COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DE LICITAÇAO · 20 de fevereiro de 2026
DISPENSA ELETRONICA 001/2026
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DE LICITAÇAO
DISPENSA ELETRONICA 001/2026
ATO AUTORIZATIVO
DISPENSA ELETRONICA Nº 001/2026
Analisando minuciosamente as peças que compõem o processo administrativo em questão, observei que foram atendidos os princípios da legalidade, da probidade administrativa e do interesse público, assim HOMOLOGO o processo sob referência e, em consequência, ADJUDICANDO o objeto respectivo a FORTALEZA AUTOPEÇAS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ 70.042.445/0001-10, que ofereceu um valor de R$ 16.507,00 (dezesseis mil, quinhentos e sete reais).
DETERMINO que se proceda, com CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 75, I da Lei nº 14.133/21, a visando a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS, DESTINADO A MANUTENÇÃO DO VEICULO OFICIAL (KWID E SAVEIRO) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE PARAU/RN, e, na oportunidade, que se dê publicidade no PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) e, em seguida, encaminhe-se o processo ao setor competente para a devida contratação.
Paraú/RN, 19 de fevereiro de 2026.
JOAO EVARISTO PEIXOTO
Prefeito Municipal
************************
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO: 005/2026
ORIGEM: DISPENSA ELETRONICA Nº 001/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAU/RN – CNPJ: 08.084.691/0001-60.
CONTRATADO: FORTALEZA AUTOPEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 70.042.445/0001-10.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS, DESTINADO A MANUTENÇÃO DO VEICULO OFICIAL (KWID E SAVEIRO) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE PARAU/RN.
VALOR TOTAL: R$ 16.507,00 (dezesseis mil, quinhentos e sete reais)
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, I, da Lei Federal 14.133/2021.
VIGENCIA: 19.02.2026 a 19.04.2026
ASSINATURA: 19.02.2026