GABINETE DO PREFEITO · 14 de novembro de 2014
ANEXO 06 LEI Nº 234/2014
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO 06 LEI Nº 234/2014
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 02 Gabinete do Prefeito
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0201 Gabinete do Prefeito
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
04
Administração
5.000,00
395.000,00
400.000,00
04 122
Administração Geral
5.000,00
395.000,00
400.000,00
04 122 0002
Administração Integrada
5.000,00
395.000,00
400.000,00
04 122 0002 1.003
Aquisição de Veículos e Equipamentos
5.000,00
5.000,00
04 122 0002 2.002
Man. das Atividades do Gabinete
320.000,00
320.000,00
04 122 0002 2.003
Man. das Ativ. Controle Interno
75.000,00
75.000,00
TOTAL
5.000,00
395.000,00
400.000,00
ÓRGÃO................: 03 Secr.Mun.de Assuntos Jurídicos
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0302 Secr.Mun.de Assuntos Jurídicos
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
04
Administração
0,00
70.000,00
70.000,00
04 122
Administração Geral
0,00
70.000,00
70.000,00
04 122 0002
Administração Integrada
0,00
70.000,00
70.000,00
04 122 0002 2.004
Man. das Ativ. Sec. Assuntos Juridicos
70.000,00
70.000,00
TOTAL
0,00
70.000,00
70.000,00
ÓRGÃO................: 04 Secr.Mun.de Administração
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0403 Secr.Mun.de Administração
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
04
Administração
300.000,00
890.000,00
1.190.000,00
04 122
Administração Geral
0,00
890.000,00
890.000,00
04 122 0002
Administração Integrada
0,00
890.000,00
890.000,00
04 122 0002 2.005
Man.das Ativ. da Sec. Administracao
750.000,00
750.000,00
04 122 0002 2.006
Cont.a Entidades de Apoio ao Municipio
20.000,00
20.000,00
04 122 0002 2.007
Contribuição ao PASEP
120.000,00
120.000,00
04 123
Administração Financeira
300.000,00
0,00
300.000,00
04 123 0002
Administração Integrada
300.000,00
0,00
300.000,00
04 123 0002 1.004
Encargos e Amortizacao da Divida Interna
300.000,00
300.000,00
TOTAL
300.000,00
890.000,00
1.190.000,00
ÓRGÃO................: 05 Secr.Mun.de Finanças
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0504 Secr.Mun.de Finanças
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
04
Administração
0,00
200.000,00
200.000,00
04 123
Administração Financeira
0,00
200.000,00
200.000,00
04 123 0003
Administração Financeira
0,00
200.000,00
200.000,00
04 123 0003 2.008
Manut.Departamento de Planej.e Tribut.
50.000,00
50.000,00
04 123 0003 2.009
Man.das Ativ. Sec. de Financas
150.000,00
150.000,00
TOTAL
0,00
200.000,00
200.000,00
ÓRGÃO................: 06 Secr.Mun.de Educação e Cultura
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0605 Secr.Mun.de Educação e Cultura
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
12
Educação
173.000,00
3.662.000,00
3.835.000,00
12 361
Ensino Fundamental
143.000,00
3.582.000,00
3.725.000,00
12 361 0004
Educação/Melhor Qualidade do Ensino
123.000,00
3.582.000,00
3.705.000,00
12 361 0004 1.005
Const.Ampl./Ref Unid. Ensino Fundamental
50.000,00
50.000,00
12 361 0004 1.006
Aquisicao de Equipamentos
15.000,00
15.000,00
12 361 0004 1.007
Aquisição de Veiculos p/Transp. Escolar
48.000,00
48.000,00
12 361 0004 1.008
Aquisicao de Imoveis
10.000,00
10.000,00
12 361 0004 2.010
