GABINETE DO PREFEITO · 4 de junho de 2025
LEI MUNICIPAL Nº 390/2025
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 390/2025
LEI MUNICIPAL Nº 390/2025
DE 03 DE JUNHO DE 2025
Denomina Praça Prefeito Antônio Hermínio da Silva, a praça pública localizada entre as Ruas Professor Antônio Veira, Maria Cabral e Professor Hemetério no Município de Paraú, e dá outras providências.
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O PREFEITO DO MUNICIPIO DE PARAÚ/RN,faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada de Praça Prefeito Antônio Hermínio da Silva a praça pública localizada entre as Ruas Professor Antônio Veira, Maria Cabral e Professor Hemetério no Município de Paraú.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
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Palácio Luiz Augusto Filho, em Paraú/RN, 03 de junho de 2025.
JOÃO EVARISTO PEIXOTO
Prefeito Municipa