GABINETE DO PREFEITO · 5 de agosto de 2020
LEI MUNICIPAL Nº 447/2020, 03 DE AGOSTO DE 2020
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 447/2020, 03 DE AGOSTO DE 2020
CNPJ:08.113.631/0001-29
LEI 447/2020.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2021.
O Prefeito do Município de Parazinho, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal, FAÇO SABER que o Poder Legislativo aprovou e Ele sanciona a seguinte Lei:
CAPÍTULO I
DAS DIRETRIZES GERAIS
Art.1º - Em cumprimento aos ordenamentos existentes nos Art. 165, II, § 2º da Constituição Federal e da Lei Orgânica deste Município, ficam estabelecidos os critérios normativos a serem observados no processo de elaboração da Lei Orçamentária para 2021.
Art. 2º - A Lei Orçamentária Anual é composta dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, referente aos Poderes do Município, observados as regras estabelecidas pela Lei Orgânica deste Município.
Art. 3º - A receita para 2021, é estimada a preços de dezembro de 2019, tomando-se como base a tendência de arrecadação do presente exercício.
Art. 4º - A despesa para 2021 é fixada a preços de dezembro de 2019,conforme os seguintes critérios:
I. O montante das despesas não pode ultrapassar a capacidade de arrecadação;
II. As despesas com pessoal e encargos sociais são projetadas a partir da folha de pagamento do mês de julho de 2020, acrescida das expectativas de gastos decorrentes da política salarial vigente para os servidores do Município obedecido o limite máximo de 60% (sessenta por cento) da receita corrente líquida arrecadada.
III. Os créditos orçamentários destinados as “outras despesas correntes”, são fixados de acordo com os índices de crescimento registrados nas despesas realizadas no período de janeiro a julho do presente exercício;
IV. O município aplicará no mínimo 25% (vinte e cinco por cento) de sua receita resultante de impostos, compreendida as provenientes de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino, conforme dispõe o artigo 212 da Constituição Federal, e Lei de Diretrizes de Bases;
V. As consignações de recursos orçamentários destinados aos investimentos e as inversões financeiras são efetuadas em consonância com a capacidade de receita estimada e em função das prioridades estabelecidas no art. 7º desta Lei.
PARÁGRAFO ÚNICO – Os critérios fixados nos incisos anteriores não se aplicam às despesas determinadas por imperativos, constitucional ou legal, especialmente as determinadas por sentença judiciária.
Art. 5º - Os projetos em fase de execução terão prioridade sobre os novos projetos, quando da alocação de recursos orçamentários.
Art. 6º - O pagamento de salários e encargos sociais tem prioridades sobre as ações de expansão, ressalvada a hipótese de necessidade do atendimento de calamidade pública ou convulsão social.
CAPÍTULO II
DAS DIRETRIZES ESPECÍFICAS
SEÇÃO I
DAS PRIORIDADES E METAS
Art. 7º - Ficam estabelecidas as prioridades e metas pertinentes aos orçamentos fiscais e da Seguridade Social, integrada das funções programáticas a seguir:
I CÃMARA MUNICIPAL
Manutenção do Poder Legislativo Municipal Capacitação de Pessoal, informatização dos serviços do controle externo, aquisição de equipamentos e Construção e /ou ampliação do Prédio sede da Câmara Municipal e Aquisição de Imóveis.
II ADMINISTRAÇÃO , FINANÇAS ,TRIBUTAÇÃO , SEGURANÇA PÚBLICA
a) Informatização do processo administrativo, financeiro e patrimonial, atualização da tabela das Leis pertinentes aos cargos e salários dos servidores municipais;
b) Treinamento e aperfeiçoamento com vistas à capacitação de recursos humanos; Concurso público quando necessário;
c) Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para administração, finanças e tributação;
d) Aquisição de veículos de representação;
e) Conservação e reforma do prédio da Prefeitura;
f) Implantação do Cadastro Imobiliário;Leis de isenção quando for o caso para implantação de novas Empresas no município,arecadação dos impostos municipais,
g) Pagamento de Precatórios e dívidas pactadas;
h) E uma segurança pública adequada para os municipes;
III AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE.
a) Assegurar assistência técnicae cortes de terra ;
b) Aquisição de adubos e defensivos agrícolas, sementes e mudas;
c) Construção de poços tubulares, e abastecimento com carros pipa, como tambémo incentivo a irrigação;
d) Capacitação de pessoal e agricultores;
e) Aquisição de Tratores com implementos agrícolas , Perfuratriz;
f) Aquisição de Batedeira de Feijão e Milho;
g) Reforma do Prédio da Secretária;
h) Implantação do Senso Agropecuário local,criação de cooperativas para geração de rendas e emprego,adequação da feira;
i) Manter o Seguro Safra;
j) Ampliação dos Aviários e incentivos, aos Projetos de Aves Caipira Horta Orgânica Fruticultura, Caprino e Ovino e Apicultura,e promoção de feira com os agricultores;
k) Consórcio com municipios da região para contrução ou reforma de matadouro ou abatedouros;
l) Campanhas para Conscientização da preservação do Meio Ambiente através de leis regulamentadas; e,
m) Educar como coletar e o destino final do lixo hospitalar e depósitos dos agrotóxicos.
IV EDUCAÇÃO E CULTURA
a) Construção, ampliação e recuperação de estabelecimentos escolares, creches, climatizados e com estrutura adequda para necessitados especiais;
b) Aquisição de equipamentos, veículos e material permanente para escolas, creches e Secretaria ;
c) Aquisição de veículos para transporte de estudantes;
d) Capacitação e Treinamento dos profissionais da Educação visando melhorar o ensino infantil , fundamental e especial com materiais
e) Aquisição de Veículo para os Serviços da Secretaria e educação municipal
f) Construção de um auditório e quadra nas escolas;
g) Construção de Cisternas e demais reservatórios de agua nas Escolas;
h) Ampliação das Escolas, e adequação para tempo integral;
i) Projeto de Incentivo a grupos e eventos culturais;
j) Acervo Bibliográfico atualizado para a Biblioteca Municipal;
k) Apoio financeiro aos Estudantes que estiverem cursando o ensino médio e superior, que se deslocarem ou passem a residirem em outros Municípios ou residências estudantis; e,
l) Pagamento de Precatórios;
m) Instituição de Centro de Pesquisa voltado ao estudo e desenvolvimento para divulgação do município;
V DESPORTO E LAZER
a) Construção,Reforma e melhoramento de unidades esportivas e Secretaria;
b) Aquisição de Terreno, Veículos e Equipamentos para secetaria;
c) Construção de um Calçadão com uma ciclovia destinado a prática esportiva;
d) Aquisição de Materiais esportivos para distribuição Grátis,e incentivo ao esporte através de Leis que regulamentam,transportes para as competições, e promoção de campeonatos;
e) Aquisição de Equipamentos para implantação de academias para a prática de exercícios.
VI OBRAS E URBANISMO
a) Construção e Reforma de praças, pavimentação em paralelepípedos e asfalto de vias públicas e término da reforma da Vala;
b) Arborização de vias e logradouros urbanos com lâmpadas de LEDS;
c) Saneamento básico, e sanitários no mercado municipal;
d) Coleta de lixo domiciliar para locais apropriados;
e) Aquisição de veículos e equipamentos para os serviços de urbanismo e limpeza pública;
f) Ampliação da rede elétrica do município;
g) Incremento do sistema viário municipal e construção de pontos de ônibus, construção e ampliação das estradas vicinais, construção de passagem molhada;
h) Reforma, Construção ampliação de prédios Municipal;
i) Aquisição de veículos para os serviços da Secretaria; e,
j) Construção de Usina para processamento do lixo e ou aquisição de terrenos com a finalidade de proporcionar o destino final do lixo.
k) Desapropiação de Bens Imóveis.
VII SAÚDE
a) Construção Ref. e ampliação de unidades de saúde no município;
b) Capacitação dos profissionais da área da saúde, informatização das unidades, implantação do plano de cargos carreiras e salários;
c) Reforma do prédio da Secretaria Municipal de Saúde ;
d) Aquisição de Veículos com equipamentos limpa fossas;
e) Construção de centro de especialidade médica,sede do CAPS e NASF;
f) Aquisição de equipamentos para Unidades de Saúde e Laboratório;
g) Construção de fossas e privadas higiênicas em residências de pessoas carentes;
h) Esgotamento sanitário;
i) Aquisição de veículo para melhoramento dos serviços de ambulância com serviços completos para UTI,Vigilancia sanitária e Saúde da Família;
j) Aquisição de Veículos e equipamentos para a saúde e manutenção dos mesmos;
k) Pagamento de Precatórios.
l) Manutenção do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, DO CONSELHO DE SAÚDE e dos programas do sus – FNS.
m) Contratação de pessoal com vistas ao melhoramento dos serviços de sáude;
n) Construção de unidade para reliazar o processamento e o destino do lixo hospitalar;
VIII ASSISTÊNCIA SOCIAL
a) Doação de material, promoção de benefícios a pessoas carentes do município e manutenção dos conselhos;
b) Construção, melhoramento ou Ampliação de habitações populares;
c) Aquisição de Equipamentos e Materiais permanentes;
d) Incentivo a formação de cooperativas para desenvolvimento da economia municipal;
e) Apoio a Criação e instalação de rádios comunitárias;
f) Incentivo ao artesanato local;
g) Construção Reforma ou Ampliação dos prédios da Assistencia, como Conselho Tutelar, CRAS e Idoso;
h) Estruturação do CONSELHO TUTELAR e Reativação do COMDICA;
i) Aquisição de Veiculo para as atividades do Conselho Tutelar e da Secretaria
j) Construção de casas de apoio para idosos e pessoas carentes.
k) Const. Ampl ou Melhoramentos de unidades sócios assistencias
l) Manutenção DE TODOS OS programas do FNAS;
m) Aquisição de Terreno para as construções;
IX TURISMO E COMÉRCIO
a) Incentivo e expansão do turismo local;
b) Capacitação de pessoal;
c) Criação de programa de conscientização ambiental no município;
d) Manutenção e limpeza dos pontos turísticos do município;
e) Divulgação do potencial turístico do município;
f) Incentivo a Instalação de terminais bancários no município; e,
SEÇÃO II
DA ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA DA LEI ORÇAMENTÁRIA
Art. 8º - A receita orçamentária é estimada em consonância com a classificação oficial instituída pela Portaria STN-180 de 21 de MAIO de 2001.
Art. 9º - A despesa é fixada conforme classificação oficial através da Portaria STN-163, de 04 de MAIO de 2001, e ou das alterações posteriores.
A: CATEGORIA ECONÔMICA
1. Órgão e Unidade Orçamentária
2. Esfera Orçamentária e de poder a que pertença;
3. Projetos e Atividades;
4 Categoria de programação e grupos de despesas a seguir
B: GRUPO DE NATUREZA DE DESPESAS
1)Pessoal e encargos sociais
2)Juros e encargos da dívida interna;
3)Outras despesas correntes;
4)Investimentos;
5)Inversões financeiras;
6)Amortização da dívida interna.
C: ELEMENTO DE DESPESA
Art. 10 – Integram ainda a Lei Orçamentária:
I. Quadro de receita e da despesa realizada no período de 2017 a 2019, a orçada e estimada em 2020, e a prevista para 2021;
II. Quadro das despesas por órgão, segundo as fontes de financiamento;
III. Legislação básica da receita;
IV. Autorização para abertura de créditos suplementares, nos limites definidos na proposta orçamentária e remanejamento de dotações orçamentárias;
V. Autorização, se necessário, para operações de créditos, cobrindo déficit orçamentário.
SEÇÃO III
DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD
Art. 11 – A contar da sanção da Lei orçamentária, os Poderes, Legislativo e Executivo terão prazo de 30 (trinta) dias para aprovação dos “QDD”, integrados pela estrutura a seguir:
I. Esfera de Poder e Unidade Orçamentária;
II. Órgão e Unidade Orçamentária;
III. Categoria Econômica, Grupo de Despesa, Modalidades de Aplicação e Elemento de Despesa, segundo os Projetos e Atividades.