Manut.das Ativ.do Ensino Fundamental
732.000,00
732.000,00
12 361 0004 2.011
Manut.do Fundo Mun de Educacao
1.023.000,00
1.023.000,00
12 361 0004 2.012
Man. das Ativ. do FEB 60% (Fundamental)
900.000,00
900.000,00
12 361 0004 2.013
Man. das Ativ. do FEB 40% (Fundamental)
600.000,00
600.000,00
12 361 0004 2.014
Man. do Programa Salario Educacao-FNDE
70.000,00
70.000,00
12 361 0004 2.015
Man. do Prog Merando Escolar
110.000,00
110.000,00
12 361 0004 2.016
Man. do Prog. Transp. Escolar
80.000,00
80.000,00
12 361 0004 2.017
Man. do Prog. Dinheiro Dir Escola-PDDE
37.000,00
37.000,00
12 361 0004 2.018
Man. das Ativ. Cons. Mun. de Educacao
30.000,00
30.000,00
12 361 0015
Desenvolvimento da Cultura e do Turismo
20.000,00
0,00
20.000,00
12 361 0015 1.009
Const.Ampl. Ref. Quadras,Ginasio,Estadio
20.000,00
20.000,00
12 365
Educação Infantil
30.000,00
80.000,00
110.000,00
12 365 0004
Educação/Melhor Qualidade do Ensino
30.000,00
0,00
30.000,00
12 365 0004 1.010
Const.Ampl.Ref. de Unid de Ens. Infantil
30.000,00
30.000,00
12 365 0011
Educação de Qualidade do Ensino Infantil
0,00
80.000,00
80.000,00
12 365 0011 2.019
Man das Ativ. do Ensino Infantil
80.000,00
80.000,00
13
Cultura
0,00
120.000,00
120.000,00
13 392
Difusão Cultural
0,00
120.000,00
120.000,00
13 392 0004
Educação/Melhor Qualidade do Ensino
0,00
60.000,00
60.000,00
13 392 0004 2.020
Realiz. Festividades Com. Art. Cultural
60.000,00
60.000,00
13 392 0015
Desenvolvimento da Cultura e do Turismo
0,00
60.000,00
60.000,00
13 392 0015 2.021
Man. do Programa de Cultura e Turismo
60.000,00
60.000,00
27
Desporto e Lazer
0,00
50.000,00
50.000,00
27 812
Desporto Comunitário
0,00
50.000,00
50.000,00
27 812 0014
Educação Fisica e Desporto
0,00
50.000,00
50.000,00
27 812 0014 2.022
Man. do Depto de Esporte e Lazer
50.000,00
50.000,00
TOTAL
173.000,00
3.832.000,00
4.005.000,00
ÓRGÃO................: 07 Secr.Mun.de Meio Ambiente
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0706 Secr.Mun.de Meio Ambiente
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
15
Urbanismo
10.000,00
0,00
10.000,00
15 451
Infra Estrutura Urbana
10.000,00
0,00
10.000,00
15 451 0005
Valorização do Meio Ambiente
10.000,00
0,00
10.000,00
15 451 0005 1.011
Arborizacao de Pracas e Vias Publicas
10.000,00
10.000,00
18
Gestão Ambiental
0,00
60.000,00
60.000,00
18 541
Preservação e Conservação Ambiental
0,00
60.000,00
60.000,00
18 541 0005
Valorização do Meio Ambiente
0,00
60.000,00
60.000,00
18 541 0005 2.023
Man.das Ativ. da Sec. Meio Ambiente
60.000,00
60.000,00
TOTAL
10.000,00
60.000,00
70.000,00
ÓRGÃO................: 08 Secr.Mun.de Agricultura e Pesca
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0807 Secr.Mun.de Agricultura e Pesca
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
20
Agricultura
250.000,00
200.000,00
450.000,00
20 122
Administração Geral
0,00
100.000,00
100.000,00
20 122 0006
Promoção e Incentivo a Agropecuaria
0,00
100.000,00
100.000,00
20 122 0006 2.024
Man. das Ativ. Sec de Aric. e Pesca
100.000,00
100.000,00
20 605
Abastecimento
170.000,00
0,00
170.000,00
20 605 0006
Promoção e Incentivo a Agropecuaria
100.000,00
0,00
100.000,00
20 605 0006 1.012
Const.de Açudes e Barragens
50.000,00
50.000,00
20 605 0006 1.013
Construcao de Passagens Molhadas
50.000,00
50.000,00
