GABINETE DO PREFEITO · 30 de setembro de 2024
LEI MUNICIPAL Nº 383/2024
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 383/2024
LEI MUNICIPAL Nº 383/2024 DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DO PARAÚ, Estado do Rio Grande do Norte, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, FAZ saber que a Câmara Municipal de Paraú, Estado do Rio Grande do Norte, aprovou e EU sanciono a seguinte Lei
Art. 1º - O Orçamento do Município de Paraú, Estado do Rio Grande do Norte, para o exercício de 2025, será elaborado conforme previsto no art. 165, §2º da Constituição Federal, art. 4º da LRF e será executado observando as diretrizes, objetivos, prioridades e metas estabelecidas nesta lei, compreendendo:
I - as Metas Fiscais;
II - as Prioridades da Administração Municipal;
III - a Estrutura dos Orçamentos;
IV - as Diretrizes para a Elaboração do Orçamento do Município;
V - as Disposições sobre a Dívida Pública Municipal;
VI - as Disposições sobre Despesas com Pessoal;
VII - as Disposições sobre Alterações na Legislação Tributária; e
VIII - as Disposições Gerais.
I - DAS METAS FISCAIS
Art. 2º - Em cumprimento ao estabelecido no artigo 4º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, as metas fiscais de receitas, despesas, resultado primário, nominal e montante da dívida pública para o exercício de 2025, estão identificados nos Demonstrativos desta Lei, em conformidade com as portarias expedidas pela Secretaria do Tesouro Nacional – STN, relativas as normas de contabilidade pública.
Art. 3º - A Lei Orçamentária Anual abrangerá as Entidades da Administração Direta, Indireta e fundos municipais, que recebem recursos do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social.
Art. 4º - O Anexo de Riscos Fiscais, § 3º do art. 4º da LRF, foi incluído nos moldes do Manual de Demonstrativos Fiscais - MDF da Portaria nº 699/2023-STN.
Art. 5º - Os Anexos de Riscos Fiscais e Metas Fiscais referidos no arts. 2º e 4º desta Lei constituem-se dos seguintes:
I – Demonstrativo de Riscos Fiscais e Providências.
ANEXO DE METAS FISCAIS
Demonstrativo I - Metas Anuais;
Demonstrativo II - Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Exercício Anterior;
Demonstrativo III - Metas Fiscais Atuais Comparadas com as Metas Fiscais Fixadas nos Três Exercícios Anteriores;
Demonstrativo IV - Evolução do Patrimônio Líquido;
Demonstrativo V - Origem e Aplicação dos Recursos Obtidos com a Alienação de Ativos;
Demonstrativo VI - Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS; Demonstrativo VII - Estimativa e Compensação da Renúncia de Receita; e
Demonstrativo VIII- Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado.
Parágrafo Único - Os Demonstrativos referidos neste artigo serão apurados em cada unidade gestora e a sua consolidação constituirá nas metas fiscais do município.
RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS
Art. 6º - Em cumprimento ao § 3º, do art. 4º, da LRF, a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2023, deverá conter o Anexo de Riscos Fiscais e Providências.
METAS ANUAIS
Art. 7º - Em cumprimento ao § 1º, do art. 4º, da Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF, o Demonstrativo I - Metas Anuais serão elaboradas em valores correntes, relativos às receitas, despesas, resultado primário e nominal e montante da dívida pública, para o exercício de referência 2025 e para os dois seguintes.
§ 1º - Os valores correntes dos exercícios de 2025, 2026 e 2027 deverão levar em conta a previsão de aumento ou redução das despesas de caráter continuado, resultantes da concessão de aumento salarial, incremento de programas ou atividades incentivadas, inclusão ou eliminação de programas, projetos ou atividades. Os valores constantes utilizam o parâmetro Índices Oficiais de Inflação Anual, dentre os sugeridos pela Portaria nº 699/2023 da STN.
§ 2º - Os valores da coluna "% PIB" serão calculados mediante a aplicação do cálculo dos valores correntes, divididos pelo PIB Estadual, multiplicados por 100.
AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR
Art. 8º - Atendendo ao disposto no § 2º, inciso I, do Art. 4º da LRF, o Demonstrativo II - avaliação do cumprimento das metas fiscais do exercício anterior, tem como finalidade estabelecer um comparativo entre as metas fixadas e o resultado obtido no exercício orçamentário anterior, de receitas, despesas, resultado primário e nominal, dívida pública consolidada e dívida consolidada líquida, incluindo análise dos fatores determinantes do alcance ou não dos valores estabelecidos como metas.
METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES
Art. 9º - De acordo com o § 2º, item II, do Art. 4º da LRF, o Demonstrativo III - metas fiscais atuais comparadas com as fixadas nos três exercícios anteriores, de receitas, despesas, resultado primário e nominal, dívida pública consolidada e dívida consolidada líquida, deverão estar instruídos com memória e metodologia de cálculo que justifiquem os resultados pretendidos, comparando-as com as fixadas nos três exercícios anteriores e evidenciando a consistência delas com as premissas e os objetivos da Política Econômica Nacional.
Parágrafo Único - Objetivando maior consistência e subsídio às análises, os valores devem ser demonstrados em valores correntes e constantes, utilizando-se os mesmos índices já comentados no demonstrativo I.
EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Art. 10 - Em obediência ao § 2º, inciso III, do art. 4º da LRF, o demonstrativo IV - evolução do patrimônio líquido, deve traduzir as variações do patrimônio de cada ente do município e sua consolidação.
ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS
Art. 11 - O § 2º, inciso III, do Art. 4º da LRF, que trata da evolução do patrimônio líquido, estabelece também, que os recursos obtidos com a alienação de ativos que integram o referido patrimônio, devem ser reaplicados em despesas de capital, salvo se destinada por lei aos regimes de previdência social, geral ou próprio dos servidores públicos. O demonstrativo V - Origem e Aplicação dos recursos
obtidos com a alienação de ativos estabelecem de onde foram obtidos os recursos e onde foram aplicados.
ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA
Art. 12 - Conforme estabelecido no § 2º, inciso V, do Art. 4º, da LRF, o anexo de metas fiscais deverá conter um demonstrativo que indique a natureza da renúncia fiscal e sua compensação, de maneira a não propiciar desequilíbrio das contas públicas.