§1º - Os “QDD” do Poder Executivo são aprovados mediante Portaria da Secretaria de Finanças, e os do Poder Legislativo, através de ato da Mesa Diretora.
§2º - As alterações do “QDD” limitam-se aos remanejamentos de valores consignados em nível de elemento de despesas dentro do grupo, projeto ou atividade e unidade orçamentária.
§3º - A Portaria e o Ato da Mesa Diretora, mencionados no § 1º dessa Lei, entram em vigor a partir da data de suas publicações.
Art. 12 – Durante o exercício de 2021, somente em caso de necessidade, será o Orçamento corrigido bimestralmente pelos índices oficiais de inflação na forma da legislação vigente.
SEÇÃO IV
DO ORÇAMENTO PRÓPRIO DO PODER LEGISLATIVO
Art. 13 – A execução do orçamento do Legislativo é efetuada de modo descentralizado, no entanto, está sujeita ao cumprimento das técnicas e normas legais pertinentes aos processos orçamentário, contábil e financeiro da Administração Pública, bem como, as diretrizes estabelecidas nesta Lei.
Art. 14 – As liberações financeiras para a Câmara Municipal no exercício de 2020, obedecerão, o que determina o art.29 –A, § 2º, a Constituição da República Federativa do Brasil.
SEÇÃO V
DOS CRÉDITOS ADICIONAIS
Art. 15 – Os créditos adicionais autorizados devem adotar a mesma classificação da Lei Orçamentária, inclusive com discriminação em nível de elemento de despesa.
Art. 16 – As alterações orçamentárias, decorrentes de autorização de créditos, deverão está expressa na lei orçamentária anual de 2021;
Art. 17 – As despesas fixadas através de créditos adicionais autorizados devem perseguir as prioridades eleitas para os Orçamentos Fiscais e da Seguridade Social constantes do art. 7º desta Lei.
Art. 18 – O Poder Legislativo, através de Resolução, poderá fazer remanejamento de dotações orçamentárias no seu orçamento.
Art. 19 – Os créditos suplementares integram automaticamente os “QDD” precedidos da publicação dos instrumentos previstos no art. 11, §1º desta Lei.
CAPÍTULO III
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 20 – Na hipótese da não apreciação do Projeto de Lei orçamentária até o final do exercício de 2020, fica o Poder Executivo autorizado a utilizar no decorrer do exercício de 2021, o duodécimo das dotações orçamentárias do texto original do respectivo projeto enviado ao Poder Legislativo para realização dos Projetos e Atividades nele contemplados, com prévia autorização do Poder Legislativo.
Art. 21 – Os possíveis créditos suplementares deverão está expresso na Lei Orçamentária Anual de 2021, onde a execução orçamentária relativa ao exercício de 2021, atendendo os percentuais aprovados e estabelecidos na LOA/2021.
Art. 22 – As instituições privadas de caráter assistencial ou cultural sem fins lucrativos só podem receber recursos financeiros se reconhecida como de utilidade pública mediante expedição de Lei Municipal.
Art. 23 – Além das normas fixadas nesta Lei a elaboração e execução orçamentária devem obedecer aos demais preceitos legais relativos à matéria.
Art. 24 – A dotação orçamentária de reserva de contingência será utilizada preferencialmente como fonte de recursos para abertura de créditos adicionais no exercício de 2021.
Art. 25 – Esta Lei entrará em vigor na data de sua aprovação e publicação, revogadas as disposições estabelecidas em contrário.
Parazinho/RN , 03 de agosto de 2020.
CARLOS VERIANO DE LIMA
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2021)
2021
Lei: 447, Data: 03/08/2020
Programa
Descrição
0001
PROCESSO LEGISLATIVO
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA CAMARA
% PERCENTUAL
100
100
AMPLIAÇÃO DO PREDIO SEDE DA CAMARA
% PERCENTUAL
100
100
AQUISIÇÃO DE IMOVEIS E SERVIÇOS
% PERCENTUAL
100
100
AQUISIÇÃO DE VEICULO E EQUIPAMENTOS
% PERCENTUAL
100
100
0007
PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
MANUTENÇÃO DO CONTROLE INTERNO
% PERCENTUAL
100
100
0008
PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
MANUTENÇÃO DOS SERV DA SEC ADMINISTRAÇAO %
% PERCENTUAL
100
100
PAG DE ENERGIA ELETRICA
% PERCENTUAL
100
100
CONTIBUIÇÕES A ASSOC E INST PRIVADAS
% PERCENTUAL
100
100
0009
PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
PAG DO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA
% PERCENTUAL
100
100
0010
PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
MANUT DA SEC DE OBRAS E SERV URBANOS
% PERCENTUAL
100
100
PAG DO CONS DE ENERGIA ELETRICA
% PERCENTUAL
100
100
Programa
Descrição
0011
PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
MANUT E FUNC DOS BENE EVENTUAIS
% PERCENTUAL
100
100
MANUT DOFUNDO MUN ASSIST SOCIAL FMAS
% PERCENTUAL
100
100
PAG DO CONS DE ENERGIA ELÉTRICA
% PERCENTUAL
100
100
CONST REF E AMP DE UNID DA POLI DE ASSIST SOCIAL-CRAS
% PERCENTUAL
100
100
PROG MUN DE CESTA BÁSICA
% PERCENTUAL
100
100
TRANSF A UNID ASSISTENCIAIS
% PERCENTUAL
100
100
FUNC DO BEN DA PREST CONTINUADA-BPC
% PERCENTUAL
100
100
0012
DESPORTO E LAZER
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
BOLSA ATLETA
% PERCENTUAL
100
100
CONST REF OU AMP DE CAMPOS,QUADRAS E GIN ESPORTIVOS
% PERCENTUAL
100
100
AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIP PARAEVENTOS
% PERCENTUAL
100
100
PROGRAMA SEGUNDO TEMPO
% PERCENTUAL
100
100
0013
ENCARGOS ESPECIAIS
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
PAG DE DIVIDA COM INSS
% PERCENTUAL
100
100
PAG DE COMP COM CAERN COSERN
% PERCENTUAL
100
100
CONT P FORM DO PAT DO SERV PUBLICO
% PERCENTUAL
100
100
CONT A CONF NAC DOS MUNIC E FEDER DOS MUN DO RN
% PERCENTUAL
100
100
Programa
Descrição
0015
ENSINO FUNDAMENTAL
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
MANUTENÇÃO DO QSE
% PERCENTUAL
100
100
MANUTENÇÃO DO FUNDEB 60 %
% PERCENTUAL
100
100
MANUTEN DO ENSINO FUNDAMENTAL
% PERCENTUAL
100
100
MANUT DO PROGRAMA DO FNDE-PNAT
% PERCENTUAL
100
100
MANUTENÇÃO DO TRANSP ESC ESTAD PETERN
% PERCENTUAL
100
100
MANUTENÇÃO DO FUNDEB 40%
% PERCENTUAL
100
100
CONST REF OU AMP DE ESCOLAS E DEM UNID DE ENSINOI
% PERCENTUAL
100
100
AQUIS DE VEIC E EQUIP P EDUCAÇÃO
% PERCENTUAL
100
100
PROGRAMA DOI FNDE MERENDA ESCOLAR PNAE
% PERCENTUAL
100
100
0022
AGRICULTURA FAMILIAR
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
REVITALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE
% PERCENTUAL
100
100
INCENTIVO A HORTAS E AGRICULTURA FAMILIAR
% PERCENTUAL
100
100
AQUI DE EQUIP,TRATORES E IMPL AGRICOLAS
% PERCENTUAL
100
100
0023
EDUCAÇÃO BÁSICA
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
MANUT MA MERENDA INFANTIL
% PERCENTUAL
100
100
MANTENÇÃO DO PNAT INFANTIL
% PERCENTUAL
100
100
MANUTENÇÃO DO ENSINO ESPECAIL
% PERCENTUAL
100
100
MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL
% PERCENTUAL
100
100
AQUIS VEIC E EQUIP PARA ENS INFANTIL
% PERCENTUAL
100
100
PROG DE ALFAB DE JOVENS E ADULTOS
% PERCENTUAL
100
100
FUNC DO PROG DE MERENDA ESCOLAR-PNAE ESP
% PERCENTUAL
100
100
Programa
Descrição
0026
PESCA E AGRICULTURA
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
DESENV DA PECUÁRIA E PSICULTURA
% PERCENTUAL
100
100
CONST.REF.OU AMPL DO MERCADO DO PEIXE
% PERCENTUAL
100
100
0027
PLANEJAMENTO URBANO
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
AQUIS DE UMA MAQ PARA TRATAMENTO DE LIXO NO LIXÃO
% PERCENTUAL
100
100
''
% PERCENTUAL
100
100
PAVIMENTAÇÃO E ARBORIZAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS
% PERCENTUAL
100
100
RECUPERAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO
% PERCENTUAL
100
100
AMPL DO PRÉDIO SEDE DA PREFEITURA
% PERCENTUAL
100
100
AMPL DE LAGOAS DE TRAT DE ESGOTO DA CIDADE
% PERCENTUAL
100
100
FORT DA INFRAEST DE VIAS PÚBLICAS PRAÇAS E JARDINS
% PERCENTUAL
100
100
AQUIS DE TAMBORES PARA COLETA SELETIVA
% PERCENTUAL
100
100
0039
SANEAMENTO BÁSICO
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
NABUT DOS SERV.DE SANEAMENTO URBANO
% PERCENTUAL
100
100
CONST.RECUP.OU MEL DE FOSSAS AÇUDES E DEMAIS UNIDADES
% PERCENTUAL
100
100
CONST.RECUP.OU MEL DE FOSSAS UNID SANIT NA ZONA URBANA
% PERCENTUAL
100
100
0041
ENCARGOS ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
PAG DE PRECATDEC DE SENT JUDICIAIS TRANSIT EM JULGADOS
% PERCENTUAL
100
100
0043
PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
MANUTENÇÃO DA SEC FINANÇAS
% PERCENTUAL
100
100
0044
PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO GABINETE DO VICE PREFEITO
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO VICE PREFEITO
% PERCENTUAL
100
100
Programa
Descrição
0047
PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA CIDADE
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
MANUT DO DESENV DA CIDADE
% PERCENTUAL
100
100
0048
PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
MANUT DOS SERVIÇOS DO GABINETE
% PERCENTUAL
100
100
MANUT DA PROCURADORIA MUNICIPAL
% PERCENTUAL
100
100
AQUIS DE VEIC E EQUIP PARA O GABINETE
% PERCENTUAL
100
100
0049
PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA E SEGURAN
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
MANUT DA ORDEM E SEGURANÇA MUNICIPAL
% PERCENTUAL
100
100
0050
BOLSA FAMÍLIA
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
MANUTENÇÃO DOS RECURSOS DO IGDBF
% PERCENTUAL
100
100
0051
FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
MANUT DOS REC IGD-SUAS
% PERCENTUAL
100
100
MANUT DOS REC DO ACESSUAS
% PERCENTUAL
100
100
MANUT DO BLOCO DE PSB,CRAS E SCFV
% PERCENTUAL
100
100
INC NA APREND PROF-MICRO CRÉDITO ASSOC E COOP
% PERCENTUAL
100
100
0052
PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
MANUT DO FUNDO MUN DE SAÚDE
% PERCENTUAL
100
100
MANUT DO CONS MUNIC DE SAÚDE
% PERCENTUAL
100
100
PAG DO CONS DE ENERGIA
% PERCENTUAL
100
100
Programa
Descrição
0054
APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAÚDE
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
MANUT DO PSE
% PERCENTUAL
100
100
MANUT DO PAB FIXO
% PERCENTUAL
100
100
MANUT DCO PLANEJA SUS
% PERCENTUAL
100
100
MANUT DO PROGRAMA CAPS
% PERCENTUAL
100
100
MANUT DOS RECURSOS DO PACS
% PERCENTUAL
100
100
MANUTENÇÃO DA VIG SANITÁRIA
% PERCENTUAL
100
100
MANUT DOS RECURSOS SAUDE BUCAL
% PERCENTUAL
100
100
MANUT DOS REC DA FARMACIA BÁSICA
% PERCENTUAL
100
100
MANUT DOS REC VIGIL EPIDEMIOLOGICA-VGS
% PERCENTUAL
100
100
MANUT REC PSF-PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA
% PERCENTUAL
100
100
MANUT RECUR MAC-MEDIA ALTA COMPLEXIDADE
% PERCENTUAL
100
100
MANUT DO NUCLEO DE ASSIST A SAÚDE DA FAMÍLIA-NASF
% PERCENTUAL
100
100
MANUT DO PROG NAC DE MELHORIA E DA QUALIDADE NA ATENÇÃO
% PERCENTUAL
100
100
IMPL,REORG E IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇOES NO AMB DA ATENÇÃO BÁSICA
% PERCENTUAL
100
100
CONSTRUÇÃO DE POLOS DE ACADEMIIA
% PERCENTUAL
100
100
CONST REF E AMPL DE POSTOS HOSPITAIS E DEMAIS UNID DE SAÚDE
% PERCENTUAL
100
100
AQUISIÇÃO DE AMBULANCIA
% PERCENTUAL
