GABINETE DO PREFEITO · 29 de setembro de 2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAU RGF ANEXO 17 DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES DO 2 QUADRIMESTRE DE 2026.
GABINETE DO PREFEITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAU RGF ANEXO 17 DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES DO 2 QUADRIMESTRE DE 2026.
Municipio de Paraú
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Garantias e Contragarantias
Exercício: 2026
2º Quadrimestre/2026
RGF - Anexo 3 (LRF, art 55,
inciso I, alínea "c" e art. 40, S 1º)
GARANTIAS CONCEDIDAS
SALDO DO
EXERCÍCIO
ANTERIOR
SALDOS DO EXERCÍCIO DE 2026
Até o 1º
Quadrimestre
Até o 2º
Quadrimestre
Até o 3º
Quadrimestre
AOS ESTADOS (I)
0,00
0,00
0,00
0,00
Em Operações de Crédito Externas
0,00
0,00
0,00
0,00
Em Operações de Crédito Internas
0,00
0,00
0,00
0,00
AOS MUNICÍPIOS (II)
0,00
0,00
0,00
0,00
Em Operações de Crédito Externas
0,00
0,00
0,00
0,00
Em Operações de Crédito Internas
0,00
0,00
0,00
0,00
ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III)
0,00
0,00
0,00
0,00
Em Operações de Crédito Externas
0,00
0,00
0,00
0,00
Em Operações de Crédito Internas
0,00
0,00
0,00
0,00
POR MEIO DE FUNDOS (IV)
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V) = (I + II + III + IV)
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (VI)
29.088.796,01
29.794.782,71
30.738.552,42
0,00
(-) Tranferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1°, da CF)
(VII)
1.405.502,40
1.562.502,40
908.502,40
0,00
RECEITAS CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE
ENDIVIDAMENTO (VIII) = (VI - VII)
27.683.293,61
28.232.280,31
29.830.050,02
0,00
% do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA (V / VIII)
0,00
0,00
0,00
0,00
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <%>
6.090.324,59
6.211.101,67
6.562.611,00
0,00
LIMITE DE ALERTA (inciso III do $1 do art. 59 da LRF) - <%>
5.481.292,13
5.589.991,50
5.906.349,90
0,00
CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS
SALDO DO
EXERCÍCIO
ANTERIOR
SALDOS DO EXERCÍCIO DE 2026
Até o 1º
Quadrimestre
Até o 2º
Quadrimestre
Até o 3º
Quadrimestre
AOS ESTADOS (IX)
0,00
0,00
0,00
0,00
Em Garantia às operações de Crédito Externas
0,00
0,00
0,00
0,00
Em Garantia às operações de Crédito Internas
0,00
0,00
0,00
0,00
DOS MUNICÍPIOS (X)
0,00
0,00
0,00
0,00
Em Garantia às operações de Crédito Externas
0,00
0,00
0,00
0,00
Em Garantia às operações de Crédito Internas
0,00
0,00
0,00
0,00
DAS ENTIDADES CONTROLADAS (XI)
0,00
0,00
0,00
0,00
Em Garantia às operações de Crédito Externas
0,00
0,00
0,00
0,00
Em Garantia às operações de Crédito Internas
0,00
0,00
0,00
0,00
EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (XII)
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII) = (IX + X + XI + XII)
0,00
0,00
0,00
0,00
MEDIDAS CORRETIVAS:
JOÃO EVARISTO PEIXOTO
TÂNIA MARIA AQUINO DE ARAUJO RIBEIRO
ALEX SEELER DIAS XAVIER PEIXOTO
###.239.364-##
###.444.964-##
###.871.184-##
Prefeito(A) Municipal
Secretaria Municipal De Finanças
Controlador(A)