§ 1º - A renúncia compreende incentivos fiscais, anistia, remissão, subsídio, crédito presumido, concessão de isenção, alteração de alíquota ou modificação da base de cálculo e outros benefícios que correspondam à tratamento diferenciado.
§ 2º - A compensação será acompanhada de medidas correspondentes ao aumento da receita, proveniente da elevação de alíquotas, ampliação da base de cálculo, majoração ou criação de tributo ou contribuição.
MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO
Art. 13 - O Art. 17, da LRF, considera obrigatória de caráter continuado a despesa corrente derivada de lei, medida provisória ou ato administrativo normativo que fixem para o ente obrigação legal de sua execução por um período superior a dois exercícios.
Parágrafo Único - O demonstrativo VIII - Margem de Expansão das Despesas de Caráter Continuado, destina-se a permitir possível inclusão de eventuais programas, projetos ou atividades que venham caracterizar a criação de despesas de caráter continuado.
MEMÓRIA E METODOLOGIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS DE RECEITAS, DESPESAS, RESULTADO PRIMÁRIO, RESULTADO NOMINAL E MONTANTE DA DÍVIDA PÚBLICA.
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS DAS RECEITAS E DESPESAS.
Art. 14 - O § 2º, inciso II, do art. 4º, da LRF, determina que o demonstrativo de metas anuais seja instruído com memória e metodologia de cálculo que justifiquem os resultados pretendidos, comparando-as com as fixadas nos três
exercícios anteriores, e evidenciando a consistência delas com as premissas e os objetivos da política econômica nacional.
Parágrafo Único - De conformidade com a Portaria nº 699/2023-STN, a base de dados da receita e da despesa constitui-se dos valores arrecadados na receita realizada e na despesa executada nos três exercícios anteriores e das previsões para 2025, 2026 e 2027.
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS DO RESULTADO PRIMÁRIO.
Art. 15 - A finalidade do conceito de resultado primário é indicar se os níveis de gastos orçamentários são compatíveis com sua arrecadação, ou seja, se as receitas não financeiras são capazes de suportar as despesas não financeiras.
Parágrafo Único - O cálculo da meta de resultado primário deverá obedecer à metodologia estabelecida pelo Governo Federal, através das portarias expedidas pela STN - Secretaria do Tesouro Nacional, relativas às normas da contabilidade pública.
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS DO RESULTADO NOMINAL
Art. 16 - O cálculo do resultado nominal deverá obedecer a metodologia determinada pelo Governo Federal, com regulamentação pela STN.
Parágrafo Único - O cálculo das metas anuais do resultado nominal deverá levar em conta a dívida consolidada, da qual deverá ser deduzida o ativo disponível, mais haveres financeiros menos restos a pagar processados, que resultará na dívida consolidada líquida, que somada às receitas de privatizações e deduzidos os passivos reconhecidos, resultará na dívida fiscal líquida.
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS DO MONTANTE DA DÍVIDA PÚBLICA
Art. 17 - Dívida pública é o montante das obrigações assumidas pelo ente da federação. Esta será representada pela emissão de títulos, operações de créditos e precatórios judiciais.
Parágrafo Único - Utiliza a base de dados de balanços e balancetes para sua elaboração, constituída dos valores apurados nos exercícios anteriores e da projeção dos valores para 2025, 2026 e 2027.
II - DAS PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Art. 18 - As prioridades e metas da administração municipal para o exercício financeiro de 2025 foram definidas e demonstradas no Plano Plurianual de 2022 a 2025, compatíveis com os objetivos e normas estabelecidas nesta lei e no art. 165, § 2º da Constituição Federal.
§ 1º - Os recursos estimados na Lei Orçamentária para 2025 serão destinados, preferencialmente, para as prioridades e metas estabelecidas no Anexo desta lei, não se constituindo, todavia, em limite à programação das despesas.
§ 2º - Na elaboração da proposta orçamentária para 2025, o Poder Executivo poderá aumentar ou diminuir as metas físicas estabelecidas nesta Lei, a fim de compatibilizar a despesa orçada à receita estimada, de forma a preservar o equilíbrio das contas públicas.
Art. 19 – As ações do Sistema Único de Assistência Social-SUAS são prioridades para trabalhar a infância deste município.
III - DA ESTRUTURA DOS ORÇAMENTOS
Art. 20 - O orçamento para o exercício financeiro de 2025 abrangerá os Poderes Legislativo e Executivo, que recebem recursos do Tesouro e será estruturado em conformidade com a Estrutura Organizacional estabelecida em cada entidade da administração municipal.
Art. 21 - A Lei Orçamentária para 2025 evidenciará as receitas e despesas de cada uma das unidades gestoras, especificando os vínculos a fundos, autarquias, e aos orçamentos fiscais e da seguridade social, desdobrada as despesas por função, sub função, programa, projeto, atividade ou operação especiais e, quanto a sua natureza, por categoria econômica, grupo de despesa e modalidade de aplicação, tudo em conformidade com as portarias expedidas da Secretaria do Tesouro Nacional – STN, relativas a normas de contabilidade pública, conforme anexos próprios definidos.
Art. 22 - A mensagem de encaminhamento da proposta orçamentária será elaborada em conformidade com o que determina o art. 22, Parágrafo Único, inciso I da Lei 4.320/1964.
IV - DAS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO
Art. 23 - O Orçamento para exercício de 2025 obedecerá entre outros, ao princípio da transparência e do equilíbrio entre receitas e despesas, abrangendo os
Poderes Legislativos e Executivos, Fundações, Fundos, Empresas Públicas e outras (art. 1º, § 1º 4º I, "a" e 48 LRF).
Art. 24 - Os estudos para definição dos orçamentos da receita para 2025 deverão observar os efeitos da alteração da legislação tributária, incentivos fiscais autorizados, a inflação do período, o crescimento econômico, a ampliação da base de cálculo dos tributos e a sua evolução nos últimos três exercícios e a projeção para os dois seguintes (art. 12 da LRF).
