOCIAIS- PRINCIPAL
0,00
281.950,83
537.176,05
0,00
430.000,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
1240.00.0.0.00.00
CONTRIBUIçãO PARA O CUSTEIO DO SERVIçO DE ILUMINAçãO PúBLICA
0,00
20.190,10
0,00
10.554,65
20.000,00
25.000,00
30.000,00
35.000,00
40.000,00
1240.00.1.0.00.00
CONTRIBUIçãO PARA O CUSTEIO DO SERVIçO DE ILUMINAçãO PúBLICA
0,00
20.190,10
0,00
10.554,65
20.000,00
25.000,00
30.000,00
35.000,00
40.000,00
1240.00.1.1.00.00
CONTRIBUIçãO PARA O CUSTEIO DO SERVIçO DE ILUMINAçãO PúBLICA
0,00
20.190,10
0,00
10.554,65
20.000,00
25.000,00
30.000,00
35.000,00
40.000,00
1300.00.0.0.00.00
RECEITA PATRIMONIAL
73.089,57
59.406,25
74.676,25
18.841,99
50.000,00
60.000,00
70.000,00
80.000,00
90.000,00
1320.00.0.0.00.00
VALORES MOBILIáRIOS
73.089,57
59.406,25
74.676,25
18.841,99
50.000,00
60.000,00
70.000,00
80.000,00
90.000,00
1321.00.0.0.00.00
JUROS E CORREçõES MONETáRIAS
73.089,57
59.406,25
74.676,25
18.841,99
50.000,00
60.000,00
70.000,00
80.000,00
90.000,00
1321.00.1.0.00.00
REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS
73.089,57
59.406,25
74.676,25
18.841,99
50.000,00
60.000,00
70.000,00
80.000,00
90.000,00
1321.00.1.1.00.00
REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS- PRINCIPAL
73.089,57
59.406,25
74.676,25
18.841,99
50.000,00
60.000,00
70.000,00
80.000,00
90.000,00
1700.00.0.0.00.00
TRANSFERêNCIAS CORRENTES
20.590.594,49
26.502.232,51
31.875.684,15
35.171.594,86
28.470.000,00
42.715.000,00
45.835.000,00
48.095.000,00
50.370.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO
PRAÇA SENADOR JOÃO CÂMARA, Nº 20, CENTRO
08113631/0001-29
Anexo I - Evolução da Receita 2017/2025 (Consolidado)
Lei: 455, Data: 07/06/2021
Código
Descrição
2017
2018
2019
2020
2021
2022
2023
2024
2025
1710.00.0.0.00.00
TRANSFERêNCIAS DA UNIãO E DE SUAS ENTIDADES
10.726.071,05
11.483.170,38
13.037.079,95
14.321.516,35
13.823.000,00
17.885.000,00
19.585.000,00
20.675.000,00
21.660.000,00
1718.00.0.0.00.00
TRANSFERêNCIAS DA UNIãO - ESPECíFICAS DE ESTADOS, DF E MUNIC
10.726.071,05
11.483.170,38
13.037.079,95
14.321.516,35
13.823.000,00
17.885.000,00
19.585.000,00
20.675.000,00
21.660.000,00
1718.01.0.0.00.00
PARTICIPAçãO NA RECEITA DA UNIãO
8.224.902,94
8.759.485,52
9.520.691,19
9.105.797,83
10.803.000,00
11.455.000,00
12.320.000,00
12.690.000,00
12.720.000,00
1718.01.2.0.00.00
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAçãO DOS MUNICíPIOS - COTA ME
7.541.374,46
8.050.671,96
8.758.786,21
8.351.018,32
10.600.000,00
10.600.000,00
11.400.000,00
11.600.000,00
12.000.000,00
1718.01.2.1.00.00
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAçãO DOS MUNICíPIOS - COTA ME
7.541.374,46
8.050.671,96
8.758.786,21
8.351.018,32
10.600.000,00
10.600.000,00
11.400.000,00
11.600.000,00
12.000.000,00
1718.01.3.0.00.00
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAçãO DO MUNICíPIOS – 1% COTA
345.897,40
357.214,39
372.260,54
375.798,91
90.000,00
410.000,00
480.000,00
520.000,00
60.000,00
1718.01.3.1.00.00
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAçãO DO MUNICíPIOS – 1% COTA
345.897,40
357.214,39
372.260,54
375.798,91
90.000,00
410.000,00
480.000,00
520.000,00
60.000,00
1718.01.4.0.00.00
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAçãO DOS MUNICíPIOS - 1% COTA
335.258,28
348.993,26
386.541,43
376.600,12
90.000,00
410.000,00
400.000,00
520.000,00
600.000,00
1718.01.4.1.00.00
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAçãO DOS MUNICíPIOS - 1% COTA
335.258,28
348.993,26
386.541,43
376.600,12
90.000,00
410.000,00
400.000,00
520.000,00
600.000,00
1718.01.5.0.00.00
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL
2.372,80
2.605,91
3.103,01
2.380,48
23.000,00
35.000,00
40.000,00
50.000,00
60.000,00
1718.01.5.1.00.00
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL-
2.372,80
2.605,91
3.103,01
2.380,48
23.000,00
35.000,00
40.000,00
50.000,00
60.000,00
1718.02.0.0.00.00
TRANSFERêNCIA DA COMPENSAçãO FINANCEIRA PELA EXPLORAçãO DE R
171.640,84
344.902,86
134.954,53
134.358,73
120.000,00
120.000,00
135.000,00
145.000,00
160.000,00
1718.02.3.0.00.00
COTA-PARTE ROYALTIES – COMPENSAçãO FINANCEIRA PELA PRODUçãO
84.040,72
210.939,85
0,00
0,00
71.000,00
60.000,00
65.000,00
70.000,00
75.000,00
1718.02.3.1.00.00
COTA-PARTE ROYALTIES – COMPENSAçãO FINANCEIRA PELA PRODUçãO
84.040,72
210.939,85
0,00
0,00
71.000,00
60.000,00
65.000,00
70.000,00
75.000,00
1718.02.6.0.00.00
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRóLEO – FEP
87.600,12
133.963,01
134.954,53
134.358,73
49.000,00
60.000,00
70.000,00
75.000,00
85.000,00
1718.02.6.1.00.00
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRóLEO – FEP- PRINCIPAL
87.600,12
133.963,01
134.954,53
134.358,73
49.000,00
60.000,00
70.000,00
75.000,00
85.000,00
1718.03.0.0.00.00
TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAúDE – SUS –
1.701.261,89
1.682.769,56
2.394.487,71
3.095.155,48
1.790.000,00
3.350.000,00
3.850.000,00
4.300.000,00
4.900.000,00
1718.03.1.0.00.00
TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO SUS – ATENçãO PRIMáRIA
1.701.261,89
172.726,68
2.101.931,83
1.874.572,29
1.060.000,00
2.200.000,00
2.400.000,00
2.600.000,00
3.100.000,00
1718.03.1.1.00.00
TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO SUS – ATENçãO PRIMáRIA- PRINCIP
1.701.261,89
172.726,68
2.101.931,83
1.874.572,29
1.060.000,00
2.200.000,00
2.400.000,00
2.600.000,00
3.100.000,00
1718.03.2.0.00.00
TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO SUS – ATENçãO ESPECIALIZADA
0,00
422.623,23
0,00
460.152,00
500.000,00
700.000,00
800.000,00
950.000,00
1.000.000,00
1718.03.2.1.00.00
TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO SUS – ATENçãO ESPECIALIZADA- PR
0,00
422.623,23
0,00
460.152,00
500.000,00
700.000,00
800.000,00
950.000,00
1.000.000,00
1718.03.3.0.00.00
TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO SUS – VIGILâNCIA EM SAúDE
0,00
36.155,00
0,00
50.903,27
180.000,00
250.000,00
400.000,00
450.000,00
450.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO
PRAÇA SENADOR JOÃO CÂMARA, Nº 20, CENTRO
08113631/0001-29
Anexo I - Evolução da Receita 2017/2025 (Consolidado)
Lei: 455, Data: 07/06/2021
Código
Descrição
2017
2018
2019
2020
2021
2022
2023
2024
2025
1718.03.3.1.00.00
TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO SUS – VIGILâNCIA EM SAúDE- PRIN
0,00
36.155,00
0,00
50.903,27
180.000,00
250.000,00
400.000,00
450.000,00
450.000,00
1718.03.9.0.00.00
TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO SUS – OUTROS PROGRAMAS FINANCIA
0,00
1.051.264,65
292.555,88
709.527,92
50.000,00
200.000,00
250.000,00
300.000,00
350.000,00
1718.03.9.1.00.00
TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO SUS – OUTROS PROGRAMAS FINANCIA
0,00
1.051.264,65
292.555,88
709.527,92
50.000,00
200.000,00
250.000,00
300.000,00
350.000,00
1718.04.0.0.00.00
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAúDE – SUS -
0,00
0,00
0,00
33.922,00
160.000,00
60.000,00
70.000,00
80.000,00
90.000,00
1718.04.1.0.00.00
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAúDE – SUS D
0,00
0,00
0,00
33.922,00
160.000,00
60.000,00
70.000,00
80.000,00
90.000,00
1718.04.1.1.00.00
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAúDE – SUS D
0,00
0,00
0,00
33.922,00
160.000,00
60.000,00
70.000,00
80.000,00
90.000,00
1718.05.0.0.00.00
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIME
347.292,40
362.800,74
330.968,62
308.127,61
710.000,00
880.000,00
1.100.000,00
1.300.000,00
1.500.000,00
1718.05.1.0.00.00
TRANSFERêNCIAS DO SALáRIO-EDUCAçãO
155.280,22
161.942,34
170.935,69
115.675,97
220.000,00
280.000,00
350.000,00
400.000,00
450.000,00
1718.05.1.1.00.00
TRANSFERêNCIAS DO SALáRIO-EDUCAçãO- PRINCIPAL
155.280,22
161.942,34
170.935,69
115.675,97
220.000,00
280.000,00
350.000,00
400.000,00
450.000,00
1718.05.3.0.00.00
TRANSFERêNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACION
127.068,00
94.271,80
96.299,68
99.488,40
101.000,00
150.000,00
200.000,00
250.000,00
300.000,00
1718.05.3.1.00.00
TRANSFERêNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACION
127.068,00
94.271,80
96.299,68
99.488,40
101.000,00
150.000,00
200.000,00
250.000,00
300.000,00
1718.05.4.0.00.00
TRANSFERêNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACION
64.944,18
54.908,07
63.733,25
72.707,33
95.000,00
150.000,00
200.000,00
250.000,00
300.000,00
1718.05.4.1.00.00
TRANSFERêNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACION
64.944,18
54.908,07
63.733,25
72.707,33
95.000,00
150.000,00
200.000,00
250.000,00
300.000,00
1718.05.9.0.00.00
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLV
0,00
51.678,53
0,00
20.255,91
294.000,00
300.000,00
350.000,00
400.000,00
450.000,00
1718.05.9.1.00.00
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLV
0,00
51.678,53
0,00
20.255,91
294.000,00
300.000,00
350.000,00
400.000,00
450.000,00
1718.06.0.0.00.00
TRANSFERêNCIA FINANCEIRA DO ICMS – DESONERAçãO – L.C. Nº 87/
7.850,88
13.904,64
0,00
0,00
0,00
30.000,00
40.000,00
50.000,00
60.000,00
1718.06.1.0.00.00
TRANSFERêNCIA FINANCEIRA DO ICMS – DESONERAçãO – L.C. Nº 87/
7.850,88
13.904,64
0,00
0,00
0,00
30.000,00
40.000,00
50.000,00
60.000,00
1718.06.1.1.00.00
TRANSFERêNCIA FINANCEIRA DO ICMS – DESONERAçãO – L.C. Nº 87/
7.850,88
13.904,64
0,00
0,00
0,00
30.000,00
40.000,00
50.000,00
60.000,00
1718.09.1.1.00.00
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DA COMPLEMENTAçãO DA UNIãO AO FUN
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.000.000,00
1.300.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
1718.12.0.0.00.00
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTêNCIA
263.617,63
319.307,06
0,00
318.791,41
210.000,00
400.000,00
410.000,00
450.000,00
500.000,00
1718.12.1.0.00.00
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTêNCIA
263.617,63
319.307,06
0,00
318.791,41
210.000,00
400.000,00
410.000,00
450.000,00
500.000,00
1718.12.1.1.00.00
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTêNCIA
263.617,63
319.307,06
0,00
318.791,41
210.000,00
400.000,00
410.000,00
450.000,00
500.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO
PRAÇA SENADOR JOÃO CÂMARA, Nº 20, CENTRO
08113631/0001-29
Anexo I - Evolução da Receita 2017/2025 (Consolidado)
Lei: 455, Data: 07/06/2021
Código
Descrição
2017
2018
2019
2020
2021
2022
2023
2024
2025
1718.13.1.1.00.00
TRANSFERêNCIAS DECORRENTES DE DECISãO JUDICIAL (PRECATóRIOS)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
50.000,00
60.000,00
70.000,00
80.000,00
1718.99.0.0.00.00
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DA UNIãO
9.504,47
0,00
655.977,90
1.325.363,29
30.000,00
540.000,00
300.000,00
590.000,00
650.000,00
1718.99.1.0.00.00
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DA UNIãO
9.504,47
0,00
655.977,90
1.325.363,29
30.000,00
540.000,00
300.000,00
590.000,00
650.000,00
1718.99.1.1.00.00
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DA UNIãO- PRINCIPAL
9.504,47
0,00
655.977,90
1.325.363,29
30.000,00
540.000,00
300.000,00
590.000,00
650.000,00
1720.00.0.0.00.00
TRANSFERêNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS E
5.799.393,73
11.055.390,08
14.663.393,35
16.925.614,54
8.247.000,00
19.830.000,00
20.750.000,00
21.420.000,00
22.210.000,00
1728.00.0.0.00.00
TRANSFERêNCIAS DOS ESTADOS - ESPECíFICAS DE ESTADOS, DF E MU
5.799.393,73
11.055.390,08
14.663.393,35
16.925.614,54
8.247.000,00
19.830.000,00
20.750.000,00
21.420.000,00
22.210.000,00
1728.01.0.0.00.00
PARTICIPAçãO NA RECEITA DOS ESTADOS
5.799.393,73
11.055.390,08
14.663.393,35
16.921.058,54
8.237.000,00
19.820.000,00
20.740.000,00
21.405.000,00
22.190.000,00
1728.01.1.0.00.00
COTA-PARTE DO ICMS
5.592.224,05
10.966.476,00
14.372.657,43
16.294.338,19
8.000.000,00
19.000.000,00
19.800.000,00
20.300.000,00
20.900.000,00
1728.01.1.1.00.00
COTA-PARTE DO ICMS- PRINCIPAL
5.592.224,05
10.966.476,00
14.372.657,43
16.294.338,19
8.000.000,00
19.000.000,00
19.800.000,00
20.300.000,00
20.900.000,00
1728.01.2.0.00.00
COTA-PARTE DO IPVA
94.467,83
68.866,02
82.858,75
80.857,17
110.000,00
95.000,00
100.000,00
110.000,00
120.000,00
1728.01.2.1.00.00
COTA-PARTE DO IPVA- PRINCIPAL
94.467,83
68.866,02
82.858,75
80.857,17
110.000,00
95.000,00
100.000,00
110.000,00
120.000,00
1728.01.3.0.00.00
COTA-PARTE DO IPI - MUNICíPIOS
6.569,09
4.230,30
12.468,83
16.548,59
12.000,00
30.000,00
35.000,00
40.000,00
45.000,00
1728.01.3.1.00.00
COTA-PARTE DO IPI - MUNICíPIOS- PRINCIPAL
6.569,09
4.230,30
12.468,83
16.548,59
12.000,00
30.000,00
35.000,00
40.000,00
45.000,00
1728.01.4.0.00.00
COTA-PARTE DA CONTRIBUIçãO DE INTERVENçãO NO DOMíNIO ECONôMI
19.822,76
15.817,76
9.562,54
7.967,41
25.000,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
1728.01.4.1.00.00
COTA-PARTE DA CONTRIBUIçãO DE INTERVENçãO NO DOMíNIO ECONôMI
19.822,76
15.817,76
9.562,54
7.967,41
25.000,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
1728.01.9.0.00.00
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DOS ESTADOS
86.310,00
0,00
185.845,80
521.347,18
90.000,00
670.000,00
780.000,00
930.000,00
1.100.000,00
1728.01.9.1.00.00
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DOS ESTADOS- PRINCIPAL
86.310,00
0,00
185.845,80
521.347,18
90.000,00
600.000,00
700.000,00
840.000,00
1.000.000,00
1728.01.9.1.01.00
OUTRAS TRANSF.DOS ESTADOS - PETERN
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
70.000,00
80.000,00
90.000,00
100.000,00
1728.07.0.0.00.00
TRANSFERêNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS à ASSISTêNCIA SOCIAL
0,00
0,00
0,00
4.556,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
15.000,00
20.000,00
1728.07.1.0.00.00
TRANSFERêNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS à ASSISTêNCIA SOCIAL
0,00
0,00
0,00
4.556,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
15.000,00
20.000,00
1728.07.1.1.00.00
TRANSFERêNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS à ASSISTêNCIA SOCIAL- P
0,00
0,00
0,00
4.556,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
15.000,00
20.000,00
1750.00.0.0.00.00
TRANSFERêNCIAS DE OUTRAS INSTITUIçõES PúBLICAS
4.065.129,71
3.963.672,05
4.175.210,85
3.924.463,97
6.400.000,00
5.000.000,00
5.500.000,00
6.000.000,00
6.500.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO
PRAÇA SENADOR JOÃO CÂMARA, Nº 20, CENTRO
08113631/0001-29
Anexo I - Evolução da Receita 2017/2025 (Consolidado)
Lei: 455, Data: 07/06/2021
Código
Descrição
2017
2018
2019
2020
2021
2022
2023
2024
2025
1758.00.0.0.00.00
TRANSFERêNCIAS DE OUTRAS INSTITUIçõES PúBLICAS - ESPECíFICAS
4.065.129,71
3.963.672,05
4.175.210,85
3.924.463,97
6.400.000,00
5.000.000,00
5.500.000,00
6.000.000,00
6.500.000,00
1758.01.0.0.00.00
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENçãO E DESENVOL
4.065.129,71
3.963.672,05
4.175.210,85
3.924.463,97
6.400.000,00
5.000.000,00
5.500.000,00
6.000.000,00
6.500.000,00
1758.01.1.0.00.00
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENçãO E DESENVOL
4.065.129,71
3.963.672,05
4.175.210,85
3.924.463,97
6.400.000,00
5.000.000,00
5.500.000,00
6.000.000,00
6.500.000,00
1758.01.1.1.00.00
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENçãO E DESENVOL
4.065.129,71
3.963.672,05
4.175.210,85
3.924.463,97
6.400.000,00
5.000.000,00
5.500.000,00
6.000.000,00
6.500.000,00
1900.00.0.0.00.00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
15.245,59
134.129,36
94.050,82
663.756,02
570.000,00
500.000,00
500.000,00
550.000,00
550.000,00
1910.01.1.1.00.00
MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAçãO ESPECíFICA- PRINCIPAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
1920.00.0.0.00.00
INDENIZAçõES, RESTITUIçõES E RESSARCIMENTOS
0,00
261,70
7.364,97
13.504,61
70.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
1922.00.0.0.00.00
RESTITUIçõES
0,00
261,70
7.364,97
13.504,61
70.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
1922.99.0.0.00.00
OUTRAS RESTITUIçõES
0,00
261,70
7.364,97
13.504,61
70.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
1922.99.1.0.00.00
OUTRAS RESTITUIçõES
0,00
261,70
7.364,97
13.504,61
70.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
1922.99.1.1.00.00
OUTRAS RESTITUIçõES- PRINCIPAL
0,00
261,70
7.364,97
13.504,61
70.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
1990.00.0.0.00.00
DEMAIS RECEITAS CORRENTES
15.245,59
133.867,66
86.685,85
650.251,41
500.000,00
450.000,00
450.000,00
500.000,00
500.000,00
1990.99.0.0.00.00
OUTRAS RECEITAS
15.245,59
133.867,66
86.685,85
650.251,41
500.000,00
450.000,00
450.000,00
500.000,00
500.000,00
1990.99.2.0.00.00
OUTRAS RECEITAS - FINANCEIRAS
15.245,59
133.867,66
86.685,85
650.251,41
500.000,00
450.000,00
450.000,00
500.000,00
500.000,00
1990.99.2.1.00.00
OUTRAS RECEITAS - FINANCEIRAS- PRINCIPAL
15.245,59
133.867,66
86.685,85
650.251,41
500.000,00
440.000,00
430.000,00
470.000,00
460.000,00
1990.99.2.3.00.00
OUTRAS RECEITAS - FINANCEIRAS- DíVIDA ATIVA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.000,00
20.000,00
30.000,00
40.000,00
2000.00.0.0.00.00
RECEITAS DE CAPITAL
392.500,00
652.155,56
203.444,51
815.270,63
2.694.300,00
2.680.000,00
2.870.000,00
3.170.000,00
3.450.000,00
2400.00.0.0.00.00
TRANSFERêNCIAS DE CAPITAL
392.500,00
652.155,56
203.444,51
815.270,63
2.694.300,00
2.680.000,00
2.870.000,00
3.170.000,00
3.450.000,00
2410.00.0.0.00.00
TRANSFERêNCIAS DA UNIãO E DE SUAS ENTIDADES
392.500,00
582.000,00
203.444,51
647.648,12
1.194.300,00
1.180.000,00
1.370.000,00
1.670.000,00
1.950.000,00
2418.00.0.0.00.00
TRANSFERêNCIAS DA UNIãO - ESPECíFICAS DE ESTADOS, DF E MUNIC
392.500,00
582.000,00
203.444,51
647.648,12
1.194.300,00
1.180.000,00
1.370.000,00
1.670.000,00
1.950.000,00
2418.03.0.0.00.00
TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAúDE – SUS –
0,00
0,00
0,00
6.950,00
250.000,00
100.000,00
150.000,00
150.000,00
150.000,00
2418.03.1.0.00.00
TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO SUS – ATENçãO PRIMáRIA
0,00
0,00
0,00
6.950,00
250.000,00
100.000,00
150.000,00
150.000,00
150.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO
PRAÇA SENADOR JOÃO CÂMARA, Nº 20, CENTRO
08113631/0001-29
Anexo I - Evolução da Receita 2017/2025 (Consolidado)
Lei: 455, Data: 07/06/2021
Código
Descrição
2017
2018
2019
2020
2021
2022
2023
2024
2025
2418.03.1.1.00.00
TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO SUS – ATENçãO PRIMáRIA- PRINCIP
0,00
0,00
0,00
6.950,00
250.000,00
100.000,00
150.000,00
150.000,00
150.000,00
2418.10.0.0.00.00
TRANSFERêNCIA DE CONVêNIOS DA UNIãO E DE SUAS ENTIDADES
392.500,00
159.000,00
0,00
0,00
90.000,00
180.000,00
230.000,00
280.000,00
330.000,00
2418.10.1.0.00.00
TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIO DA UNIãO PARA O SISTEMA ÚNICO DE
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
80.000,00
80.000,00
80.000,00
80.000,00
2418.10.1.1.00.00
TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIO DA UNIãO PARA O SISTEMA ÚNICO DE
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
80.000,00
80.000,00
80.000,00
80.000,00
2418.10.9.0.00.00
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNIãO
392.500,00
159.000,00
0,00
0,00
90.000,00
100.000,00
150.000,00
200.000,00
250.000,00
2418.10.9.1.00.00
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNIãO- PRINCIPAL
392.500,00
159.000,00