100
100
AQUIS DE VEICULO E EQUIP PARA SAÚDE
% PERCENTUAL
100
100
0055
CULTURA: PRESERVAÇÃO, PROMOÇÃO E ACESSO
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
MANUT PROM DOS EVENTOS E SERV CULTURAIS
% PERCENTUAL
100
100
CONST REF.OU AMPL DE UNIDADES CULTURAIS E BIBLIOTECA MUNICIPAL
% PERCENTUAL
100
100
Programa
Descrição
0056
PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLV
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
MANUT DA SEC E INCENTIVO A AGRIC MUNICIPAL
% PERCENTUAL
100
100
PAG DO CONSUMO DE ENERGIA
% PERCENTUAL
100
100
AQUIS DE EQUIP E VEÍCULOS PARA SEC DE AGRICULTURA
% PERCENTUAL
100
100
PROG DE ABAST DE AGUA POR CARRO PIPA
% PERCENTUAL
100
100
0057
PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
MANUTENÇÃO E PROT DO MEIO AMBIENTE
% PERCENTUAL
100
100
0058
COMERCIO E SERVIÇOS
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
DESONVOLVIMENTO DO COMÉRCIO MUNICIPAL
% PERCENTUAL
100
100
0059
PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E EVENTOS
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
MANUT DA SEC DE TURISMO E EVENTOS
% PERCENTUAL
100
100
0060
PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
MANUT DA SEC DO DESPORTO E LAZER
% PERCENTUAL
100
100
PAG DO CONSUMO DE ENERGIA
% PERCENTUAL
100
100
0061
EVENTOS TURISTICOS
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
PROMOÇÃO DE FESTAS POP E COMEMORATIVAS
% PERCENTUAL
100
100
0062
EXPANÇÃO DAS ATIVIDADES TURISTICAS
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
INFRA ESTRUTURA DAS PONTENCIALIDADES TURISTICAS
% PERCENTUAL
100
100
0063
PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE
% PERCENTUAL
100
100
Programa
Descrição
0065
PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
% PERCENTUAL
100
100
MANU E FUNC DO CONT SOCIAL E SEUS FUNDOSCONS DA ASIST. CRIANÇA E
% PERCENTUAL
100
100
FUNC DO PROG CRIANÇA FELIZ
% PERCENTUAL
100
100
0066
MORADIA DIGNA
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
CONST.REF.E MANUT DA HABITAÇÃO RURAL E URBANA
% PERCENTUAL
100
100
0067
AGROPECUÁRIA SUSTENTÁVEL, ABASTECIMENTO E COMERCIALIZAÇÃO
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
CONST DE MATADOURO PÚBLICO
% PERCENTUAL
100
100
CONST.RECUP.OU AMP.DE POÇOS TUBULARES,CISTERNAS E MERCADO
% PERCENTUAL
100
100
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2021)
Lei: 447, Data: 03/08/2020
2021
Programa
Descrição
0001
PROCESSO LEGISLATIVO
Metas
Indicadores
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
AMPLIAÇÃO DO PREDIO SEDE DA CAMARA
% PERCENTUAL
100
100
AQUISIÇÃO DE VEICULO E EQUIPAMENTOS
% PERCENTUAL
100
100
AQUISIÇÃO DE IMOVEIS E SERVIÇOS
% PERCENTUAL
100
100
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA CAMARA
% PERCENTUAL
100
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
Proj.Ativ.
Função
SubFunção
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
Meta
Valor
0001 CÂMARA MUNICIPAL DE PARAZINHO
5
1.310.059,00
010101 CAMARA MUNICIPAL
2001 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA CÂMARA
01 Legislativa
031 Ação Legislativa
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa:
1.310.059,00
Programa
Descrição
0007
PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Metas
Indicadores
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
MANUTENÇÃO DO CONTROLE INTERNO
% PERCENTUAL
100
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
Proj.Ativ.
Função
SubFunção
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
Meta
Valor
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO
1
92.822,00
020200 GABINETE DO PREFEITO
2003 MANUTENÇÃO DO CONTROLE INTERNO GERAL
04 Administração
124 Controle Interno
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa:
92.822,00
Programa
Descrição
0008
PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
Metas
Indicadores
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
CONTIBUIÇÕES A ASSOC E INST PRIVADAS
% PERCENTUAL
100
100
MANUTENÇÃO DOS SERV DA SEC ADMINISTRAÇAO %
% PERCENTUAL
100
100
PAG DE ENERGIA ELETRICA
% PERCENTUAL
100
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
Proj.Ativ.
Função
SubFunção
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
Meta
Valor
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO
2
1.474.160,00
020400 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
2004 MANUT..DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
04 Administração
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO
2
100.000,00
020400 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
2004 MANUT..DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
04 Administração
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO
1
45.647,00
020400 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
2083 CONTRIB.A ASSOCIAÇÕES E INSTITUIÇÕES PRIVADAS
04 Administração
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO
3
51.352,00
020400 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
2093 PAGAMENTO DO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA
04 Administração
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa:
1.671.159,00
Programa
Descrição
0009
PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Metas
Indicadores
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
PAG DO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA
% PERCENTUAL
100
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
Proj.Ativ.
Função
SubFunção
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
Meta
Valor
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO
1
60.353,00
021001 FUNDO MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO
2094 PAGAMENTO DO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA
12 Educação
361 Ensino Fundamental
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa:
60.353,00
Programa
Descrição
0010
PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
Metas
Indicadores
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
MANUT DA SEC DE OBRAS E SERV URBANOS
% PERCENTUAL
100
100
PAG DO CONS DE ENERGIA ELETRICA
% PERCENTUAL
100
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
Proj.Ativ.
Função
SubFunção
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
Meta
Valor
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO
1
1.422.433,00
021100 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
2062 MANUT.DA SEC.DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO
2
34.235,00
021100 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
2097 PAGAMENTO DO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa:
1.456.668,00
Programa
Descrição
0011
PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL
Metas
Indicadores
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
CONST REF E AMP DE UNID DA POLI DE ASSIST SOCIAL-CRAS
% PERCENTUAL
100
100
FUNC DO BEN DA PREST CONTINUADA-BPC
% PERCENTUAL
100
100
MANUT DOFUNDO MUN ASSIST SOCIAL FMAS
% PERCENTUAL
100
100
MANUT E FUNC DOS BENE EVENTUAIS
% PERCENTUAL
100
100
PAG DO CONS DE ENERGIA ELÉTRICA
% PERCENTUAL
100
100
PROG MUN DE CESTA BÁSICA
% PERCENTUAL
100
100
TRANSF A UNID ASSISTENCIAIS
% PERCENTUAL
100
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
Proj.Ativ.
Função
SubFunção
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
Meta
Valor
0003 FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PARAZINHO
2
630.644,00
020801 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
2015 MANUT DO PROG.DE CESTA BÁSICA
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0003 FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PARAZINHO
3
957.431,00
020801 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
2031 MANUT.DO FUNDO MUNIC.DA ASSIST.SOCIAL - FMAS
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0003 FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PARAZINHO
4
150.000,00
020801 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
2031 MANUT.DO FUNDO MUNIC.DA ASSIST.SOCIAL - FMAS
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0003 FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PARAZINHO
5
1.141,00
020801 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
2045 MANUTENÇÃO DO BPC
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0003 FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PARAZINHO
6
239.759,00
020801 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
2080 MANUT.E FUNCIONAMENTO DOS BENEFICIOS EVENTUAIS
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0003 FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PARAZINHO
7
57.058,00
020801 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
2084 TRANSFERENCIAS A UNIDADES ASSISTENCIAIS
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0003 FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PARAZINHO
8
11.857,00
020801 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
2096 PAGAMENTO DO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa:
2.047.890,00
Programa
Descrição
0012
DESPORTO E LAZER
Metas
Indicadores
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIP PARAEVENTOS
% PERCENTUAL
100
100
BOLSA ATLETA
% PERCENTUAL
100
100
CONST REF OU AMP DE CAMPOS,QUADRAS E GIN ESPORTIVOS
% PERCENTUAL
100
100
PROGRAMA SEGUNDO TEMPO
% PERCENTUAL
100
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
Proj.Ativ.
Função
SubFunção
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
Meta
Valor
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO
1
599.112,00
021600 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
1038 CONST, REF. OU AMPL.DE CAMPOS DE FUTEBOL, QUADRAS,GINASIOS E DEMAIS UNID ESPORTIVAS
27 Desporto e Lazer
812 Desporto Comunitário
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO
2
57.058,00
021600 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
1039 AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS PARA SECRETARIA
27 Desporto e Lazer
812 Desporto Comunitário
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO
3
22.823,00
021600 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
2009 BOLSA ATLETA
27 Desporto e Lazer
812 Desporto Comunitário
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO
4
121.220,00
021600 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
2010 PROGRAMA SEGUNDO TEMPO
27 Desporto e Lazer
812 Desporto Comunitário
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa:
800.213,00
Programa
Descrição
0013
ENCARGOS ESPECIAIS
Metas
Indicadores
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
PAG DE COMP COM CAERN COSERN
% PERCENTUAL
100
100
PAG DE DIVIDA COM INSS
% PERCENTUAL
100
100
CONT P FORM DO PAT DO SERV PUBLICO
% PERCENTUAL
100
100
CONT A CONF NAC DOS MUNIC E FEDER DOS MUN DO RN
% PERCENTUAL
100
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
Proj.Ativ.
