GABINETE DO PREFEITO · 28 de maio de 2026
DECRETO Nº 018/2026 – GP.
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 018/2026 – GP.
DECRETO Nº 018/2026 – GP.
DE 27 DE MAIO DE 2026.
Decreta Luto Oficial de três dias em todo o território do Município de Paraú, e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE PARAÚ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que são conferidas pela Lei Orgânica do Município e demais normas legais e;
CONSIDERANDO o falecimento do Ex. Vice-prefeito municipal senhor ANTONIO HERMINIO FILHO, ocorrido na noite de ontem, dia 26 de maio do corrente ano;
CONSIDERADO a relevância pelos seus serviços prestados na qualidade de homem público e de Ex. Vice-prefeito do Município;
CONSIDERANDO por fim, o legado que certamente deixará para sua esposa, filha, familiares e amigos;
DECRETA:
Art. 1º - Fica DECRETADO Luto Oficial nos dias 27, 28 e 29 de maio, em todo território do Município de Paraú, em homenagem póstuma ao Ex-prefeito ANTONIO HERMINIO FILHO.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições contrárias.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PARAÚ, Estado do Rio Grande do Norte, 27 de maio de 2026.
JOÃO EVARISTO PEIXOTO
Prefeito Municipal