GABINETE DO PREFEITO · 20 de dezembro de 2022
LEI MUNICIPAL Nº 355/2022 *RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 355/2022 *RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO
LEI MUNICIPAL Nº 355/2022
DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
*Retificação da publicação por incorreção
Dispões sobre denominação de ESCOLA LEGISLATIVA.
A PREFEITA MUNICIPAL DO PARAÚ, Estado do Rio Grande do Norte, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, FAZ saber que a Câmara Municipal de Paraú, Estado do Rio Grande do Norte, aprovou e EU sanciono a seguinte Lei.
Art. 1º Fica denominada a escola do Legislativo Municipal de Paraú, professora Vereadora Laurita Soares Afonso.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Paraú/RN, 28 de novembro de 2022.
MARIA OLÍMPIA FERREIRA NUNES EUFRÁSIO
Prefeita Municipal