Art. 25- Na execução do orçamento, verificado que o comportamento da receita poderá afetar o cumprimento das metas de resultado primário e nominal, os Poderes Legislativos e Executivos, de forma proporcional as suas dotações e observadas a fonte de recursos, adotarão o mecanismo de limitação de empenhos e movimentação financeira nos montantes necessários, para as dotações abaixo (art. 9º da LRF):
I - Projetos ou atividades vinculadas a recursos oriundos de transferências voluntárias;
II - Obras em geral, desde que ainda não iniciadas;
III - Dotação para combustíveis, obras, serviços públicos e agricultura; e
IV - Dotação para material de consumo e outros serviços de terceiros das diversas atividades.
Parágrafo Único - Na avaliação do cumprimento das metas bimestrais de arrecadação para implementação ou não do mecanismo da limitação de empenho e movimentação financeira, será considerado ainda o resultado financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício anterior, em cada fonte de recursos.
Art. 26 - As despesas obrigatórias de caráter continuado em relação à receita corrente líquida, programadas para 2025, poderão ser expandidas, tomando-se por base as despesas obrigatórias de caráter continuado fixadas na lei orçamentária anual para 2025(art. 4º, § 2º da LRF), conforme demonstrado em anexo desta lei.
Art. 27 - Constituem riscos fiscais capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas do Município, aqueles constantes do anexo próprio desta lei (art. 4º, § 3º da LRF).
§ 1º - Os riscos fiscais, caso se concretize, serão atendidos com recursos da reserva de contingência e também, com a redução dos investimentos municipais.
§ 2º - Sendo estes recursos insuficientes, o executivo municipal poderá elaborar decreto, propondo anulação de recursos ordinários alocados para outras dotações não comprometidas.
Art. 28 - O Orçamento para o exercício de 2025 destinará o valor de R$ 536.665,90 (Quinhentos e Trinta e Seis mil Seiscentos e sessenta e cinco reais e noventa centavos), que representa 0,81% (oitenta e um décimos) por cento, da Receita Corrente Líquida – RCL, para compor a dotação da Reserva de Contingência, que será utilizado no atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos, visando a obtenção de resultado primário positivo, se for o caso, conforme disposto legislação vigente do STN e na LRF, (art. 5º III, "b" da LRF).
Parágrafo Único - Os recursos da Reserva de Contingência destinados a riscos fiscais, caso estes não se concretizem, poderão ser utilizados por ato do Chefe do Poder Executivo Municipal para abertura de créditos adicionais suplementares de dotações que se tornaram insuficientes.
Art. 29 - Os investimentos com duração superior a 12 meses só constarão da lei orçamentária anual se contemplados no Plano Plurianual (art. 5º, § 5º da LRF).
Art. 30 - O chefe do poder executivo municipal estabelecerá até 30 dias após a publicação da lei orçamentária anual, a programação financeira das receitas e despesas e o cronograma de execução mensal para as unidades gestoras, se for o caso (art. 8º da LRF).
Art. 31 - Os projetos e atividades priorizados na lei orçamentária para 2025 com dotações vinculadas e fontes de recursos oriundos de transferências voluntárias, operações de crédito, alienação de bens e outras extraordinárias, serão executados prioritariamente com suas respectivas fontes, podendo receber complemento de fontes próprias para sua execução de acordo com o ingresso no fluxo de caixa. (art. 8º, § parágrafo único e 50, I da LRF).
Art. 32 - A renúncia de receita estimada para o exercício de 2025, constante do anexo próprio desta Lei, não será considerada para efeito de cálculo do orçamento da receita (art. 4º, § 2º, V e art. 14, I da LRF).
Art. 33 - A transferência de recursos do tesouro municipal a entidades privadas, beneficiará somente aquelas de caráter educativo, assistencial, recreativo, cultural, esportivo, de cooperação técnica e voltada para o fortalecimento do associativismo municipal (art. 4º, I, "f" e 26 da LRF).
Parágrafo Único - As entidades beneficiadas com recursos do Tesouro Municipal deverão prestar contas no prazo de 90 dias, contados do recebimento do recurso, na forma estabelecida pelo serviço de contabilidade municipal (art. 70, parágrafo único da Constituição Federal).
Art. 34 - Os procedimentos administrativos de estimativa do impacto orçamentário-financeiro e declaração do ordenador da despesa de que trata o art. 16, itens I e II da LRF deverão ser inseridos no processo que abriga os autos da licitação ou sua dispensa e/ou inexigibilidade.
Parágrafo Único - Para efeito do disposto no art. 16, § 3º da LRF, é considerado despesas irrelevantes, aqueles decorrentes da criação, expansão ou aperfeiçoamento da ação governamental que acarrete aumento da despesa, cujo montante no exercício financeiro de 2025, em cada evento, não exceda ao valor limite fixado no inciso I e II, do art. 75 da Lei nº 14.133/2021.
Art. 35 - As obras em andamento e a conservação do patrimônio público terão prioridade sobre projetos novos na alocação de recursos orçamentários, salvo projetos programados com recursos de transferência voluntária e operação de crédito (art. 45 da LRF).
Art. 36 - Despesas de competência de outros entes da federação só serão assumidas pela administração municipal quando firmados convênios, acordos ou ajustes e previstos recursos na lei orçamentária (art. 62 da LRF).
Art. 37 - A previsão das receitas e a fixação das despesas serão orçadas para 2025 a preços correntes.
Art. 38 - A execução do orçamento da despesa obedecerá, dentro de cada projeto, atividade ou operações especiais, a dotação fixada para cada grupo de natureza de despesa / modalidade de aplicação, com apropriação dos gastos nos respectivos elementos de que trata as portarias expedidas pela Secretaria do Tesouro Nacional – STN, relativas às normas de contabilidade pública.
§ 1º - O Poder Executivo poderá:
I - Mediante decreto, observado o valor total do orçamento vigente, criar fontes de recursos e novos elementos de despesa para atender ações já constantes da Lei Orçamentária;
II – Nos casos de recebimento de convênios, auxílios financeiros, emendas parlamentares, operações de crédito, doações e outras receitas de natureza especial, estas ficam autorizadas à comporem novas fontes de recursos, juntamente com os elementos de despesas necessários às suas aplicações.