0,00
0,00
90.000,00
100.000,00
150.000,00
200.000,00
250.000,00
2418.99.0.0.00.00
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DA UNIãO
0,00
423.000,00
203.444,51
640.698,12
854.300,00
900.000,00
990.000,00
1.240.000,00
1.470.000,00
2418.99.1.0.00.00
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DA UNIãO
0,00
423.000,00
203.444,51
640.698,12
854.300,00
900.000,00
990.000,00
1.240.000,00
1.470.000,00
2418.99.1.1.00.00
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DA UNIãO- PRINCIPAL
0,00
423.000,00
203.444,51
640.698,12
854.300,00
900.000,00
990.000,00
1.240.000,00
1.470.000,00
2420.00.0.0.00.00
TRANSFERêNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS E
0,00
70.155,56
0,00
167.622,51
1.500.000,00
1.500.000,00
1.500.000,00
1.500.000,00
1.500.000,00
2428.00.0.0.00.00
TRANSFERêNCIAS DOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL, E DE SUAS ENTI
0,00
70.155,56
0,00
167.622,51
1.500.000,00
1.500.000,00
1.500.000,00
1.500.000,00
1.500.000,00
2428.99.0.0.00.00
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DOS ESTADOS
0,00
70.155,56
0,00
167.622,51
1.500.000,00
1.500.000,00
1.500.000,00
1.500.000,00
1.500.000,00
2428.99.1.0.00.00
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DOS ESTADOS
0,00
70.155,56
0,00
167.622,51
1.500.000,00
1.500.000,00
1.500.000,00
1.500.000,00
1.500.000,00
2428.99.1.1.00.00
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DOS ESTADOS- PRINCIPAL
0,00
70.155,56
0,00
167.622,51
1.500.000,00
1.500.000,00
1.500.000,00
1.500.000,00
1.500.000,00
9000.00.0.0.00.00
(R) DEDUCOES DA RECEITA
-2.648.971,14
-3.820.503,98
-2.893.596,43
-4.949.027,70
-3.749.000,00
-5.952.000,00
-6.275.000,00
-6.420.000,00
-6.625.000,00
9500.00.0.0.00.00
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB
-2.648.971,14
-3.820.503,98
-2.893.596,43
-4.949.027,70
-3.749.000,00
-5.952.000,00
-6.275.000,00
-6.420.000,00
-6.625.000,00
9510.00.0.0.00.00
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB
-2.648.971,14
-3.820.503,98
-2.893.596,43
-4.949.027,70
-3.749.000,00
-5.952.000,00
-6.275.000,00
-6.420.000,00
-6.625.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO
PRAÇA SENADOR JOÃO CÂMARA, Nº 20, CENTRO
08113631/0001-29
Anexo I - Evolução da Receita 2017/2025 (Consolidado)
Lei: 455, Data: 07/06/2021
Código
Descrição
2017
2018
2019
2020
2021
2022
2023
2024
2025
Total Geral das Receitas
20.959.122,25
26.025.951,02
32.746.101,09
34.763.275,67
31.765.300,00
43.738.000,00
46.915.000,00
49.550.000,00
52.187.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO
PRAÇA SENADOR JOÃO CÂMARA, Nº 20, CENTRO
08113631/0001-29
Lei: 455, Data: 07/06/2021
Anexo II - Recursos Disponíveis (Consolidado)
Especificação
2022
2023
2024
2025
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (A)
41.058.000,00
44.045.000,00
46.380.000,00
48.737.000,00
RECEITAS TRIBUTÁRIAS
3.510.000,00
3.685.000,00
3.840.000,00
4.112.000,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
42.715.000,00
45.835.000,00
48.095.000,00
50.370.000,00
Transferências não Vinculadas
29.790.000,00
31.415.000,00
32.150.000,00
33.185.000,00
Transf. de Recursos SUS
2.200.000,00
2.400.000,00
2.600.000,00
3.100.000,00
Complem. da União ao FUNDEB
0,00
0,00
0,00
0,00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
0,00
0,00
0,00
0,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
140.000,00
140.000,00
140.000,00
140.000,00
Depesas com serviços de saúde
24.101.695,71
25.935.008,71
27.455.459,28
29.586.466,56
Recursos do Tesouro-EC nº29
19.701.695,71
21.135.008,71
22.255.459,28
23.386.466,56
Pessoal (líquido)
2.517.966,62
2.701.150,57
2.844.349,26
2.988.897,15
Outras de custeio e capital
17.183.729,09
18.433.858,15
19.411.110,02
20.397.569,41
Transf. de Recursos SUS
2.200.000,00
2.400.000,00
2.600.000,00
3.100.000,00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
0,00
0,00
0,00
0,00
Depesas com Manut. e Des. Ensino
10.811.495,38
11.598.039,70
12.212.897,75
12.833.548,89
Pessoal (líquido)
10.811.495,38
11.598.039,70
12.212.897,75
12.833.548,89
Outras de custeio e capital
2.781.223,30
2.983.559,37
3.141.729,67
3.301.390,23
Depesas com Legislativo
0,00
0,00
0,00
0,00
EC nº25
0,00
0,00
0,00
0,00
Pessoal Ativo
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras de custeio e capital
0,00
0,00
0,00
0,00
Pessoal Inativo (líquido) do Legislativo
0,00
0,00
0,00
0,00
OUTRAS DESPESAS COM REC. VINCUL./CONVÊNIOS
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Despesas com Rec.Vinculados
0,00
0,00
0,00
0,00
SERVIÇO DA DÍVIDA
0,00
0,00
0,00
0,00
Juros e encargos da dívida
0,00
0,00
0,00
0,00
Amortização
0,00
0,00
0,00
0,00
RECURSOS SEM VINCULAÇÃO/OBRIGAÇÕES LEGAIS
8.434.933,48
9.048.581,15
9.528.282,30
10.012.503,11
Pessoal exc.saúde/educ./legislativo
7.602.624,42
8.155.721,00
8.588.088,09
9.024.528,87
Outras desp. de custeio e capital
832.309,05
892.860,16
940.194,21
987.974,24
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO
PRAÇA SENADOR JOÃO CÂMARA, Nº 20, CENTRO
08113631/0001-29
Anexo III - Relação de Programas
Lei: 455, Data: 07/06/2021
Programa: 0001 PROCESSO LEGISLATIVO
Justificativa: ATENDER O ESPAÇO FISICO E OPERACIONL
Objetivo: REALIZAR UMA ADMINISTRAÇÃO DE QUALIDADE
Público Alvo: POPULAÇÃO
Indicador
Unidade de Medida
Ind.Recente
Ind.Futuro
2022
2023
2024
2025
AMPL.REF.OU CONST. DO PRÉDIO SEDE DA CAMARA
%
PERCENTUAL
80
100,00
100,00
100,00
100,00
AQUISIÇÃO DE IMOVEIS
%
PERCENTUAL
80
100,00
100,00
100,00
100,00
AQUISIÇÃO DE VEICULO E EQUIPAMENTOS
%
PERCENTUAL
80
100,00
100,00
100,00
100,00
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA CAMARA
%
PERCENTUAL
80
100,00
100,00
100,00
100,00
Valores do Programa
2022
2023
2024
2025
Total Geral
2.538.000,00
2.550.000,00
2.565.000,00
2.500.000,00
10.153.000,00
Valores por Categoria
Categoria
2022
2023
2024
2025
Valor Geral
3
DESPESAS CORRENTES
2.453.000,00
2.450.000,00
2.450.000,00
2.370.000,00
9.723.000,00
4
DESPESAS DE CAPITAL
85.000,00
100.000,00
115.000,00
130.000,00
430.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO
PRAÇA SENADOR JOÃO CÂMARA, Nº 20,
CENTRO
08113631/0001-29
Anexo III - Relação de Programas
Lei: 455, Data: 07/06/2021
Programa: 0008 MANUT . DA SEC. MUN. ADMINISTRAÇÃO E REC. HUMANOS
Justificativa: REALIZAR UMA BOA ADMINISTRAÇÃO
Objetivo: MANUTENÇÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Público Alvo: SERVIDORES MUNICIPAIS E POPULAÇÃO
Indicador
Unidade de Medida
Ind.Recente
Ind.Futuro
2022
2023
2024
2025
AQUIS. DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
%
PERCENTUAL
80
100,00
100,00
100,00
100,00
CONT.A CONFED. NAC.DOS MUN.E FEDERAÇÃO DO RN
%
PERCENTUAL
80
100,00
100,00
100,00
100,00
CONT.PARA FORM DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PÚBLICO
%
PERCENTUAL
80
100,00
100,00
100,00
100,00
CONTIBUIÇÕES A ASSOC E INST PRIVADAS
%
PERCENTUAL
80
100,00
100,00
100,00
100,00
MANT.DA CENT.DE TEC.INFÓRMATICA E SOFTWARE
%
PERCENTUAL
60
100,00
100,00
100,00
100,00
MANT.DA POLÍTICA DE RECURSOS HUMANOS
%
PERCENTUAL
80
100,00
100,00
100,00
100,00
MANUT. DOS SERV.DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
%
PERCENTUAL
80
100,00
100,00
100,00
100,00
PAG DE DÍVIDA PARCELADA COM CAERN E COSERN
%
PERCENTUAL
80
100,00
100,00
100,00
100,00
PAG DE PRECATÓRIOS DECORRENTES DE SENT.JUDICIAIS
%
PERCENTUAL
80
100,00
100,00
100,00
100,00
PAGAMENTO DE DÍVIDA COM INSS
%
PERCENTUAL
80
100,00
100,00
100,00
100,00
Valores do Programa
2022
2023
2024
2025
Total Geral
4.290.000,00
4.690.000,00
4.800.000,00
4.960.000,00
18.740.000,00
Valores por Categoria
Categoria
2022
2023
2024
2025
Valor Geral
3
DESPESAS CORRENTES
4.260.000,00
4.660.000,00
4.770.000,00
4.930.000,00
18.620.000,00
4
DESPESAS DE CAPITAL
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
120.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO
PRAÇA SENADOR JOÃO CÂMARA, Nº 20,
CENTRO
08113631/0001-29
Anexo III - Relação de Programas
Lei: 455, Data: 07/06/2021
Programa: 0009 MANUT. DA SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Justificativa: CONTRIBUIR PARA A UNIVERSALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE QUALIDADE, ATENDENDO TODAS AS SUAS ETA
PAS E MODALIDADES DE ENSINO , EM CONSONÂNCIA COM OS ENTES FEDERADOS ATRAVÉS DA AMPLIAÇÃO E
QUALI
FICAÇÃO DA REDE FÍSICA , BEM COMO , AUMENTAR A PRODUÇÃO E A DIFUSÃO CULTURAL RESGATANDO
A IDENTIDA
DE DO MUNÍCÍPIO.. MANTER UMA ADMINISTRAÇÃO
Objetivo: PROPORCIONAR A EDUCAÇAO MUNICIPAL DE QUALIDADE E PROMOVER A CULTURA MUNICIPAL
Público Alvo: SERVIDORES E POPULAÇÃO
Indicador
Unidade de Medida
Ind.Recente
Ind.Futuro
2022
2023
2024
2025
PROG.DE MERENDA ESCOLAR-PNAE ESPECIAL
%
PERCENTUAL
80
100,00
100,00
100,00
100,00
AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIP.PARA O ENSINO INFANTIL
%
PERCENTUAL
80
100,00
100,00
100,00
100,00
AQUIS.DE VEÍCULOS E EQUIP.PARA EDUCAÇÃO MUNICIPAL
%
PERCENTUAL
80
100,00
100,00
100,00
100,00
CONST.REF.OU AMPL DE ESCOLAS E DEMAIS UNDADES
%
PERCENTUAL
80
100,00
100,00
100,00
100,00
CONST.REF.OU AMPL.DE UNID.CULTURAIS E BIBLIOTECA
%
PERCENTUAL
80
100,00
100,00
100,00
100,00
DEMAIS PROGRAMAS DO FNDE
%
PERCENTUAL
80
100,00
100,00
100,00
100,00
MANT. DO ENSINO ESPECIAL
%
PERCENTUAL
80
100,00
100,00
100,00
100,00
MANT.DO ENSINO FUNDAMENTAL
%
PERCENTUAL
80
100,00
100,00
100,00
100,00
MANUT. DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO FUNDEB
%
PERCENTUAL
50
100,00
100,00
100,00
100,00
MANUT. DA MERENDA INFANTIL
%
PERCENTUAL
80
100,00
100,00
100,00
100,00
MANUT. DO PNAT INFANTIL
%
PERCENTUAL
80
100,00
100,00
100,00
100,00
MANUT.DO ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%
%
PERCENTUAL
80
100,00
100,00
100,00
100,00
MANUT.DO ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB 70%
%
PERCENTUAL
80
100,00
100,00
100,00
100,00
MANUT.DO ENSINO INFANTIL
%
PERCENTUAL
80
100,00
100,00
100,00
100,00
MANUT.DO PROGRAMA FNDE -PNAT
%
PERCENTUAL
80
100,00
100,00
100,00
100,00
MANUT.DO TRANSP.ESCOLAR ESTADUAL PETERN
%
PERCENTUAL
80
100,00
100,00
100,00
100,00
MANUT.E PROM.DOS EVENTOS E SERV.CULTURAIS
%
PERCENTUAL
80
100,00
100,00
100,00
100,00
MANUTENÇÃO DO QSE
%
PERCENTUAL
80
100,00
100,00
100,00
100,00
PROG.DE ALFAB DE JOVENS E ADULTOS -EJA
%
PERCENTUAL
80
100,00
100,00
100,00
100,00
PROG.FNDE MERENDA ESCOLAR -PNAE FUNDAMENTAL
%
PERCENTUAL
80
100,00
100,00
100,00
100,00
Valores do Programa
2022
2023
2024
2025
Total Geral
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO
PRAÇA SENADOR JOÃO CÂMARA, Nº
20, CENTRO
08113631/0001-29
Anexo III - Relação de
Programas
Lei: 455,
Data: 07/06/2021
Programa: 0009 MANUT. DA SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO E CULTURA
13.630.000,00
14.990.000,00
15.690.000,00
17.000.000,00
61.310.000,00
Valores por Categoria
Categoria
2022
2023
2024
2025
Valor Geral
3
DESPESAS CORRENTES
13.190.000,00
14.550.000,00
15.140.000,00
16.450.000,00
59.330.000,00
4
DESPESAS DE CAPITAL
440.000,00
440.000,00
550.000,00
550.000,00
1.980.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO
PRAÇA SENADOR JOÃO CÂMARA, Nº 20, CENTRO
08113631/0001-29
Anexo III - Relação de Programas
Lei: 455, Data: 07/06/2021
Programa: 0010 MANUT. DA SECRETARIA MUN. DE OBRAS E URBANISMO
Justificativa: ATENDER AOS MUNICIPES COM UMA ADMINISTRAÇÃO ADEQUADA
Objetivo: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO
Público Alvo: POPULÇÃO E SERVIDORES
Indicador
Unidade de Medida
Ind.Recente
Ind.Futuro
2022
2023
2024
2025
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
%
PERCENTUAL
80
100,00
100,00
100,00
100,00
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
%
PERCENTUAL
80
100,00
100,00
100,00
100,00
CONST REC.OU MELHORIAS DE AÇUDES E DEMAIS
%
PERCENTUAL
80
100,00
100,00
100,00
100,00
CONST RECUP DE FOSSAS E UNID.SANITÁRIAS
%
PERCENTUAL
80
100,00
100,00
100,00
100,00
CONST.AMPL.OU REC. DE CEMITÉRIO
%
PERCENTUAL
80
100,00
100,00
100,00
100,00
CONST.REF.AMPL.DE CENTRO ADM.QUIOSQUES CALÇADÕES E DEM.UNID.
%
PERCENTUAL
80
100,00
100,00
100,00
100,00
DSENVOLVIMENTO DO COMERCIO MUNICIPAL
%
PERCENTUAL
80
100,00
100,00
100,00
100,00
INFRA ESTRUTURA DE VIAS PÚBLICAS PRAÇAS E JARDINS
%
PERCENTUAL
80
100,00
100,00
100,00
100,00
MANT. DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO URBANO
%
PERCENTUAL
80
100,00
100,00
100,00
100,00
MANUT DA SEC DE OBRAS E SERV URBANOS
%
PERCENTUAL
80
100,00
100,00
100,00
100,00
MANUT. DA LIMPEZA PÍUBLICA
%
PERCENTUAL
80
100,00
100,00
100,00
100,00
MANUT. DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS
%
PERCENTUAL
80
100,00
100,00
100,00
100,00
PAVIMENTAÇÃO E ARBORAZAÇAO DE RUAS E AVENIDAS
%
PERCENTUAL
80
100,00
100,00
100,00
100,00
Valores do Programa
2022
2023
2024
2025
Total Geral
3.195.000,00
3.310.000,00
3.070.000,00
2.930.000,00
12.505.000,00
Valores por Categoria
Categoria
2022
2023
2024
2025
Valor Geral
3
DESPESAS CORRENTES
2.845.000,00
2.940.000,00
2.660.000,00
2.490.000,00
10.935.000,00
4
DESPESAS DE CAPITAL
350.000,00
370.000,00
410.000,00
440.000,00
1.570.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO
PRAÇA SENADOR JOÃO CÂMARA, Nº 20, CENTRO
08113631/0001-29
Anexo III - Relação de Programas
Lei: 455, Data: 07/06/2021
Programa: 0011 MANUT.DA SEC. MUN DO TRAB. HABIT.E ASSISTENCIA SOCIAL
Justificativa: ATENDER A POPULAÇÃO COM OS SERVIÇOS SOCIAIS
Objetivo: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS SÓCIOS ASSISTENCIAS
Público Alvo: POPULAÇÃO E SERVIDORES MUNICIPAIS
Indicador
Unidade de Medida
Ind.Recente
Ind.Futuro
2022
2023
2024
2025
CONST REF E AMP DE UNID DA POLI DE ASSIST SOCIAL
%
PERCENTUAL
80
100,00
100,00
100,00
100,00
CONST.REFORMA E MANUT. DE HABITAÇÃO POPULAR
%
PERCENTUAL
80
100,00
100,00
100,00
100,00
ENFRENTAMENTO DE PANDEMIAS
%
PERCENTUAL
80
100,00
100,00
100,00
100,00
FUNC DO BEN DA PREST CONTINUADA-BPC
%
PERCENTUAL
80
100,00
100,00
100,00
100,00
GESTÃO DOS PROGRAMAS DO FNAS-PSB.,IGD BF,SUAS,CRIANÇA FELIZ
%
PERCENTUAL
80
100,00
100,00
100,00
100,00
INCENTIVO NA APREND.PROFISSIONALIZANTE -MICROCRÉDITO
%
PERCENTUAL
80
100,00
100,00
100,00
100,00
MANT. FUNC.DO CONTROLE SOICIAL, SEUS FUNDOS E CONSELHOS
%
PERCENTUAL
80
100,00
100,00
100,00
100,00
MANUT DO FUNDO MUN ASSIST SOCIAL- FMAS
%
PERCENTUAL
80
100,00
100,00
100,00
100,00
MANUT E FUNC DOS BENEF. EVENTUAIS
%
PERCENTUAL
80
100,00
100,00
100,00
100,00
MANUT. DO CONSELHO TUTELAR
%
PERCENTUAL
80
100,00
100,00
100,00
100,00
MANUT.DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS
%
PERCENTUAL
30
100,00
100,00
100,00
100,00
PROG MUN DE CESTAS BÁSICA
%
PERCENTUAL
80
100,00
100,00
100,00
100,00
TRANSF A UNID ASSISTENCIAIS
%
PERCENTUAL
80
100,00
100,00
100,00
100,00
Valores do Programa
2022
2023
2024
2025
Total Geral
4.620.000,00
4.690.000,00
5.440.000,00
5.260.000,00
20.010.000,00
Valores por Categoria
Categoria
2022
2023
2024
2025
Valor Geral
3
DESPESAS CORRENTES
4.420.000,00
4.490.000,00
5.240.000,00
5.060.000,00
19.210.000,00
4
DESPESAS DE CAPITAL
200.000,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
800.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO
PRAÇA SENADOR JOÃO CÂMARA, Nº 20, CENTRO
08113631/0001-29
Anexo III - Relação de Programas
Lei: 455, Data: 07/06/2021
Programa: 0012 ESPORTE E LAZER
Justificativa: PROPORCIONAR UMA MELHOR QAULIDADE DE VIDA A POPUÇÃO MUNICIPAL..
Objetivo: CONTRIBUIR PARA INSERÇÃO SOCIAL,A MELHORIA DA QUALIDDE DE VIDA E
A FORMAÇÃO DA CIDADANIA POR MEIO D
A AMPLIAÇÃO DA PRATICA ESPORTIVA E DO LAZER CONSIDERANDO AS DIMENSÕES CULTURAIS E EDUCACIONAIS.
Público Alvo: POPULAÇÃO E SERVIDORES
Indicador
Unidade de Medida
Ind.Recente
Ind.Futuro
2022
2023
2024
2025
AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIP PARA EVENTOS
%
PERCENTUAL
80
100,00
100,00
100,00
100,00
BOLSA ATLETA
%
PERCENTUAL
80
100,00
100,00
100,00
100,00
CONST REF OU AMP DE CAMPOS,QUADRAS E GIN CICLOVIAS ACADEMIA E DEM UNI.ESPORT
%
PERCENTUAL
80
100,00
100,00
100,00
100,00
MANT.DA SEC.DE ESPORTE E LAZER
%
PERCENTUAL
80
100,00
100,00
100,00
100,00
PROGRAMA SEGUNDO TEMPO
%
PERCENTUAL
80
100,00
100,00
100,00
100,00
Valores do Programa
2022
2023
2024
2025
Total Geral
770.000,00
820.000,00
870.000,00
770.000,00
3.230.000,00
Valores por Categoria
Categoria
2022
2023
2024
2025
Valor Geral
3
DESPESAS CORRENTES
620.000,00
670.000,00
720.000,00
620.000,00
2.630.000,00
4
DESPESAS DE CAPITAL
150.000,00
150.000,00
150.000,00
150.000,00
600.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO
PRAÇA SENADOR JOÃO CÂMARA, Nº 20, CENTRO
08113631/0001-29
Anexo III - Relação de Programas
Lei: 455, Data: 07/06/2021
Programa: 0043 MANUT.DOS SERV. DA SEC.MUN.DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
Justificativa: PROPORCIONAR MELHORIAS NAS FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO MUNICIPAL
Objetivo: MANUTENÇÃO DOS SERV. DA SECRET.MUN.DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
Público Alvo: SERVIDORES E POPULAÇÃO
Indicador
Unidade de Medida
Ind.Recente
Ind.Futuro
2022
2023
2024
2025
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOA E EQUIPAMENTOS
%
PERCENTUAL
80
100,00
100,00
100,00
100,00
ENCARGOS DA DÍVIDA
%
PERCENTUAL
80
100,00
100,00
100,00
100,00
MANUTENÇÃO DA SEC FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
%
PERCENTUAL
80
100,00
100,00
100,00
100,00
Valores do Programa
2022
2023
2024
2025
Total Geral
1.050.000,00
1.050.000,00
1.050.000,00
950.000,00
4.100.000,00
Valores por Categoria
Categoria
2022
2023
2024
2025
Valor Geral
3
DESPESAS CORRENTES
830.000,00
830.000,00
830.000,00
730.000,00
3.220.000,00
4
DESPESAS DE CAPITAL
220.000,00
220.000,00
220.000,00
220.000,00
880.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO
PRAÇA SENADOR JOÃO CÂMARA, Nº 20, CENTRO
08113631/0001-29
Anexo III - Relação de Programas
Lei: 455, Data: 07/06/2021
Programa: 0044 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO VICE PREFEITO
Justificativa: PROPORCIONAR UM BOM ATENDIMENTO A POPULAÇÃO
Objetivo: MANUTENÇÃO DO GABINETE DO VICE PREFEITO
Público Alvo: POPULÇÃO MUNICIPAL
Indicador
Unidade de Medida
Ind.Recente
Ind.Futuro
2022
2023
2024
2025
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO VICE PREFEITO
%
PERCENTUAL
80
100,00
100,00
100,00
100,00
Valores do Programa
2022
2023
2024
2025
Total Geral
90.000,00
100.000,00
120.000,00
130.000,00
440.000,00
Valores por Categoria
Categoria
2022
2023
2024
2025
Valor Geral
3
DESPESAS CORRENTES
70.000,00
80.000,00
100.000,00
110.000,00
360.000,00
4
DESPESAS DE CAPITAL
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
80.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO
PRAÇA SENADOR JOÃO CÂMARA, Nº 20, CENTRO
08113631/0001-29
Anexo III - Relação de Programas
Lei: 455, Data: 07/06/2021
Programa: 0047 MANUT.DA SEC.DE DESENV. DA CIDADE
Justificativa: A SMD é responsável por planejar, formular, implementar, coordenar, fiscalizar articular e controlar as políticas
voltadas para as áre
as do desenvolvimento agropecuário, industrial e comercial, com atuação no setor econômico; coordenar e acompanhar os process
os de licenciamento ambiental, urbano e de regularização fundiária de forma integrada; desenvolver as políticas públicas de
turismo
; e formular, implementar, articular e executar as políticas públicas de fomento à inovação e ao desenvolvimento científico e tecnoló
gico no Município de PARAZINHO.