Função
SubFunção
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
Meta
Valor
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO
4
250.000,00
020400 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
0702 CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PÚBLICO - PASEP
28 Encargos Especiais
846 Outros Encargos Especiais
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO
3
70.000,00
020400 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
0705 CONTIBUIÇÃO A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MINICÍPIOS E FEDERAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO RN
28 Encargos Especiais
846 Outros Encargos Especiais
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO
1
1.020.000,00
021702 REC.SOB SURPEVISÃO DA SEC MUNIC DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇA
0703 PAGAMENTO DE DIVIDA PACTUADA COM INSS
28 Encargos Especiais
846 Outros
Encargos Especiais
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO
2
100.000,00
021702 REC.SOB SURPEVISÃO DA SEC MUNIC DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇA
0704 PAGAMENTO DE COMPROMISSOS PACTUADOS COM COSERN E CAERN
28 Encargos Especiais
846 Outros Encargos Especiais
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa:
1.440.000,00
Programa
Descrição
0015
ENSINO FUNDAMENTAL
Metas
Indicadores
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
AQUIS DE VEIC E EQUIP P EDUCAÇÃO
% PERCENTUAL
100
100
CONST REF OU AMP DE ESCOLAS E DEM UNID DE ENSINOI
% PERCENTUAL
100
100
MANUTEN DO ENSINO FUNDAMENTAL
% PERCENTUAL
100
100
MANUT DO PROGRAMA DO FNDE-PNAT
% PERCENTUAL
100
100
MANUTENÇÃO DO FUNDEB 60 %
% PERCENTUAL
100
100
MANUTENÇÃO DO FUNDEB 40%
% PERCENTUAL
100
100
MANUTENÇÃO DO QSE
% PERCENTUAL
100
100
MANUTENÇÃO DO TRANSP ESC ESTAD PETERN
% PERCENTUAL
100
100
PROGRAMA DOI FNDE MERENDA ESCOLAR PNAE
% PERCENTUAL
100
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
Proj.Ativ.
Função
SubFunção
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
Meta
Valor
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO
1
1.198.224,00
021001 FUNDO MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO
1022 CONSTR. REF. AMPL.DE ESCOLAS,CRECHES E DEMAIS UNIDADES DE ENSINO
12 Educação
361 Ensino Fundamental
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO
2
250.000,00
021001 FUNDO MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO
1023 AQUIS.DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS PARA A EDUCAÇÃO MUNICIPAL
12 Educação
361 Ensino Fundamental
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO
3
1.289.681,00
021001 FUNDO MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO
2008 MANUT.DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FME
12 Educação
361 Ensino Fundamental
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO
3
100.000,00
021001 FUNDO MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO
2008 MANUT.DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FME
12 Educação
361 Ensino Fundamental
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO
4
102.248,00
021001 FUNDO MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO
2011 MANUT. DO PNAE FUNDAMENTAL
12 Educação
361 Ensino Fundamental
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO
5
91.293,00
021001 FUNDO MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO
2012 MANUT. DO PNATE FUNDAMENTAL
12 Educação
361 Ensino Fundamental
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO
6
3.332.529,00
021001 FUNDO MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO
2016 MANUTENÇÃO DO FUNDEB 60%
12 Educação
361 Ensino Fundamental
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO
7
2.776.807,00
021001 FUNDO MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO
2017 MANUTENÇÃO DO FUNDEB 40%
12 Educação
361 Ensino Fundamental
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO
7
7.788,00
021001 FUNDO MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO
2017 MANUTENÇÃO DO FUNDEB 40%
12 Educação
361 Ensino Fundamental
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO
8
117.328,00
021001 FUNDO MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO
2046 MANUTENÇÃO DO QSE
12 Educação
361 Ensino Fundamental
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO
8
47.000,00
021001 FUNDO MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO
2046 MANUTENÇÃO DO QSE
12 Educação
361 Ensino Fundamental
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO
9
84.674,00
021001 FUNDO MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO
2047 MANUT.DO PROGRAMA- PETERN
12 Educação
361 Ensino Fundamental
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa:
9.397.572,00
Programa
Descrição
0022
AGRICULTURA FAMILIAR
Metas
Indicadores
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
AQUI DE EQUIP,TRATORES E IMPL AGRICOLAS
% PERCENTUAL
100
100
INCENTIVO A HORTAS E AGRICULTURA FAMILIAR
% PERCENTUAL
100
100
REVITALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE
% PERCENTUAL
100
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
Proj.Ativ.
Função
SubFunção
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
Meta
Valor
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO
1
100.000,00
021301 FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA
1034 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, TRATORES E IMPLEMENTOS AGRICOLAS
20 Agricultura
606 Extensão Rural
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO
2
100.000,00
021301 FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA
1043 REVITALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE
20 Agricultura
605 Abastecimento
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO
3
38.800,00
021301 FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA
2185 INCENTIVO A HORTAS E AGRICULTURA FAMÍLIAR
20 Agricultura
605 Abastecimento
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa:
238.800,00
Programa
Descrição
0023
EDUCAÇÃO BÁSICA
Metas
Indicadores
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
AQUIS VEIC E EQUIP PARA ENS INFANTIL
% PERCENTUAL
100
100
FUNC DO PROG DE MERENDA ESCOLAR-PNAE ESP
% PERCENTUAL
100
100
MANUT MA MERENDA INFANTIL
% PERCENTUAL
100
100
MANUTENÇÃO DO ENSINO ESPECAIL
% PERCENTUAL
100
100
MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL
% PERCENTUAL
100
100
MANTENÇÃO DO PNAT INFANTIL
% PERCENTUAL
100
100
PROG DE ALFAB DE JOVENS E ADULTOS
% PERCENTUAL
100
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
Proj.Ativ.
Função
SubFunção
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
Meta
Valor
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO
2
2.000,00
021001 FUNDO MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO
2043 MANUT.DO PNAE FUNDAMENTAL
12 Educação
367 Educação Especial
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO
3
499.260,00
021001 FUNDO MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO
2053 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL
12 Educação
365 Educação Infantil
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO
4
41.082,00
021001 FUNDO MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO
2054 MANUT.DO PNAE INFANTIL
12 Educação
365 Educação Infantil
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO
5
11.411,00
021001 FUNDO MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO
2055 MANUT.DO PNATE INFANTIL
12 Educação
365 Educação Infantil
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO
6
69.038,00
021001 FUNDO MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO
2056 MANUT.DO PROGRAMA- EJA
12 Educação
366 Educação de Jovens e Adultos
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO
6
10.000,00
021001 FUNDO MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO
2056 MANUT.DO PROGRAMA- EJA
12 Educação
366 Educação de Jovens e Adultos
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO
7
50.481,00
021001 FUNDO MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO
2057 MANUT.DO ENSINO ESPECIAL
12 Educação
367 Educação Especial
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO
7
10.000,00
021001 FUNDO MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO
2057 MANUT.DO ENSINO ESPECIAL
12 Educação
367 Educação Especial
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
Total Geral do Programa:
693.272,00
Programa
Descrição
0026
PESCA E AGRICULTURA
Metas
Indicadores
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
CONST.REF.OU AMPL DO MERCADO DO PEIXE
% PERCENTUAL
100
100
DESENV DA PECUÁRIA E PSICULTURA
% PERCENTUAL
100
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
Proj.Ativ.
Função
SubFunção
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
Meta
Valor
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO
2
54.776,00
021301 FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA
2065 DESENVOLVIMENTO DA PECUÁRIA E PSICULTURA
20 Agricultura
608 Promoção da produção Agropecuária
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa:
54.776,00
Programa
Descrição
0027
PLANEJAMENTO URBANO
Metas
Indicadores
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
''
% PERCENTUAL
100
100
AMPL DE LAGOAS DE TRAT DE ESGOTO DA CIDADE
% PERCENTUAL
100
100
AMPL DO PRÉDIO SEDE DA PREFEITURA
% PERCENTUAL
100
100
AQUIS DE TAMBORES PARA COLETA SELETIVA
% PERCENTUAL
100
100
AQUIS DE UMA MAQ PARA TRATAMENTO DE LIXO NO LIXÃO
% PERCENTUAL
100
100
FORT DA INFRAEST DE VIAS PÚBLICAS PRAÇAS E JARDINS
% PERCENTUAL
100
100
PAVIMENTAÇÃO E ARBORIZAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS
% PERCENTUAL
100
100
RECUPERAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO
% PERCENTUAL
100
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
Proj.Ativ.
Função
SubFunção
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
Meta
Valor
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO
6
4.188,00
021100 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
1050 FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA DE VIAS PÚBLICAS, PRAÇAS E JARDINS
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO
6
266.683,00
021100 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
1050 FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA DE VIAS PÚBLICAS, PRAÇAS E JARDINS
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO
8
29.407,00
021100 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
1052 PAVIMENTAÇÃO E ARBORIZAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO
8
70.593,00
021100 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
1052 PAVIMENTAÇÃO E ARBORIZAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO
4
57.058,00
021200 SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
1048 AQUISIÇÃO DE TAMBORES PARA COLETA SELETIVA
18 Gestão Ambiental
542 Controle Ambiental
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO
7
16.067,00
021500 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA
1051 MELHOR. AMPL.DA INFRA ESTRUTURA DE ESTRADAS VICINAIS, PASSAGENS MOLHADAS, BUEIROS E MATA-BURRO
26 Transporte
782 Transporte Rodoviário
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO
7
230.501,00
021500 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA
1051 MELHOR. AMPL.DA INFRA ESTRUTURA DE ESTRADAS VICINAIS, PASSAGENS MOLHADAS, BUEIROS E MATA-BURRO
26 Transporte
782 Transporte Rodoviário
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
Total Geral do Programa:
674.497,00
Programa
Descrição
0039
SANEAMENTO BÁSICO
Metas
Indicadores
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
CONST.RECUP.OU MEL DE FOSSAS AÇUDES E DEMAIS UNIDADES
% PERCENTUAL
100
100
CONST.RECUP.OU MEL DE FOSSAS UNID SANIT NA ZONA URBANA
% PERCENTUAL
100
100
NABUT DOS SERV.DE SANEAMENTO URBANO
% PERCENTUAL
100
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
Proj.Ativ.
Função
SubFunção
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
Meta
Valor
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO
3
28.530,00
021100 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
2061 MANUT.DO SANEAMENTO URBANO
17 Saneamento
512 Saneamento Básico Urbano
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa:
28.530,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2021)
Lei: 447, Data: 03/08/2020
2021
Programa
Descrição
0041
ENCARGOS ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS
Metas
Indicadores
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
PAG DE PRECATDEC DE SENT JUDICIAIS TRANSIT EM JULGADOS
% PERCENTUAL
100
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
Proj.Ativ.
Função
SubFunção
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
Meta
Valor
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO
1
300.000,00
021701 REC.SOB SURPEVISÃO DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO
0701 PAGAMENTO DE PRECATÓRIO DECORRENTES DE SENTENÇAS JUDICIAIS TRANSITADAS EM JULGADO
28 Encargos Especiais
846 Outros Encargos Especiais
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa:
300.000,00
Programa
Descrição
0043
PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Metas
Indicadores
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
MANUTENÇÃO DA SEC FINANÇAS
% PERCENTUAL
100
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
Proj.Ativ.
Função
SubFunção
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
Meta
Valor
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO
1
229.797,00
020600 SEC.MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS
2006 MANUT.DA SEC.DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS
04 Administração
123 Administração Financeira
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO
1
3.000,00
020600 SEC.MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS
2006 MANUT.DA SEC.DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS
04 Administração
123 Administração Financeira
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
Total Geral do Programa:
232.797,00
Programa
Descrição
0044
PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO GABINETE DO VICE PREFEITO
Metas
Indicadores
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO VICE PREFEITO
% PERCENTUAL
100
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
Proj.Ativ.