20 605 0007
Desenvolvimento e Melhoria de Infraestrutura Urbana
70.000,00
0,00
70.000,00
20 605 0007 1.014
Perfur.,Instal.e manut. de Poços Tubular
70.000,00
70.000,00
20 606
Extensão Rural
80.000,00
100.000,00
180.000,00
20 606 0006
Promoção e Incentivo a Agropecuaria
80.000,00
100.000,00
180.000,00
20 606 0006 1.015
Aquisicao de Trator e Impl. Agricolas
80.000,00
80.000,00
20 606 0006 2.025
Man. do Programa Agricultura Familiar
100.000,00
100.000,00
TOTAL
250.000,00
200.000,00
450.000,00
ÓRGÃO................: 09 Secr.Mun.de Urbanismo,Obras e Transporte
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0908 Secr.Mun.de Urbanismo,Obras e Transporte
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
15
Urbanismo
330.000,00
680.000,00
1.010.000,00
15 451
Infra Estrutura Urbana
330.000,00
520.000,00
850.000,00
15 451 0007
Desenvolvimento e Melhoria de Infraestrutura Urbana
330.000,00
520.000,00
850.000,00
15 451 0007 1.016
Pavim.Drenagem /Recapiamento Alfaltico de Vias Urbanas
100.000,00
100.000,00
15 451 0007 1.017
Const. Ampliacao de Predios Publicos
50.000,00
50.000,00
15 451 0007 1.018
Const. e Reformas de Pracas Publicas
100.000,00
100.000,00
15 451 0007 1.019
Construcao de Abrigos de Passageiros
30.000,00
30.000,00
15 451 0007 1.020
Const. Melhoria Cons. Estradas Vicinais
40.000,00
40.000,00
15 451 0007 1.021
Aquisição de Imoveis
10.000,00
10.000,00
15 451 0007 2.026
Man. das Ativ. Sec. Obras,Urb.Transporte
520.000,00
520.000,00
15 452
Serviços Urbanos
0,00
160.000,00
160.000,00
15 452 0017
Coleta de Lixo Domiciliar e Limpeza de Vias Urbanas
0,00
160.000,00
160.000,00
15 452 0017 2.027
Man. do Sistema Coleta do Lixo e Limpeza Urbana
160.000,00
160.000,00
TOTAL
330.000,00
680.000,00
1.010.000,00
ÓRGÃO................: 10 Secr.Mun.de Planejamento Urbano
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1009 Secr.Mun.de Planejamento Urbano
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃ O
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
15
Urbanismo
0,00
40.000,00
40.000,00
15 451
Infra Estrutura Urbana
0,00
40.000,00
40.000,00
15 451 0008
Desenvolvimento da Infraestrutura Urbana
0,00
40.000,00
40.000,00
15 451 0008 2.028
Man. das Ativ. Sec. Planejamento Urbano
40.000,00
40.000,00
TOTAL
0,00
40.000,00
40.000,00
ÓRGÃO................: 99 Reserva de Contingência
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 9999 Reserva de Contingência
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
99
Reserva de Contingência
0,00
350.000,00
350.000,00
99 999
Reserva de Contingência
0,00
350.000,00
350.000,00
99 999 0999
Reserva de Contingencia
0,00
350.000,00
350.000,00
99 999 0999 2.045
Reserva de Contingência
350.000,00
350.000,00
TOTAL
0,00
350.000,00
350.000,00
Câmara Municipal de Paraú
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 01 Câmara Municipal
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Câmara Municipal
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
01
Legislativa
30.000,00
655.000,00
685.000,00
01 031
Ação Legislativa
30.000,00
655.000,00
685.000,00
01 031 0001
Desenvolvimento da Gestão Legislativa
30.000,00
655.000,00
685.000,00
01 031 0001 1.001
Reforma e ampl. do Imovel Sede da Câmara
15.000,00
15.000,00
01 031 0001 1.002
Aquis.de Veículos e Reequip.Sede Câmara
