GABINETE DO PREFEITO · 16 de fevereiro de 2026
PORTARIA Nº 015/2026/PMP/GP
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 015/2026/PMP/GP
PORTARIA Nº 015/2026/PMP/GP
13 DE FEVEREIRO DE 2026.
Nomeia o Sr. Joel Clemente da Silva, para o cargo de Chefe de Departamento de Pavimentação, e dá outras providências.
JOÃO EVARISTO PEIXOTO, Prefeito Municipal de Paraú, estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legalmente constitucionais,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomeia o Senhor Joel Clemente da Silva, inscrito no CPF/MF nº 065.***.***-70, para ocupar o Cargo Comissionado de Chefe do Departamento de Pavimentação, a partir desta data.
PARAGRAFO ÚNICO – Os efeitos pecuniários retroagirão ao dia 10 de fevereiro de 2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
GABINETE DO PREFEITO, em 13 de fevereiro de 2026.
JOÃO EVARISTO PEIXOTO
Prefeito Municipal