Função
SubFunção
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
Meta
Valor
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO
1
134.073,00
020300 GABINETE DO VICE PREFEITO
2070 MANUT.DO GABINETE DO VICE PREFEITO
04 Administração
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO
1
2.000,00
020300 GABINETE DO VICE PREFEITO
2070 MANUT.DO GABINETE DO VICE PREFEITO
04 Administração
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
Total Geral do Programa:
136.073,00
Programa
Descrição
0047
PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA CIDADE
Metas
Indicadores
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
MANUT DO DESENV DA CIDADE
% PERCENTUAL
100
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
Proj.Ativ.
Função
SubFunção
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
Meta
Valor
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO
1
6.277,00
020500 SEC.MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA CIDADE
2071 MANUT.DO DESENVOLVIMENTO DA CIDADE
04 Administração
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa:
6.277,00
Programa
Descrição
0048
PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
Metas
Indicadores
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
AQUIS DE VEIC E EQUIP PARA O GABINETE
% PERCENTUAL
100
100
MANUT DA PROCURADORIA MUNICIPAL
% PERCENTUAL
100
100
MANUT DOS SERVIÇOS DO GABINETE
% PERCENTUAL
100
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
Proj.Ativ.
Função
SubFunção
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
Meta
Valor
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO
2
565.587,00
020200 GABINETE DO PREFEITO
2002 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO GABINETE
04 Administração
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO
2
2.000,00
020200 GABINETE DO PREFEITO
2002 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO GABINETE
04 Administração
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO
3
182.129,00
020200 GABINETE DO PREFEITO
2082 MANUT.DA PROCURADORIA MUNICIPAL
04 Administração
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa:
749.716,00
Programa
Descrição
0049
PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA E SEGURANÇA
Metas
Indicadores
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
MANUT DA ORDEM E SEGURANÇA MUNICIPAL
% PERCENTUAL
100
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
Proj.Ativ.
Função
SubFunção
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
Meta
Valor
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO
1
14.089,00
020700 SEC.MUN.DE ORDEM PÚBLICA E SEGURANÇA
2081 MANUT.DA ORDEM E SEGURANÇA MUNICIPAL
06 Segurança Pública
182 Defesa Civil
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO
1
2.000,00
020700 SEC.MUN.DE ORDEM PÚBLICA E SEGURANÇA
2081 MANUT.DA ORDEM E SEGURANÇA MUNICIPAL
06 Segurança Pública
182 Defesa Civil
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
Total Geral do Programa:
16.089,00
Programa
Descrição
0050
BOLSA FAMÍLIA
Metas
Indicadores
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
MANUTENÇÃO DOS RECURSOS DO IGDBF
% PERCENTUAL
100
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
Proj.Ativ.
Função
SubFunção
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
Meta
Valor
0003 FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PARAZINHO
1
29.735,00
020801 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
2036 MANUT.DOS RECURSOS IGDBF
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0003 FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PARAZINHO
1
4.500,00
020801 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
2036 MANUT.DOS RECURSOS IGDBF
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
Total Geral do Programa:
34.235,00
Programa
Descrição
0051
FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL
Metas
Indicadores
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
INC NA APREND PROF-MICRO CRÉDITO ASSOC E COOP
%PERCENTUAL
100
100
MANUT DO BLOCO DE PSB,CRAS E SCFV
% PERCENTUAL
100
100
MANUT DOS REC DO ACESSUAS
% PERCENTUAL
100
100
MANUT DOS REC IGD-SUAS
% PERCENTUAL
100
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
Proj.Ativ.
Função
SubFunção
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
Meta
Valor
0003 FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PARAZINHO
1
38.848,00
020801 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
2033 MANUT.DOS RECURSOS IGD-SUAS
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0003 FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PARAZINHO
1
6.000,00
020801 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
2033 MANUT.DOS RECURSOS IGD-SUAS
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0003 FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PARAZINHO
2
225.374,00
020801 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
2034 MANUTENÇÃO DO - PSB
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0003 FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PARAZINHO
2
4.000,00
020801 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
2034 MANUTENÇÃO DO - PSB
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0003 FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PARAZINHO
3
34.235,00
020801 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
2035 MANUT.DOS REC.DO ACESSUAS
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0003 FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PARAZINHO
4
61.738,00
020801 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
2041 INCENTIVO NA APRENDIZAGEM PROFISSIONALISANTE-MICROCRÉDITO, ASSOCIATIVISMO E COOPERATIVISMO
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa:
370.195,00
Programa
Descrição
0052
PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Metas
Indicadores
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
MANUT DO CONS MUNIC DE SAÚDE
%PERCENTUAL
100
100
MANUT DO FUNDO MUN DE SAÚDE
%PERCENTUAL
100
100
PAG DO CONS DE ENERGIA
%PERCENTUAL
100
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
Proj.Ativ.
Função
SubFunção
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
Meta
Valor
0004 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE PARAZINHO
1
1.190.577,00
020901 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAZINHO
2018 MANUT.DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS
10 Saúde
301 Atenção Básica
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0004 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE PARAZINHO
1
40.000,00
020901 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAZINHO
2018 MANUT.DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS
10 Saúde
301 Atenção Básica
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE PARAZINHO
2
37.515,00
020901 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAZINHO
2020 MANUT.DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 Saúde
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0004 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE PARAZINHO
2
20.000,00
020901 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAZINHO
2020 MANUT.DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 Saúde
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE PARAZINHO
3
134.234,00
020901 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAZINHO
2095 PAGAMENTO DO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA
10 Saúde
301 Atenção Básica
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa:
1.422.326,00
Programa
Descrição
0054
APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAÚDE
Metas
Indicadores
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
AQUISIÇÃO DE AMBULANCIA
% PERCENTUAL
100
100
AQUIS DE VEICULO E EQUIP PARA SAÚDE
% PERCENTUAL
100
100
CONSTRUÇÃO DE POLOS DE ACADEMIIA
% PERCENTUAL
100
100
CONST REF E AMPL DE POSTOS HOSPITAIS E DEMAIS UNID DE SAÚDE
% PERCENTUAL
100
100
IMPL,REORG E IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇOES NO AMB DA ATENÇÃO BÁ
% PERCENTUAL
100
100
MANUTENÇÃO DA VIG SANITÁRIA
%PERCENTUAL
100
100
MANUT DOS REC DA FARMACIA BÁSICA
% PERCENTUAL
100
100
MANUT DO NUCLEO DE ASSIST A SAÚDE DA FAMÍLIA-NASF
% PERCENTUAL
100
100
MANUT DCO PLANEJA SUS
% PERCENTUAL
100
100
MANUT DO PROGRAMA CAPS
% PERCENTUAL
100
100
MANUT DO PROG NAC DE MELHORIA E DA QUALIDADE NA ATENÇÃO B
% PERCENTUAL
100
100
MANUT DOS RECURSOS DO PACS
% PERCENTUAL
100
100
MANUT DO PAB FIXO
% PERCENTUAL
100
100
MANUT DO PSE
% PERCENTUAL
100
100
MANUT DOS RECURSOS SAUDE BUCAL
% PERCENTUAL
100
100
MANUT DOS REC VIGIL EPIDEMIOLOGICA-VGS
% PERCENTUAL
100
100
MANUT RECUR MAC-MEDIA ALTA COMPLEXIDADE
% PERCENTUAL
100
100
MANUT REC PSF-PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA
% PERCENTUAL
100
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
Proj.Ativ.
Função
SubFunção
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
Meta
Valor
0004 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE PARAZINHO
3
5.000,00
020901 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAZINHO
2014 IMPL.REORGANIZAÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO BÁSICA
10 Saúde
306 Alimentação e Nutrição
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0004 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE PARAZINHO
3
15.997,00
020901 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAZINHO
2014 IMPL.REORGANIZAÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO BÁSICA
10 Saúde
306 Alimentação e Nutrição
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE PARAZINHO
4
215.080,00
020901 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAZINHO
2021 MANUT.DO PROGRAMA- PMAQ
10 Saúde
301 Atenção Básica
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0004 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE PARAZINHO
4
20.000,00
020901 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAZINHO
2021 MANUT.DO PROGRAMA- PMAQ
10 Saúde
301 Atenção Básica
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE PARAZINHO
5
400.043,00
020901 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAZINHO
2022 MANUT.DO PROGRAMA PSF
10 Saúde
301 Atenção Básica
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0004 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE PARAZINHO
5
15.000,00
020901 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAZINHO
2022 MANUT.DO PROGRAMA PSF
10 Saúde
301 Atenção Básica
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE PARAZINHO
6
293.300,00
020901 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAZINHO
2023 MANUT.DOS RECURSOS - PACS
10 Saúde
301 Atenção Básica
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0004 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE PARAZINHO
6
5.000,00
020901 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAZINHO
2023 MANUT.DOS RECURSOS - PACS
10 Saúde
301 Atenção Básica
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE PARAZINHO
7
544.877,00
020901 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAZINHO
2024 MANUT..DA FARMÁCIA BÁSICA
10 Saúde
303 Suporte Profilático e Terapêutico
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0004 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE PARAZINHO
7
20.000,00
020901 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAZINHO
2024 MANUT..DA FARMÁCIA BÁSICA
10 Saúde
303 Suporte Profilático e Terapêutico
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE PARAZINHO
8
426.196,00
020901 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAZINHO
2025 MANUT.DOS RECURSOS PAB-FIXO
10 Saúde
301 Atenção Básica
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0004 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE PARAZINHO
8
20.000,00
020901 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAZINHO
2025 MANUT.DOS RECURSOS PAB-FIXO
10 Saúde
301 Atenção Básica
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE PARAZINHO
9
102.105,00
020901 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAZINHO
2026 MANUT.DOS RECURSOS PSE
10 Saúde
301 Atenção Básica
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0004 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE PARAZINHO
9
20.000,00
020901 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAZINHO
2026 MANUT.DOS RECURSOS PSE
10 Saúde
301 Atenção Básica
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE PARAZINHO
10
226.066,00
020901 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAZINHO
2027 MANUT.DOS RECURSOS SAÚDE BUCAL
10 Saúde
301 Atenção Básica
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0004 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE PARAZINHO
11
81.992,00
020901 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAZINHO
2028 MANUT.DA VIGILANCIA EPIDEMIOLÓGICA - VGS
10 Saúde
305 Vigilância Epidemiológica
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0004 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE PARAZINHO
11
8.000,00
020901 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAZINHO
2028 MANUT.DA VIGILANCIA EPIDEMIOLÓGICA - VGS
10 Saúde
305 Vigilância Epidemiológica
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE PARAZINHO
12
481.937,00
020901 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAZINHO
2029 MANUT.DO PROGRAMA-BLMAC
10 Saúde
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0004 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE PARAZINHO
12
5.000,00
020901 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAZINHO
2029 MANUT.DO PROGRAMA-BLMAC
10 Saúde
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE PARAZINHO
15
21.420,00
020901 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAZINHO
2088 MANUTENÇÃO DO PLANEJA SUS
10 Saúde
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0004 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE PARAZINHO
15
3.000,00
020901 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAZINHO
2088 MANUTENÇÃO DO PLANEJA SUS
10 Saúde
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE PARAZINHO
16
229.374,00
020901 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAZINHO
2089 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA - NASF
10 Saúde
301 Atenção Básica
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0004 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE PARAZINHO
17
678.080,00
020901 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAZINHO
2090 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CAPS
10 Saúde
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0004 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE PARAZINHO
18
88.295,00
020901 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAZINHO
2092 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
10 Saúde
304 Vigilância Sanitária
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0004 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE PARAZINHO
18
20.000,00
020901 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAZINHO
2092 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
10 Saúde
304 Vigilância Sanitária
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
Total Geral do Programa:
3.945.762,00
Programa
Descrição
0055
CULTURA: PRESERVAÇÃO, PROMOÇÃO E ACESSO
Metas
Indicadores
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
CONST REF.OU AMPL DE UNIDADES CULTURAIS E BIBLIOTECA MUNICIPA%L
PERCENTUAL
100
100
MANUT PROM DOS EVENTOS E SERV CULTURAIS
% PERCENTUAL
100
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
Proj.Ativ.