Objetivo: MANUTENÇÃO DA SEC DE DESENVOLVIMENTO
Público Alvo: POPULAÇÃO MUNICIPAL
Indicador
Unidade de Medida
Ind.Recente
Ind.Futuro
2022
2023
2024
2025
MANUT DO DESENV DA CIDADE
%
PERCENTUAL
80
100,00
100,00
100,00
100,00
Valores do Programa
2022
2023
2024
2025
Total Geral
50.000,00
70.000,00
80.000,00
100.000,00
300.000,00
Valores por Categoria
Categoria
2022
2023
2024
2025
Valor Geral
3
DESPESAS CORRENTES
50.000,00
70.000,00
80.000,00
100.000,00
300.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO
PRAÇA SENADOR JOÃO CÂMARA, Nº 20, CENTRO
08113631/0001-29
Anexo III - Relação de Programas
Lei: 455, Data: 07/06/2021
Programa: 0048 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
Justificativa: PROPORCIONAR UMA BOA ADMINISRAÇÃO MUNICIPAL
Objetivo: MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
Público Alvo: SERVIDORES E POPULAÇÃO
Indicador
Unidade de Medida
Ind.Recente
Ind.Futuro
2022
2023
2024
2025
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS P GABINETE
%
PERCENTUAL
80
100,00
100,00
100,00
100,00
MANUTEÇÃO DO CONTROLE INTETRNO GERAL
%
PERCENTUAL
80
100,00
100,00
100,00
100,00
MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA MUNICIPAL
%
PERCENTUAL
80
100,00
100,00
100,00
100,00
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO GABINETE
%
PERCENTUAL
80
100,00
100,00
100,00
100,00
Valores do Programa
2022
2023
2024
2025
Total Geral
1.000.000,00
1.120.000,00
1.150.000,00
922.000,00
4.192.000,00
Valores por Categoria
Categoria
2022
2023
2024
2025
Valor Geral
3
DESPESAS CORRENTES
950.000,00
1.070.000,00
1.100.000,00
862.000,00
3.982.000,00
4
DESPESAS DE CAPITAL
50.000,00
50.000,00
50.000,00
60.000,00
210.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO
PRAÇA SENADOR JOÃO CÂMARA, Nº 20, CENTRO
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Anexo III - Relação de Programas
Lei: 455, Data: 07/06/2021
Programa: 0049 MANUT.DA SEC. MUN.DE ORDEM PÚBLICA E SEGURANÇA
Justificativa: PROPORCIONAR A ORDEM E SEGURANÇA MUNICIPAL
Objetivo: MANUTENÇÃO DA SEC DE ORDEM E SEGURANÇA
Público Alvo: POPULAÇÃO MUNICIPAL
Indicador
Unidade de Medida
Ind.Recente
Ind.Futuro
2022
2023
2024
2025
MANUT DA ORDEM E SEGURANÇA MUNICIPAL
%
PERCENTUAL
80
100,00
100,00
100,00
100,00
MANUT.E IMPLANT DA GUARDA MUNICIPAL
%
PERCENTUAL
80
100,00
100,00
100,00
100,00
Valores do Programa
2022
2023
2024
2025
Total Geral
100.000,00
110.000,00
110.000,00
120.000,00
440.000,00
Valores por Categoria
Categoria
2022
2023
2024
2025
Valor Geral
3
DESPESAS CORRENTES
80.000,00
90.000,00
90.000,00
100.000,00
360.000,00
4
DESPESAS DE CAPITAL
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
80.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO
PRAÇA SENADOR JOÃO CÂMARA, Nº 20, CENTRO
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Anexo III - Relação de Programas
Lei: 455, Data: 07/06/2021
Programa: 0052 MANUT. DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Justificativa: DESNVOLVIMENTO DOS ESPAÇOS FÍSICOS E OPERACIONAIS DA SAÚDE ,GARANTINDO O ACESSO DA POPULAÇÃO CO M SERVIÇOS DE QUALIDADE E EQUIDADE, APRIMORANDO A ATENÇÃO BÁSICA E ESPECIALIZADA..
Objetivo: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE MUNICIPAL
Público Alvo: POPULAÇÃO MUNICIPAL
Indicador
Unidade de Medida
Ind.Recente
Ind.Futuro
2022
2023
2024
2025
AQUISI.DE VEÍCULOS E EQUIP.PARA A SAÚDE
%
PERCENTUAL
80
10,00
100,00
100,00
100,00
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA COM UTI
%
PERCENTUAL
80
100,00
100,00
100,00
100,00
CONST.DE POLOS DE ACADEMIA
%
PERCENTUAL
80
100,00
100,00
100,00
100,00
CONST.REF.OU AMPL.DE POSTOS UBS E DEMAIS UNIDADES
%
PERCENTUAL
80
100,00
100,00
100,00
100,00
ENFRENTAMENTO DE EMERGENCIAS EM PANDEMIAS
%
PERCENTUAL
80
100,00
100,00
100,00
100,00
MANUT DO CONS MUNIC DE SAÚDE
%
PERCENTUAL
80
100,00
100,00
100,00
100,00
MANUT DO FUNDO MUN DE SAÚDE
%
PERCENTUAL
80
100,00
100,00
100,00
100,00
MANUT. DA ATENÇÃO PRIMÁRIA
%
PERCENTUAL
80
100,00
100,00
100,00
100,00
MANUT..DOS REC.DO MÉDIA ALTA COMPLEXIDADE
%
PERCENTUAL
80
100,00
100,00
10,00
100,00
MANUT.DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
%
PERCENTUAL
80
100,00
100,00
100,00
100,00
MANUT.DE REC.DA FARMÁCIA BÁSICA
%
PERCENTUAL
80
100,00
100,00
100,00
100,00
MANUT.DE RECURSOS DA VIG.EPIDEMIOLÓGICA
%
PERCENTUAL
80
100,00
100,00
100,00
100,00
MANUTENÇÃO DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS
%
PERCENTUAL
80
100,00
100,00
100,00
100,00
Valores do Programa
2022
2023
2024
2025
Total Geral
9.830.000,00
10.480.000,00
11.270.000,00
12.530.000,00
44.110.000,00
Valores por Categoria
Categoria
2022
2023
2024
2025
Valor Geral
3
DESPESAS CORRENTES
9.270.000,00
9.830.000,00
10.590.000,00
11.840.000,00
41.530.000,00
4
DESPESAS DE CAPITAL
560.000,00
650.000,00
680.000,00
690.000,00
2.580.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO
PRAÇA SENADOR JOÃO CÂMARA, Nº 20, CENTRO
08113631/0001-29
Anexo III - Relação de Programas
Lei: 455, Data: 07/06/2021
Programa: 0056 MANUT. DA SEC.MUN.DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO
Justificativa: DESENVOLVER A AGRICULTURA E O ABASTECIMENTO MUNICIPAL
Objetivo: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AGROPECUÁRIOS E DESENVOLVIMENTO DO SETOR DE ABASTECIMENTO MUNICIPAL
Público Alvo: POPULAÇÃO E SERVIDORES
Indicador
Unidade de Medida
Ind.Recente
Ind.Futuro
2022
2023
2024
2025
AQUIS DE EQUIP E VEÍCULOS PARA SEC DE AGRICULTURA
%
PERCENTUAL
80
100,00
100,00
100,00
100,00
AQUIS.DE EQUIP.TRATORES CARRO PIPA BASCULHANTE E IMPL.AGRICOLAS
%
PERCENTUAL
80
100,00
100,00
100,00
100,00
CONST REC.OU AMP.DE POCOS TUBULARES ,CISTERNAS
%
PERCENTUAL
80
100,00
100,00
100,00
100,00
CONST.DE DE MATADOURO E MERCADO PÚBLICO
%
PERCENTUAL
80
100,00
100,00
100,00
100,00
CONST.REF.OU AMP.DO MERCADO DO PEIXE
%
PERCENTUAL
80
100,00
100,00
100,00
100,00
DESENV.DA PECUÁRIA E PSICULTURA
%
PERCENTUAL
80
100,00
100,00
100,00
100,00
INCENTIVO A HORTAS E AGRICULTURA FAMILIAR
%
PERCENTUAL
80
100,00
100,00
100,00
100,00
MANUT DA SEC E INCENTIVO A AGRIC MUNICIPAL
%
PERCENTUAL
80
100,00
100,00
100,00
100,00
PROG DE ABAST DE AGUA POR CARRO PIPA
%
PERCENTUAL
80
100,00
100,00
100,00
100,00
REVITALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE
%
PERCENTUAL
80
100,00
100,00
100,00
100,00
Valores do Programa
2022
2023
2024
2025
Total Geral
1.095.000,00
1.105.000,00
1.370.000,00
1.725.000,00
5.295.000,00
Valores por Categoria
Categoria
2022
2023
2024
2025
Valor Geral
3
DESPESAS CORRENTES
850.000,00
855.000,00
1.115.000,00
1.375.000,00
4.195.000,00
4
DESPESAS DE CAPITAL
245.000,00
250.000,00
255.000,00
350.000,00
1.100.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO
PRAÇA SENADOR JOÃO CÂMARA, Nº 20, CENTRO
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Anexo III - Relação de Programas
Lei: 455, Data: 07/06/2021
Programa: 0057 MANUT. DA SECRET. MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
Justificativa: MANTER E PROTEGER O MEIO AMBIENTE
Objetivo: Elaboração de estudos de avaliação e zoneamento ambiental, visando subsidiar a tomada de decisão na execução das políticas p úblicas de meio ambiente e recursos hídricos.
Público Alvo: POPULAÇÃO
Indicador
Unidade de Medida
Ind.Recente
Ind.Futuro
2022
2023
2024
2025
AQUIS.DE MAQUINA PARA TRATAMENTIO DE LIXO NO LIXÃO
%
PERCENTUAL
80
100,00
10,00
100,00
100,00
AQUIS.DE TAMBORES PARA COLETA SELETIVA DE LIXO
%
PERCENTUAL
80
100,00
100,00
100,00
100,00
CONST.AMPL.DE LAGOAS DE CAPCTAÇÃO DE RESÍDIOS SÓLIDOS
%
PERCENTUAL
80
100,00
100,00
100,00
100,00
INFRA-ESTRUTURA DE UNIDADES AMBIENTAIS
%
PERCENTUAL
80
100,00
100,00
100,00
100,00
MANUT. DE CONSÓRCIOS
%
PERCENTUAL
80
100,00
100,00
100,00
100,00
MANUTENÇÃO E PROT DO MEIO AMBIENTE
%
PERCENTUAL
80
100,00
100,00
100,00
100,00
Valores do Programa
2022
2023
2024
2025
Total Geral
430.000,00
500.000,00
595.000,00
630.000,00
2.155.000,00
Valores por Categoria
Categoria
2022
2023
2024
2025
Valor Geral
3
DESPESAS CORRENTES
250.000,00
280.000,00
315.000,00
300.000,00
1.145.000,00
4
DESPESAS DE CAPITAL
180.000,00
220.000,00
280.000,00
330.000,00
1.010.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO
PRAÇA SENADOR JOÃO CÂMARA, Nº 20, CENTRO
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Anexo III - Relação de Programas
Lei: 455, Data: 07/06/2021
Programa: 0059 MANUT. DA SEC. MUN.DE TURISMO E EVENTOS
Justificativa: DESENVOLVER O TURISMO MUNICIPAL
Objetivo: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TURISMO E EVENTOS MUNICIPAIS
Público Alvo: POPULAÇÃO
Indicador
Unidade de Medida
Ind.Recente
Ind.Futuro
2022
2023
2024
2025
INFRA-ESTRUT.DAS POT.TURISTICAS LOCAIS
%
PERCENTUAL
80
100,00
100,00
100,00
100,00
MANUT DA SEC DE TURISMO E EVENTOS
%
PERCENTUAL
80
100,00
100,00
100,00
100,00
PROMOÇÃO DE FESTAS POP.E COMEMORATIVAS
%
PERCENTUAL
80
100,00
100,00
100,00
100,00
Valores do Programa
2022
2023
2024
2025
Total Geral
420.000,00
580.000,00
550.000,00
810.000,00
2.360.000,00
Valores por Categoria
Categoria
2022
2023
2024
2025
Valor Geral
3
DESPESAS CORRENTES
370.000,00
500.000,00
510.000,00
700.000,00
2.080.000,00
4
DESPESAS DE CAPITAL
50.000,00
80.000,00
40.000,00
110.000,00
280.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO
PRAÇA SENADOR JOÃO CÂMARA, Nº 20, CENTRO
08113631/0001-29
Anexo III - Relação de Programas
Lei: 455, Data: 07/06/2021
Programa: 0063 MANUT.DA SEC. DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA
Justificativa: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA VISANDO UM TRANSPORTE E UMA MOBILIDADE URBANA BEM MAIS OPERACIONAL
Objetivo: Planejar, organizar, dirigir, coordenar, executar, delegar e controlar a prestação de serviços públicos relativos a transporte coletivo e individual de passageiros, tráfego, trânsito, gestão de calçadas, meio ambiente urbano, polos geradores de tráfego e sistema viár io, observado o planejamento urbano municipal.
Público Alvo: POPULAÇÃO
Indicador
Unidade de Medida
Ind.Recente
Ind.Futuro
2022
2023
2024
2025
CONST.AMPL. OU MELHOR.DE ESTRADAS,PASSAG,MOLHADAS
%
PERCENTUAL
80
100,00
100,00
100,00
100,00
MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE
%
PERCENTUAL
80
100,00
100,00
100,00
100,00
Valores do Programa
2022
2023
2024
2025
Total Geral
380.000,00
500.000,00
570.000,00
600.000,00
2.050.000,00
Valores por Categoria
Categoria
2022
2023
2024
2025
Valor Geral
3
DESPESAS CORRENTES
300.000,00
400.000,00
420.000,00
450.000,00
1.570.000,00
4
DESPESAS DE CAPITAL
80.000,00
100.000,00
150.000,00
150.000,00
480.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO
PRAÇA SENADOR JOÃO CÂMARA, Nº 20, CENTRO
08113631/0001-29
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 455, Data: 07/06/2021
Programa: 0001 PROCESSO LEGISLATIVO
Objetivo: REALIZAR UMA ADMINISTRAÇÃO DE QUALIDADE
Justificativa: ATENDER O ESPAÇO FISICO E OPERACIONL
Público Alvo: POPULAÇÃO
Metas
Indicador
Unidade de Medida
Ind.Recente
Ind.Futuro
2022
2023
2024
2025
AMPL.REF.OU CONST. DO PRÉDIO SEDE DA CAMARA
% PERCENTUAL
80
100
100
100
100
100
AQUISIÇÃO DE IMOVEIS
% PERCENTUAL
80
100
100
100
100
100
AQUISIÇÃO DE VEICULO E EQUIPAMENTOS
% PERCENTUAL
80
100
100
100
100
100
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA CAMARA
% PERCENTUAL
80
100
100
100
100
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
ProjAtiv
Função
SubFun.
FonGr.
FonCód.
Categoria
Bem/Produto/Serviço
Unid.
Meta 2022
2022
Meta 2023
2023
Meta 2024
2024
Meta 2025
2025
1 CÂMARA MUNICIPAL DE PARAZINHO
AMPL.REF.OU CONST DO PRÉDIO SEDE DA CÂMARA
%
1
50.000,00
1
50.000,00
1
70.000,00
1
80.000,00
010101 CAMARA MUNICIPAL
1001 AMPL.REF.OU CONST DO PRÉDIO SEDE DA CÂMARA
01 Legislativa
031 Ação Legislativa
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO
PRAÇA SENADOR JOÃO CÂMARA, Nº 20, CENTRO
08113631/0001-29
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 455, Data: 07/06/2021
Programa: 0001 PROCESSO LEGISLATIVO
Objetivo: REALIZAR UMA ADMINISTRAÇÃO DE QUALIDADE
Justificativa: ATENDER O ESPAÇO FISICO E OPERACIONL
Público Alvo: POPULAÇÃO
1 CÂMARA MUNICIPAL DE PARAZINHO
AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS
%
2
30.000,00
2
40.000,00
2
40.000,00
2
40.000,00
010101 CAMARA MUNICIPAL
1002 AQUIS.DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS
01 Legislativa
031 Ação Legislativa
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
4 DESPESAS DE CAPITAL
1 CÂMARA MUNICIPAL DE PARAZINHO
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS E SERVIÇOS
%
3
5.000,00
3
10.000,00
3
5.000,00
3
10.000,00
010101 CAMARA MUNICIPAL
1041 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
01 Legislativa
031 Ação Legislativa
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO
PRAÇA SENADOR JOÃO CÂMARA, Nº 20, CENTRO
08113631/0001-29
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 455, Data: 07/06/2021
Programa: 0001 PROCESSO LEGISLATIVO
Objetivo: REALIZAR UMA ADMINISTRAÇÃO DE QUALIDADE
Justificativa: ATENDER O ESPAÇO FISICO E OPERACIONL
Público Alvo: POPULAÇÃO
1 CÂMARA MUNICIPAL DE PARAZINHO
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA CÂMARA
%
4
2.453.000,00
4
2.450.000,00
4
2.450.000,00
4
2.370.000,00
010101 CAMARA MUNICIPAL
2001 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA CÂMARA
01 Legislativa
031 Ação Legislativa
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral Financeiro
2.538.000,00
2.550.000,00
2.565.000,00
2.500.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO
PRAÇA SENADOR JOÃO CÂMARA, Nº 20, CENTRO
08113631/0001-29
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 455, Data: 07/06/2021
Programa: 0008 MANUT . DA SEC. MUN. ADMINISTRAÇÃO E REC. HUMANOS
Objetivo: MANUTENÇÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Justificativa: REALIZAR UMA BOA ADMINISTRAÇÃO
Público Alvo: SERVIDORES MUNICIPAIS E POPULAÇÃO
Metas
Indicador
Unidade de Medida
Ind.Recente
Ind.Futuro
2022
2023
2024
2025
AQUIS. DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
% PERCENTUAL
80
100
100
100
100
100
CONT.A CONFED. NAC.DOS MUN.E FEDERAÇÃO DO RN
% PERCENTUAL
80
100
100
100
100
100
CONT.PARA FORM DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PÚBLICO
% PERCENTUAL
80
100
100
100
100
100
CONTIBUIÇÕES A ASSOC E INST PRIVADAS
% PERCENTUAL
80
100
100
100
100
100
MANT.DA CENT.DE TEC.INFÓRMATICA E SOFTWARE
% PERCENTUAL
60
100
100
100
100
100
MANT.DA POLÍTICA DE RECURSOS HUMANOS
% PERCENTUAL
80
100
100
100
100
100
MANUT. DOS SERV.DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
% PERCENTUAL
80
100
100
100
100
100
PAG DE DÍVIDA PARCELADA COM CAERN E COSERN
% PERCENTUAL
80
100
100
100
100
100
PAG DE PRECATÓRIOS DECORRENTES DE SENT.JUDICIAIS
% PERCENTUAL
80
100
100
100
100
100
PAGAMENTO DE DÍVIDA COM INSS
% PERCENTUAL
80
100
100
100
100
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
ProjAtiv
Função
SubFun.
FonGr.
FonCód.
Categoria
Bem/Produto/Serviço
Unid.