15.000,00
15.000,00
01 031 0001 2.001
Manutenção da Câmara Municipal
655.000,00
655.000,00
TOTAL
30.000,00
655.000,00
685.000,00
Fundo Municipal de Assistencia Social
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015
Orçamento Seguridade social - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 12 Fundo Municipal de Assistência Social
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1211 Fundo Municipal de Assistência Social
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
08
Assistência Social
110.000,00
890.000,00
1.000.000,00
08 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
0,00
120.000,00
120.000,00
08 243 0010
Fortalecimento e Expansão da Ação e Assistencia Soci
0,00
120.000,00
120.000,00
08 243 0010 2.037
Manut.das Ativ.do PSB/PROJOVEM-PBV I
120.000,00
120.000,00
08 244
Assistência Comunitária
110.000,00
770.000,00
880.000,00
08 244 0010
Fortalecimento e Expansão da Ação e Assistencia Soci
110.000,00
770.000,00
880.000,00
08 244 0010 1.027
Aquisicao de Veiculos
30.000,00
30.000,00
08 244 0010 1.028
Aquisicao de Equipamentos
20.000,00
20.000,00
08 244 0010 1.029
Const. Amp. Ref. Unid. Habitacionais
60.000,00
60.000,00
08 244 0010 2.038
Man. do Programa Assist. Social-SVS
90.000,00
90.000,00
08 244 0010 2.039
Man. das Ativ. do Conselho Tutelar
40.000,00
40.000,00
08 244 0010 2.040
Manut.do Programa Bolsa Familia - IGD
80.000,00
80.000,00
08 244 0010 2.041
Manut.do Fundo Municipal de Assis.Social
330.000,00
330.000,00
08 244 0010 2.042
Manut.das Ativ.do PSB/PBF-Familia-CRAS
120.000,00
120.000,00
08 244 0010 2.043
Manut.dos Programas - IGD/SUAS
40.000,00
40.000,00
08 244 0010 2.044
Ações Municipals Assist.Familiar(CESTA BASICA)
70.000,00
70.000,00
TOTAL
110.000,00
890.000,00
1.000.000,00
Fundo Municipal de Saude
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015
Orçamento Seguridade social - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 11 Fundo Municipal de Saúde
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1110 Fundo Municipal de Saúde
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
10
Saúde
200.000,00
2.550.000,00
2.750.000,00
10 301
Atenção Básica
200.000,00
2.550.000,00
2.750.000,00
10 301 0009
Expansão das Ações Basica de Saúde
200.000,00
2.550.000,00
2.750.000,00
10 301 0009 1.022
Aquisição de Veiculos
55.000,00
55.000,00
10 301 0009 1.023
Aquisicao de Equip. Meterial Permanente
35.000,00
35.000,00
10 301 0009 1.024
Const. Ref. Ampl. Unidade de Saude
60.000,00
60.000,00
10 301 0009 1.025
Const. Ampl. Sistema de Esgotos/Galerias
40.000,00
40.000,00
10 301 0009 1.026
Aquisicao de Imoveis
10.000,00
10.000,00
10 301 0009 2.029
Manut. do Fundo Municipal de Saúde
1.150.000,00
1.150.000,00
10 301 0009 2.030
Manut.do Programa Saúde da Familia-PSF
410.000,00
410.000,00
10 301 0009 2.031
Manut. do programa Saude Bucal-PSB
160.000,00
160.000,00
10 301 0009 2.032
Manut.do Prog. Vigilância Sanitaria
160.000,00
160.000,00
10 301 0009 2.033
Manut.do Prog.Agente Comu.de Saúde-PACS
160.000,00
160.000,00
10 301 0009 2.034
Manut.da Assist.Farmacêutica - AFB
60.000,00
60.000,00
10 301 0009 2.035
Manut.da Média e Alta Complex.Ambulat.e Hospitalar
180.000,00
180.000,00
10 301 0009 2.036
Man. do Prog. Atencao Basica-PAB
270.000,00
270.000,00
TOTAL
200.000,00
2.550.000,00
2.750.000,00