GABINETE DO PREFEITO · 30 de janeiro de 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAU ANEXO 17 DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES DO RGF DO 3 QUADRIMESTRE DE 2024.
GABINETE DO PREFEITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAU ANEXO 17 DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES DO RGF DO 3 QUADRIMESTRE DE 2024.
Municipio de Paraú
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Garantias e Contragarantias
Exercício: 2024
3º Quadrimestre/2024
RGF - Anexo 3 (LRF, art 55, inciso I, alínea "c" e art. 40, S 1º)
GARANTIAS CONCEDIDAS
SALDO DO
EXERCÍCIO
ANTERIOR
SALDOS DO EXERCÍCIO DE 2024
Até o 1º
Quadrimestre
Até o 2º
Quadrimestre
Até o 3º
Quadrimestre
AOS ESTADOS (I)
0,00
0,00
0,00
0,00
Em Operações de Crédito Externas
0,00
0,00
0,00
0,00
Em Operações de Crédito Internas
0,00
0,00
0,00
0,00
AOS MUNICÍPIOS (II)
0,00
0,00
0,00
0,00
Em Operações de Crédito Externas
0,00
0,00
0,00
0,00
Em Operações de Crédito Internas
0,00
0,00
0,00
0,00
ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III)
0,00
0,00
0,00
0,00
Em Operações de Crédito Externas
0,00
0,00
0,00
0,00
Em Operações de Crédito Internas
0,00
0,00
0,00
0,00
POR MEIO DE FUNDOS (IV)
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V) = (I + II + III + IV)
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (VI)
22.864.336,28
23.824.368,94
25.261.854,78
26.116.525,28
(-) Tranferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1°, da CF)
(VII)
1.284.633,59
1.272.112,84
1.264.985,65
800.000,00
RECEITAS CORRENTE LÍQUIDAAJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE
ENDIVIDAMENTO (VIII) = (VI - VII)
21.579.702,69
22.552.256,10
23.996.869,13
25.316.525,28
% do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCLAJUSTADA (V / VIII)
0,00
0,00
0,00
0,00
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <%>
4.747.534,59
4.961.496,34
5.279.311,21
5.569.635,56
LIMITE DE ALERTA (inciso III do $1 do art. 59 da LRF) - <%>
4.272.781,13
4.465.346,71
4.751.380,09
5.012.672,01
CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS
SALDO DO
EXERCÍCIO
ANTERIOR
SALDOS DO EXERCÍCIO DE 2024
Até o 1º
Quadrimestre
Até o 2º
Quadrimestre
Até o 3º
Quadrimestre
AOS ESTADOS (IX)
0,00
0,00
0,00
0,00
Em Garantia às operações de Crédito Externas
0,00
0,00
0,00
0,00
Em Garantia às operações de Crédito Internas
0,00
0,00
0,00
0,00
DOS MUNICÍPIOS (X)
0,00
0,00
0,00
0,00
Em Garantia às operações de Crédito Externas
0,00
0,00
0,00
0,00
Em Garantia às operações de Crédito Internas
0,00
0,00
0,00
0,00
DAS ENTIDADES CONTROLADAS (XI)
0,00
0,00
0,00
0,00
Em Garantia às operações de Crédito Externas
0,00
0,00
0,00
0,00
Em Garantia às operações de Crédito Internas
0,00
0,00
0,00
0,00
EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (XII)
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII) = (IX + X + XI + XII)
0,00
0,00
0,00
0,00
MEDIDAS CORRETIVAS:
MARIA OLÍMPIA FERREIRA NUNES EUFRÁSIO
TÂNIA MARIA AQUINO DE ARAUJO RIBEIRO
ALEX SEELER DIAS XAVIER PEIXOTO
###.581.004-##
###.444.964-##
###.871.184-##
Prefeito(A) Municipal
Secretaria Municipal De Finanças
Controlador(A)