GABINETE DO PREFEITO · 18 de setembro de 2026
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2026 TERMO DE CONTRATO Nº 037/2026
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2026 TERMO DE CONTRATO Nº 037/2026
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2026
TERMO DE CONTRATO Nº 037/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÚ/RN, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n° 08.084.691/0001-60.
CONTRATADA: FERNANDES & MELO ASSESSORIA E COMERCIO LTDA., inscrita no CNPJ nº 52.979.089/0001-83
OBJETO: AQUISIÇÃO DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS ENVASADA EM GARRAFÃO RETORNAVEL DE 20 LITROS, DESTINADOS AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE PARAÚ/RN, NO PERÍODO DE 12 MESES.
VALOR GLOBAL: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).
FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 015/2026, fundamentada no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021
Vigência do Termo de Contrato: 18 de setembro de 2026 a 18 de setembro de 2027
DATA DA ASSINATURA: 17 de setembro de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÚ/RN
CNPJ sob o n° 08.084.691/0001-60
Contratante
FERNANDES & MELO ASSESSORIA E COMERCIO LTDA
CNPJ nº 52.979.089/0001-83
Contratada