Função
SubFunção
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
Meta
Valor
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO
1
1.198.224,00
021001 FUNDO MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO
1026 CONST.REF.OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES CULTURAIS E BIBLIOTECA MUNICIPAL
12 Educação
392 Difusão Cultural
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO
2
113.744,00
021001 FUNDO MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO
2058 MANUT.PROMOÇÃO DE EVENTOS E SERV.CULTURAIS
12 Educação
392 Difusão Cultural
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO
2
20.000,00
021001 FUNDO MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO
2058 MANUT.PROMOÇÃO DE EVENTOS E SERV.CULTURAIS
12 Educação
392 Difusão Cultural
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
Total Geral do Programa:
1.331.968,00
Programa
Descrição
0056
PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO
Metas
Indicadores
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
AQUIS DE EQUIP E VEÍCULOS PARA SEC DE AGRICULTURA
% PERCENTUAL
100
100
MANUT DA SEC E INCENTIVO A AGRIC MUNICIPAL
% PERCENTUAL
100
100
PAG DO CONSUMO DE ENERGIA
% PERCENTUAL
100
100
PROG DE ABAST DE AGUA POR CARRO PIPA
% PERCENTUAL
100
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
Proj.Ativ.
Função
SubFunção
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
Meta
Valor
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO
2
128.962,00
021301 FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA
2066 PROG.DE ABASTECIEMTNO DE ÁGUA POR CARRO PIPA
20 Agricultura
605 Abastecimento
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO
3
390.860,00
021301 FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA
2067 MANUT.DA SEC.E INCENTIVO A AGRICULTURA MUNICIPAL
20 Agricultura
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO
3
5.000,00
021301 FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA
2067 MANUT.DA SEC.E INCENTIVO A AGRICULTURA MUNICIPAL
20 Agricultura
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2021)
Lei: 447, Data: 03/08/2020
2021
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO
4
569,00
021301 FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA
2098 PAGAMENTO DO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA
20 Agricultura
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa:
525.391,00
Programa
Descrição
0057
PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
Metas
Indicadores
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
MANUTENÇÃO E PROT DO MEIO AMBIENTE
% PERCENTUAL
100
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
Proj.Ativ.
Função
SubFunção
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
Meta
Valor
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO
1
203.825,00
021200 SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
2063 MANUTENÇÃO E PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE
18 Gestão Ambiental
541 Preservação e Conservação Ambiental
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO
1
30.000,00
021200 SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
2063 MANUTENÇÃO E PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE
18 Gestão Ambiental
541 Preservação e Conservação Ambiental
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
Total Geral do Programa:
233.825,00
Programa
Descrição
0058
COMERCIO E SERVIÇOS
Metas
Indicadores
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
DESONVOLVIMENTO DO COMÉRCIO MUNICIPAL
% PERCENTUAL
100
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
Proj.Ativ.
Função
SubFunção
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
Meta
Valor
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO
1
171.004,00
021100 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
2068 DESENVOLVIMENTO DO COMERCIO MUNICIPAL
23 Comércio e Serviços
692 Comercialização
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa:
171.004,00
Programa
Descrição
0059
PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E EVENTOS
Metas
Indicadores
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
MANUT DA SEC DE TURISMO E EVENTOS
% PERCENTUAL
100
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
Proj.Ativ.
Função
SubFunção
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
Meta
Valor
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO
1
158.850,00
021400 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E EVENTOS
2069 MANUT.DA SEC.DE TURISMO E EVENTOS
23 Comércio e Serviços
695 Turismo
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa:
158.850,00
Programa
Descrição
0060
PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Metas
Indicadores
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
MANUT DA SEC DO DESPORTO E LAZER
% PERCENTUAL
100
100
PAG DO CONSUMO DE ENERGIA
% PERCENTUAL
100
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
Proj.Ativ.
Função
SubFunção
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
Meta
Valor
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO
1
236.336,00
021600 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
2059 MANUT.DA SEC.DO DESPORTO E LAZER
27 Desporto e Lazer
812 Desporto Comunitário
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO
2
28.528,00
021700 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
2099 PAGAMENTO DO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA
27 Desporto e Lazer
812 Desporto Comunitário
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa:
264.864,00
Programa
Descrição
0061
EVENTOS TURISTICOS
Metas
Indicadores
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
PROMOÇÃO DE FESTAS POP E COMEMORATIVAS
% PERCENTUAL
100
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
Proj.Ativ.
Função
SubFunção
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
Meta
Valor
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO
1
182.587,00
021400 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E EVENTOS
2013 PROM.DE FESTAS POPULARES E COMEMORATIVAS
23 Comércio e Serviços
695 Turismo
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa:
182.587,00
Programa
Descrição
0062
EXPANÇÃO DAS ATIVIDADES TURISTICAS
Metas
Indicadores
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
INFRA ESTRUTURA DAS PONTENCIALIDADES TURISTICAS LOCAIS
% PERCENTUAL
100
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
Proj.Ativ.
Função
SubFunção
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
Meta
Valor
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO
1
11.411,00
021400 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E EVENTOS
1036 INFRA ESTRUTURA DAS POTENCIALIDADES TURISTICAS LOCAIS
23 Comércio e Serviços
695 Turismo
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
Total Geral do Programa:
11.411,00
Programa
Descrição
0063
PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA
Metas
Indicadores
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE
% PERCENTUAL
100
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
Proj.Ativ.
Função
SubFunção
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
Meta
Valor
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO
1
156.454,00
021500 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA
2064 MANUTENÇÃO DO SERVIÇOS DE TRANSPORTES
26 Transporte
782 Transporte Rodoviário
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa:
156.454,00
Programa
Descrição
0065
PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Metas
Indicadores
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
FUNC DO PROG CRIANÇA FELIZ
% PERCENTUAL
100
100
MANU E FUNC DO CONT SOCIAL E SEUS FUNDOSCONS DA ASIST. CRIAN
% PERCENTUAL
100
100
MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
% PERCENTUAL
100
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
Proj.Ativ.
Função
SubFunção
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
Meta
Valor
0003 FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PARAZINHO
1
288.341,00
020801 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
2037 MANUT.DO CONSELHO TUTELAR
08 Assistência Social
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0003 FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PARAZINHO
1
3.000,00
020801 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
2037 MANUT.DO CONSELHO TUTELAR
08 Assistência Social
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0003 FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PARAZINHO
2
81.613,00
020801 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
2042 MAN. E FUNC. DO CONTROLE SOCIAL E SEUS FUNDOS-CONS:DA ASSIST. SOCIAL, CRIAN. E ADOL.IDOSO, ANTID. HABIT.
08 Assistência Social
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0003 FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PARAZINHO
2
10.000,00
020801 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
2042 MAN. E FUNC. DO CONTROLE SOCIAL E SEUS FUNDOS-CONS:DA ASSIST. SOCIAL, CRIAN. E ADOL.IDOSO, ANTID. HABIT.
08 Assistência Social
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0003 FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PARAZINHO
3
93.346,00
020801 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
2044 MANUT. DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
08 Assistência Social
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa:
476.300,00
Programa
Descrição
0066
MORADIA DIGNA
Metas
Indicadores
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
CONST.REF.E MANUT DA HABITAÇÃO RURAL E URBANA
% PERCENTUAL
100
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
Proj.Ativ.
Função
SubFunção
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
Meta
Valor
0003 FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PARAZINHO
1
120.000,00
020801 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
2078 CONST.REFORMA E MANUT.DA HABITAÇÃO RURAL E URBANA
16 Habitação
482 Habitação Urbana
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0003 FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PARAZINHO
1
689.350,00
020801 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
2078 CONST.REFORMA E MANUT.DA HABITAÇÃO RURAL E URBANA
16 Habitação
482 Habitação Urbana
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
Total Geral do Programa:
809.350,00
Programa
Descrição
0067
AGROPECUÁRIA SUSTENTÁVEL, ABASTECIMENTO E COMERCIALIZAÇÃO
Metas
Indicadores
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
CONST DE MATADOURO PÚBLICO
% PERCENTUAL
100
100
CONST.RECUP.OU AMP.DE POÇOS TUBULARES,CISTERNAS E MERC
% PERCENTUAL
100
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
Proj.Ativ.