III - Suplementar as dotações orçamentárias, através de créditos adicionais, em decorrência da insuficiência dessas, obedecidos os preceitos do art. 43 da Lei Federal 4.320/64;
IV – Mediante portaria, transpor, remanejar, transferir ou utilizar total ou parcialmente os valores das dotações aprovadas no Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD, sem exceder os valores totais de cada categoria econômica, aprovados pelo Legislativo.
§ 2º - A autorização para suplementação constará da lei orçamentária de 2025, conforme inteligência do § 8º do artigo 165 da Constituição Federal, no percentual de 30% (trinta por cento) do valor fixado para as despesas do exercício.
§ 3º - Os créditos adicionais abertos para cobertura de despesas a serem financiados com recursos de convênios, auxílios, contribuições ou outra forma de captação, oriundos de outras esferas de governo ou entidade, não serão computados no limite de que trata o parágrafo segundo deste artigo.
Art. 39 - Durante a execução orçamentária de 2025, o Poder Executivo Municipal, poderá incluir novos projetos, atividades ou operações especiais no orçamento das Unidades Gestoras na forma de crédito especial, desde que se enquadre nas prioridades para o exercício de 2025 (art. 167, I da Constituição Federal).
Art. 40 - O controle de custos das ações desenvolvidas pelo Poder Público Municipal, obedecerá ao estabelecido no art. 50, § 3º da LRF.
Parágrafo Único - Os custos serão apurados através de operações orçamentárias, tomando-se por base as metas fiscais previstas nas planilhas das despesas e nas metas físicas realizadas e apuradas ao final do exercício (art. 4º, "e" da LRF).
Art. 41 - Os programas priorizados por esta Lei e contemplados no Plano Plurianual, que integrarem a Lei Orçamentária de 2025 serão objeto de avaliação permanente pelos responsáveis, de modo a acompanhar o cumprimento dos seus objetivos, corrigir desvios e avaliar seus custos e cumprimento das metas físicas estabelecidas (art. 4º, I, "e" da LRF).
V - DAS DISPOSIÇÕES SOBRE A DÍVIDA PÚBLICA MUNICIPAL
Art. 42 - A Lei Orçamentária de 2025 poderá conter autorização para contratação de Operações de Crédito para atendimento às Despesas de Capital, observado o limite de endividamento, na forma estabelecida na LRF (art. 30, 31 e 32).
Art. 43 - A contratação de operações de crédito dependerá de autorização em lei específica (art. 32, § 1º, I da LRF).
Art. 44 - Ultrapassado o limite de endividamento definido na legislação pertinente e enquanto perdurar o excesso, o Poder Executivo obterá resultado primário necessário através da limitação de empenho e movimentação financeira (art. 31, § 1°, II da LRF).
VI - DAS DISPOSIÇÕES SOBRE DESPESAS COM PESSOAL
Art. 45 - O Executivo e o Legislativo Municipal, mediante lei autorizativa, poderão em 2025 criar cargos e funções, alterar a estrutura de carreira, corrigir ou aumentar a remuneração de servidores, concederem vantagens, admitir pessoal aprovado em concurso público ou caráter temporário na forma de lei, observado os limites e as regras da LRF (art. 169, § 1º, II da Constituição Federal).
Parágrafo Único - Os recursos para as despesas decorrentes destes atos deverão estar previstos na lei de orçamento para 2025.
Art. 46 - Nos casos de necessidade temporária, de excepcional interesse público, devidamente justificado pela autoridade competente, a administração municipal poderá autorizar a realização de horas extras pelos servidores, quando as despesas com pessoal não excederem a 95% do limite estabelecido no art. 20, III da LRF (art. 22, parágrafo único, V da LRF).
Art. 47- O orçamento do município para o exercício de 2025 conterá previsão para pagamento de precatórios expedidos pelos Tribunais do Trabalho e de Justiça, protocolados na Prefeitura Municipal até 30 de junho de 2024.
Art. 48 - O Executivo municipal adotará as seguintes medidas para reduzir as despesas com pessoal caso elas ultrapassem os limites estabelecidos na LRF (art. 19 e 20 da LRF):
I - Eliminação de vantagens concedidas a servidores;
II - Eliminação das despesas com horas-extras;
III - Exoneração de servidores ocupantes de cargo em comissão;
IV - Demissão de servidores admitidos em caráter temporário.
Art. 49 - Para efeito desta Lei e registros contábeis, entende-se como terceirização de mão-de-obra referente substituição de servidores de que trata o art. 18, § 1º da LRF, a contratação de mão-de-obra cujas atividades ou funções guardem relação com atividades ou funções previstas no plano de cargos da administração municipal, ou ainda, atividades próprias da administração pública municipal, devendo, nos casos em que haja utilização de materiais ou equipamentos de propriedade do contratado ou de terceiros, fazer as devidas deduções.
Parágrafo Único - Quando a contratação de mão-de-obra envolver também fornecimento de materiais ou utilização de equipamentos de propriedade do contratado ou de terceiros, por não caracterizar substituição de servidores, a despesa será classificada em outros elementos de despesa que não o “34 - Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização".
VII - DAS DISPOSIÇÕES SOBRE ALTERAÇÃO NA LEGISLAÇÃO TRIBUTARIA
Art. 50 - O Executivo Municipal, quando autorizado em lei, poderá conceder ou ampliar benefício fiscal de natureza tributária com vistas a estimular o crescimento econômico, a geração de empregos e renda, ou beneficiar contribuintes integrantes de classes menos favorecidas, devendo esses benefícios ser considerados no cálculo do orçamento da receita e ser objeto de estudos do seu impacto orçamentário e financeiro no exercício em que iniciar sua vigência e nos dois subseqüentes (art. 14 da LRF).
Art. 51 - Os tributos lançados e não arrecadados, inscritos em dívida ativa, cujos custos para cobrança sejam superiores ao crédito tributário, poderão ser cancelados, mediante autorização em lei, não se constituindo como renúncia de receita (art. 14 § 3º da LRF).
Art. 52 - O ato que conceder ou ampliar incentivo, isenção ou benefício de natureza tributária ou financeira constante do orçamento da receita, somente entrará em vigor após adoção de medidas de compensação (art. 14, § 2º da LRF).
