GABINETE DO PREFEITO · 28 de fevereiro de 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAU PORTARIA 52 DO MES DE NOVEMBRO DE 2024.
GABINETE DO PREFEITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAU PORTARIA 52 DO MES DE NOVEMBRO DE 2024.
Rua Padre Amaro, 111, Centro, Paraú, RN - CEP: 59.660-000
CNPJ: 08.084.691/0001-60
PORTARIA Nº 52, DE 01 de novembro de 2024
Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD” Da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PARAÚ, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste Município e no art.37, inciso III da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) n° 368/2023:
RESOLVE:
Art. 1º - Remanejar o valor R$ R$ 862.864,00 (oitocentos e sessenta e dois mil, oitocentos e sessenta e quatro reais) das dotações especificadas no Anexo II, desta Portaria, constantes do QDD - Quadro de Detalhamento das Despesas, aprovado para este exercício financeiro, visando o reforço das dotações orçamentárias especificadas no Anexo I desta.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PARAÚ/RN, 01 de novembro de 2024
MARIA OLÍMPIA FERREIRA NUNES EUFRÁSIO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÚ/RN
Rua Padre Amaro, 111, Centro, Paraú, RN - CEP: 59.660-000
CNPJ: 08.084.691/0001-60
Unidade Orçamentária
Ação
Natureza
Fonte
Região
Valor
Anexo I (Acréscimo)
862.864,00
02 .001 GABINETE DO PREFEITO
51.598,00
2002 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE
44.498,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
15000000
0001
2.500,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000
0001
18.998,00
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
15000000
0001
10.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
13.000,00
2039 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
7.100,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
15000000
0001
3.600,00
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
15000000
0001
2.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000
0001
1.500,00
02 .002 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
50.000,00
2005 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
50.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000
0001
3.500,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
46.500,00
02 .003 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
157.214,00
2012 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB 70%
90.764,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15401070
0001
90.764,00
2015 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE FUNDAMENTAL
10.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15001001
0001
10.000,00
2016 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NAC. DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE FUNDAMENTAL
30.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15001001
0001
10.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15001001
0001
20.000,00
2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SALARIO EDUCAÇÃO - FUNDAMENTAL
10.600,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15500000
0001
1.000,00
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
15500000
0001
3.600,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15500000
0001
6.000,00
2019 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL
1.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
1.000,00
2070 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
13.850,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15001001
0001
11.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15001001
0001
1.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15001001
0001
1.850,00
2086 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA
1.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15001001
0001
1.000,00
02 .004 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
12.000,00
2023 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
12.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15000000
0001
12.000,00
02 .005 SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA
88.900,00
2024 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA
88.900,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000
0001
70.900,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15000000
0001
5.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
13.000,00
02 .011 SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO
34.000,00
2076 MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO
33.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000
0001
8.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
25.000,00
2077 MANUTENÇÃO DO SISTEMA COLETA DO LIXO E LIMPEZA URBANA.
1.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
17200000
0001
1.000,00
02 .013 SECRETARIA DE CULTURA
3.000,00
2080 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE CULTURA
3.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
3.000,00
03 .001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
458.751,00
2029 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS
7.011,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
15001002
0001
6.851,00
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
15001002
0001
160,00
2030 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ESTRATEGICA SAÚDE DA FAMÍLIA-ESF
34.500,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15001002
0001
34.500,00
2031 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SAÚDE BUCAL- SB
20.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
16000000
0001
20.000,00
2032 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILANCIA EPIDEMIOLÓGICA
7.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
16000000
0001
7.000,00
2034 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BASICA-AFB
25.240,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
16000000
0001
25.240,00
2035 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE-MAC
365.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15001002
0001
365.000,00
04 .001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
7.401,00
2041 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE APOIO A ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO SUAS-FNAS.
1.500,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
1.500,00
2042 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA-PAIF(CRAS)PSB.