Função
SubFunção
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
Meta
Valor
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO
2
10.000,00
021301 FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA
1045 CONST.RECUP.OU AMPL. DE POÇOS TUBULARES, CISTERNAS
20 Agricultura
605 Abastecimento
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa:
10.000,00
Total Geral da LDO:
31.512.085,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
METAS ANUAIS
2021
Lei: 447, Data: 03/08/2020
AMF - Demonstrativo 1 (LRF, art. 4º, § 1º)
R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
2021
2022
2023
Vl. Corrente (a)
Vl. Constante
% RCL (a/RCL)x100
Vl. Corrente (b)
Vl. Constante
% RCL (b/RCL)x100
Vl. Corrente (c)
Vl. Constante
% RCL (c/RCL)x100
Receita Total
31.765.300,00
31.765.300,00
103,17430
35.500.000,00
35.500.000,00
115,30460
36.000.000,00
36.000.000,00
116,92860
Receitas Primárias ( I )
31.715.300,00
31.715.300,00
103,01190
35.350.000,00
35.350.000,00
114,81740
35.850.000,00
35.850.000,00
116,44140
Despesa Total
31.765.300,00
31.765.300,00
103,17430
35.500.000,00
35.500.000,00
115,30460
36.000.000,00
36.000.000,00
116,92860
Despesas Primárias ( II )
31.762.300,00
31.762.300,00
103,16450
35.350.000,00
35.350.000,00
114,81740
35.850.000,00
35.850.000,00
116,44140
Resultado Primário (III) = ( I - II )
-47.000,00
-47.000,00
-0,15260
0,00
0,00
0,00000
0,00
0,00
0,00000
Resultado Nominal
0,00
0,00
0,00000
0,00
0,00
0,00000
0,00
0,00
0,00000
Dívida Pública Consolidada
3.000,00
3.000,00
0,00970
0,00
0,00
0,00000
0,00
0,00
0,00000
Dívida Consolidada Líquida
3.000,00
3.000,00
0,00970
150.000,00
150.000,00
0,48720
150.000,00
150.000,00
0,48720
Receitas Primárias advindas de PPP (IV)
0,00
0,00
0,00000
150.000,00
150.000,00
0,48720
150.000,00
150.000,00
0,48720
Despesas Primárias geradas por PPP (V)
0,00
0,00
0,00000
0,00
0,00
0,00000
0,00
0,00
0,00000
Impacto de saldo das PPP (VI) = (IV - V)
0,00
0,00
0,00000
150.000,00
150.000,00
0,48720
150.000,00
150.000,00
0,48720
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR
2021
Lei: 447, Data: 03/08/2020
AMF - Demonstrativo 2 (LRF, art. 4º, §2º, inciso I)
R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
Metas Previstas 2019 (a)
% RCL
Metas Realizadas 2019 (b)
% RCL
Variação
Valor (c)=(b-a)
% (c/a)x100
Receita Total
34.970.325,00
113,58420
30.993.723,60
100,66820
-3.976.601,40
-11,37000
Receitas Primárias ( I )
34.938.658,00
113,48140
30.919.047,35
100,42560
-4.019.610,65
-11,50000
Despesa Total
34.970.325,00
113,58420
30.038.835,71
97,56670
-4.931.489,29
-14,10000
Despesa Primárias ( II )
33.920.325,00
110,17380
29.926.281,05
97,20110
-3.994.043,95
-11,77000
Resultado Primário ( I - II )
1.018.333,00
3,30760
992.766,30
3,22450
-25.566,70
-2,51060
Resultado Nominal
0,00
0,00000
0,00
0,00000
0,00
0,00000
Dívida Pública Consolidada
1.050.000,00
3,41040
107.754,66
0,35000
-942.245,34
-89,74000
Dívida Consolidada Líquida
1.050.000,00
3,41040
107.754,66
0,35000
-942.245,34
-89,74000
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES
2021
Lei: 447, Data: 03/08/2020
AMF - Demonstrativo 3 (LRF, art. 4º, §2º, inciso II)
R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
VALORES A PREÇOS CORRENTES
2018
2019
%
2020
%
2021
%
2022
%
2023
%
Receita Total
35.416.437,00
34.970.325,00
-1,26
32.882.150,00
-5,97
31.765.300,00
-3,40
35.500.000,00
11,76
36.000.000,00
1,41
Receitas Primárias ( I )
35.272.478,00
34.938.658,00
-0,95
32.849.058,00
-5,98
31.715.300,00
-3,45
35.350.000,00
11,46
35.850.000,00
1,41
Despesa Total
35.416.737,00
34.970.325,00
-1,26
32.882.150,00
-5,97
31.765.300,00
-3,40
35.500.000,00
11,76
36.000.000,00
1,41
Despesas Primárias ( II )
34.401.437,00
33.920.325,00
-1,40
32.879.150,00
-3,07
31.762.300,00
-3,40
35.350.000,00
11,30
35.850.000,00
1,41
Resultado Primário (III) = ( I - II )
0,00
1.018.333,00
0,00
-30.092,00
-102,96
-47.000,00
56,19
0,00
0,00
0,00
0,00
Resultado Nominal
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Dívida Pública Consolidada
1.015.000,00
1.050.000,00
3,45
3.000,00
-99,71
3.000,00
0,00
150.000,00
4.900,00
150.000,00
0,00
Dívida Consolidada Líquida
1.015.000,00
1.050.000,00
3,45
3.000,00
-99,71
3.000,00
0,00
150.000,00
4.900,00
150.000,00
0,00
ESPECIFICAÇÃO
VALORES A PREÇOS CONSTANTES
2018
2019
%
2020
%
2021
%
2022
%
2023
%
Receita Total
35.416.437,00
34.970.325,00
-1,26
32.882.150,00
-5,97
31.765.300,00
-3,40
35.500.000,00
11,76
36.000.000,00
1,41
Receitas Primárias ( I )
35.272.478,00
34.938.658,00
-0,95
32.849.058,00
-5,98
31.715.300,00
-3,45
35.350.000,00
11,46
35.850.000,00
1,41
Despesa Total
35.416.437,00
34.970.325,00
-1,26
33.882.150,00
-3,11
31.765.300,00
-6,25
35.500.000,00
11,76
36.000.000,00
1,41
Despesas Primárias ( II )
34.401.437,00
33.920.325,00
-1,40
32.879.150,00
-3,07
31.762.300,00
-3,40
35.350.000,00
11,30
35.850.000,00
1,41
Resultado Primário (III) = ( I - II )
0,00
1.018.333,00
0,00
-30.092,00
0,00
-47.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Resultado Nominal
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Dívida Pública Consolidada
1.015.000,00
1.050.000,00
3,45
3.000,00
-99,71
3.000,00
0,00
150.000,00
4.900,00
150.000,00
0,00
Dívida Consolidada Líquida
1.015.000,00
1.050.000,00
3,45
3.000,00
-99,71
3.000,00
0,00
150.000,00
4.900,00
150.000,00
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
2021
Lei: 447, Data: 03/08/2020
AMF - Demonstrativo 4 (LRF, art. 4º, §2º, inciso III)
R$ 1,00
REGIME NORMAL
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
2019
%
2018
%
2017
%
Patrimônio/Capital
4.019.659,88
100,000
880.967,54
100,000
2.867.117,07
100,000
Reservas
0,00
0,000
0,00
0,000
0,00
0,000
Resultado Acumulado
0,00
0,000
0,00
0,000
0,00
0,000
TOTAL
4.019.659,88
100,00
880.967,54
100,00
2.867.117,07
100,00
REGIME PREVIDENCIÁRIO
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
2019
%
2018
%
2017
%
Patrimônio
0,00
0,000
0,00
0,000
0,00
0,000
Reservas
0,00
0,000
0,00
0,000
0,00
0,000
Lucros ou Prejuízos Acumulados
0,00
0,000
0,00
0,000
0,00
0,000
TOTAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS
2021
Lei: 447, Data: 03/08/2020
AMF – Demonstrativo 5 (LRF, art.4o, § 2o, inciso III)
R$ 1,00
RECEITAS REALIZADAS
2019 (a)
2018 (b)
2017 (c)
RECEITAS DE CAPITAL - ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I)
0,00
0,00
0,00
Alienação de Bens Móveis
0,00
0,00
0,00
Alienação de Bens Imóveis
0,00
0,00
0,00
Alienação de Bens Intangíveis
0,00
0,00
0,00
Receita de Rendimentos de Aplicações Financeiras
0,00
0,00
0,00
DESPESAS EXECUTADAS
2019 (d)
2018 (e)
2017 (f)
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II)
0,00
0,00
0,00
DESPESAS DE CAPITAL
0,00
0,00
0,00
Investimentos
0,00
0,00
0,00
Inversões Financeiras
0,00
0,00
0,00
Amortização da Dívida
0,00
0,00
0,00
DESPESAS CORRENTES REGIMES PREVIDÊNCIA
0,00
0,00
0,00
Regime Geral de Previdência Social
0,00
0,00
0,00
Regime Próprio dos Servidores Públicos
0,00
0,00
0,00
VALOR(III)
(g) = ((Ia – IId) + IIIh)
(h) = ((Ib – IIe) + IIIi)
(i) = (Ic – IIf)
0,00
0,00
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS
2021
Lei: 447, Data: 03/08/2020
AMF - Demonstrativo 6 (LRF, art. 4º, § 2º, inciso IV, alínea "a")
R$ 1,00
RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
PLANO PREVIDENCIÁRIO
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS
2019
2018
2017
RECEITAS CORRENTES(I)
0,00
0,00
0,00
Receita de Contribuições dos Segurados
0,00
0,00
0,00
Civil
0,00
0,00
0,00
Ativo
0,00
0,00
0,00
Inativo
0,00
0,00
0,00
Pensionista
0,00
0,00
0,00
Militar
0,00
0,00
0,00
Ativo
0,00
0,00
0,00
Inativo
0,00
0,00
0,00
Pensionista
0,00
0,00
0,00
Receita de Contribuições Patronais
0,00
0,00
0,00
Civil
0,00
0,00
0,00
Ativo
0,00
0,00
0,00
Inativo
0,00
0,00
0,00
Pensionista
0,00
0,00
0,00
Militar
0,00
0,00
0,00
Ativo
0,00
0,00
0,00
Inativo
0,00
0,00
0,00
Pensionista
0,00
0,00
0,00
...
0,00
0,00
0,00
Receita Patrimonial
0,00
0,00
0,00
Receitas Imobiliárias
0,00
0,00
0,00
Receitas de Valores Mobiliários
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas Patrimoniais
0,00
0,00
0,00
Receita de Serviços
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas Correntes
0,00
0,00
0,00
Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS
0,00
0,00
0,00
Aportes Periódicos Amort Déficit Atuarial (II)
0,00
0,00
0,00
Demais Receitas Correntes
0,00
0,00
0,00
RECEITAS DE CAPITAL(III)
0,00
0,00
0,00
Alienação de Bens, Direitos e Ativos
0,00
0,00
0,00
Amortização de Empréstimos
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas de Capital
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS - (IV) = (
0,00
0,00
0,00
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS
2019
2018
2017
ADMINISTRAÇÃO(V)
0,00
0,00
0,00
Despesas Correntes
0,00
0,00
0,00
Despesas de Capital
0,00
0,00
0,00
PREVIDÊNCIA(VI)
0,00
0,00
0,00
Benefícios - Civil
0,00
0,00
0,00
Aposentadorias
0,00
0,00
0,00
Pensões
0,00
0,00
0,00
Outros Benefícios Previdenciários
0,00
0,00
0,00
Benefícios - Militar
0,00
0,00
0,00
Reformas
0,00
0,00
0,00
Pensões
0,00
0,00
0,00
Outros Benefícios Previdenciários
0,00
0,00
0,00
Outras Despesas Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS
0,00
0,00
0,00
Demais Despesas Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (VII) = (V
0,00
0,00
0,00
2019
2018
2017
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VIII) = (IV – VII)
0,00
0,00
0,00
RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
2019
2018
2017
VALOR
0,00
0,00
0,00
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS
2019
2018
2017
VALOR
0,00
0,00
0,00
APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS
2019
2018
2017
Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suple
0,00
0,00
0,00
Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores
0,00
0,00
0,00
Outros Aportes para o RPPS
0,00
0,00
0,00
Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro
0,00
0,00
0,00
BENS E DIREITOS DO RPPS
2019
2018
2017
Caixa e Equivalentes de Caixa
0,00
0,00
0,00
Investimentos e Aplicações
0,00
0,00
0,00
Outro Bens e Direitos
0,00
0,00
0,00
PLANO FINANCEIRO
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS
2019
2018
2017
RECEITAS CORRENTES(IX)
0,00
0,00
0,00
Receita de Contribuições dos Segurados
0,00
0,00
0,00
Civil
0,00
0,00
0,00
Ativo
0,00
0,00
0,00
Inativo
0,00
0,00
0,00
Pensionista
0,00
0,00
0,00
Militar
0,00
0,00
0,00
Ativo
0,00
0,00
0,00
Inativo
0,00
0,00
0,00
Pensionista
0,00
0,00
0,00
Receita de Contribuições Patronais
0,00
0,00
0,00
Civil
0,00
0,00
0,00
Ativo
0,00
0,00
0,00
Inativo
0,00
0,00
0,00
Pensionista
0,00
0,00
0,00
Militar
0,00
0,00
0,00
Ativo
0,00
0,00
0,00
Inativo
0,00
0,00
0,00
Pensionista
0,00
0,00
0,00
...