VIII - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 53 - O Executivo Municipal enviará a proposta orçamentária à Câmara Municipal no prazo estabelecido na Lei Orgânica do Município, que a apreciará e a devolverá para sanção até o encerramento do período legislativo anual.
§ 1º - A Câmara Municipal não entrará em recesso enquanto não cumprir o disposto no "caput" deste artigo.
§ 2º - Se o projeto de lei orçamentária anual não for encaminhado à sanção até o início do exercício financeiro de 2025, fica o Executivo Municipal autorizado a executar a proposta orçamentária na forma original, até a sanção da respectiva lei orçamentária anual.
Art. 54 - Serão consideradas legais as despesas com multas e juros pelo eventual atraso no pagamento de compromissos assumidos, motivados por insuficiência de recursos financeiros.
Art. 55 - Os créditos especiais e extraordinários, abertos nos últimos quatro meses do exercício, poderão ser reabertos no exercício subseqüente, por ato do Chefe do Poder Executivo.
Art. 56 - O Executivo Municipal está autorizado a assinar convênios com o Governo Federal, Estadual, em todos os Poderes, através de seus órgãos da administração direta ou indireta, para realização de obras ou serviços de competência ou não do Município, bem como com entidades associativas, desportivas e culturais sem fins lucrativos que prestam serviços públicos de forma complementar.
Art. 57 – Fica o Executivo Municipal autorizado a atualizar suas metas fiscais, constantes da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, para o ano de 2025, até o momento da elaboração da Lei Orçamentaria para o mesmo ano, na hipótese de ocorrência de fatos novos decorrentes de calamidade pública, que impliquem na mudança da situação financeira vindoura.
Art. 58 - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Paraú/RN, em 25 de Setembro de 2024.
MARIA OLÍMPIA FERREIRA NUNES EUFRASIO
Prefeita Municipal
Municipio de Paraú
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
1. Receita.pdf
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS I - RECEITAS
Exercício: 2024
Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF
ESPECIFICAÇÃO
Realizada (2022)
Realizada (2023)
Previsão (2023)
Previsão (2024)
Previsão (2025)
Previsão (2026)
Previsão (2027)
RECEITAS CORRENTES (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)
26.766.199,44
26.354.739,30
27.577.932,00
32.450.521,00
32.651.757,00
33.304.792,00
33.970.887,00
Receita Tributária
1.305.631,14
710.078,14
1.662.192,00
1.785.378,00
994.110,00
1.013.992,00
1.034.272,00
Impostos
1.302.696,14
705.818,63
1.376.692,00
1.467.778,00
985.610,00
1.005.322,00
1.025.428,00
Taxas
2.935,00
4.259,51
285.500,00
312.600,00
6.500,00
6.630,00
6.763,00
Contribuições de Melhoria
0,00
0,00
0,00
5.000,00
2.000,00
2.040,00
2.081,00
Receita de Contribuições
127.921,45
143.600,27
220.000,00
162.460,00
168.013,00
171.373,00
174.800,00
Contribuições Sociais
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Contribuições Econômicas
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Demais contribuições
127.921,45
143.600,27
220.000,00
162.460,00
168.013,00
171.373,00
174.800,00
Receita Patrimonial
186.540,10
118.849,77
206.550,00
236.906,00
165.250,00
168.555,00
171.926,00
Aplicações Financeiras
186.540,10
118.849,77
183.050,00
216.706,00
140.250,00
143.055,00
145.916,00
Outras Receitas Patrimoniais
0,00
0,00
23.500,00
20.200,00
25.000,00
25.500,00
26.010,00
Receita Agropecuária
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita Industrial
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita de Serviços
0,00
0,00
0,00
0,00
5.200,00
5.304,00
5.410,00
Transferências Correntes
25.058.390,29
25.332.252,99
25.191.385,00
30.154.378,00
31.231.736,00
31.856.371,00
32.493.498,00
Cota-Parte do FPM
15.240.567,59
15.727.904,95
13.085.152,00
15.718.921,00
18.459.881,00
18.829.079,00
19.205.661,00
Cota-Parte do ICMS
4.365.482,54
3.001.506,89
3.586.525,00
3.507.830,00
3.051.884,00
3.112.922,00
3.175.180,00
Cota-Parte do IPVA
81.760,22
83.916,25
137.500,00
168.608,00
104.895,00
106.993,00
109.133,00
Cota-Parte do ITR
1.658,88
2.449,09
2.500,00
3.000,00
3.061,00
3.122,00
3.184,00
Transferências da LC nº 61/1989
3.267,99
6.097,50
2.500,00
3.000,00
7.622,00
7.774,00
7.929,00
Transferências do FUNDEB
2.611.438,87
2.517.287,94
3.154.300,00
3.496.580,00
3.146.610,00
3.209.542,00
3.273.733,00
Outras Transferências Correntes
2.754.214,20
3.993.090,37
5.222.908,00
7.256.439,00
6.457.783,00
6.586.939,00
6.718.678,00
Outras Receitas Correntes
87.716,46
49.958,13
297.805,00
111.399,00
87.448,00
89.197,00
90.981,00
Multa e Juros de Mora
0,00
0,00
16.250,00
19.500,00
25.000,00
25.500,00
26.010,00
Indenizações e Restituições
87.716,46
49.958,13
259.055,00
76.899,00
53.948,00
55.027,00
56.128,00
Demais Receitas Correntes
0,00
0,00
22.500,00
15.000,00
8.500,00
8.670,00
8.843,00
RECEITAS DE CAPITAL (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)
732.074,00
443.878,00
1.769.403,00
2.860.101,00
2.623.712,00
2.676.186,00
2.729.710,00
Operações de crédito
0,00
0,00
0,00
0,00
5.000,00
5.100,00
5.202,00
Amortização de empréstimos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Alienações de Bens
0,00
0,00
304.542,00
386.768,00
325.445,00
331.954,00
338.593,00
Receitas de Alienação de Investimentos Temporários
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Municipio de Paraú
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS I - RECEITAS
Exercício: 2024
Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF
ESPECIFICAÇÃO
Realizada (2022)
Realizada (2023)
Previsão (2023)
Previsão (2024)
Previsão (2025)
Previsão (2026)
Previsão (2027)
Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Alienações de Bens
0,00
0,00
304.542,00
386.768,00
325.445,00