Meta 2022
2022
Meta 2023
2023
Meta 2024
2024
Meta 2025
2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO
PRAÇA SENADOR JOÃO CÂMARA, Nº 20, CENTRO
08113631/0001-29
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 455, Data: 07/06/2021
Programa: 0008 MANUT . DA SEC. MUN. ADMINISTRAÇÃO E REC. HUMANOS
Objetivo: MANUTENÇÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Justificativa: REALIZAR UMA BOA ADMINISTRAÇÃO
Público Alvo: SERVIDORES MUNICIPAIS E POPULAÇÃO
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO
MANUT.E FUNC. DOS BENEFICIOS EVENTUAIS
%
7
200.000,00
7
250.000,00
7
300.000,00
7
350.000,00
020400 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
0701 MANUT.E FUNC. DOS BENEFICIOS EVENTUAIS
28 Encargos Especiais
846 Outros Encargos Especiais
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO
CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PÚBLICO - PASEP
%
6
200.000,00
6
220.000,00
6
250.000,00
6
320.000,00
020400 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
0702 CONT. PARA FORMAÇÃO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PÚBLICO - PASEP
28 Encargos Especiais
846 Outros Encargos Especiais
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO
PRAÇA SENADOR JOÃO CÂMARA, Nº 20, CENTRO
08113631/0001-29
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 455, Data: 07/06/2021
Programa: 0008 MANUT . DA SEC. MUN. ADMINISTRAÇÃO E REC. HUMANOS
Objetivo: MANUTENÇÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Justificativa: REALIZAR UMA BOA ADMINISTRAÇÃO
Público Alvo: SERVIDORES MUNICIPAIS E POPULAÇÃO
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO
PAGAMENTO DE DIVIDA PACTUADA COM INSS
%
3 1.200.000,00
3 1.500.000,00
3
1.500.000,00
3 1.500.000,00
020400 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
0703 PAGAMENTO DE DIVIDA PACTUADA COM INSS
28 Encargos Especiais
846 Outros Encargos Especiais
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO
PAG. COMPROMISSOS PACTUADOS COM COSERN E CAERN
%
4
60.000,00
4
70.000,00
4
80.000,00
4
100.000,00
020400 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
0704 PAG.DE COMPROMISSOS PACTUADOS COM COSERN E CAERN
28 Encargos Especiais
846 Outros Encargos Especiais
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO
PRAÇA SENADOR JOÃO CÂMARA, Nº 20, CENTRO
08113631/0001-29
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 455, Data: 07/06/2021
Programa: 0008 MANUT . DA SEC. MUN. ADMINISTRAÇÃO E REC. HUMANOS
Objetivo: MANUTENÇÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Justificativa: REALIZAR UMA BOA ADMINISTRAÇÃO
Público Alvo: SERVIDORES MUNICIPAIS E POPULAÇÃO
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO
CONTIBUIÇÃO A CONF.NACIONAL DOS MUN.E FEDERAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO RN
%
1
50.000,00
1
60.000,00
1
70.000,00
1
80.000,00
020400 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
0705 CONT.A CONF.NAC.DOS MUN.E FEDERAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO RN
28 Encargos Especiais
846 Outros Encargos Especiais
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO
AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS
%
8
30.000,00
8
30.000,00
8
30.000,00
8
30.000,00
020400 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
1002 AQUIS.DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS
04 Administração
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO
PRAÇA SENADOR JOÃO CÂMARA, Nº 20, CENTRO
08113631/0001-29
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 455, Data: 07/06/2021
Programa: 0008 MANUT . DA SEC. MUN. ADMINISTRAÇÃO E REC. HUMANOS
Objetivo: MANUTENÇÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Justificativa: REALIZAR UMA BOA ADMINISTRAÇÃO
Público Alvo: SERVIDORES MUNICIPAIS E POPULAÇÃO
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
%
2 2.400.000,00
2 2.400.000,00
2
2.400.000,00
2 2.400.000,00
020400 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
2004 MANUT..DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
04 Administração
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO
CONTRIBUIÇÕES A ASSOCIAÇÕES E INSTITUIÇÕES PRIVADAS
%
5
50.000,00
5
60.000,00
5
70.000,00
5
80.000,00
020400 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
2083 CONTRIB.A ASSOCIAÇÕES E INSTITUIÇÕES PRIVADAS
04 Administração
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO
PRAÇA SENADOR JOÃO CÂMARA, Nº 20, CENTRO
08113631/0001-29
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 455, Data: 07/06/2021
Programa: 0008 MANUT . DA SEC. MUN. ADMINISTRAÇÃO E REC. HUMANOS
Objetivo: MANUTENÇÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Justificativa: REALIZAR UMA BOA ADMINISTRAÇÃO
Público Alvo: SERVIDORES MUNICIPAIS E POPULAÇÃO
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO
MANUT.DA CENT.DE TECNOLOGIA INFORM´ATICA E SOFTWARE
%
9
50.000,00
9
50.000,00
9
50.000,00
9
50.000,00
020400 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
2091 MANUT.DA CENT.DE TECNOLOGIA INFORM´ATICA E SOFTWARE
04 Administração
126 Tecnologia da Informação
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO
MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
%
10
50.000,00
10
50.000,00
10
50.000,00
10
50.000,00
020400 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
2092
MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
04 Administração
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO
PRAÇA SENADOR JOÃO CÂMARA, Nº 20, CENTRO
08113631/0001-29
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 455, Data: 07/06/2021
Programa: 0008 MANUT . DA SEC. MUN. ADMINISTRAÇÃO E REC. HUMANOS
Objetivo: MANUTENÇÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Justificativa: REALIZAR UMA BOA ADMINISTRAÇÃO
Público Alvo: SERVIDORES MUNICIPAIS E POPULAÇÃO
Total Geral Financeiro
4.290.000,00
4.690.000,00
4.800.000,00
4.960.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO
PRAÇA SENADOR JOÃO CÂMARA, Nº 20, CENTRO
08113631/0001-29
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 455, Data: 07/06/2021
Programa: 0009 MANUT. DA SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Objetivo: PROPORCIONAR A EDUCAÇAO MUNICIPAL DE QUALIDADE E PROMOVER A CULTURA MUNICIPAL
Justificativa: CONTRIBUIR PARA A UNIVERSALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE QUALIDADE, ATENDENDO TODAS AS SUAS ETAPAS E MODALIDADES DE ENSINO , EM CON
SONÂNCIA COM OS ENTES FEDERADOS ATRAVÉS DA AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA REDE FÍSICA , BEM COMO , AUMENTAR A PRODUÇÃO E A DIFUSÃO CULTU RAL RESGATANDO A IDENTIDADE DO MUNÍCÍPIO.. MANTER UMA ADMINISTRAÇÃO
Público Alvo: SERVIDORES E POPULAÇÃO
Metas
Indicador
Unidade de Medida
Ind.Recente
Ind.Futuro
2022
2023
2024
2025
PROG.DE MERENDA ESCOLAR-PNAE ESPECIAL
% PERCENTUAL
80
100
100
100
100
100
AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIP.PARA O ENSINO INFANTIL
% PERCENTUAL
80
100
100
100
100
100
AQUIS.DE VEÍCULOS E EQUIP.PARA EDUCAÇÃO MUNICIPAL
% PERCENTUAL
80
100
100
100
100
100
CONST.REF.OU AMPL DE ESCOLAS E DEMAIS UNDADES
% PERCENTUAL
80
100
100
100
100
100
CONST.REF.OU AMPL.DE UNID.CULTURAIS E BIBLIOTECA
% PERCENTUAL
80
100
100
100
100
100
DEMAIS PROGRAMAS DO FNDE
% PERCENTUAL
80
100
100
100
100
100
MANT. DO ENSINO ESPECIAL
% PERCENTUAL
80
100
100
100
100
100
MANT.DO ENSINO FUNDAMENTAL
% PERCENTUAL
80
100
100
100
100
100
MANUT. DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO FUNDEB
% PERCENTUAL
50
100
100
100
100
100
MANUT. DA MERENDA INFANTIL
% PERCENTUAL
80
100
100
100
100
100
MANUT. DO PNAT INFANTIL
% PERCENTUAL
80
100
100
100
100
100
MANUT.DO ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%
% PERCENTUAL
80
100
100
100
100
100
MANUT.DO ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB 70%
% PERCENTUAL
80
100
100
100
100
100
MANUT.DO ENSINO INFANTIL
% PERCENTUAL
80
100
100
100
100
100
MANUT.DO PROGRAMA FNDE -PNAT
% PERCENTUAL
80
100
100
100
100
100
MANUT.DO TRANSP.ESCOLAR ESTADUAL PETERN
% PERCENTUAL
80
100
100
100
100
100
MANUT.E PROM.DOS EVENTOS E SERV.CULTURAIS
% PERCENTUAL
80
100
100
100
100
100
MANUTENÇÃO DO QSE
% PERCENTUAL
80
100
100
100
100
100
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO
PRAÇA SENADOR JOÃO CÂMARA, Nº 20, CENTRO
08113631/0001-29
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 455, Data: 07/06/2021
Programa: 0009 MANUT. DA SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Objetivo: PROPORCIONAR A EDUCAÇAO MUNICIPAL DE QUALIDADE E PROMOVER A CULTURA MUNICIPAL
Justificativa: CONTRIBUIR PARA A UNIVERSALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE QUALIDADE, ATENDENDO TODAS AS SUAS ETAPAS E MODALIDADES DE ENSINO , EM CON SONÂNCIA COM OS ENTES FEDERADOS ATRAVÉS DA AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA REDE FÍSICA , BEM COMO , AUMENTAR A PRODUÇÃO E A DIFUSÃO CULTU RAL RESGATANDO A IDENTIDADE DO MUNÍCÍPIO.. MANTER UMA ADMINISTRAÇÃO
Público Alvo: SERVIDORES E POPULAÇÃO
PROG.DE ALFAB DE JOVENS E ADULTOS -EJA
% PERCENTUAL
80
100
100
100
100
100
PROG.FNDE MERENDA ESCOLAR -PNAE FUNDAMENTAL
% PERCENTUAL
80
100
100
100
100
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
ProjAtiv
Função
SubFun.
FonGr.
FonCód.
Categoria
Bem/Produto/Serviço
Unid.
Meta 2022
2022
Meta 2023
2023
Meta 2024
2024
Meta 2025
2025
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO
CONSTRUÇÃO, REFORMA OU AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS E DEMAIS UNIDADES DE ENSINO
%
10
230.000,00
10
230.000,00
10
280.000,00
10
280.000,00
021001 FUNDO MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO
1022 CONSTR. REF. AMPL.DE ESCOLAS,CRECHES E DEMAIS UNIDADES DE ENSINO
12 Educação
361 Ensino Fundamental
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO
PRAÇA SENADOR JOÃO CÂMARA, Nº 20, CENTRO
08113631/0001-29
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 455, Data: 07/06/2021
Programa: 0009 MANUT. DA SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Objetivo: PROPORCIONAR A EDUCAÇAO MUNICIPAL DE QUALIDADE E PROMOVER A CULTURA MUNICIPAL
Justificativa: CONTRIBUIR PARA A UNIVERSALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE QUALIDADE, ATENDENDO TODAS AS SUAS ETAPAS E MODALIDADES DE ENSINO , EM CON SONÂNCIA COM OS ENTES FEDERADOS ATRAVÉS DA AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA REDE FÍSICA , BEM COMO , AUMENTAR A PRODUÇÃO E A DIFUSÃO CULTU RAL RESGATANDO A IDENTIDADE DO MUNÍCÍPIO.. MANTER UMA ADMINISTRAÇÃO
Público Alvo: SERVIDORES E POPULAÇÃO
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO
AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIP. PARA A EDUCAÇÃO MUNICIPAL
%
11
50.000,00
11
50.000,00
11
70.000,00
11
70.000,00
021001 FUNDO MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO
1023 AQUIS.DE VEICULOS E EQUIP.PARA A EDUCAÇÃO MUNICIPAL
12 Educação
361 Ensino Fundamental
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
4 DESPESAS DE CAPITAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO
AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIP.PARA O ENSINO INFANTIL
%
3
80.000,00
3
80.000,00
3
100.000,00
3
100.000,00
021001 FUNDO MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO
1025 AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIP.PARA O ENSINO INFANTIL
12 Educação
365 Educação Infantil
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO
PRAÇA SENADOR JOÃO CÂMARA, Nº 20, CENTRO
08113631/0001-29
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 455, Data: 07/06/2021
Programa: 0009 MANUT. DA SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Objetivo: PROPORCIONAR A EDUCAÇAO MUNICIPAL DE QUALIDADE E PROMOVER A CULTURA MUNICIPAL
Justificativa: CONTRIBUIR PARA A UNIVERSALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE QUALIDADE, ATENDENDO TODAS AS SUAS ETAPAS E MODALIDADES DE ENSINO , EM CON SONÂNCIA COM OS ENTES FEDERADOS ATRAVÉS DA AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA REDE FÍSICA , BEM COMO , AUMENTAR A PRODUÇÃO E A DIFUSÃO CULTU RAL RESGATANDO A IDENTIDADE DO MUNÍCÍPIO.. MANTER UMA ADMINISTRAÇÃO
Público Alvo: SERVIDORES E POPULAÇÃO
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO
CONST.REF. OU AMP.DE UNID.CULTURAIS E BIBLIOTECA MUNICIPAL
%
1
80.000,00
1
80.000,00
2
100.000,00
1
100.000,00
021001 FUNDO MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO
1026 CONST.REF.OU AMP.DE UNIDADES CULTURAIS E BIBLIOTECA MUNICIPAL
12 Educação
392 Difusão Cultural
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
4 DESPESAS DE CAPITAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO
MANUT.DA COMPL.FUNDEB VAAF 70%
%
22
140.000,00
22
175.000,00
22
140.000,00
22
140.000,00
021001 FUNDO MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO
2007 MANUT.DA COMPL .FUNDEB VAAF 70%
12 Educação
361 Ensino Fundamental
114 Transferências do FUNDEB 70% – Complem. da União - VAAF
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO
PRAÇA SENADOR JOÃO CÂMARA, Nº 20, CENTRO
08113631/0001-29
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 455, Data: 07/06/2021
Programa: 0009 MANUT. DA SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Objetivo: PROPORCIONAR A EDUCAÇAO MUNICIPAL DE QUALIDADE E PROMOVER A CULTURA MUNICIPAL
Justificativa: CONTRIBUIR PARA A UNIVERSALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE QUALIDADE, ATENDENDO TODAS AS SUAS ETAPAS E MODALIDADES DE ENSINO , EM CON SONÂNCIA COM OS ENTES FEDERADOS ATRAVÉS DA AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA REDE FÍSICA , BEM COMO , AUMENTAR A PRODUÇÃO E A DIFUSÃO CULTU RAL RESGATANDO A IDENTIDADE DO MUNÍCÍPIO.. MANTER UMA ADMINISTRAÇÃO
Público Alvo: SERVIDORES E POPULAÇÃO
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
%
12
5.170.000,00
12
5.470.000,00
12
5.170.000,00
12
5.170.000,00
021001 FUNDO MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO
2008 MANUT.DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FME
12 Educação
361 Ensino Fundamental
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO
PROGRAMA FNDE MERENDA ESCOLAR PNAE
%
13
100.000,00
13
150.000,00
13
185.000,00
13
220.000,00
021001 FUNDO MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO
2011 MANUT. DO PNAE FUNDAMENTAL
12 Educação
361 Ensino Fundamental
122 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao PNAE
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO
PRAÇA SENADOR JOÃO CÂMARA, Nº 20, CENTRO
08113631/0001-29
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 455, Data: 07/06/2021
Programa: 0009 MANUT. DA SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Objetivo: PROPORCIONAR A EDUCAÇAO MUNICIPAL DE QUALIDADE E PROMOVER A CULTURA MUNICIPAL
Justificativa: CONTRIBUIR PARA A UNIVERSALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE QUALIDADE, ATENDENDO TODAS AS SUAS ETAPAS E MODALIDADES DE ENSINO , EM CON SONÂNCIA COM OS ENTES FEDERADOS ATRAVÉS DA AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA REDE FÍSICA , BEM COMO , AUMENTAR A PRODUÇÃO E A DIFUSÃO CULTU RAL RESGATANDO A IDENTIDADE DO MUNÍCÍPIO.. MANTER UMA ADMINISTRAÇÃO
Público Alvo: SERVIDORES E POPULAÇÃO
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FNDE - PNAT
%
14
100.000,00
14
140.000,00
14
180.000,00
14
220.000,00
021001 FUNDO MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO
2012 MANUT. DO PNATE FUNDAMENTAL
12 Educação
361 Ensino Fundamental
123 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao PNATE
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDO FUNDEB 70%
%
15
3.500.000,00
15
3.850.000,00
15
4.550.000,00
15
5.200.000,00
021001 FUNDO MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO
2016 MANUTENÇÃO DO FUNDEB 70%
12 Educação
361 Ensino Fundamental
112 Transferências do FUNDEB 70%
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO
PRAÇA SENADOR JOÃO CÂMARA, Nº 20, CENTRO
08113631/0001-29
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 455, Data: 07/06/2021
Programa: 0009 MANUT. DA SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Objetivo: PROPORCIONAR A EDUCAÇAO MUNICIPAL DE QUALIDADE E PROMOVER A CULTURA MUNICIPAL
Justificativa: CONTRIBUIR PARA A UNIVERSALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE QUALIDADE, ATENDENDO TODAS AS SUAS ETAPAS E MODALIDADES DE ENSINO , EM CON SONÂNCIA COM OS ENTES FEDERADOS ATRAVÉS DA AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA REDE FÍSICA , BEM COMO , AUMENTAR A PRODUÇÃO E A DIFUSÃO CULTU RAL RESGATANDO A IDENTIDADE DO MUNÍCÍPIO.. MANTER UMA ADMINISTRAÇÃO
Público Alvo: SERVIDORES E POPULAÇÃO
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%
%
16
1.500.000,00
16
1.650.000,00
16
1.800.000,00
16
1.950.000,00
021001 FUNDO MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO
2017 MANUTENÇÃO DO FUNDEB 30%
12 Educação
361 Ensino Fundamental
113 Transferências do FUNDEB 30%
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO
PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR-PNAE - ESPECIAL
%
4
10.000,00
4
10.000,00
4
15.000,00
4
20.000,00
021001 FUNDO MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO
2043 MANUT.DO PNAE FUNDAMENTAL-ESPECIAL
12 Educação
367 Educação Especial
122 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao PNAE
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO
PRAÇA SENADOR JOÃO CÂMARA, Nº 20, CENTRO
08113631/0001-29
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 455, Data: 07/06/2021
Programa: 0009 MANUT. DA SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Objetivo: PROPORCIONAR A EDUCAÇAO MUNICIPAL DE QUALIDADE E PROMOVER A CULTURA MUNICIPAL
Justificativa: CONTRIBUIR PARA A UNIVERSALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE QUALIDADE, ATENDENDO TODAS AS SUAS ETAPAS E MODALIDADES DE ENSINO , EM CON SONÂNCIA COM OS ENTES FEDERADOS ATRAVÉS DA AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA REDE FÍSICA , BEM COMO , AUMENTAR A PRODUÇÃO E A DIFUSÃO CULTU RAL RESGATANDO A IDENTIDADE DO MUNÍCÍPIO.. MANTER UMA ADMINISTRAÇÃO
Público Alvo: SERVIDORES E POPULAÇÃO
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO
MANUTENÇÃO DO QSE
%
17
280.000,00
17
350.000,00
17
400.000,00
17
450.000,00
021001 FUNDO MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO
2046 MANUTENÇÃO DO QSE
12 Educação
361 Ensino Fundamental
120 Transferência do Salário-Educação
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO
MANUTENÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL - PETERN
%
18
100.000,00
18
100.000,00
18
100.000,00
18
150.000,00
021001 FUNDO MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO
2047 MANUT.DO PROGRAMA - PETERN
12 Educação
361 Ensino Fundamental
190 Outros Recursos Vinculados à Educação
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO
PRAÇA SENADOR JOÃO CÂMARA, Nº 20, CENTRO
08113631/0001-29
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 455, Data: 07/06/2021
Programa: 0009 MANUT. DA SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Objetivo: PROPORCIONAR A EDUCAÇAO MUNICIPAL DE QUALIDADE E PROMOVER A CULTURA MUNICIPAL
Justificativa: CONTRIBUIR PARA A UNIVERSALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE QUALIDADE, ATENDENDO TODAS AS SUAS ETAPAS E MODALIDADES DE ENSINO , EM CON SONÂNCIA COM OS ENTES FEDERADOS ATRAVÉS DA AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA REDE FÍSICA , BEM COMO , AUMENTAR A PRODUÇÃO E A DIFUSÃO CULTU RAL RESGATANDO A IDENTIDADE DO MUNÍCÍPIO.. MANTER UMA ADMINISTRAÇÃO
Público Alvo: SERVIDORES E POPULAÇÃO
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO
MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL
%
5
900.000,00
5
900.000,00
5
1.000.000,00
5
1.200.000,00
021001 FUNDO MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO
2053 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL
12 Educação
365 Educação Infantil
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO
MANUTENÇÃO DA MERENDA INFANTIL
%
6
30.000,00
6
40.000,00
6
50.000,00
6
60.000,00
021001 FUNDO MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO
2054 MANUT.DO PNAE INFANTIL
12 Educação
365 Educação Infantil
122 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao PNAE
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO
PRAÇA SENADOR JOÃO CÂMARA, Nº 20, CENTRO
08113631/0001-29
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 455, Data: 07/06/2021
Programa: 0009 MANUT. DA SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Objetivo: PROPORCIONAR A EDUCAÇAO MUNICIPAL DE QUALIDADE E PROMOVER A CULTURA MUNICIPAL
Justificativa: CONTRIBUIR PARA A UNIVERSALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE QUALIDADE, ATENDENDO TODAS AS SUAS ETAPAS E MODALIDADES DE ENSINO , EM CON SONÂNCIA COM OS ENTES FEDERADOS ATRAVÉS DA AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA REDE FÍSICA , BEM COMO , AUMENTAR A PRODUÇÃO E A DIFUSÃO CULTU RAL RESGATANDO A IDENTIDADE DO MUNÍCÍPIO.. MANTER UMA ADMINISTRAÇÃO
Público Alvo: SERVIDORES E POPULAÇÃO
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO
MANUTENÇÃO DO PNAT INFANTIL
%
7
50.000,00
7
60.000,00
7
70.000,00
7
80.000,00
021001 FUNDO MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO
2055 MANUT.DO PNATE INFANTIL
12 Educação
365 Educação Infantil
123 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao PNATE
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO
PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA
%
8
50.000,00
8
60.000,00
8
70.000,00
8
80.000,00
021001 FUNDO MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO
2056 MANUT.DO PROGRAMA - EJA
12 Educação
366 Educação de Jovens e Adultos
124 Outras Transferências de Recursos do FNDE
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO
PRAÇA SENADOR JOÃO CÂMARA, Nº 20, CENTRO
08113631/0001-29
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 455, Data: 07/06/2021
Programa: 0009 MANUT. DA SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Objetivo: PROPORCIONAR A EDUCAÇAO MUNICIPAL DE QUALIDADE E PROMOVER A CULTURA MUNICIPAL
Justificativa: CONTRIBUIR PARA A UNIVERSALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE QUALIDADE, ATENDENDO TODAS AS SUAS ETAPAS E MODALIDADES DE ENSINO , EM CON SONÂNCIA COM OS ENTES FEDERADOS ATRAVÉS DA AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA REDE FÍSICA , BEM COMO , AUMENTAR A PRODUÇÃO E A DIFUSÃO CULTU RAL RESGATANDO A IDENTIDADE DO MUNÍCÍPIO.. MANTER UMA ADMINISTRAÇÃO
Público Alvo: SERVIDORES E POPULAÇÃO
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO
MANUTENÇÃO DO ENSINO ESPECIAL
%
9
50.000,00
9
60.000,00
9
70.000,00
9
80.000,00
021001 FUNDO MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO
2057 MANUT.DO ENSINO ESPECIAL
12 Educação
367 Educação Especial
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO
MANUTENÇÃO PROMOÇÃO DOS EVENTOS E SERVIÇOS CULTURAIS
%
2
100.000,00
2
120.000,00
2
150.000,00
2
200.000,00
021001 FUNDO MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO
2058 MANUT.PROMOÇÃO DE EVENTOS E SERV.CULTURAIS
12 Educação
392 Difusão Cultural
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO
PRAÇA SENADOR JOÃO CÂMARA, Nº 20, CENTRO
08113631/0001-29
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 455, Data: 07/06/2021
Programa: 0009 MANUT. DA SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Objetivo: PROPORCIONAR A EDUCAÇAO MUNICIPAL DE QUALIDADE E PROMOVER A CULTURA MUNICIPAL
Justificativa: CONTRIBUIR PARA A UNIVERSALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE QUALIDADE, ATENDENDO TODAS AS SUAS ETAPAS E MODALIDADES DE ENSINO , EM CON SONÂNCIA COM OS ENTES FEDERADOS ATRAVÉS DA AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA REDE FÍSICA , BEM COMO , AUMENTAR A PRODUÇÃO E A DIFUSÃO CULTU RAL RESGATANDO A IDENTIDADE DO MUNÍCÍPIO.. MANTER UMA ADMINISTRAÇÃO
Público Alvo: SERVIDORES E POPULAÇÃO
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO
MANUT. DA COMPLEMENT DO FUNDEB VAAF 30%
%
23
60.000,00
23
75.000,00
23
60.000,00
23
60.000,00
021001 FUNDO MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO
2093 MANUT. DA COMPLEMENT DO FUNDEB VAAF30%
12 Educação
361 Ensino Fundamental
115 Transferências do FUNDEB 30% – Complem. da União - VAAF
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO
DEMAIS PROGRAMAS DO FNDE
%
19
250.000,00
19
290.000,00
19
330.000,00
19
370.000,00
021001 FUNDO MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO
2195 DEMAIS PROGRAMAS DO FNDE
12 Educação
361 Ensino Fundamental
124 Outras Transferências de Recursos do FNDE
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO
PRAÇA SENADOR JOÃO CÂMARA, Nº 20, CENTRO
08113631/0001-29
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 455, Data: 07/06/2021
Programa: 0009 MANUT. DA SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Objetivo: PROPORCIONAR A EDUCAÇAO MUNICIPAL DE QUALIDADE E PROMOVER A CULTURA MUNICIPAL
Justificativa: CONTRIBUIR PARA A UNIVERSALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE QUALIDADE, ATENDENDO TODAS AS SUAS ETAPAS E MODALIDADES DE ENSINO , EM CON SONÂNCIA COM OS ENTES FEDERADOS ATRAVÉS DA AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA REDE FÍSICA , BEM COMO , AUMENTAR A PRODUÇÃO E A DIFUSÃO CULTU RAL RESGATANDO A IDENTIDADE DO MUNÍCÍPIO.. MANTER UMA ADMINISTRAÇÃO
Público Alvo: SERVIDORES E POPULAÇÃO
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO
MANT.DA COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB VAAT 70%
%
20
560.000,00
20
735.000,00
20
560.000,00
20
560.000,00
021001 FUNDO MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO
2200 MANT.DA COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB VAAT 70%
12 Educação
361 Ensino Fundamental
151 Transferências do Fundeb
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO
MANT.DA COMPL.DO FUNDEB VAAT 30%
%
21
240.000,00
21
315.000,00
21
240.000,00
21
240.000,00
021001 FUNDO MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO
2202 MANT.DA COMPL.DO FUNDEB VAAT 30%
12 Educação
361 Ensino Fundamental
151 Transferências do Fundeb
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPALDE PARAZINHO
PRAÇA SENADORJOÃO CÂMARA, Nº20, CENTRO
08113631/0001-29
Anexo IV - Programas, Metas eAções -(PPA Inicial)
Lei: 455,Data: 07/06/2021
Programa: 0009MANUT. DASEC.MUN.DE EDUCAÇÃOE CULTURA
Objetivo: PROPORCIONARA EDUCAÇAO MUNICIPAL DE QUALIDADE E PROMOVER A CULTURA MUNICIPAL
Justificativa: CONTRIBUIR PARA A UNIVERSALIZAÇÃODA EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE QUALIDADE, ATENDENDO TODAS AS SUAS ETAPAS E MODALIDADESDE ENSINO , EM CON
SONÂNCIA COMOS ENTES FEDERADOSATRAVÉS DA AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA REDE FÍSICA , BEM COMO , AUMENTAR A PRODUÇÃOE A DIFUSÃOCULTURAL RESGATANDO A IDENTIDADE DO MUNÍCÍPIO.. MANTER UMA ADMINISTRAÇÃO
Público Alvo: SERVIDORES E POPULAÇÃO
Total Geral Financeiro
13.630.000,00
14.990.000,00
15.690.000,00
17.000.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO
PRAÇA SENADOR JOÃO CÂMARA, Nº 20, CENTRO
08113631/0001-29
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 455, Data: 07/06/2021
Programa: 0010 MANUT. DA SECRETARIA MUN. DE OBRAS E URBANISMO
Objetivo: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO
Justificativa: ATENDER AOS MUNICIPES COM UMA ADMINISTRAÇÃO ADEQUADA
Público Alvo: POPULÇÃO E SERVIDORES
Metas
Indicador
Unidade de Medida
Ind.Recente
Ind.Futuro
2022
2023
2024
2025
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
% PERCENTUAL
80
100
100
100
100
100
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
% PERCENTUAL
80
100
100
100
100
100
CONST REC.OU MELHORIAS DE AÇUDES E DEMAIS
% PERCENTUAL
80
100
100
100
100
100
CONST RECUP DE FOSSAS E UNID.SANITÁRIAS
% PERCENTUAL
80
100
100
100
100
100
CONST.AMPL.OU REC. DE CEMITÉRIO
% PERCENTUAL
80
100
100
100
100
100
CONST.REF.AMPL.DE CENTRO ADM.QUIOSQUES CALÇADÕES E DEM.UNID.