0,00
0,00
0,00
Receita Patrimonial
0,00
0,00
0,00
Receitas Imobiliárias
0,00
0,00
0,00
Receitas de Valores Mobiliários
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas Patrimoniais
0,00
0,00
0,00
Receita de Serviços
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas Correntes
0,00
0,00
0,00
Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS
0,00
0,00
0,00
Demais Receitas Correntes
0,00
0,00
0,00
RECEITAS DE CAPITAL(X)
0,00
0,00
0,00
Alienação de Bens, Direitos e Ativos
0,00
0,00
0,00
Amortização de Empréstimos
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas de Capital
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (XI) = (IX
0,00
0,00
0,00
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS
2019
2018
2017
ADMINISTRAÇÃO(XII)
0,00
0,00
0,00
Despesas Correntes
0,00
0,00
0,00
Despesas de Capital
0,00
0,00
0,00
PREVIDÊNCIA(XIII)
0,00
0,00
0,00
Benefícios - Civil
0,00
0,00
0,00
Aposentadorias
0,00
0,00
0,00
Pensões
0,00
0,00
0,00
Outros Benefícios Previdenciários
0,00
0,00
0,00
Benefícios - Militar
0,00
0,00
0,00
Reformas
0,00
0,00
0,00
Pensões
0,00
0,00
0,00
Outros Benefícios Previdenciários
0,00
0,00
0,00
Outras Despesas Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS
0,00
0,00
0,00
Demais Despesas Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (XIV) = (X
0,00
0,00
0,00
2019
2018
2017
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (XV) = (XI – XIV)
0,00
0,00
0,00
APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO FINANCEIRO DO RRPS
2019
2018
2017
Recursos para Cobertura de Insuficiências Financei
0,00
0,00
0,00
Recursos para Formação de Reserva
0,00
0,00
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO - RN
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
2021
Lei: 447, Data: 03/08/2020
RREO – ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º, inciso II)
R$ 1,00
EXERCÍCIO
RECEITA PREVIDENCIÁRIA
(a)
DESPESA PREVIDENCIÁRIA
(b)
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO
(c) = (a-b)
SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO
(d) = ("d" exercício anterior) + (c)
PLANO PREVIDENCIÁRIO
2020
0,00
0,00
0,00
0,00
2021
0,00
0,00
0,00
0,00
2022
0,00
0,00
0,00
0,00
2023
0,00
0,00
0,00
0,00
2024
0,00
0,00
0,00
0,00
2025
0,00
0,00
0,00
0,00
2026
0,00
0,00
0,00
0,00
2027
0,00
0,00
0,00
0,00
2028
0,00
0,00
0,00
0,00
2029
0,00
0,00
0,00
0,00
2030
0,00
0,00
0,00
0,00
2031
0,00
0,00
0,00
0,00
2032
0,00
0,00
0,00
0,00
2033
0,00
0,00
0,00
0,00
2034
0,00
0,00
0,00
0,00
2035
0,00
0,00
0,00
0,00
2036
0,00
0,00
0,00
0,00
2037
0,00
0,00
0,00
0,00
2038
0,00
0,00
0,00
0,00
2039
0,00
0,00
0,00
0,00
2040
0,00
0,00
0,00
0,00
2041
0,00
0,00
0,00
0,00
2042
0,00
0,00
0,00
0,00
2043
0,00
0,00
0,00
0,00
2044
0,00
0,00
0,00
0,00
2045
0,00
0,00
0,00
0,00
2046
0,00
0,00
0,00
0,00
2047
0,00
0,00
0,00
0,00
2048
0,00
0,00
0,00
0,00
2049
0,00
0,00
0,00
0,00
2050
0,00
0,00
0,00
0,00
2051
0,00
0,00
0,00
0,00
2052
0,00
0,00
0,00
0,00
2053
0,00
0,00
0,00
0,00
2054
0,00
0,00
0,00
0,00
2055
0,00
0,00
0,00
0,00
2056
0,00
0,00
0,00
0,00
2057
0,00
0,00
0,00
0,00
2058
0,00
0,00
0,00
0,00
2059
0,00
0,00
0,00
0,00
2060
0,00
0,00
0,00
0,00
2061
0,00
0,00
0,00
0,00
2062
0,00
0,00
0,00
0,00
2063
0,00
0,00
0,00
0,00
2064
0,00
0,00
0,00
0,00
2065
0,00
0,00
0,00
0,00
2066
0,00
0,00
0,00
0,00
2067
0,00
0,00
0,00
0,00
2068
0,00
0,00
0,00
0,00
2069
0,00
0,00
0,00
0,00
2070
0,00
0,00
0,00
0,00
2071
0,00
0,00
0,00
0,00
2072
0,00
0,00
0,00
0,00
2073
0,00
0,00
0,00
0,00
2074
0,00
0,00
0,00
0,00
2075
0,00
0,00
0,00
0,00
2076
0,00
0,00
0,00
0,00
EXERCÍCIO
RECEITA PREVIDENCIÁRIA
(a)
DESPESA PREVIDENCIÁRIA
(b)
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO
(c) = (a-b)
SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO
(d) = ("d" exercício anterior) + (c)
PLANO PREVIDENCIÁRIO
2077
0,00
0,00
0,00
0,00
2078
0,00
0,00
0,00
0,00
2079
0,00
0,00
0,00
0,00
2080
0,00
0,00
0,00
0,00
2081
0,00
0,00
0,00
0,00
2082
0,00
0,00
0,00
0,00
2083
0,00
0,00
0,00
0,00
2084
0,00
0,00
0,00
0,00
2085
0,00
0,00
0,00
0,00
2086
0,00
0,00
0,00
0,00
2087
0,00
0,00
0,00
0,00
2088
0,00
0,00
0,00
0,00
2089
0,00
0,00
0,00
0,00
2090
0,00
0,00
0,00
0,00
2091
0,00
0,00
0,00
0,00
2092
0,00
0,00
0,00
0,00
2093
0,00
0,00
0,00
0,00
2094
0,00
0,00
0,00
0,00
EXERCÍCIO
RECEITA PREVIDENCIÁRIA
(a)
DESPESA PREVIDENCIÁRIA
(b)
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO
(c) = (a-b)
SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO
(d) = ("d" exercício anterior) + (c)
PLANO FINANCEIRO
2020
0,00
0,00
0,00
0,00
2021
0,00
0,00
0,00
0,00
2022
0,00
0,00
0,00
0,00
2023
0,00
0,00
0,00
0,00
2024
0,00
0,00
0,00
0,00
2025
0,00
0,00
0,00
0,00
2026
0,00
0,00
0,00
0,00
2027
0,00
0,00
0,00
0,00
2028
0,00
0,00
0,00
0,00
2029
0,00
0,00
0,00
0,00
2030
0,00
0,00
0,00
0,00
2031
0,00
0,00
0,00
0,00
2032
0,00
0,00
0,00
0,00
2033
0,00
0,00
0,00
0,00
2034
0,00
0,00
0,00
0,00
2035
0,00
0,00
0,00
0,00
2036
0,00
0,00
0,00
0,00
2037
0,00
0,00
0,00
0,00
2038
0,00
0,00
0,00
0,00
2039
0,00
0,00
0,00
0,00
2040
0,00
0,00
0,00
0,00
2041
0,00
0,00
0,00
0,00
2042
0,00
0,00
0,00
0,00
2043
0,00
0,00
0,00
0,00
2044
0,00
0,00
0,00
0,00
2045
0,00
0,00
0,00
0,00
2046
0,00
0,00
0,00
0,00
2047
0,00
0,00
0,00
0,00
2048
0,00
0,00
0,00
0,00
2049
0,00
0,00
0,00
0,00
2050
0,00
0,00
0,00
0,00
2051
0,00
0,00
0,00
0,00
2052
0,00
0,00
0,00
0,00
2053
0,00
0,00
0,00
0,00
2054
0,00
0,00
0,00
0,00
2055
0,00
0,00
0,00
0,00
2056
0,00
0,00
0,00
0,00
2057
0,00
0,00
0,00
0,00
2058
0,00
0,00
0,00
0,00
2059
0,00
0,00
0,00
0,00
2060
0,00
0,00
0,00
0,00
2061
0,00
0,00
0,00
0,00
2062
0,00
0,00
0,00
0,00
2063
0,00
0,00
0,00
0,00
2064
0,00
0,00
0,00
0,00
2065
0,00
0,00
0,00
0,00
2066
0,00
0,00
0,00
0,00
2067
0,00
0,00
0,00
0,00
2068
0,00
0,00
0,00
0,00
2069
0,00
0,00
0,00
0,00
2070
0,00
0,00
0,00
0,00
2071
0,00
0,00
0,00
0,00
2072
0,00
0,00
0,00
0,00
2073
0,00
0,00
0,00
0,00
2074
0,00
0,00
0,00
0,00
2075
0,00
0,00
0,00
0,00
2076
0,00
0,00
0,00
0,00
EXERCÍCIO
RECEITA PREVIDENCIÁRIA
(a)
DESPESA PREVIDENCIÁRIA
(b)
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO
(c) = (a-b)
SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO
(d) = ("d" exercício anterior) + (c)
PLANO FINANCEIRO
2077
0,00
0,00
0,00
0,00
2078
0,00
0,00
0,00
0,00
2079
0,00
0,00
0,00
0,00
2080
0,00
0,00
0,00
0,00
2081
0,00
0,00
0,00
0,00
2082
0,00
0,00
0,00
0,00
2083
0,00
0,00
0,00
0,00
2084
0,00
0,00
0,00
0,00
2085
0,00
0,00
0,00
0,00
2086
0,00
0,00
0,00
0,00
2087
0,00
0,00
0,00
0,00
2088
0,00
0,00
0,00
0,00
2089
0,00
0,00
0,00
0,00
2090
0,00
0,00
0,00
0,00
2091
0,00
0,00
0,00
0,00
2092
0,00
0,00
0,00
0,00
2093
0,00
0,00
0,00
0,00
2094
0,00
0,00
0,00
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA
2021
Lei: 447, Data: 03/08/2020
AMF –Demonstrativo 7 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V)
R$ 1,00
TRIBUTOS
MODALIDADE
SETOR / PROGRAMAS BENEFICIÁRIO
RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA
COMPENSAÇÃO
2021
2022
2023
0,00
0,00
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER
CONTINUADO
2021
Lei: 447, Data: 03/08/2020
AMF –Demonstrativo 8 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V)
R$ 1,00
EVENTOS
Valor Previsto para 2021
Aumento Permanente da Receita
1.116.850,00
(-) Transferências Constitucionais
443.000,00
(-) Transferências ao FUNDEB
400.000,00
Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (I)
273.850,00
Redução Permanente de Despesa (II)
0,00
Margem Bruta (III) = (I+II)
273.850,00
Saldo Utilizado da Margem Bruta (IV)
0,00
Novas DOCC
0,00
Novas DOCC geradas por PPP
0,00
Margem Líquida de Expansão de DOCC (V) = (III-IV)
273.850,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE RISCOS FISCAIS
DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS
2021
Lei: 447, Data: 03/08/2020
ARF (LRF, art 4o, § 3°)
R$ 1,00
PASSIVOS CONTIGENTES
PROVIDÊNCIAS
Descrição
Valor
Descrição
Valor
PASSIVOS CONTINGENTES
0,00
0,00
Demandas Judiciais
0,00
SEM INFORMAÇÕES
0,00
Dívidas em Processo de Reconhecimento
0,00
SEM INFORMAÇÕES
0,00
Avais e Garantias Concedidas
0,00
SEM INFORMAÇÕES
0,00
Assunção de Passivos
0,00
SEM INFORMAÇÕES
0,00
Assistências Diversas
0,00
SEM INFORMAÇÕES
0,00
Outros Passivos Contingentes
2.515.093,47
850.025,00
SUBTOTAL
2.515.093,47
SUBTOTAL
850.025,00
DEMAIS RISCOS FISCAIS PASSIVOS
0,00
0,00
Frustração de Arrecadação
0,00
SEM INFORMAÇOES
0,00
Restituição de Tributos a Maior
0,00
SEM INFORMSÇOES
0,00
Discrepância de Projeções:
0,00
SEM INFORMAÇÕES
0,00
Outros Riscos Fiscais
0,00
SEM INFORMAÇÕES
0,00
SUBTOTAL
0,00
SUBTOTAL
0,00
TOTAL
2.515.093,47
TOTAL
850.025,00