331.954,00
338.593,00
Transferência de Capital
732.074,00
443.878,00
1.464.861,00
2.473.333,00
2.240.000,00
2.284.800,00
2.330.496,00
Convênios
162.400,00
0,00
938.136,00
1.360.632,00
650.000,00
663.000,00
676.260,00
Outras Transferências de Capital
569.674,00
443.878,00
526.725,00
1.112.701,00
1.590.000,00
1.621.800,00
1.654.236,00
Outras Receitas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
53.267,00
54.332,00
55.419,00
RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (III)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receitas Intra-Orçamentárias Correntes
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DEDUÇÕES (IV)
-3.680.434,37
-3.490.403,02
-3.250.335,00
-3.745.272,00
-4.325.469,00
-4.411.978,00
-4.500.218,00
Contrib. do Servidor para o Plano de Previdência
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Compensação Financ. entre Regimes Previdência
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Rendimentos de aplicações de recursos previdênciários
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Deduções da Receita p/ Formação do FUNDEB
-3.680.434,37
-3.490.403,02
-3.250.335,00
-3.745.272,00
-4.325.469,00
-4.411.978,00
-4.500.218,00
RECEITA TOTAL
23.817.839,07
23.308.214,28
26.097.000,00
31.565.350,00
30.950.000,00
31.569.000,00
32.200.379,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
23.085.765,07
22.864.336,28
24.327.597,00
28.705.249,00
28.326.288,00
28.892.814,00
29.470.669,00
MARIA OLÍMPIA FERREIRA NUNES EUFRÁSIO
FRANCISCO WILTEMBERG DANTAS ALVES
Prefeito(A) Municipal - CPF: ###.581.004-##
Secretário De Administração - CPF:###.518.554-##
Municipio de Paraú
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
2. DESPESA.PDF
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS II - DESPESAS
Exercício: 2024
Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF
ESPECIFICAÇÃO
Realizada (2022)
Realizada (2023)
Previsão (2023)
Previsão (2024)
Previsão (2025)
Previsão (2026)
Previsão (2027)
DESPESAS CORRENTES (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)
22.821.780,01
22.568.425,17
21.036.282,00
25.313.582,00
25.376.761,00
25.884.296,00
26.401.982,00
Pessoal e Encargos Sociais
11.036.962,12
11.357.099,49
11.816.145,00
13.627.867,00
13.704.146,00
13.978.229,00
14.257.794,00
Juros e Encargos da Dívida
0,00
0,00
87.275,00
107.835,00
78.915,00
80.493,00
82.103,00
Outras Despesas Correntes
11.784.817,89
11.211.325,68
9.132.862,00
11.577.880,00
11.593.700,00
11.825.574,00
12.062.085,00
DESPESAS DE CAPITAL (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)
1.041.316,04
1.368.685,32
4.580.720,00
5.564.088,00
4.878.639,00
4.976.212,00
5.075.736,00
Investimentos
789.935,83
1.076.490,13
4.151.259,00
5.121.152,00
4.491.259,00
4.581.084,00
4.672.706,00
Inversões Financeiras
0,00
35.000,00
107.250,00
115.570,00
86.730,00
88.465,00
90.234,00
Concessão de empréstimos e financiamentos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Aquisição de título de capital já integralizado
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Aquisição de título de crédito
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Demais inversões financeiras
0,00
35.000,00
107.250,00
115.570,00
86.730,00
88.465,00
90.234,00
Amortização da Dívida
251.380,21
257.195,19
322.211,00
327.366,00
300.650,00
306.663,00
312.796,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
0,00
0,00
479.998,00
687.680,00
694.600,00
708.492,00
722.662,00
TOTAL DESPESAS PAGAS DO EXERCÍCIO (III) = (I+II)
23.863.096,05
23.937.110,49
26.097.000,00
31.565.350,00
30.950.000,00
31.569.000,00
32.200.380,00
DESPESAS CORRENTES (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IV)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Pessoal e Encargos Sociais
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Juuros e Encargos da Dívida
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Despesas Correntes
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESAS DE CAPITAL (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (V)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Investimento
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Inversões Financeiras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Amortização da Dívida Interna
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA DO RPPS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL DESPESAS PAGAS DO EXERCÍCIO (VI) = (IV+V)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Municipio de Paraú
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2025
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS II - DESPESAS
Exercício: 2024
Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF
ESPECIFICAÇÃO
Realizada (2022)
Realizada (2023)
Previsão (2023)
Previsão (2024)
Previsão (2025)
Previsão (2026)
Previsão (2027)
MARIA OLÍMPIA FERREIRA NUNES EUFRÁSIO
FRANCISCO WILTEMBERG DANTAS ALVES
Prefeito(A) Municipal - CPF: ###.581.004-##
Secretário De Administração - CPF:###.518.554-##
Municipio de Paraú
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
3. PAGAMENTOS DE RESTOS A PAGAR DE DESPESAS PRIMARIAS.PDF
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025
PAGAMENTOS DE RESTOS A PAGAR DE DESPESAS PRIMÁRIAS
Exercício: 2024
ESPECIFICAÇÃO
Realizada (2022)
Realizada (2023)
Previsão (2023)
Previsão (2024)
Previsão (2025)
Previsão (2026)
Previsão (2027)
DESPESAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XVIII)
655.599,02
905.560,51
655.599,02
905.560,51
1.131.951,00
1.154.590,00
1.177.682,00
Pessoal e Encargos Sociais
241.251,53
132.639,15
241.251,53
132.639,15
165.799,00
169.115,00
172.497,00
Juros e Encargos da Dívida (XIX)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Despesas Correntes
414.347,49
772.921,36
414.347,49
772.921,36
966.152,00
985.475,00
1.005.185,00