3.900,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
16600000
0001
700,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
16600000
0001
3.200,00
2043 GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E DO CADASTRO ÚNICO - IGDPBF
2.001,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
16600000
0001
2.001,00
Anexo II (Redução)
862.864,00
02 .001 GABINETE DO PREFEITO
39.598,00
2002 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE
35.599,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
15000000
0001
15.500,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
17490000
0001
7.499,00
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
15000000
0001
2.600,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15000000
0001
1.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
9.000,00
2039 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
3.999,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
17490000
0001
2.999,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000
0001
1.000,00
02 .002 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
122.000,00
2005 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
61.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
15000000
0001
61.000,00
2051 PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS/SENTENÇAS JUDICIAIS
61.000,00
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS
15000000
0001
61.000,00
02 .003 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
522.214,00
2010 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL
173.340,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
15001001
0001
158.490,00
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
15001001
0001
1.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15001001
0001
12.850,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15001001
0001
1.000,00
2012 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB 70%
311.107,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
15401070
0001
9,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
15401070
0001
309.999,00
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
15401070
0001
1.099,00
2015 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE FUNDAMENTAL
291,00
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15000000
0001
291,00
2019 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL
101,00
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15000000
0001
101,00
2054 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL FUNDEB 70%
10.605,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15401070
0001
87,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
15401070
0001
9.199,00
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
15401070
0001
1.319,00
2056 MANUTENÇÃO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS- EJA FUNDEB 70%
19.052,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
15401070
0001
2.999,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15401070
0001
2,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
15401070
0001
16.051,00
2055 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO MEDIO
49,00
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15000000
0001
49,00
2064 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE INFANTIL
59,00
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15000000
0001
59,00
2065 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE EJA
99,00
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15000000
0001
99,00
2069 FORTALECIMENTO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO FUNDEB E DA MERENDA
401,00
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
15000000
0001
401,00
2070 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
7.110,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
15001001
0001
7.110,00
02 .004 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
8.000,00
2023 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
8.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
15000000
0001
8.000,00
02 .011 SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO
34.000,00
2076 MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO
19.380,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
15000000
0001
15.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
17200000
0001
1.000,00
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15000000
0001
200,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
15000000
0001
3.180,00
2077 MANUTENÇÃO DO SISTEMA COLETA DO LIXO E LIMPEZA URBANA.
13.622,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000
0001
499,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15000000
0001
11.380,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
1.743,00
2114 MANUTENÇÃO DA REDE ELETRICA
998,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000
0001
499,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15000000
0001
499,00
02 .013 SECRETARIA DE CULTURA
3.000,00
2081 REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES COM. ART. CULTURAL
3.000,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
15000000
0001
3.000,00
03 .001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
126.651,00
2029 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS
7.956,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
15001002
0001
106,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15001002
0001
6.851,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
16000000
0001
999,00
2030 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ESTRATEGICA SAÚDE DA FAMÍLIA-ESF
21.994,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
16000000
0001
14.781,00
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
16000000
0001
1.857,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
16000000
0001
694,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
16000000
0001
4.662,00
2031 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SAÚDE BUCAL- SB
11.023,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
16000000
0001
1.500,00
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
16000000
0001
5.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
16000000
0001
4.523,00
2032 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILANCIA EPIDEMIOLÓGICA
18.393,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
15001002
0001
54,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
16000000
0001
16.930,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
16000000
0001
1.409,00
2033 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE-ACS
28.900,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
16040000
0001
28.900,00
2034 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BASICA-AFB
14.080,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
16000000
0001
10.320,00
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
16000000
0001
3.760,00
2035 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE-MAC
18.305,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
16000000
0001
4.305,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15001002
0001
4.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15001002
0001
10.000,00
2087 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID 19
2.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
16000000
0001
2.000,00
2125 COMPLEMENTAÇÃO SALARIAL PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM - ATENÇÃO BÁSICA
4.000,00
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
16050000
0001
4.000,00
04 .001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
7.401,00
2043 GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E DO CADASTRO ÚNICO - IGDPBF
6.260,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
16600000
0001
61,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
16600000
0001
4.700,00
4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
16600000
0001
1.499,00
2052 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA
599,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
16600000
0001
599,00
2059 MANUTENÇÃO DAS ATIV. DE FORT.DO CONTROLE SOCIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO-IGDBF
40,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
16600000
0001
40,00
2124 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA AUXILIO BRASIL - IGD PAB
502,00
4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
16600000
0001
502,00