% PERCENTUAL
80
100
100
100
100
100
DSENVOLVIMENTO DO COMERCIO MUNICIPAL
% PERCENTUAL
80
100
100
100
100
100
INFRA ESTRUTURA DE VIAS PÚBLICAS PRAÇAS E JARDINS
% PERCENTUAL
80
100
100
100
100
100
MANT. DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO URBANO
% PERCENTUAL
80
100
100
100
100
100
MANUT DA SEC DE OBRAS E SERV URBANOS
% PERCENTUAL
80
100
100
100
100
100
MANUT. DA LIMPEZA PÍUBLICA
% PERCENTUAL
80
100
100
100
100
100
MANUT. DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS
% PERCENTUAL
80
100
100
100
100
100
PAVIMENTAÇÃO E ARBORAZAÇAO DE RUAS E AVENIDAS
% PERCENTUAL
80
100
100
100
100
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
ProjAtiv
Função
SubFun.
FonGr.
FonCód.
Categoria
Bem/Produto/Serviço
Unid. Meta
2022
2022
Meta
2023
2023
Meta
2024
2024
Meta
2025
2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO
PRAÇA SENADOR JOÃO CÂMARA, Nº 20, CENTRO
08113631/0001-29
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 455, Data: 07/06/2021
Programa: 0010 MANUT. DA SECRETARIA MUN. DE OBRAS E URBANISMO
Objetivo: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO
Justificativa: ATENDER AOS MUNICIPES COM UMA ADMINISTRAÇÃO ADEQUADA
Público Alvo: POPULÇÃO E SERVIDORES
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO
AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS
%
11
20.000,00
11
20.000,00
11
20.000,00 1
11
20.000,00
021100 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
1002 AQUIS.DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
4 DESPESAS DE CAPITAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO
CONST. RECUP.OU MELH. DE FOSSAS, E UNID.SANITARIAS
%
5
50.000,00
5
50.000,00
5
50.000,00
5
50.000,00
021100 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
1018 CONST. RECUP.OU MELH. DE FOSSAS, E UNID.SANITARIAS
17 Saneamento
512 Saneamento Básico Urbano
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO
PRAÇA SENADOR JOÃO CÂMARA, Nº 20, CENTRO
08113631/0001-29
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 455, Data: 07/06/2021
Programa: 0010 MANUT. DA SECRETARIA MUN. DE OBRAS E URBANISMO
Objetivo: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO
Justificativa: ATENDER AOS MUNICIPES COM UMA ADMINISTRAÇÃO ADEQUADA
Público Alvo: POPULÇÃO E SERVIDORES
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO
CONST.RECUP OU MELH. DE AÇUDES E DEMAIS UNIDADES
%
6
50.000,00
6
50.000,00
6
50.000,00
6
50.000,00
021100 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
1019 CONST.RECUP OU MELH. DE AÇUDES E DEMAIS UNIDADES
17 Saneamento
512 Saneamento Básico Urbano
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
4 DESPESAS DE CAPITAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS E SERVIÇOS
%
10
30.000,00
10
30.000,00
10
30.000,00
10
30.000,00
021100 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
1041 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO
PRAÇA SENADOR JOÃO CÂMARA, Nº 20, CENTRO
08113631/0001-29
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 455, Data: 07/06/2021
Programa: 0010 MANUT. DA SECRETARIA MUN. DE OBRAS E URBANISMO
Objetivo: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO
Justificativa: ATENDER AOS MUNICIPES COM UMA ADMINISTRAÇÃO ADEQUADA
Público Alvo: POPULÇÃO E SERVIDORES
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO
CONST.REF OU AMPL DE CENTRO ADMINIST QUIOSQUES,CALÇADÕES E DEM.UNID
%
1
50.000,00
1
50.000,00
1
70.000,00
1
70.000,00
021100 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
1049 CONST.REF OU AMPL DE CENTRO ADMINIST QUIOSQUES,CALÇADÕES E DEM.UNID
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
4 DESPESAS DE CAPITAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO
INFRAESTRUTURA DE VIAS PÚBLICAS, PRAÇAS E JARDINS
%
2
40.000,00
2
50.000,00
2
70.000,00
2
100.000, 00
021100 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
1050 INFRAESTRUTURA DE VIAS PÚBLICAS, PRAÇAS E JARDINS
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO
PRAÇA SENADOR JOÃO CÂMARA, Nº 20, CENTRO
08113631/0001-29
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 455, Data: 07/06/2021
Programa: 0010 MANUT. DA SECRETARIA MUN. DE OBRAS E URBANISMO
Objetivo: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO
Justificativa: ATENDER AOS MUNICIPES COM UMA ADMINISTRAÇÃO ADEQUADA
Público Alvo: POPULÇÃO E SERVIDORES
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO
PAVIMENTAÇÃO E ARBORIZAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS
%
3
60.000,00
3
60.000,00
3
60.000,00
3
60.000,00
021100 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
1052 PAVIM.ARBORIZAÇÃO DE RUAS PRAÇAS, E AVENIDAS
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
4 DESPESAS DE CAPITAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO
CONST.AMPL.OU REC. DE CEMITÉRIO
%
4
50.000,00
4
60.000,00
4
60.000,00
4
60.000,00
021100 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
1057 CONST.AMPL.OU REC. DE CEMITÉRIO
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO
PRAÇA SENADOR JOÃO CÂMARA, Nº 20, CENTRO
08113631/0001-29
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 455, Data: 07/06/2021
Programa: 0010 MANUT. DA SECRETARIA MUN. DE OBRAS E URBANISMO
Objetivo: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO
Justificativa: ATENDER AOS MUNICIPES COM UMA ADMINISTRAÇÃO ADEQUADA
Público Alvo: POPULÇÃO E SERVIDORES
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
%
9
2.300.000,00
9
2.300.000,00
9
2.200.000,00
9
2.000.000,00
021100 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
2062 MANUT.DA SEC.DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO
DESENVOLVIMENTO DO COMERCIO MUNICIPAL
%
8
80.000,00
8
90.000,00
8
100.000,00
8
110.000,00
021100 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
2068 DESENVOLVIMENTO DO COMERCIO MUNICIPAL
23 Comércio e Serviços
692 Comercialização
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO
PRAÇA SENADOR JOÃO CÂMARA, Nº 20, CENTRO
08113631/0001-29
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 455, Data: 07/06/2021
Programa: 0010 MANUT. DA SECRETARIA MUN. DE OBRAS E URBANISMO
Objetivo: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO
Justificativa: ATENDER AOS MUNICIPES COM UMA ADMINISTRAÇÃO ADEQUADA
Público Alvo: POPULÇÃO E SERVIDORES
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO
MANUT. DE CONSORCIOS PÚBLICOS
%
12
30.000,00
12
30.000,00
12
30.000,00
12
30.000,00
021100 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
2085 MANUT. DE CONSORCIOS PÚBLICOS
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO
MANUT. DOS SERVIÇOS DE LIMP PÚBLICA
%
13
270.000,00
13
270.000,00
13
270.000,00
13
270.000,00
021100 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
2923 MANUT. DOS SERVIÇOS DE LIMP PÚBLICA
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO
PRAÇA SENADOR JOÃO CÂMARA, Nº 20, CENTRO
08113631/0001-29
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 455, Data: 07/06/2021
Programa: 0010 MANUT. DA SECRETARIA MUN. DE OBRAS E URBANISMO
Objetivo: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO
Justificativa: ATENDER AOS MUNICIPES COM UMA ADMINISTRAÇÃO ADEQUADA
Público Alvo: POPULÇÃO E SERVIDORES
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO
%
7
165.000,00
7
250.000,00
7
60.000,00
7
80.000,00
021100 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
2923 MANUT. DOS SERVIÇOS DE LIMP PÚBLICA
17 Saneamento
512 Saneamento Básico Urbano
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral Financeiro
3.195.000,00
3.310.000,00
3.070.000,00
2.930.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO
PRAÇA SENADOR JOÃO CÂMARA, Nº 20, CENTRO
08113631/0001-29
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 455, Data: 07/06/2021
Programa: 0011 MANUT.DA SEC. MUN DO TRAB. HABIT.E ASSISTENCIA SOCIAL
Objetivo: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS SÓCIOS ASSISTENCIAS
Justificativa: ATENDER A POPULAÇÃO COM OS SERVIÇOS SOCIAIS
Público Alvo: POPULAÇÃO E SERVIDORES MUNICIPAIS
Metas
Indicador
Unidade de Medida
Ind.Recente
Ind.Futuro
2022
2023
2024
2025
CONST REF E AMP DE UNID DA POLI DE ASSIST SOCIAL
% PERCENTUAL
80
100
100
100
100
100
CONST.REFORMA E MANUT. DE HABITAÇÃO POPULAR
% PERCENTUAL
80
100
100
100
100
100
ENFRENTAMENTO DE PANDEMIAS
% PERCENTUAL
80
100
100
100
100
100
FUNC DO BEN DA PREST CONTINUADA-BPC
% PERCENTUAL
80
100
100
100
100
100
GESTÃO DOS PROGRAMAS DO FNAS-PSB.,IGD BF,SUAS,CRIANÇA FELIZ
% PERCENTUAL
80
100
100
100
100
100
INCENTIVO NA APREND.PROFISSIONALIZANTE -MICROCRÉDITO
% PERCENTUAL
80
100
100
100
100
100
MANT. FUNC.DO CONTROLE SOICIAL, SEUS FUNDOS E CONSELHOS
% PERCENTUAL
80
100
100
100
100
100
MANUT DO FUNDO MUN ASSIST SOCIAL- FMAS
% PERCENTUAL
80
100
100
100
100
100
MANUT E FUNC DOS BENEF. EVENTUAIS
% PERCENTUAL
80
100
100
100
100
100
MANUT. DO CONSELHO TUTELAR
% PERCENTUAL
80
100
100
100
100
100
MANUT.DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS
% PERCENTUAL
30
100
100
100
100
100
PROG MUN DE CESTAS BÁSICA
% PERCENTUAL
80
100
100
100
100
100
TRANSF A UNID ASSISTENCIAIS
% PERCENTUAL
80
100
100
100
100
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
ProjAtiv
Função
SubFun.
FonGr.
FonCód.
Categoria
Bem/Produto/Serviço
Unid.
Meta 2022
2022
Meta 2023
2023
Meta 2024
2024
Meta 2025
2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO
PRAÇA SENADOR JOÃO CÂMARA, Nº 20, CENTRO
08113631/0001-29
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 455, Data: 07/06/2021
Programa: 0011 MANUT.DA SEC. MUN DO TRAB. HABIT.E ASSISTENCIA SOCIAL
Objetivo: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS SÓCIOS ASSISTENCIAS
Justificativa: ATENDER A POPULAÇÃO COM OS SERVIÇOS SOCIAIS
Público Alvo: POPULAÇÃO E SERVIDORES MUNICIPAIS
3 FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PARAZINHO
CONST.REF.E AMPL. DE UNID.SÓCIO ASSISTENCIAIS
%
1
100.000,00
1
100.000,00
1
100.000,00
1
100.000,00
020801 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
1010 CONST.REF.E AMPL. DE UNID.SÓCIO ASSISTENCIAIS
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
4 DESPESAS DE CAPITAL
3 FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PARAZINHO
CONSTRUÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DA HABITAÇÃO RURAL E URBANA
%
14
100.000,00
14
100.000,00
14
100.000,00
14
100.000,00
020801 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
1061 CONST.REFORMA E MANUT.DA HABITAÇÃO RURAL E URBANA
16 Habitação
482 Habitação Urbana
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO
PRAÇA SENADOR JOÃO CÂMARA, Nº 20, CENTRO
08113631/0001-29
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 455, Data: 07/06/2021
Programa: 0011 MANUT.DA SEC. MUN DO TRAB. HABIT.E ASSISTENCIA SOCIAL
Objetivo: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS SÓCIOS ASSISTENCIAS
Justificativa: ATENDER A POPULAÇÃO COM OS SERVIÇOS SOCIAIS
Público Alvo: POPULAÇÃO E SERVIDORES MUNICIPAIS
3 FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PARAZINHO
PROGRAMA MUNICIPAL DE CESTA BÁSICA
%
5
520.000,00
5
570.000,00
5
620.000,00
5
670.000,00
020801 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
2015 MANUT DO PROG.DE CESTA BÁSICA
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
3 FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
%
3 3.000.000,00
3 2.950.000,00
3
3.500.000,00
3 3.160.000,00
SOCIAL DE PARAZINHO
020801 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
2031 MANUT.DO FUNDO MUNIC.DA ASSIST.SOCIAL - FMAS
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO
PRAÇA SENADOR JOÃO CÂMARA, Nº 20, CENTRO
08113631/0001-29
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 455, Data: 07/06/2021
Programa: 0011 MANUT.DA SEC. MUN DO TRAB. HABIT.E ASSISTENCIA SOCIAL
Objetivo: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS SÓCIOS ASSISTENCIAS
Justificativa: ATENDER A POPULAÇÃO COM OS SERVIÇOS SOCIAIS
Público Alvo: POPULAÇÃO E SERVIDORES MUNICIPAIS
3 FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PARAZINHO
MANUTENÇÃO DOS RECURSOS IGD-SUAS
%
9
25.000,00
9
25.000,00
9
25.000,00
9
25.000,00
020801 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
2033 MANUT.DOS RECURSOS IGD-SUAS
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
311 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
3 FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PARAZINHO
MANUTENÇÃO DO BLOC DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA-PSB, CRAS E SERV. DE CONV. E FORT. DE VINCULOS - SCFV
%
7
100.000,00
7
110.000,00
7
140.000,00
7
190.000,00
020801 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
2034 MANUTENÇÃO DO - PSB
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
311 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO
PRAÇA SENADOR JOÃO CÂMARA, Nº 20, CENTRO
08113631/0001-29
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 455, Data: 07/06/2021
Programa: 0011 MANUT.DA SEC. MUN DO TRAB. HABIT.E ASSISTENCIA SOCIAL
Objetivo: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS SÓCIOS ASSISTENCIAS
Justificativa: ATENDER A POPULAÇÃO COM OS SERVIÇOS SOCIAIS
Público Alvo: POPULAÇÃO E SERVIDORES MUNICIPAIS
3 FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PARAZINHO
MANUTENÇÃO DOS RECURSOS IGDBF
%
8
30.000,00
8
30.000,00
8
30.000,00
8
30.000,00
020801 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
2036 MANUT.DOS RECURSOS IGDBF
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
311 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
3 FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PARAZINHO
MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
%
12
200.000,00
12
240.000,00
12
280.000,00
12
320.000,00
020801 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
2037 MANUT.DO CONSELHO TUTELAR
08 Assistência Social
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO
PRAÇA SENADOR JOÃO CÂMARA, Nº 20, CENTRO
08113631/0001-29
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 455, Data: 07/06/2021
Programa: 0011 MANUT.DA SEC. MUN DO TRAB. HABIT.E ASSISTENCIA SOCIAL
Objetivo: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS SÓCIOS ASSISTENCIAS
Justificativa: ATENDER A POPULAÇÃO COM OS SERVIÇOS SOCIAIS
Público Alvo: POPULAÇÃO E SERVIDORES MUNICIPAIS
3 FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PARAZINHO
INCENT.NA APREND.PROFISSIONALISANTE-MICROCRÉDITO, ASSOCIATIVISMO E COOPERATIVISMO
%
11
50.000,00
11
60.000,00
11
70.000,00
11
80.000,00
020801 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
2041 INCENT.NA APREND.PROFISSIONALISANTE-MICROCRÉDITO, ASSOCIATIVISMO E COOPERATIVISMO
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
3 FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PARAZINHO
MAN. E FUNC. DO CONTROLE SOCIAL SEUS FUNDOS E TODOS OS CONSELHOS
%
13
70.000,00
13
80.000,00
13
90.000,00
13
100.000,00
020801 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
2042 MAN. E FUNC. DO CONTROLE SOCIAL SEUS FUNDOS E TODOS OS CONSELHOS
08 Assistência Social
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO
PRAÇA SENADOR JOÃO CÂMARA, Nº 20, CENTRO
08113631/0001-29
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 455, Data: 07/06/2021
Programa: 0011 MANUT.DA SEC. MUN DO TRAB. HABIT.E ASSISTENCIA SOCIAL
Objetivo: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS SÓCIOS ASSISTENCIAS
Justificativa: ATENDER A POPULAÇÃO COM OS SERVIÇOS SOCIAIS
Público Alvo: POPULAÇÃO E SERVIDORES MUNICIPAIS
3 FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PARAZINHO
FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
%
10
180.000,00
10
180.000,00
10
190.000,00
10
190.000,00
020801 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
2044 MANUT. DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
08 Assistência Social
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
311 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
3 FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PARAZINHO
MANUTENÇÃO DO BPC
%
2
50.000,00
2
50.000,00
2
50.000,00
2
50.000,00
020801 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
2045 MANUTENÇÃO DO BPC
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO
PRAÇA SENADOR JOÃO CÂMARA, Nº 20, CENTRO
08113631/0001-29
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 455, Data: 07/06/2021
Programa: 0011 MANUT.DA SEC. MUN DO TRAB. HABIT.E ASSISTENCIA SOCIAL
Objetivo: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS SÓCIOS ASSISTENCIAS
Justificativa: ATENDER A POPULAÇÃO COM OS SERVIÇOS SOCIAIS
Público Alvo: POPULAÇÃO E SERVIDORES MUNICIPAIS
3 FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PARAZINHO
MANUT.E FUNC. DOS BENEFICIOS EVENTUAIS
%
4
150.000,00
4
150.000,00
4
200.000,00
4
200.000,00
020801 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
2080 MANUT.E FUNC. DOS BENEFICIOS EVENTUAIS
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
3 FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PARAZINHO
MANUT. DE CONSORCIOS PÚBLICOS
%
16
30.000,00
16
30.000,00
16
30.000,00
16
30.000,00
020801 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
2085 MANUT. DE CONSORCIOS PÚBLICOS
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO
PRAÇA SENADOR JOÃO CÂMARA, Nº 20, CENTRO
08113631/0001-29
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 455, Data: 07/06/2021
Programa: 0011 MANUT.DA SEC. MUN DO TRAB. HABIT.E ASSISTENCIA SOCIAL
Objetivo: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS SÓCIOS ASSISTENCIAS
Justificativa: ATENDER A POPULAÇÃO COM OS SERVIÇOS SOCIAIS
Público Alvo: POPULAÇÃO E SERVIDORES MUNICIPAIS
3 FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PARAZINHO
ENFRENTAMENTO DE PANDEMIAS
%
15
15.000,00
15
15.000,00
15
15.000,00
15
15.000,00
020801 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
2920 ENFRENTAMENTO DE PANDEMIAS
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral Financeiro
4.620.000,00
4.690.000,00
5.440.000,00
5.260.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO
PRAÇA SENADOR JOÃO CÂMARA, Nº 20, CENTRO
08113631/0001-29
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 455, Data: 07/06/2021
Programa: 0012 ESPORTE E LAZER
Objetivo: CONTRIBUIR PARA INSERÇÃO SOCIAL,A MELHORIA DA QUALIDDE DE VIDA E A FORMAÇÃO DA CIDADANIA POR MEIO DA AMPLIAÇÃO DA PRATICA ESPORTIVA E D O LAZER CONSIDERANDO AS DIMENSÕES CULTURAIS E EDUCACIONAIS.
Justificativa: PROPORCIONAR UMA MELHOR QAULIDADE DE VIDA A POPUÇÃO MUNICIPAL..
