COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DE LICITAÇAO · 17 de junho de 2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PE 006/2026
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DE LICITAÇAO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PE 006/2026
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 024/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026-SRP
O Prefeito do Município de Paraú/RN, de acordo com as atribuições que lhes foram conferidas, em conformidade com o resultado do Pregão Eletrônico Nº PE 006/2026-SRP, devidamente homologado, RESOLVE tornar público o Extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2026, do presente pregão:
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E INSUMOS DIVERSOS, SOB DEMANDA, MEDIANTE MAIOR DESCONTO SOBRE A TABELA SINAPI, DESTINADOS À MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E REPAROS DA INFRAESTRUTURA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PARAÚ/RN.
FORNECEDOR: J.E. CASA E CAMPO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.836.622/0001-79, com sede na Rua João Cunha, CEP 59.685-000, no Município de Triunfo Potiguar/RN, neste ato representada pelo(a) Sr(a). JUIRLITON ESTEVAM DE ALMEIDA, portador(a) da Cédula de Identidade nº 2.***.769 e CPF nº 050.***.***-73.
LOTE
DESCRIÇÃO DO MATERIAL
DESCONTO (%)
VALOR ESTIMADO
04
MATERIAIS HIDRÁULICOS
Abrangendo: Tubos e conexões PVC (água fria e esgoto), Registros, válvulas e acessórios, Caixas d’água, Materiais para drenagem, Aparelhos e metais, Caixas e ralos, Adaptadores, Borrachas de vedação, Louças, Torneiras, Chuveiros e reservatórios, Canos diversos, Complementos, acessórios e afins em geral (baseado na tabela SINAPI).
35%
R$ 110.000,00
08
FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS DE APOIO
Abrangendo: Ferramentas manuais, Ferramentas elétricas, Equipamentos básicos de obra, Itens de apoio à execução dos serviços, Complementos, acessórios e afins em geral (baseado na tabela SINAPI)
33%
R$120.000,00
11
MATERIAIS DE PINTURA
Abrangendo: Tintas, Massas, Impermeabilizantes, Solventes e removedores, Fundos e seladores, Zarcão, Vernizes, Silicones, Adesivos e colas, Pinceis, Rolos, Lixas, Complementos, acessórios e afins em geral (baseado na tabela SINAPI)
33%
R$ 150.000,00
12
EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI)
Abrangendo: Capacetes, Botas, Óculos, Luvas, Cinto de segurança e proteção, Protetores auriculares, Capuz (toca árabe), abafador de ruído, EPI’s em geral, Complementos, acessórios e afins em geral (baseado na tabela SINAPI)
38%
R$ 100.000,00
VIGÊNCIA DA ATA: 12 meses.
DATA DA ASSINATURA: 15 de junho de 2026.
A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133 de 01 de Abril de 2021; Decreto Municipal nº 016, de 27 de Outubro de 2022; Instrução Normativa SEGES/ME nº 073/2022; à Lei nº 8.078/1990 - Código de Defesa do Consumidor; à Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações.
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EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 025/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026-SRP
O Prefeito do Município de Paraú/RN, de acordo com as atribuições que lhes foram conferidas, em conformidade com o resultado do Pregão Eletrônico Nº PE 006/2026-SRP, devidamente homologado, RESOLVE tornar público o Extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2026, do presente pregão:
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E INSUMOS DIVERSOS, SOB DEMANDA, MEDIANTE MAIOR DESCONTO SOBRE A TABELA SINAPI, DESTINADOS À MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E REPAROS DA INFRAESTRUTURA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PARAÚ/RN.
FORNECEDOR: MAIS CONSTRUIR COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 24.563.754/0001-18, com sede na RUA DOUTOR LUIZ CARLOS, CEP 59.685-000, no Município de Triunfo Potiguar/RN, neste ato representada pelo(a) Sr(a). Sebastiao Guilherme Lopes, portador(a) da Cédula de Identidade nº 1.***.977 e CPF nº 822.***.***-72.
LOTE
DESCRIÇÃO DO MATERIAL
DESCONTO (%)
VALOR ESTIMADO
01
MATERIAIS BÁSICOS DE CONSTRUÇÃO
Abrangendo: Cimento Portland (diversos tipos), Areia (fina, média e grossa), Brita (diversas granulometrias), Argamassa industrializada, Cal hidratada, Complementos e afins em geral (baseado na tabela SINAPI).
22%
R$ 160.000,00
02
MATERIAIS CERÂMICOS E DE ALVENARIA
Abrangendo: Tijolos cerâmicos, Blocos de concreto (estruturais e vedação), Gesso Aditivos, Elementos vazados, Complementos e afins em geral (baseado na tabela SINAPI).
28%
R$ 160.000,00
03
AÇO E ESTRUTURA
Abrangendo: Vergalhões CA-50 e CA-60, Arames recozidos, Malhas de aço, Pregos e fixadores metálicos, Telas, Tubos, Vigas, Adesivo estrutural, Resina epóxi, Grautes, Complementos e afins em geral (baseado na tabela SINAPI).
24%
R$ 180.000,00
05
REVESTIMENTOS (INTERNO/EXTERNO)
Abrangendo: Pisos cerâmicos e porcelanatos, Piso tátil de borracha, Revestimentos de parede, rejuntes e argamassas colantes, Mármores, Granitos, rufos, pré-moldados, Massa plástica, Drywall, Forros, Complementos, acessórios e afins em geral (baseado na tabela SINAPI)
26%
R$ 160.000,00
06
MATERIAIS DE CARPINTARIA E MARCENARIA
Abrangendo: Madeiras, Barrotes, Pranchas, Caibros, Ripas, Tábuas diversas, compensados e MDF, Complementos, acessórios e afins em geral (baseado na tabela SINAPI)
30%
R$ 130.000,00
07
MATERIAIS DE COBERTURA
Abrangendo: Telhas (cerâmica, fibrocimento, metálica, concreto, termoacústica), Calhas e demais acessórios, Rufos, Pingadeiras, Cumeeiras, Complementos, acessórios e afins em geral (baseado na tabela SINAPI)
27%
R$ 150.000,00
09
MATERIAIS PARA ESQUADRIAS, VIDROS, ACRÍLICOS E PORTAS
Abrangendo: Vidros temperados, Acrílicos, Portas interna/externa, Caixas para porta, Janelas madeira/alumínio, Espelhos, Complementos, acessórios e afins em geral (baseado na tabela SINAPI)
29%
R$ 160.000,00
10
MATERIAIS DE COMBATE À INCÊNDIO
Abrangendo: Hidrantes, Mangueiras, Extintores, Conexões, Tubulações, Placas de sinalização, Luz de emergência, Porta corta-fogo, Complementos, acessórios e afins em geral (baseado na tabela SINAPI)
35%
R$100.000,00
VIGÊNCIA DA ATA: 12 meses.
DATA DA ASSINATURA: 15 de junho de 2026.
A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133 de 01 de Abril de 2021; Decreto Municipal nº 016, de 27 de Outubro de 2022; Instrução Normativa SEGES/ME nº 073/2022; à Lei nº 8.078/1990 - Código de Defesa do Consumidor; à Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações.
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