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XX)
= (XVIII - XIX)
655.599,02
905.560,51
655.599,02
905.560,51
1.131.951,00
1.154.590,00
1.177.682,00
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXI)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS)
(XXII)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXIII)
663.860,70
17.770,30
663.860,70
17.770,30
22.213,00
22.657,00
23.110,00
Investimentos
663.860,70
17.770,30
663.860,70
17.770,30
22.213,00
22.657,00
23.110,00
Inversões Financeiras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XXIV)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XXV)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Aquisição de Título de Crédito (XXVI)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Demais Inversões Financeiras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Amortização da Dívida (XXVII)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS)
(XXVIII) = [XXIII - (XXIV + XXV + XXVI + XXVII)]
663.860,70
17.770,30
663.860,70
17.770,30
22.213,00
22.657,00
23.110,00
RESERVA DE CONTIGÊNCIA (XXIX)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXX)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS)
(XXXI)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXXII) = (XX + XXI + XXVIII + XXIX + XXX)
1.319.459,72
923.330,81
1.319.459,72
923.330,81
1.154.164,00
1.177.247,00
1.200.792,00
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXXIII) = (XX +
XXVIII + XXIX)
1.319.459,72
923.330,81
1.319.459,72
923.330,81
1.154.164,00
1.177.247,00
1.200.792,00
Municipio de Paraú
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025
PAGAMENTOS DE RESTOS A PAGAR DE DESPESAS PRIMÁRIAS
Exercício: 2024
ESPECIFICAÇÃO
Realizada (2022)
Realizada (2023)
Previsão (2023)
Previsão (2024)
Previsão (2025)
Previsão (2026)
Previsão (2027)
MARIA OLÍMPIA FERREIRA NUNES EUFRÁSIO
FRANCISCO WILTEMBERG DANTAS ALVES
Prefeito(A) Municipal - CPF: ###.581.004-##
Secretário De Administração - CPF:###.518.554-##
Municipio de Paraú
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
4. RESULTADO PRIMARIO.PDF
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS IV - RESULTADO PRIMÁRIO
Exercício: 2024 Pág.: 1/3
RECEITAS
Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF
ESPECIFICAÇÃO
Realizada (2022)
Realizada (2023)
Previsão (2023)
Previsão (2024)
Previsão (2025)
Previsão (2026)
Previsão (2027)
RECEITAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (I)
22.513.089,40
22.872.751,99
24.327.597,00
28.705.249,00
32.646.557,00
33.299.488,14
33.965.477,90
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
1.305.631,14
710.078,14
1.662.192,00
1.785.378,00
994.110,00
1.013.992,20
1.034.272,05
IPTU
1.426,12
3.511,40
196.442,00
285.730,00
64.389,00
65.676,78
66.990,32
ISS
875.749,26
144.309,11
602.750,00
571.526,00
216.899,00
221.236,98
225.661,72
ITBI
10.376,81
15.343,71
227.500,00
208.000,00
29.180,00
29.763,60
30.358,87
IRRF
415.143,95
542.654,41
350.000,00
402.522,00
678.318,00
691.884,36
705.722,05
Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
2.935,00
4.259,51
285.500,00
317.600,00
5.324,00
5.430,48
5.539,09
Receitas de Contribuições
127.921,45
143.600,27
220.000,00
162.460,00
168.013,00
171.373,26
174.800,73
Receita Patrimonial
186.540,10
118.849,77
206.550,00
236.906,00
165.250,00
168.555,00
171.926,10
Aplicações Financeiras (II)
186.540,10
118.849,77
183.050,00
216.706,00
150.250,00
153.255,00
156.320,10
Outras Receitas Patrimoniais
0,00
0,00
23.500,00
20.200,00
15.000,00
15.300,00
15.606,00
Transferências Correntes
20.805.280,25
21.850.265,68
21.941.050,00
26.409.106,00
31.231.736,00
31.856.370,72
32.493.498,12
Cota-Parte do FPM
11.876.461,52
12.864.710,30
10.580.622,00
12.710.137,00
18.459.881,00
18.829.078,62
19.205.660,19
Cota-Parte do ICMS
3.493.815,17
2.401.205,83
2.869.220,00
2.806.264,00
3.051.884,00
3.112.921,68
3.175.180,11
Cota-Parte do IPVA
65.408,72
67.133,83
110.000,00
134.886,00
104.895,00
106.992,90
109.132,76
Cota-Parte do ITR
1.327,16
1.959,32
2.000,00
2.400,00
3.061,00
3.122,22
3.184,66
Transferências da LC 61/1989
2.614,61
4.878,09
2.000,00
2.400,00
7.622,00
7.774,44
7.929,93
Transferências do FUNDEB
2.611.438,87
2.517.287,94
3.154.300,00
3.496.580,00
3.146.610,00
3.209.542,20
3.273.733,04
Outras Transferências Correntes
2.754.214,20
3.993.090,37
5.222.908,00
7.256.439,00
6.457.783,00
6.586.938,66
6.718.677,43
Demais Receitas Correntes
87.716,46
49.958,13
297.805,00
111.399,00
87.448,00
89.196,96
90.980,90
Outras Receitas Financeiras(III)
0,00
0,00
13.750,00
10.000,00
0,00
0,00
0,00
Receitas Correntes Restantes
87.716,46
49.958,13
284.055,00
101.399,00
87.448,00
89.196,96
90.980,90
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (IV) = [I – (II + III)]
22.326.549,30
22.753.902,22
24.130.797,00
28.478.543,00
32.496.307,00
33.146.233,14
33.809.157,80
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (V)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (VI)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (VII)
732.074,00
443.878,00
1.769.403,00
2.860.101,00
2.623.712,00
2.676.186,24
2.729.709,97
Operações de Crédito (VIII)
0,00
0,00
0,00
0,00
5.000,00
5.100,00
5.202,00
Amortização de Empréstimos (IX)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Alienação de Bens
0,00
0,00
304.542,00
386.768,00
325.445,00
331.953,90
338.592,98
Municipio de Paraú
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS IV - RESULTADO PRIMÁRIO
Exercício: 2024
Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (X)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (XI)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Alienações de Bens
0,00
0,00
304.542,00
386.768,00
325.445,00
331.953,90
338.592,98
Transferências de Capital
732.074,00
443.878,00
1.464.861,00
2.473.333,00