Público Alvo: POPULAÇÃO E SERVIDORES
Metas
Indicador
Unidade de Medida
Ind.Recente
Ind.Futuro
2022
2023
2024
2025
AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIP PARA EVENTOS
% PERCENTUAL
80
100
100
100
100
100
BOLSA ATLETA
% PERCENTUAL
80
100
100
100
100
100
CONST REF OU AMP DE CAMPOS,QUADRAS E GIN CICLOVIAS ACADEMIA E DEM UNI.ESPORT
% PERCENTUAL
80
100
100
100
100
100
MANT.DA SEC.DE ESPORTE E LAZER
% PERCENTUAL
80
100
100
100
100
100
PROGRAMA SEGUNDO TEMPO
% PERCENTUAL
80
100
100
100
100
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
ProjAtiv
Função
SubFun.
FonGr.
FonCód.
Categoria
Bem/Produto/Serviço
Unid.
Meta 2022
2022
Meta 2023
2023
Meta 2024
2024
Meta 2025
2025
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO
CONST,REF.AMPL.DE CAMPOS DE FUTEBOL, QUADRA,GINASIOS CICLOVIAS CALÇADÕES ACADEMIA EDEM.U. ESPORTIVAS
%
1
100.000,00
1
100.000,00
1
100.000,00
1
100.000,00
021600 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
1038 CONST,REF.AMPL.DE CAMPOS DE FUTEBOL, QUADRAS,GINASIOS CICLOVIAS CALÇADÕES E DEMAIS UNID ESPORTIVAS
27 Desporto e Lazer
812 Desporto Comunitário
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO
PRAÇA SENADOR JOÃO CÂMARA, Nº 20, CENTRO
08113631/0001-29
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 455, Data: 07/06/2021
Programa: 0012 ESPORTE E LAZER
Objetivo: CONTRIBUIR PARA INSERÇÃO SOCIAL,A MELHORIA DA QUALIDDE DE VIDA E A FORMAÇÃO DA CIDADANIA POR MEIO DA AMPLIAÇÃO DA PRATICA ESPORTIVA E D O LAZER CONSIDERANDO AS DIMENSÕES CULTURAIS E EDUCACIONAIS.
Justificativa: PROPORCIONAR UMA MELHOR QAULIDADE DE VIDA A POPUÇÃO MUNICIPAL..
Público Alvo: POPULAÇÃO E SERVIDORES
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO
AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIP.PARA SECRETARIA
%
2
50.000,00
2
50.000,00
2
50.000,00
2
50.000,00
021600 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
1039 AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIP.PARA SECRETARIA
27 Desporto e Lazer
812 Desporto Comunitário
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
4 DESPESAS DE CAPITAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO
BOLSA ATLETA
%
3
20.000,00
3
20.000,00
3
20.000,00
3
20.000,00
021600 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
2009 BOLSA ATLETA
27 Desporto e Lazer
812 Desporto Comunitário
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO
PRAÇA SENADOR JOÃO CÂMARA, Nº 20, CENTRO
08113631/0001-29
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 455, Data: 07/06/2021
Programa: 0012 ESPORTE E LAZER
Objetivo: CONTRIBUIR PARA INSERÇÃO SOCIAL,A MELHORIA DA QUALIDDE DE VIDA E A FORMAÇÃO DA CIDADANIA POR MEIO DA AMPLIAÇÃO DA PRATICA ESPORTIVA E D O LAZER CONSIDERANDO AS DIMENSÕES CULTURAIS E EDUCACIONAIS.
Justificativa: PROPORCIONAR UMA MELHOR QAULIDADE DE VIDA A POPUÇÃO MUNICIPAL..
Público Alvo: POPULAÇÃO E SERVIDORES
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO
PROGRAMA SEGUNDO TEMPO
%
4
100.000,00
4
150.000,00
4
200.000,00
4
200.000,00
021600 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
2010 PROGRAMA SEGUNDO TEMPO
27 Desporto e Lazer
812 Desporto Comunitário
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO DESPORTO E LAZER
%
5
500.000,00
5
500.000,00
5
500.000,00
5
400.000,00
021600 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
2059 MANUT.DA SEC.DO ESPORTE E LAZER
27 Desporto e Lazer
812 Desporto Comunitário
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO
PRAÇA SENADOR JOÃO CÂMARA, Nº 20, CENTRO
08113631/0001-29
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 455, Data: 07/06/2021
Programa: 0012 ESPORTE E LAZER
Objetivo: CONTRIBUIR PARA INSERÇÃO SOCIAL,A MELHORIA DA QUALIDDE DE VIDA E A FORMAÇÃO DA CIDADANIA POR MEIO DA AMPLIAÇÃO DA PRATICA ESPORTIVA E D O LAZER CONSIDERANDO AS DIMENSÕES CULTURAIS E EDUCACIONAIS.
Justificativa: PROPORCIONAR UMA MELHOR QAULIDADE DE VIDA A POPUÇÃO MUNICIPAL..
Público Alvo: POPULAÇÃO E SERVIDORES
Total Geral Financeiro
770.000,00
820.000,00
870.000,00
770.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO
PRAÇA SENADOR JOÃO CÂMARA, Nº 20, CENTRO
08113631/0001-29
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 455, Data: 07/06/2021
Programa: 0043 MANUT.DOS SERV. DA SEC.MUN.DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
Objetivo: MANUTENÇÃO DOS SERV. DA SECRET.MUN.DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
Justificativa: PROPORCIONAR MELHORIAS NAS FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO MUNICIPAL
Público Alvo: SERVIDORES E POPULAÇÃO
Metas
Indicador
Unidade de Medida
Ind.Recente
Ind.Futuro
2022
2023
2024
2025
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOA E EQUIPAMENTOS
% PERCENTUAL
80
100
100
100
100
100
ENCARGOS DA DÍVIDA
% PERCENTUAL
80
1000
100
100
100
100
MANUTENÇÃO DA SEC FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
% PERCENTUAL
80
100
100
100
100
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
ProjAtiv
Função
SubFun.
FonGr.
FonCód.
Categoria
Bem/Produto/Serviço
Unid.
Meta 2022
2022
Meta 2023
2023
Meta 2024
2024
Meta 2025
2025
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO
AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS
%
1
50.000,00
1
50.000,00
1
50.000,00
1
50.000,00
020600 SEC.MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS
1002 AQUIS.DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS
04 Administração
123 Administração Financeira
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO
PRAÇA SENADOR JOÃO CÂMARA, Nº 20, CENTRO
08113631/0001-29
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 455, Data: 07/06/2021
Programa: 0043 MANUT.DOS SERV. DA SEC.MUN.DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
Objetivo: MANUTENÇÃO DOS SERV. DA SECRET.MUN.DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
Justificativa: PROPORCIONAR MELHORIAS NAS FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO MUNICIPAL
Público Alvo: SERVIDORES E POPULAÇÃO
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO
AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA
%
4
170.000,00
4
170.000,00
4
170.000,00
4
170.000,00
020600 SEC.MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS
1062 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA
04 Administração
123 Administração Financeira
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
4 DESPESAS DE CAPITAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS
%
2
800.000,00
2
800.000,00
2
800.000,00
2
700.000,00
020600 SEC.MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS
2006 MANUT.DA SEC.DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS
04 Administração
123 Administração Financeira
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO
PRAÇA SENADOR JOÃO CÂMARA, Nº 20, CENTRO
08113631/0001-29
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 455, Data: 07/06/2021
Programa: 0043 MANUT.DOS SERV. DA SEC.MUN.DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
Objetivo: MANUTENÇÃO DOS SERV. DA SECRET.MUN.DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
Justificativa: PROPORCIONAR MELHORIAS NAS FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO MUNICIPAL
Público Alvo: SERVIDORES E POPULAÇÃO
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO
ENCARGOS DA DIVIDA
%
3
30.000,00
3
30.000,00
3
30.000,00
3
30.000,00
020600 SEC.MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS
2924 ENCARGOS DA DIVIDA
04 Administração
123 Administração Financeira
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral Financeiro
1.050.000,00
1.050.000,00
1.050.000,00
950.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO
PRAÇA SENADOR JOÃO CÂMARA, Nº 20, CENTRO
08113631/0001-29
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 455, Data: 07/06/2021
Programa: 0044 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO VICE PREFEITO
Objetivo: MANUTENÇÃO DO GABINETE DO VICE PREFEITO
Justificativa: PROPORCIONAR UM BOM ATENDIMENTO A POPULAÇÃO
Público Alvo: POPULÇÃO MUNICIPAL
Metas
Indicador
Unidade de Medida
Ind.Recente
Ind.Futuro
2022
2023
2024
2025
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO VICE PREFEITO
% PERCENTUAL
80
100
100
100
100
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
ProjAtiv
Função
SubFun.
FonGr.
FonCód.
Categoria
Bem/Produto/Serviço
Unid.
Meta 2022
2022
Meta 2023
2023
Meta 2024
2024
Meta 2025
2025
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO
AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS
%
2
20.000,00
2
20.000,00
2
20.000,00
2
20.000,00
020300 GABINETE DO VICE PREFEITO
1002 AQUIS.DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS
04 Administração
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO
PRAÇA SENADOR JOÃO CÂMARA, Nº 20, CENTRO
08113631/0001-29
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 455, Data: 07/06/2021
Programa: 0044 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO VICE PREFEITO
Objetivo: MANUTENÇÃO DO GABINETE DO VICE PREFEITO
Justificativa: PROPORCIONAR UM BOM ATENDIMENTO A POPULAÇÃO
Público Alvo: POPULÇÃO MUNICIPAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO VICE PREFEITO
%
1
70.000,00
1
80.000,00
1
100.000,00
1
110.000,00
020300 GABINETE DO VICE PREFEITO
2070 MANUT.DO GABINETE DO VICE PREFEITO
04 Administração
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral Financeiro
90.000,00
100.000,00
120.000,00
130.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO
PRAÇA SENADOR JOÃO CÂMARA, Nº 20, CENTRO
08113631/0001-29
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 455, Data: 07/06/2021
Programa: 0047 MANUT.DA SEC.DE DESENV. DA CIDADE
Objetivo: MANUTENÇÃO DA SEC DE DESENVOLVIMENTO
Justificativa: A SMD é responsável por planejar, formular, implementar, coordenar, fiscalizar articular e controlar as políticas voltadas para as áreas do desenvolvimento agropecuário, industrial e comercial, com atuação no setor econômico; coordenar e acompanhar os processos de licenciamento ambiental, urbano e de regularização fundiária de forma integrada; desenv olver as políticas públicas de turismo; e formular, implementar, articular e executar as políticas públicas de fomento à inovação e ao desenvolvimento científico e tecnológico no Mu nicípio de PARAZINHO.
Público Alvo: POPULAÇÃO MUNICIPAL
Metas
Indicador
Unidade de Medida
Ind.Recente
Ind.Futuro
2022
2023
2024
2025
MANUT DO DESENV DA CIDADE
% PERCENTUAL
80
100
100
100
100
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
ProjAtiv
Função
SubFun.
FonGr.
FonCód.
Categoria
Bem/Produto/Serviço
Unid.
Meta 2022
2022
Meta 2023
2023
Meta 2024
2024
Meta 2025
2025
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO
MANUTENÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DA CIDADE
%
1
50.000,00
1
70.000,00
1
80.000,00
1
100.000,00
020500 SEC.MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA CIDADE
2071 MANUT.DO DESENVOLVIMENTO DA CIDADE
04 Administração
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral Financeiro
50.000,00
70.000,00
80.000,00
100.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO
PRAÇA SENADOR JOÃO CÂMARA, Nº 20, CENTRO
08113631/0001-29
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 455, Data: 07/06/2021
Programa: 0048 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
Objetivo: MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
Justificativa: PROPORCIONAR UMA BOA ADMINISRAÇÃO MUNICIPAL
Público Alvo: SERVIDORES E POPULAÇÃO
Metas
Indicador
Unidade de Medida
Ind.Recente
Ind.Futuro
2022
2023
2024
2025
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS P GABINETE
% PERCENTUAL
80
100
100
100
100
100
MANUTEÇÃO DO CONTROLE INTETRNO GERAL
% PERCENTUAL
80
100
100
100
100
100
MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA MUNICIPAL
% PERCENTUAL
80
100
100
100
100
100
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO GABINETE
% PERCENTUAL
80
100
100
100
100
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
ProjAtiv
Função
SubFun.
FonGr.
FonCód.
Categoria
Bem/Produto/Serviço
Unid.
Meta 2022
2022
Meta 2023
2023
Meta 2024
2024
Meta 2025
2025
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO
AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIP. PARA O GABINETE
%
1
50.000,00
1
50.000,00
1
50.000,00
1
60.000,00
020200 GABINETE DO PREFEITO
1003 AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIP. PARA O GABINETE
04 Administração
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO
PRAÇA SENADOR JOÃO CÂMARA, Nº 20, CENTRO
08113631/0001-29
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 455, Data: 07/06/2021
Programa: 0048 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
Objetivo: MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
Justificativa: PROPORCIONAR UMA BOA ADMINISRAÇÃO MUNICIPAL
Público Alvo: SERVIDORES E POPULAÇÃO
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO GABINETE
%
3
700.000,00
3
800.000,00
3
800.000,00
3
722.000,00
020200 GABINETE DO PREFEITO
2002 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO GABINETE
04 Administração
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO
MANUTENÇÃO DO CONTROLE INTERNO GERAL
%
4
100.000,00
3
100.000,00
4
110.000,00
4
120.000,00
020200 GABINETE DO PREFEITO
2003 MANUTENÇÃO DO CONTROLE INTERNO GERAL
04 Administração
124 Controle Interno
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO
PRAÇA SENADOR JOÃO CÂMARA, Nº 20, CENTRO
08113631/0001-29
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 455, Data: 07/06/2021
Programa: 0048 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
Objetivo: MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
Justificativa: PROPORCIONAR UMA BOA ADMINISRAÇÃO MUNICIPAL
Público Alvo: SERVIDORES E POPULAÇÃO
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO
MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA MUNICIPAL
%
2
150.000,00
2
170.000,00
2
190.000,00
2
20.000,00
020200 GABINETE DO PREFEITO
2082 MANUT.DA PROCURADORIA MUNICIPAL
04 Administração
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral Financeiro
1.000.000,00
1.120.000,00
1.150.000,00
922.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO
PRAÇA SENADOR JOÃO CÂMARA, Nº 20, CENTRO
08113631/0001-29
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 455, Data: 07/06/2021
Programa: 0049 MANUT.DA SEC. MUN.DE ORDEM PÚBLICA E SEGURANÇA
Objetivo: MANUTENÇÃO DA SEC DE ORDEM E SEGURANÇA
Justificativa: PROPORCIONAR A ORDEM E SEGURANÇA MUNICIPAL
Público Alvo: POPULAÇÃO MUNICIPAL
Metas
Indicador
Unidade de Medida
Ind.Recente
Ind.Futuro
2022
2023
2024
2025
MANUT DA ORDEM E SEGURANÇA MUNICIPAL
% PERCENTUAL
80
100
100
100
100
100
MANUT.E IMPLANT DA GUARDA MUNICIPAL
% PERCENTUAL
80
100
100
100
100
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
ProjAtiv
Função
SubFun.
FonGr.
FonCód.
Categoria
Bem/Produto/Serviço
Unid.
Meta 2022
2022
Meta 2023
2023
Meta 2024
2024
Meta 2025
2025
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO
AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS
%
2
20.000,00
1
20.000,00
1
20.000,00
1
20.000,00
020700 SEC.MUN.DE ORDEM PÚBLICA E SEGURANÇA
1002 AQUIS.DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS
06 Segurança Pública
182 Defesa Civil
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO
PRAÇA SENADOR JOÃO CÂMARA, Nº 20, CENTRO
08113631/0001-29
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 455, Data: 07/06/2021
Programa: 0049 MANUT.DA SEC. MUN.DE ORDEM PÚBLICA E SEGURANÇA
Objetivo: MANUTENÇÃO DA SEC DE ORDEM E SEGURANÇA
Justificativa: PROPORCIONAR A ORDEM E SEGURANÇA MUNICIPAL
Público Alvo: POPULAÇÃO MUNICIPAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO
MANUTENÇÃO DA ORDEM E SEGURANÇA MUNICIPAL
%
1
60.000,00
1
70.000,00
1
70.000,00
1
80.000,00
020700 SEC.MUN.DE ORDEM PÚBLICA E SEGURANÇA
2081 MANUT.DA ORDEM E SEGURANÇA MUNICIPAL
06 Segurança Pública
182 Defesa Civil
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO
MANT.E INSTTUIÇÃO DA GUARDA MUNUCUIAL
%
3
20.000,00
3
20.000,00
3
20.000,00
3
20.000,00
020700 SEC.MUN.DE ORDEM PÚBLICA E SEGURANÇA
2086 MANT.E INSTTUIÇÃO DA GUARDA MUNUCUIAL
06 Segurança Pública
182 Defesa Civil
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO
PRAÇA SENADOR JOÃO CÂMARA, Nº 20, CENTRO
08113631/0001-29
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 455, Data: 07/06/2021
Programa: 0049 MANUT.DA SEC. MUN.DE ORDEM PÚBLICA E SEGURANÇA
Objetivo: MANUTENÇÃO DA SEC DE ORDEM E SEGURANÇA
Justificativa: PROPORCIONAR A ORDEM E SEGURANÇA MUNICIPAL
Público Alvo: POPULAÇÃO MUNICIPAL
Total Geral Financeiro
100.000,00
110.000,00
110.000,00
120.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO
PRAÇA SENADOR JOÃO CÂMARA, Nº 20, CENTRO
08113631/0001-29
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 455, Data: 07/06/2021
Programa: 0052 MANUT. DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Objetivo: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE MUNICIPAL
Justificativa: DESNVOLVIMENTO DOS ESPAÇOS FÍSICOS E OPERACIONAIS DA SAÚDE ,GARANTINDO O ACESSO DA POPULAÇÃO COM SERVIÇOS DE QUALIDADE E EQUIDADE, A PRIMORANDO A ATENÇÃO BÁSICA E ESPECIALIZADA..
Público Alvo: POPULAÇÃO MUNICIPAL
Metas
Indicador
Unidade de Medida
Ind.Recente
Ind.Futuro
2022
2023
2024
2025
AQUISI.DE VEÍCULOS E EQUIP.PARA A SAÚDE
% PERCENTUAL
80
100
100
10
100
100
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA COM UTI
% PERCENTUAL
80
100
100
100
100
100
CONST.DE POLOS DE ACADEMIA
% PERCENTUAL
80
10
100
100
100
100
CONST.REF.OU AMPL.DE POSTOS UBS E DEMAIS UNIDADES
% PERCENTUAL
80
100
100
100
100
100
ENFRENTAMENTO DE EMERGENCIAS EM PANDEMIAS
% PERCENTUAL
80
100
100
100
100
100
MANUT DO CONS MUNIC DE SAÚDE
% PERCENTUAL
80
100
100
100
100
100
MANUT DO FUNDO MUN DE SAÚDE
% PERCENTUAL
80
100
100
100
100
100
MANUT. DA ATENÇÃO PRIMÁRIA
% PERCENTUAL
80
100
100
100
100
100
MANUT..DOS REC.DO MÉDIA ALTA COMPLEXIDADE
% PERCENTUAL
80
100
100
100
10
100
MANUT.DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
% PERCENTUAL
80
100
100
100
100
100
MANUT.DE REC.DA FARMÁCIA BÁSICA
% PERCENTUAL
80
100
100
100
100
100
MANUT.DE RECURSOS DA VIG.EPIDEMIOLÓGICA
% PERCENTUAL
80
100
100
100
100
100
MANUTENÇÃO DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS
% PERCENTUAL
80
100
100
100
100
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
ProjAtiv
Função
SubFun.
FonGr.
FonCód.
Categoria
Bem/Produto/Serviço
Unid.
Meta 2022
2022
Meta 2023
2023
Meta 2024
2024
Meta 2025
2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO
PRAÇA SENADOR JOÃO CÂMARA, Nº 20, CENTRO
08113631/0001-29
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 455, Data: 07/06/2021
Programa: 0052 MANUT. DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Objetivo: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE MUNICIPAL
Justificativa: DESNVOLVIMENTO DOS ESPAÇOS FÍSICOS E OPERACIONAIS DA SAÚDE ,GARANTINDO O ACESSO DA POPULAÇÃO COM SERVIÇOS DE QUALIDADE E EQUIDADE, A PRIMORANDO A ATENÇÃO BÁSICA E ESPECIALIZADA.. Público Alvo: POPULAÇÃO MUNICIPAL
4 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE PARAZINHO
CONST.REF.E AMPL.DE POSTOS, HOSPITAIS E DEMAIS UNID.DE SAÚDE
%
3
400.000,00
3
450.000,00
3
450.000,00
3
450.000,00
020901 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAZINHO
1016 CONST.REF.E AMPL.DE POSTOS, HOSPITAIS E DEMAIS UNID.DE SAÚDE
10 Saúde
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
4 DESPESAS DE CAPITAL
4 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE PARAZINHO
AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS PARA A SAÚDE
%
4
50.000,00
4
80.000,00
4
100.000,00
4
100.000,00
020901 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAZINHO
1017 AQUI.DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS PARA A SAÚDE
10 Saúde
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO
PRAÇA SENADOR JOÃO CÂMARA, Nº 20, CENTRO
08113631/0001-29
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 455, Data: 07/06/2021
Programa: 0052 MANUT. DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Objetivo: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE MUNICIPAL
Justificativa: DESNVOLVIMENTO DOS ESPAÇOS FÍSICOS E OPERACIONAIS DA SAÚDE ,GARANTINDO O ACESSO DA POPULAÇÃO COM SERVIÇOS DE QUALIDADE E EQUIDADE, A PRIMORANDO A ATENÇÃO BÁSICA E ESPECIALIZADA..
Público Alvo: POPULAÇÃO MUNICIPAL
4 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE PARAZINHO
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA COM UTI
%
9
60.000,00
9
70.000,00
9
80.000,00
9
80.000,00
020901 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAZINHO
1059 AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA COM UTI
10 Saúde
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
4 DESPESAS DE CAPITAL
4 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE PARAZINHO
CONSTRUÇÃO DE POLOS DE ACADEMIA
%
10
50.000,00
10
50.000,00
10
50.000,00
10
60.000,00
020901 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAZINHO
1060 CONSTRUÇÃO DE POLOS DE ACADEMIA
10 Saúde
241 Assistência ao Idoso
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO
PRAÇA SENADOR JOÃO CÂMARA, Nº 20, CENTRO
08113631/0001-29
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 455, Data: 07/06/2021
Programa: 0052 MANUT. DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Objetivo: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE MUNICIPAL
Justificativa: DESNVOLVIMENTO DOS ESPAÇOS FÍSICOS E OPERACIONAIS DA SAÚDE ,GARANTINDO O ACESSO DA POPULAÇÃO COM SERVIÇOS DE QUALIDADE E EQUIDADE, A PRIMORANDO A ATENÇÃO BÁSICA E ESPECIALIZADA..
Público Alvo: POPULAÇÃO MUNICIPAL
4 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE PARAZINHO
MANUT. DAS AÇÕES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA
%
7 2.150.000,00
7 2.350.000,00
7
2.550.000,00
7 3.050.000,00
020901 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAZINHO
2014 MANUT. DAS AÇÕES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA
10 Saúde
301 ATENÇÃO PRIMÁRIA
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
4 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE PARAZINHO
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
%
2 5.950.000,00
2 6.000.000,00
2
6.300.000,00
2 6.950.000,00
020901 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAZINHO
2018 MANUT.DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS
10 Saúde
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO
PRAÇA SENADOR JOÃO CÂMARA, Nº 20, CENTRO
08113631/0001-29
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 455, Data: 07/06/2021
Programa: 0052 MANUT. DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Objetivo: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE MUNICIPAL
Justificativa: DESNVOLVIMENTO DOS ESPAÇOS FÍSICOS E OPERACIONAIS DA SAÚDE ,GARANTINDO O ACESSO DA POPULAÇÃO COM SERVIÇOS DE QUALIDADE E EQUIDADE, A PRIMORANDO A ATENÇÃO BÁSICA E ESPECIALIZADA..
