GABINETE DO PREFEITO · 8 de julho de 2026
PORTARIA Nº 042/2026/PMP/GP
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 042/2026/PMP/GP
PORTARIA Nº 042/2026/PMP/GP
07 DE JULHO DE 2026.
Exonera Servidor Público Após Concessão De Aposentadoria e Dá Outras Providências.
JOÃO EVARISTO PEIXOTO, Prefeito Municipal de Paraú, estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legalmente constitucionais,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR após concessão de aposentadoria através do Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS, a funcionária público municipal Sra. ANGELA MARIA PEIXOTO BARBOSA SANTANA, inscrito no CPF nº ***.***.***-** e portador da CTPS nº ***RN, do cargo/função de Professor N2-J com lotação na Secretaria Municipal de Educação.
PARAGRAFO ÚNICO – Os efeitos pecuniários retroagirão ao dia 01 de julho de 2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
GABINETE DA PREFEITA, em 07 de julho de 2026.
JOÃO EVARISTO PEIXOTO
Prefeito Municipal