Público Alvo: POPULAÇÃO MUNICIPAL
4 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE PARAZINHO
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
%
1
20.000,00
1
30.000,00
1
40.000,00
1
40.000,00
020901 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAZINHO
2020 MANUT.DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 Saúde
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
4 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE PARAZINHO
MANUTENÇÃO DE RECURSOS DA FARMÁCIA BÁSICA
%
5
100.000,00
5
150.000,00
5
200.000,00
5
250.000,00
020901 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAZINHO
2024 REC DO SUS-PROM.ASSIST.FARM. E INSUMOS
10 Saúde
303 Suporte Profilático e Terapêutico
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO
PRAÇA SENADOR JOÃO CÂMARA, Nº 20, CENTRO
08113631/0001-29
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 455, Data: 07/06/2021
Programa: 0052 MANUT. DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Objetivo: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE MUNICIPAL
Justificativa: DESNVOLVIMENTO DOS ESPAÇOS FÍSICOS E OPERACIONAIS DA SAÚDE ,GARANTINDO O ACESSO DA POPULAÇÃO COM SERVIÇOS DE QUALIDADE E EQUIDADE, A PRIMORANDO A ATENÇÃO BÁSICA E ESPECIALIZADA..
Público Alvo: POPULAÇÃO MUNICIPAL
4 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE PARAZINHO
MANUTENÇÃO DOS RECURSOS VIGILANCIA EPIDEMIOLÓGICA - VGS
%
6
200.000,00
6
350.000,00
6
400.000,00
6
400.000,00
020901 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAZINHO
2028 MANUT.DA VIGILANCIA EPIDEMIOLÓGICA - VGS
10 Saúde
305 Vigilância Epidemiológica
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
4 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE PARAZINHO
MANUTENÇÃO RECURSOS MAC-MEDIA ALTA COMPLEXIDADE
%
8
700.000,00
8
800.000,00
8
950.000,00
8 1.000.000,00
020901 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAZINHO
2029 MANUT.DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA
10 Saúde
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO
PRAÇA SENADOR JOÃO CÂMARA, Nº 20, CENTRO
08113631/0001-29
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 455, Data: 07/06/2021
Programa: 0052 MANUT. DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Objetivo: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE MUNICIPAL
Justificativa: DESNVOLVIMENTO DOS ESPAÇOS FÍSICOS E OPERACIONAIS DA SAÚDE ,GARANTINDO O ACESSO DA POPULAÇÃO COM SERVIÇOS DE QUALIDADE E EQUIDADE, A PRIMORANDO A ATENÇÃO BÁSICA E ESPECIALIZADA..
Público Alvo: POPULAÇÃO MUNICIPAL
4 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE PARAZINHO
MANUT. DE CONSORCIOS PÚBLICOS
%
13
50.000,00
13
50.000,00
13
50.000,00
13
50.000,00
020901 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAZINHO
2085 MANUT. DE CONSORCIOS PÚBLICOS
10 Saúde
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
4 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE PARAZINHO
MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
%
11
50.000,00
11
50.000,00
11
50.000,00
11
50.000,00
020901 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAZINHO
2092 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
10 Saúde
304 Vigilância Sanitária
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO
PRAÇA SENADOR JOÃO CÂMARA, Nº 20, CENTRO
08113631/0001-29
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 455, Data: 07/06/2021
Programa: 0052 MANUT. DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Objetivo: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE MUNICIPAL
Justificativa: DESNVOLVIMENTO DOS ESPAÇOS FÍSICOS E OPERACIONAIS DA SAÚDE ,GARANTINDO O ACESSO DA POPULAÇÃO COM SERVIÇOS DE QUALIDADE E EQUIDADE, A PRIMORANDO A ATENÇÃO BÁSICA E ESPECIALIZADA..
Público Alvo: POPULAÇÃO MUNICIPAL
4 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE PARAZINHO
ENFRENTAMENTO DE PANDEMIAS
%
12
50.000,00
12
50.000,00
12
50.000,00
12
50.000,00
020901 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAZINHO
2920 ENFRENTAMENTO DE PANDEMIAS
10 Saúde
301 ATENÇÃO PRIMÁRIA
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral Financeiro
9.830.000,00
10.480.000,00
11.270.000,00
12.530.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO
PRAÇA SENADOR JOÃO CÂMARA, Nº 20, CENTRO
08113631/0001-29
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 455, Data: 07/06/2021
Programa: 0056 MANUT. DA SEC.MUN.DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO
Objetivo: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AGROPECUÁRIOS E DESENVOLVIMENTO DO SETOR DE ABASTECIMENTO MUNICIPAL
Justificativa: DESENVOLVER A AGRICULTURA E O ABASTECIMENTO MUNICIPAL
Público Alvo: POPULAÇÃO E SERVIDORES
Metas
Indicador
Unidade de Medida
Ind.Recente
Ind.Futuro
2022
2023
2024
2025
AQUIS DE EQUIP E VEÍCULOS PARA SEC DE AGRICULTURA
% PERCENTUAL
80
100
100
100
100
100
AQUIS.DE EQUIP.TRATORES CARRO PIPA BASCULHANTE E IMPL.AGRICOLAS
% PERCENTUAL
80
100
100
100
100
100
CONST REC.OU AMP.DE POCOS TUBULARES ,CISTERNAS
% PERCENTUAL
80
100
100
100
100
100
CONST.DE DE MATADOURO E MERCADO PÚBLICO
% PERCENTUAL
80
100
100
100
100
100
CONST.REF.OU AMP.DO MERCADO DO PEIXE
% PERCENTUAL
80
100
100
100
100
100
DESENV.DA PECUÁRIA E PSICULTURA
% PERCENTUAL
80
100
100
100
100
100
INCENTIVO A HORTAS E AGRICULTURA FAMILIAR
% PERCENTUAL
80
100
100
100
100
100
MANUT DA SEC E INCENTIVO A AGRIC MUNICIPAL
% PERCENTUAL
80
100
100
100
100
100
PROG DE ABAST DE AGUA POR CARRO PIPA
% PERCENTUAL
80
100
100
100
100
100
REVITALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE
% PERCENTUAL
80
100
100
100
100
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
ProjAtiv
Função
SubFun.
FonGr.
FonCód.
Categoria
Bem/Produto/Serviço
Unid.
Meta 2022
2022
Meta 2023
2023
Meta 2024
2024
Meta 2025
2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO
PRAÇA SENADOR JOÃO CÂMARA, Nº 20, CENTRO
08113631/0001-29
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 455, Data: 07/06/2021
Programa: 0056 MANUT. DA SEC.MUN.DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO
Objetivo: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AGROPECUÁRIOS E DESENVOLVIMENTO DO SETOR DE ABASTECIMENTO MUNICIPAL
Justificativa: DESENVOLVER A AGRICULTURA E O ABASTECIMENTO MUNICIPAL
Público Alvo: POPULAÇÃO E SERVIDORES
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO
AQUIS.DE EQUIP. E VEICULOS PARA SEC.DE AGRICULTURA
%
1
30.000,00
1
35.000,00
1
45.000,00
1
50.000,00
021301 FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA
1032 AQUIS.DE EQUIP. E VEICULOS PARA SEC.DE AGRICULTURA
20 Agricultura
605 Abastecimento
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
4 DESPESAS DE CAPITAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO
AQUI.DE EQUIP,TRATORES,CARRO PIPA.BASCULHANTES E IMPL. AGRICOLAS
%
4
30.000,00
4
30.000,00
4
30.000,00
4
50.000,00
021301 FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA
1034 AQUI.DE EQUIP,TRATORES,CARRO PIPA.BASCULHANTES E IMPL. AGRICOLAS
20 Agricultura
606 Extensão Rural
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO
PRAÇA SENADOR JOÃO CÂMARA, Nº 20, CENTRO
08113631/0001-29
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 455, Data: 07/06/2021
Programa: 0056 MANUT. DA SEC.MUN.DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO
Objetivo: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AGROPECUÁRIOS E DESENVOLVIMENTO DO SETOR DE ABASTECIMENTO MUNICIPAL
Justificativa: DESENVOLVER A AGRICULTURA E O ABASTECIMENTO MUNICIPAL
Público Alvo: POPULAÇÃO E SERVIDORES
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO
CONST.REC.OU AMPL DE MERCADO E MATADOURO
%
9
95.000,00
9
95.000,00
9
70.000,00
9
70.000,00
021301 FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA
1042 CONST.REC.OU AMPL DE MERCADO E MATADOURO
20 Agricultura
605 Abastecimento
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
4 DESPESAS DE CAPITAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO
REVITALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE
%
5
30.000,00
5
30.000,00
5
30.000,00
5
50.000,00
021301 FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA
1043 REVITALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE
20 Agricultura
605 Abastecimento
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO
PRAÇA SENADOR JOÃO CÂMARA, Nº 20, CENTRO
08113631/0001-29
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 455, Data: 07/06/2021
Programa: 0056 MANUT. DA SEC.MUN.DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO
Objetivo: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AGROPECUÁRIOS E DESENVOLVIMENTO DO SETOR DE ABASTECIMENTO MUNICIPAL
Justificativa: DESENVOLVER A AGRICULTURA E O ABASTECIMENTO MUNICIPAL
Público Alvo: POPULAÇÃO E SERVIDORES
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO
CONTRUÇÃO DO MERCADO DO PEIXE
%
7
30.000,00
7
30.000,00
7
30.000,00
7
80.000,00
021301 FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA
1044 CONTRUÇÃO DO MERCADO DO PEIXE
20 Agricultura
605 Abastecimento
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
4 DESPESAS DE CAPITAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO
CONST.RECUP.OU AMPL. DE P.TUBULARES, CISTERNAS E DEMAIS RESERVATÓRIOS
%
10
30.000,00
10
30.000,00
10
50.000,00
10
50.000,00
021301 FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA
1045 CONST.RECUP.OU AMPL. DE P.TUBULARES, CISTERNAS E DEMAIS RESERVATÓRIOS
20 Agricultura
605 Abastecimento
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO
PRAÇA SENADOR JOÃO CÂMARA, Nº 20, CENTRO
08113631/0001-29
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 455, Data: 07/06/2021
Programa: 0056 MANUT. DA SEC.MUN.DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO
Objetivo: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AGROPECUÁRIOS E DESENVOLVIMENTO DO SETOR DE ABASTECIMENTO MUNICIPAL
Justificativa: DESENVOLVER A AGRICULTURA E O ABASTECIMENTO MUNICIPAL
Público Alvo: POPULAÇÃO E SERVIDORES
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO
DESENVOLVIMENTO DA PECUÁRIA E PSICULTURA
%
8
40.000,00
8
45.000,00
8
55.000,00
8
65.000,00
021301 FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA
2065 DESENVOLVIMENTO DA PECUÁRIA E PSICULTURA
20 Agricultura
608 Promoção da produção Agropecuária
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO
PROGRAMA DE ABASTECIEMTNO DE ÁGUA POR CARRO PIPA
%
2
80.000,00
2
80.000,00
2
80.000,00
2
80.000,00
021301 FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA
2066 PROG.DE ABASTECIEMTNO DE ÁGUA POR CARRO PIPA
20 Agricultura
605 Abastecimento
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO
PRAÇA SENADOR JOÃO CÂMARA, Nº 20, CENTRO
08113631/0001-29
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 455, Data: 07/06/2021
Programa: 0056 MANUT. DA SEC.MUN.DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO
Objetivo: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AGROPECUÁRIOS E DESENVOLVIMENTO DO SETOR DE ABASTECIMENTO MUNICIPAL
Justificativa: DESENVOLVER A AGRICULTURA E O ABASTECIMENTO MUNICIPAL
Público Alvo: POPULAÇÃO E SERVIDORES
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA E INCENTIVO A AGRICULTURA MUNICIPAL
%
3
700.000,00
3
700.000,00
3
950.000,00
3 1.200.000,00
021301 FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA
2067 MANUT.DA SEC.E INCENTIVO A AGRICULTURA MUNICIPAL
20 Agricultura
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO
INCENTIVO A HORTAS E AGRICULTURA FAMÍLIAR
%
6
30.000,00
6
30.000,00
6
30.000,00
6
30.000,00
021301 FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA
2185 INCENTIVO A HORTAS E AGRICULTURA FAMÍLIAR
20 Agricultura
605 Abastecimento
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO
PRAÇA SENADOR JOÃO CÂMARA, Nº 20, CENTRO
08113631/0001-29
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 455, Data: 07/06/2021
Programa: 0056 MANUT. DA SEC.MUN.DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO
Objetivo: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AGROPECUÁRIOS E DESENVOLVIMENTO DO SETOR DE ABASTECIMENTO MUNICIPAL
Justificativa: DESENVOLVER A AGRICULTURA E O ABASTECIMENTO MUNICIPAL
Público Alvo: POPULAÇÃO E SERVIDORES
Total Geral Financeiro
1.095.000,00
1.105.000,00
1.370.000,00
1.725.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO
PRAÇA SENADOR JOÃO CÂMARA, Nº 20, CENTRO
08113631/0001-29
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 455, Data: 07/06/2021
Programa: 0057 MANUT. DA SECRET. MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
Objetivo: Elaboração de estudos de avaliação e zoneamento ambiental, visando subsidiar a tomada de decisão na execução das políticas públicas de meio ambiente e recursos hídricos.
Justificativa: MANTER E PROTEGER O MEIO AMBIENTE
Público Alvo: POPULAÇÃO
Metas
Indicador
Unidade de Medida
Ind.Recente
Ind.Futuro
2022
2023
2024
2025
AQUIS.DE MAQUINA PARA TRATAMENTIO DE LIXO NO LIXÃO
% PERCENTUAL
80
100
10
100
100
100
AQUIS.DE TAMBORES PARA COLETA SELETIVA DE LIXO
% PERCENTUAL
80
100
100
100
100
100
CONST.AMPL.DE LAGOAS DE CAPCTAÇÃO DE RESÍDIOS SÓLIDOS
% PERCENTUAL
80
100
100
100
100
100
INFRA-ESTRUTURA DE UNIDADES AMBIENTAIS
% PERCENTUAL
80
100
100
100
100
100
MANUT. DE CONSÓRCIOS
% PERCENTUAL
80
100
100
100
100
100
MANUTENÇÃO E PROT DO MEIO AMBIENTE
% PERCENTUAL
80
100
100
100
100
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
ProjAtiv
Função
SubFun.
FonGr.
FonCód.
Categoria
Bem/Produto/Serviço
Unid.
Meta 2022
2022
Meta 2023
2023
Meta 2024
2024
Meta 2025
2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO
PRAÇA SENADOR JOÃO CÂMARA, Nº 20, CENTRO
08113631/0001-29
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 455, Data: 07/06/2021 Page 74 of 83
Programa: 0057 MANUT. DA SECRET. MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
Objetivo: Elaboração de estudos de avaliação e zoneamento ambiental, visando subsidiar a tomada de decisão na execução das políticas públicas de meio ambiente e recursos hídricos.
Justificativa: MANTER E PROTEGER O MEIO AMBIENTE
Público Alvo: POPULAÇÃO
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO
AMPLIAÇÃO DE LAGOAS DE TRATAMENTO DO ESGOTO DA CIDADE
%
3
50.000,00
3
50.000,00
3
60.000,00
3
70.000,00
021200 SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
1046 AMPLIAÇÃO DE LAGOAS DE TRATAMENTO DO ESGOTO DA CIDADE
18 Gestão Ambiental
541 Preservação e Conservação Ambiental
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
4 DESPESAS DE CAPITAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO
AQUISIÇÃO DE UMA MÁQUINA PARA TRATAMENTO DE LIXO NO LIXÃO
%
2
50.000,00
2
50.000,00
2
70.000,00
2
70.000,00
021200 SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
1047 AQUI DE UMA MÁQUINA PARA TRATAMENTO DE LIXO NO LIXÃO
18 Gestão Ambiental
542 Controle Ambiental
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO
PRAÇA SENADOR JOÃO CÂMARA, Nº 20, CENTRO
08113631/0001-29
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 455, Data: 07/06/2021 Page 75 of 83
Programa: 0057 MANUT. DA SECRET. MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
Objetivo: Elaboração de estudos de avaliação e zoneamento ambiental, visando subsidiar a tomada de decisão na execução das políticas públicas de meio ambiente e recursos hídricos.
Justificativa: MANTER E PROTEGER O MEIO AMBIENTE
Público Alvo: POPULAÇÃO
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO
AQUISIÇÃO DE TAMBORES PARA COLETA SELETIVA
%
1
30.000,00
1
40.000,00
1
50.000,00
1
70.000,00
021200 SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
1048 AQUISIÇÃO DE TAMBORES PARA COLETA SELETIVA
18 Gestão Ambiental
542 Controle Ambiental
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
4 DESPESAS DE CAPITAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO
INFRA-ESTRUTURA DE UNDADES AMBIENTAIS
%
5
50.000,00
5
80.000,00
5
100.000,00
5
120.000,00
021200 SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
1058 INFRA-ESTRUTURA DE UNDADES AMBIENTAIS
18 Gestão Ambiental
541 Preservação e Conservação Ambiental
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO
PRAÇA SENADOR JOÃO CÂMARA, Nº 20, CENTRO
08113631/0001-29
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 455, Data: 07/06/2021 Page 76 of 83
Programa: 0057 MANUT. DA SECRET. MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
Objetivo: Elaboração de estudos de avaliação e zoneamento ambiental, visando subsidiar a tomada de decisão na execução das políticas públicas de meio ambiente e recursos hídricos.
Justificativa: MANTER E PROTEGER O MEIO AMBIENTE
Público Alvo: POPULAÇÃO
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO
MANUTENÇÃO E PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE
%
4
220.000,00
4
250.000,00
4
285.000,00
4
270.000,00
021200 SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
2063 MANUTENÇÃO E PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE
18 Gestão Ambiental
541 Preservação e Conservação Ambiental
001 Recursos Ordinários
Genérico 0000
3 DESPESAS CORRENTES
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO
MANUT. DE CONSORCIOS PÚBLICOS
%
6
30.000,00
6
30.000,00
6
30.000,00
6
30.000,00
021200 SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
2085 MANUT. DE CONSORCIOS PÚBLICOS
18 Gestão Ambiental
541 Preservação e Conservação Ambiental
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO
PRAÇA SENADOR JOÃO CÂMARA, Nº 20, CENTRO
08113631/0001-29
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 455, Data: 07/06/2021
Programa: 0057 MANUT. DA SECRET. MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
Objetivo: Elaboração de estudos de avaliação e zoneamento ambiental, visando subsidiar a tomada de decisão na execução das políticas públicas de meio ambiente e recursos hídricos.
Justificativa: MANTER E PROTEGER O MEIO AMBIENTE
Público Alvo: POPULAÇÃO
Total Geral Financeiro
430.000,00
500.000,00
595.000,00
630.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO
PRAÇA SENADOR JOÃO CÂMARA, Nº 20, CENTRO
08113631/0001-29
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 455, Data: 07/06/2021 Page 78 of 83
Programa: 0059 MANUT. DA SEC. MUN.DE TURISMO E EVENTOS
Objetivo: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TURISMO E EVENTOS MUNICIPAIS
Justificativa: DESENVOLVER O TURISMO MUNICIPAL
Público Alvo: POPULAÇÃO
Metas
Indicador
Unidade de Medida
Ind.Recente
Ind.Futuro
2022
2023
2024
2025
INFRA-ESTRUT.DAS POT.TURISTICAS LOCAIS
% PERCENTUAL
80
100
100
100
100
100
MANUT DA SEC DE TURISMO E EVENTOS
% PERCENTUAL
80
100
100
100
100
100
PROMOÇÃO DE FESTAS POP.E COMEMORATIVAS
% PERCENTUAL
80
100
100
100
100
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
ProjAtiv
Função
SubFun.
FonGr.
FonCód.
Categoria
Bem/Produto/Serviço
Unid.
Meta 2022
2022
Meta 2023
2023
Meta 2024
2024
Meta 2025
2025
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO
INFRA ESTRUTURA DAS POTENCIALIDADES TURISTICAS LOCAIS
%
3
50.000,00
3
80.000,00
3
40.000,00
3
110.000,00
021400 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E EVENTOS
1036 INFRA ESTRUTURA DAS POTENCIALIDADES TURISTICAS LOCAIS
23 Comércio e Serviços
695 Turismo
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO
PRAÇA SENADOR JOÃO CÂMARA, Nº 20, CENTRO
08113631/0001-29
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 455, Data: 07/06/2021 Page 79 of 83
Programa: 0059 MANUT. DA SEC. MUN.DE TURISMO E EVENTOS
Objetivo: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TURISMO E EVENTOS MUNICIPAIS
Justificativa: DESENVOLVER O TURISMO MUNICIPAL
Público Alvo: POPULAÇÃO
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO
PROMOÇÃO DE FESTAS POPULARES E COMEMORATIVAS
%
2
70.000,00
2
100.000,00
2
100.000,00
2
150.000,00
021400 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E EVENTOS
2013 PROM.DE FESTAS POPULARES E COMEMORATIVAS
23 Comércio e Serviços
695 Turismo
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TURISMO E EVENTOS
%
1
300.000,00
1
400.000,00
1
410.000,00
1
550.000,00
021400 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURIS MO E EVENTOS
2069 MANUT.DA SEC.DE TURISMO E EVENTOS
23 Comércio e Serviços
695 Turismo
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO
PRAÇA SENADOR JOÃO CÂMARA, Nº 20, CENTRO
08113631/0001-29
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 455, Data: 07/06/2021
Programa: 0059 MANUT. DA SEC. MUN.DE TURISMO E EVENTOS
Objetivo: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TURISMO E EVENTOS MUNICIPAIS
Justificativa: DESENVOLVER O TURISMO MUNICIPAL
Público Alvo: POPULAÇÃO
Total Geral Financeiro
420.000,00
580.000,00
550.000,00
810.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO
PRAÇA SENADOR JOÃO CÂMARA, Nº 20, CENTRO
08113631/0001-29
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 455, Data: 07/06/2021 Page 81 of 83
Programa: 0063 MANUT.DA SEC. DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA
Objetivo: Planejar, organizar, dirigir, coordenar, executar, delegar e controlar a prestação de serviços públicos relativos a transporte coletivo e individual de passageiros, tráfego, trânsito, ges tão de calçadas, meio ambiente urbano, polos geradores de tráfego e sistema viário, observado o planejamento urbano municipal.
Justificativa: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA VISANDO UM TRANSPORTE E UMA MOBILIDADE URBANA BEM MAIS OPERACIONAL
Público Alvo: POPULAÇÃO
Metas
Indicador
Unidade de Medida
Ind.Recente I
nd.Futuro
2022
2023
2024
2025
CONST.AMPL.OU MELHOR.DE ESTRADAS,PASSAG,MOLHADAS
% PERCENTUAL
80
100
100
100
100
100
MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE
% PERCENTUAL
80
100
100
100
100
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
ProjAtiv
Função
SubFun.
FonGr.
FonCód.
Categoria
Bem/Produto/Serviço
Unid.
Meta 2022
2022
Meta 2023
2023
Meta 2024
2024
Meta 2025
2025
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO
CONST.MELH.E AMP.DE ESTRADAS PASSAG..MOLHADAS,BUEIROS E MATA-BURRO
%
2
80.000,00
2
100.000,00
2
150.000,00
2
150.000,00
021500 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA
1051 CONST.MELH.E AMP.DE ESTRADAS PASSAG..MOLHADAS,BUEIROS E MATA-BURRO
26 Transporte
782 Transporte Rodoviário
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO
PRAÇA SENADOR JOÃO CÂMARA, Nº 20, CENTRO
08113631/0001-29
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 455, Data: 07/06/2021
Programa: 0063 MANUT.DA SEC. DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA
Objetivo: Planejar, organizar, dirigir, coordenar, executar, delegar e controlar a prestação de serviços públicos relativos a transporte coletivo e individual de passageiros, tráfego, trânsito, ges tão de calçadas, meio ambiente urbano, polos geradores de tráfego e sistema viário, observado o planejamento urbano municipal.
Justificativa: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA VISANDO UM TRANSPORTE E UMA MOBILIDADE URBANA BEM MAIS OPERACIONAL
Público Alvo: POPULAÇÃO
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO
MANUTENÇÃO DO SERVIÇOS DE TRANSPORTES
%
1
300.000,00
1
400.000,00
1
420.000,00
1
450.000,00
021500 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA
2064 MANUTENÇÃO DO SERVIÇOS DE TRANSPORTES
26 Transporte
782 Transporte Rodoviário
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral Financeiro
380.000,00
500.000,00
570.000,00
600.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO
PRAÇA SENADOR JOÃO CÂMARA, Nº 20, CENTRO
08113631/0001-29
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: 455, Data: 07/06/2021
Resumo Geral
2022
2023
2024
2025
Total Geral por Ano:
43.488.000,00
46.665.000,00
49.300.000,00
51.937.000,00
Total Geral do PPA:
191.390.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO
PRAÇA SENADOR JOÃO CÂMARA, Nº 20, CENTRO
08113631/0001-29 Page 1 of 8
Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção - (PPA Inicial)
Lei: 455, Data: 07/06/2021
Função: 01 Legislativa
SubFunção: 031 Ação Legislativa
Entidade
Programa
Unid.Orçam.
ProjAtiv
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
2022
2023
2024
2025
1
0001
010101
1001
001
0000
4
50.000,00
50.000,00
70.000,00
80.000,00
1
0001
010101
1002
001
0000
4
30.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
1
0001
010101
1041
001
0000
4
5.000,00
10.000,00
5.000,00
10.000,00
1
0001
010101
2001
001
0000
3
2.453.000,00
2.450.000,00
2.450.000,00
2.370.000,00
Total SubFunção:
2.538.000,00
2.550.000,00
2.565.000,00
2.500.000,00
Total Função:
2.538.000,00
2.550.000,00
2.565.000,00
2.500.000,00
Função: 04 Administração
SubFunção: 122 Administração Geral
Entidade
Programa
Unid.Orçam.
ProjAtiv
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
2022
2023
2024
2025
2
0044
020300
1002
001
0000
4
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
2
0044
020300
2070
001
0000
3
70.000,00
80.000,00
100.000,00
110.000,00
2
0047
020500
2071
001
0000
3
50.000,00
70.000,00
80.000,00
100.000,00
2
0048
020200
1003
001
0000
4
50.000,00
50.000,00
50.000,00
60.000,00
2
0048
020200
2002
001
0000
3
700.000,00
800.000,00
800.000,00
722.000,00
2
0008
020400
2092
001
0000
3
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
2
0008
020400
2083
001
0000
3
50.000,00
60.000,00
70.000,00
80.000,00
2
0008
020400
1002
001
0000
4
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
2
0048
020200
2082
001
0000
3
150.000,00
170.000,00
190.000,00
20.000,00
2
0008
020400
2004
001
0000
3
2.400.000,00
2.400.000,00
2.400.000,00
2.400.000,00
Total SubFunção:
3.570.000,00
3.730.000,00
3.790.000,00
3.592.000,00
SubFunção: 123 Administração Financeira
Entidade
Programa
Unid.Orçam.
ProjAtiv
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
2022
2023
2024
2025
2
0043
020600
2006
001
0000
3
800.000,00
800.000,00
800.000,00
700.000,00
2
0043
020600
1002
001
0000
4
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
2
0043
020600
1062
001
0000
4
170.000,00
170.000,00
170.000,00
170.000,00
2
0043
020600
2924
001
0000
3
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
Total SubFunção:
1.050.000,00
1.050.000,00
1.050.000,00
950.000,00
SubFunção: 124 Controle Interno
Entidade
Programa
Unid.Orçam.
ProjAtiv
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
2022
2023
2024
2025
2
0048
020200
2003
001
0000
3
100.000,00
100.000,00
110.000,00
120.000,00
Total SubFunção:
100.000,00
100.000,00
110.000,00
120.000,00
SubFunção: 126 Tecnologia da Informação
Entidade
Programa
Unid.Orçam.
ProjAtiv
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
2022
2023
2024
2025
2
0008
020400
2091
001
0000
3
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
Total SubFunção:
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
Total Função:
4.770.000,00
4.930.000,00
5.000.000,00
4.712.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO
PRAÇA SENADOR JOÃO CÂMARA, Nº 20, CENTRO
08113631/0001-29 Page 2 of 8
Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção - (PPA Inicial)
Lei: 455, Data: 07/06/2021
Função: 06 Segurança Pública
SubFunção: 182 Defesa Civil
Entidade
Programa
Unid.Orçam.
ProjAtiv
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
2022
2023
2024
2025
2
0049
020700
2081
001
0000
3
60.000,00
70.000,00
70.000,00
80.000,00
2
0049
020700
2086
001
0000
3
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
2
0049
020700
1002
001
0000
4
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
Total SubFunção:
100.000,00
110.000,00
110.000,00
120.000,00
Total Função:
100.000,00
110.000,00
110.000,00
120.000,00
Função: 08 Assistência Social
SubFunção: 243 Assistência à Criança e ao Adolescente
Entidade
Programa
Unid.Orçam.
ProjAtiv
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
2022
2023
2024
2025
3
0011
020801
2042
001
0000
3
70.000,00
80.000,00
90.000,00
100.000,00
3
0011
020801
2044
311
0000
3
180.000,00
180.000,00
190.000,00
190.000,00
3
0011
020801
2037
001
0000
3
200.000,00
240.000,00
280.000,00
320.000,00
Total SubFunção:
450.000,00
500.000,00
560.000,00
610.000,00
SubFunção: 244 Assistência Comunitária
Entidade
Programa
Unid.Orçam.
ProjAtiv
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
2022
2023
2024
2025
3
0011
020801
2034
311
0000
3
100.000,00
110.000,00
140.000,00
190.000,00
3
0011
020801
2033
311
0000
3
25.000,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
3
0011
020801
2031
001
0000
3
3.000.000,00
2.950.000,00
3.500.000,00
3.160.000,00
3
0011
020801
2015
001
0000
3
520.000,00
570.000,00
620.000,00
670.000,00
3
0011
020801
2036
311
0000
3
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
3
0011
020801
1010
001
0000
4
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
3
0011
020801
2045
001
0000
3
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
3
0011
020801
2080
001
0000
3
150.000,00
150.000,00
200.000,00
200.000,00
3
0011
020801
2085
001
0000
3
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
3
0011
020801
2920
001
0000
3
15.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
3
0011
020801
2041
001
0000
3
50.000,00
60.000,00
70.000,00
80.000,00
Total SubFunção:
4.070.000,00
4.090.000,00
4.780.000,00
4.550.000,00
Total Função:
4.520.000,00
4.590.000,00
5.340.000,00
5.160.000,00
Função: 10 Saúde
SubFunção: 122 Administração Geral
Entidade
Programa
Unid.Orçam.
ProjAtiv
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
2022
2023
2024
2025
4
0052
020901
2085
001
0000
3
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
4
0052
020901
2018
001
0000
3
5.950.000,00
6.000.000,00
6.300.000,00
6.950.000,00
4
0052
020901
1016
001
0000
4
400.000,00
450.000,00
450.000,00
450.000,00
4
0052
020901
2020
001
0000
3
20.000,00
30.000,00
40.000,00
40.000,00
4
0052
020901
1017
001
0000
4
50.000,00
80.000,00
100.000,00
100.000,00
Total SubFunção:
6.470.000,00
6.610.000,00
6.940.000,00
7.590.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO
PRAÇA SENADOR JOÃO CÂMARA, Nº 20, CENTRO
08113631/0001-29 Page 3 of 8
Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção - (PPA Inicial)
Lei: 455, Data: 07/06/2021
Função: 10 Saúde
SubFunção: 241 Assistência ao Idoso
Entidade
Programa
Unid.Orçam.
ProjAtiv
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
2022
2023
2024
2025
4
0052
020901
1060
001
0000
4
50.000,00
50.000,00
50.000,00
60.000,00
Total SubFunção:
50.000,00
50.000,00
50.000,00
60.000,00
SubFunção: 301 ATENÇÃO PRIMÁRIA
Entidade
Programa
Unid.Orçam.
ProjAtiv
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
2022
2023
2024
2025
4
0052
020901
2014
214
0000
3
2.150.000,00
2.350.000,00
2.550.000,00
3.050.000,00
4
0052
020901
2920
214
0000
3
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
Total SubFunção:
2.200.000,00
2.400.000,00
2.600.000,00
3.100.000,00
SubFunção: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Entidade
Programa
Unid.Orçam.
ProjAtiv
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
2022
2023
2024
2025
4
0052
020901
2029
214
0000
3
700.000,00
800.000,00
950.000,00
1.000.000,00
4
0052
020901
1059
001
0000
4
60.000,00
70.000,00
80.000,00
80.000,00
Total SubFunção:
760.000,00
870.000,00
1.030.000,00
1.080.000,00
SubFunção: 303 Suporte Profilático e Terapêutico
Entidade
Programa
Unid.Orçam.
ProjAtiv
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
2022
2023
2024
2025
4
0052
020901
2024
214
0000
3
100.000,00
150.000,00
200.000,00
250.000,00
Total SubFunção:
100.000,00
150.000,00
200.000,00
250.000,00
SubFunção: 304 Vigilância Sanitária
Entidade
Programa
Unid.Orçam.
ProjAtiv
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
2022
2023
2024
2025
4
0052
020901
2092
214
0000
3
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
Total SubFunção:
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
SubFunção: 305 Vigilância Epidemiológica
Entidade
Programa
Unid.Orçam.
ProjAtiv
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
2022
2023
2024
2025
4
0052
020901
2028
214
0000
3
200.000,00
350.000,00
400.000,00
400.000,00
Total SubFunção:
200.000,00
350.000,00
400.000,00
400.000,00
Total Função:
9.830.000,00
10.480.000,00
11.270.000,00
12.530.000,00
Função: 12 Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO
PRAÇA SENADOR JOÃO CÂMARA, Nº 20, CENTRO
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Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção - (PPA Inicial)
Lei: 455, Data: 07/06/2021
Função: 12 Educação
SubFunção: 361 Ensino Fundamental
Entidade
Programa
Unid.Orçam.
ProjAtiv
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
2022
2023
2024
2025
2
0009
021001
2017
113
0000
3
1.500.000,00
1.650.000,00
1.800.000,00
1.950.000,00
2
0009
021001
2046
120
0000
3
280.000,00
350.000,00
400.000,00
450.000,00
2
0009
021001
2047
190
0000
3
100.000,00
100.000,00
100.000,00
150.000,00
2
0009
021001
2016
112
0000
3
3.500.000,00
3.850.000,00
4.550.000,00
5.200.000,00
2
0009
021001
2012
123
0000
3
100.000,00
140.000,00
180.000,00
220.000,00
2
0009
021001
2011
122
0000
3
100.000,00
150.000,00
185.000,00
220.000,00
2
0009
021001
2008
001
0000
3
5.170.000,00
5.470.000,00
5.170.000,00
5.170.000,00
2
0009
021001
2007
114
0000
3
140.000,00
175.000,00
140.000,00
140.000,00
2
0009
021001
1023
001
0000
4
50.000,00
50.000,00
70.000,00
70.000,00
2
0009
021001
2093
115
0000
3
60.000,00
75.000,00
60.000,00
60.000,00
2
0009
021001
2202
151
0000
3
240.000,00
315.000,00
240.000,00
240.000,00
2
0009
021001
1022
001
0000
4
230.000,00
230.000,00
280.000,00
280.000,00
2
0009
021001
2200
151
0000
3
560.000,00
735.000,00
560.000,00
560.000,00
2
0009
021001
2195
124
0000
3
250.000,00
290.000,00
330.000,00
370.000,00
Total SubFunção:
12.280.000,00
13.580.000,00
14.065.000,00
15.080.000,00
SubFunção: 365 Educação Infantil
Entidade
Programa
Unid.Orçam.
ProjAtiv
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
2022
2023
2024
2025
2
0009
021001
1025
001
0000
4
80.000,00
80.000,00
100.000,00
100.000,00
2
0009
021001
2054
122
0000
3
30.000,00
40.000,00
50.000,00
60.000,00
2
0009
021001
2055
123
0000
3
50.000,00
60.000,00
70.000,00
80.000,00
2
0009
021001
2053
001
0000
3
900.000,00
900.000,00
1.000.000,00
1.200.000,00
Total SubFunção:
1.060.000,00
1.080.000,00
1.220.000,00
1.440.000,00
SubFunção: 366 Educação de Jovens e Adultos
Entidade
Programa
Unid.Orçam.
ProjAtiv
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
2022
2023
2024
2025
2
0009
021001
2056
124
0000
3
50.000,00
60.000,00
70.000,00
80.000,00
Total SubFunção:
50.000,00
60.000,00
70.000,00
80.000,00
SubFunção: 367 Educação Especial
Entidade
Programa
Unid.Orçam.
ProjAtiv
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
2022
2023
2024
2025
2
0009
021001
2057
001
0000
3
50.000,00
60.000,00
70.000,00
80.000,00
2
0009
021001
2043
122
0000
3
10.000,00
10.000,00
15.000,00
20.000,00
Total SubFunção:
60.000,00
70.000,00
85.000,00
100.000,00
SubFunção: 392 Difusão Cultural
Entidade
Programa
Unid.Orçam.
ProjAtiv
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
2022
2023
2024
2025
2
0009
021001
1026
001
0000
4
80.000,00
80.000,00
100.000,00
100.000,00
2
0009
021001
2058
001
0000
3
100.000,00
120.000,00
150.000,00
200.000,00
Total SubFunção:
180.000,00
200.000,00
250.000,00
300.000,00
Total Função:
13.630.000,00
14.990.000,00
15.690.000,00
17.000.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO
PRAÇA SENADOR JOÃO CÂMARA, Nº 20, CENTRO
08113631/0001-29 Page 5 of 8
Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção - (PPA Inicial)
Lei: 455, Data: 07/06/2021
Função: 15 Urbanismo
SubFunção: 451 Infra-Estrutura Urbana
Entidade
Programa
Unid.Orçam.
ProjAtiv
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
2022
2023
2024
2025
2
0010
021100
1049
001
0000
4
50.000,00
50.000,00
70.000,00
70.000,00
2
0010
021100
1041
001
0000
4
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
2
0010
021100
1050
001
0000
4
40.000,00
50.000,00
70.000,00
100.000,00
2
0010
021100
2085
001
0000
3
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
2
0010
021100
1052
001
0000
4
60.000,00
60.000,00
60.000,00
60.000,00
Total SubFunção:
210.000,00
220.000,00
260.000,00
290.000,00
SubFunção: 452 Serviços Urbanos
Entidade
Programa
Unid.Orçam.
ProjAtiv
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
2022
2023
2024
2025
2
0010
021100
1002
001
0000
4
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
2
0010
021100
1057
001
0000
4
50.000,00
60.000,00
60.000,00
60.000,00
2
0010
021100
2923
001
0000
3
270.000,00
270.000,00
270.000,00
270.000,00
2
0010
021100
2062
001
0000
3
2.300.000,00
2.300.000,00
2.200.000,00
2.000.000,00
Total SubFunção:
2.640.000,00
2.650.000,00
2.550.000,00
2.350.000,00
Total Função:
2.850.000,00
2.870.000,00
2.810.000,00
2.640.000,00
Função: 16 Habitação
SubFunção: 482 Habitação Urbana
Entidade
Programa
Unid.Orçam.
ProjAtiv
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
2022
2023
2024
2025
3
0011
020801
1061
001
0000
4
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
Total SubFunção:
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
Total Função:
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
Função: 17 Saneamento
SubFunção: 512 Saneamento Básico Urbano
Entidade
Programa
Unid.Orçam.
ProjAtiv
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
2022
2023
2024
2025
2
0010
021100
1018
001
0000
4
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
2
0010
021100
1019
001
0000
4
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
2
0010
021100
2923
001
0000
3
165.000,00
250.000,00
60.000,00
80.000,00
Total SubFunção:
265.000,00
350.000,00
160.000,00
180.000,00
Total Função:
265.000,00
350.000,00
160.000,00
180.000,00
Função: 18 Gestão Ambiental
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO
PRAÇA SENADOR JOÃO CÂMARA, Nº 20, CENTRO
08113631/0001-29 Page 6 of 8
Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção - (PPA Inicial)
Lei: 455, Data: 07/06/2021
Função: 18 Gestão Ambiental
SubFunção: 541 Preservação e Conservação Ambiental
Entidade
Programa
Unid.Orçam.
ProjAtiv
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
2022
2023
2024
2025
2
0057
021200
1046
001
0000
4
50.000,00
50.000,00
60.000,00
70.000,00
2
0057
021200
1058
001
0000
4
50.000,00
80.000,00
100.000,00
120.000,00
2
0057
021200
2063
001
0000
3
220.000,00
250.000,00
285.000,00
270.000,00
2
0057
021200
2085
001
0000
3
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
Total SubFunção:
350.000,00
410.000,00
475.000,00
490.000,00
SubFunção: 542 Controle Ambiental
Entidade
Programa
Unid.Orçam.
ProjAtiv
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
2022
2023
2024
2025
2
0057
021200
1047
001
0000
4
50.000,00
50.000,00
70.000,00
70.000,00
2
0057
021200
1048
001
0000
4
30.000,00
40.000,00
50.000,00
70.000,00
Total SubFunção:
80.000,00
90.000,00
120.000,00
140.000,00
Total Função:
430.000,00
500.000,00
595.000,00
630.000,00
Função: 20 Agricultura
SubFunção: 122 Administração Geral
Entidade
Programa
Unid.Orçam.
ProjAtiv
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
2022
2023
2024
2025
2
0056
021301
2067
001
0000
3
700.000,00
700.000,00
950.000,00
1.200.000,00
Total SubFunção:
700.000,00
700.000,00
950.000,00
1.200.000,00
SubFunção: 605 Abastecimento
Entidade
Programa
Unid.Orçam.
ProjAtiv
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
2022
2023
2024
2025
2
0056
021301
1043
001
0000
4
30.000,00
30.000,00
30.000,00
50.000,00
2
0056
021301
1042
001
0000
4
95.000,00
95.000,00
70.000,00
70.000,00
2
0056
021301
1044
001
0000
4
30.000,00
30.000,00
30.000,00
80.000,00
2
0056
021301
1045
001
0000
4
30.000,00
30.000,00
50.000,00
50.000,00
2
0056
021301
2066
001
0000
3
80.000,00
80.000,00
80.000,00
80.000,00
2
0056
021301
2185
001
0000
3
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
2
0056
021301
1032
001
0000
4
30.000,00
35.000,00
45.000,00
50.000,00
Total SubFunção:
325.000,00
330.000,00
335.000,00
410.000,00
SubFunção: 606 Extensão Rural
Entidade
Programa
Unid.Orçam.
ProjAtiv
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
2022
2023
2024
2025
2
0056
021301
1034
001
0000
4
30.000,00
30.000,00
30.000,00
50.000,00
Total SubFunção:
30.000,00
30.000,00
30.000,00
50.000,00
SubFunção: 608 Promoção da produção Agropecuária
Entidade
Programa
Unid.Orçam.
ProjAtiv
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
2022
2023
2024
2025
2
0056
021301
2065
001
0000
3
40.000,00
45.000,00
55.000,00
65.000,00
Total SubFunção:
40.000,00
45.000,00
55.000,00
65.000,00
Total Função:
1.095.000,00
1.105.000,00
1.370.000,00
1.725.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO
PRAÇA SENADOR JOÃO CÂMARA, Nº 20, CENTRO
08113631/0001-29 Page 7 of 8
Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção - (PPA Inicial)
Lei: 455, Data: 07/06/2021
Função: 23 Comércio e Serviços
SubFunção: 692 Comercialização
Entidade
Programa
Unid.Orçam.
ProjAtiv
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
2022
2023
2024
2025
2
0010
021100
2068
001
0000
3
80.000,00
90.000,00
100.000,00
110.000,00
Total SubFunção:
80.000,00
90.000,00
100.000,00
110.000,00
SubFunção: 695 Turismo
Entidade
Programa
Unid.Orçam.
ProjAtiv
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
2022
2023
2024
2025
2
0059
021400
1036
001
0000
4
50.000,00
80.000,00
40.000,00
110.000,00
2
0059
021400
2013
001
0000
3
70.000,00
100.000,00
100.000,00
150.000,00
2
0059
021400
2069
001
0000
3
300.000,00
400.000,00
410.000,00
550.000,00
Total SubFunção:
420.000,00
580.000,00
550.000,00
810.000,00
Total Função:
500.000,00
670.000,00
650.000,00
920.000,00
Função: 26 Transporte
SubFunção: 782 Transporte Rodoviário
Entidade
Programa
Unid.Orçam.
ProjAtiv
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
2022
2023
2024
2025
2
0063
021500
1051
001
0000
4
80.000,00
100.000,00
150.000,00
150.000,00
2
0063
021500
2064
001
0000
3
300.000,00
400.000,00
420.000,00
450.000,00
Total SubFunção:
380.000,00
500.000,00
570.000,00
600.000,00
Total Função:
380.000,00
500.000,00
570.000,00
600.000,00
Função: 27 Desporto e Lazer
SubFunção: 812 Desporto Comunitário
Entidade
Programa
Unid.Orçam.
ProjAtiv
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
2022
2023
2024
2025
2
0012
021600
1038
001
0000
4
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
2
0012
021600
1039
001
0000
4
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
2
0012
021600
2009
001
0000
3
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
2
0012
021600
2010
001
0000
3
100.000,00
150.000,00
200.000,00
200.000,00
2
0012
021600
2059
001
0000
3
500.000,00
500.000,00
500.000,00
400.000,00
Total SubFunção:
770.000,00
820.000,00
870.000,00
770.000,00
Total Função:
770.000,00
820.000,00
870.000,00
770.000,00
Função: 28 Encargos Especiais
SubFunção: 846 Outros Encargos Especiais
Entidade
Programa
Unid.Orçam.
ProjAtiv
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
2022
2023
2024
2025
2
0008
020400
0701
001
0000
3
200.000,00
250.000,00
300.000,00
350.000,00
2
0008
020400
0702
001
0000
3
200.000,00
220.000,00
250.000,00
320.000,00
2
0008
020400
0703
001
0000
3
1.200.000,00
1.500.000,00
1.500.000,00
1.500.000,00
2
0008
020400
0704
001
0000
3
60.000,00
70.000,00
80.000,00
100.000,00
2
0008
020400
0705
001
0000
3
50.000,00
60.000,00
70.000,00
80.000,00
Total SubFunção:
1.710.000,00
2.100.000,00
2.200.000,00
2.350.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO
PRAÇA SENADOR JOÃO CÂMARA, Nº 20, CENTRO
08113631/0001-29 Page 8 of 8
Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção - (PPA Inicial)
Lei: 455, Data: 07/06/2021
Função: 28 Encargos Especiais
Total Função:
1.710.000,00
2.100.000,00
2.200.000,00
2.350.000,00