2.240.000,00
2.284.800,00
2.330.496,00
Convênios
162.400,00
0,00
938.136,00
1.360.632,00
650.000,00
663.000,00
676.260,00
Outras Transferências de Capital
569.674,00
443.878,00
526.725,00
1.112.701,00
1.590.000,00
1.621.800,00
1.654.236,00
Outras Receitas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
53.267,00
54.332,34
55.418,99
Outras Receitas de Capital Não Primárias(XII)
0,00
0,00
0,00
0,00
53.267,00
54.332,34
55.418,99
Outras Receitas de Capital Primárias
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XIII) = [VII - (VIII + IX + X + XI + XII)]
732.074,00
443.878,00
1.769.403,00
2.860.101,00
2.565.445,00
2.616.753,90
2.669.088,98
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XIV)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XV)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XVI) = (IV + V + XIII + XIV)
23.058.623,30
23.197.780,22
25.900.200,00
31.338.644,00
35.061.752,00
35.762.987,04
36.478.246,78
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XVII) = (IV + XIII)
23.058.623,30
23.197.780,22
25.900.200,00
31.338.644,00
35.061.752,00
35.762.987,04
36.478.246,78
DESPESAS
Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF
ESPECIFICAÇÃO
Realizada (2022)
Realizada (2023)
Previsão (2023)
Previsão (2024)
Previsão (2025)
Previsão (2026)
Previsão (2027)
DESPESAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XVIII)
22.821.780,01
22.568.425,17
21.036.282,00
25.313.582,00
25.376.761,00
25.884.296,22
26.401.982,15
Pessoal e Encargos Sociais
11.036.962,12
11.357.099,49
11.816.145,00
13.627.867,00
13.704.146,00
13.978.228,92
14.257.793,50
Juros e Encargos da Dívida (XIX)
0,00
0,00
87.275,00
107.835,00
78.915,00
80.493,30
82.103,17
Outras Despesas Correntes
11.784.817,89
11.211.325,68
9.132.862,00
11.577.880,00
11.593.700,00
11.825.574,00
12.062.085,48
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XX) = (XVIII - XIX)
22.821.780,01
22.568.425,17
20.949.007,00
25.205.747,00
25.297.846,00
25.803.802,92
26.319.878,98
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXI)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXII)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXIII)
1.041.316,04
1.368.685,32
4.580.720,00
5.564.088,00
4.878.639,00
4.976.211,78
5.075.736,01
Investimentos
789.935,83
1.076.490,13
4.151.259,00
5.121.152,00
4.491.259,00
4.581.084,18
4.672.705,86
Inversões Financeiras
0,00
35.000,00
107.250,00
115.570,00
86.730,00
88.464,60
90.233,89
Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XXIV)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XXV)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Aquisição de Título de Crédito (XXVI)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Municipio de Paraú
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS IV - RESULTADO PRIMÁRIO
Exercício: 2024
Demais Inversões Financeiras
0,00
35.000,00
107.250,00
115.570,00
86.730,00
88.464,60
90.233,89
Amortização da Dívida (XXVII)
251.380,21
257.195,19
322.211,00
327.366,00
300.650,00
306.663,00
312.796,26
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS)
789.935,83
1.111.490,13
4.258.509,00
5.236.722,00
4.577.989,00
4.669.548,78
4.762.939,75
(XXVIII) = [XXIII - (XXIV + XXV + XXVI + XXVII)] RESERVA DE CONTIGÊNCIA (XXIX)
0,00
0,00
479.998,00
687.680,00
694.600,00
708.492,00
722.661,84
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXX)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXXI)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXXII) = (XX + XXI + XXVIII + XXIX + XXX)
23.611.715,84
23.679.915,30
25.687.514,00
31.130.149,00
30.570.435,00
31.181.843,70
31.805.480,57
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXXIII) = (XX + XXVIII + XXIX)
23.611.715,84
23.679.915,30
25.687.514,00
31.130.149,00
30.570.435,00
31.181.843,70
31.805.480,57
RESULTADO PRIMÁRIO (COM RPPS) - Acima da Linha (XXXIV) = [XVIa - (XXXIIa +XXXIIb + XXXIIc)]
-553.092,54
-33.647,68
212.686,00
208.495,00
4.491.317,00
4.581.143,34
4.672.766,21
RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Acima da Linha (XXXV) = [XVIIa - (XXXIIIa +XXXIIIb + XXXIIIc)]
-553.092,54
-33.647,68
212.686,00
208.495,00
4.491.317,00
4.581.143,34
4.672.766,21
MARIA OLÍMPIA FERREIRA NUNES EUFRÁSIO
FRANCISCO WILTEMBERG DANTAS ALVES
Prefeito(A) Municipal - CPF: ###.581.004-##
Secretário De Administração - CPF:###.518.554-##
Municipio de Paraú
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
5. RESULTADO NOMINAL.PDF
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS IV - RESULTADO NOMINAL
Exercício: 2024
Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF
ESPECIFICAÇÃO
Realizada (2022)
Realizada (2023)
Previsão (2023)
Previsão (2024)
Previsão (2025)
Previsão (2026)
Previsão (2027)
Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (Exceto RPPS) (XXXVI)
186.540,10
118.849,77
183.050,00
216.706,00
148.562,00
151.533,00
154.564,00
Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (Exceto RPPS) (XXXVII)
0,00
0,00
87.275,00
107.835,00
0,00
0,00
0,00
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Acima da Linha (XXXVIII) = XXXV + (XXXVI - XXXVII)
-48.663,47
85.202,09
308.461,00
317.366,00
106.502,00
108.632,00
110.805,00
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência
-48.663,47
-981.661,95
-981.661,95
0,00
-2.994.625,74
-299.463,00
-305.452,00
DÍVIDA CONSOLIDADA (XXXIX)
11.918.176,92
12.595.432,40
11.918.176,92
12.595.432,40
15.744.291,00
16.059.177,00
16.380.361,00
DEDUÇÕES (XL)
921.335,61
616.929,14
921.335,61
616.929,14
771.161,00
786.584,00
802.316,00
Disponibilidade de Caixa
921.335,61
616.929,14
921.335,61
616.929,14
771.161,00
786.584,00
802.316,00
Disponibilidade de Caixa Bruta
1.276.996,05
1.586.998,31
1.276.996,05
1.586.998,31
1.983.748,00
2.023.423,00
2.063.891,00
(-) Restos a Pagar Processados (XLI)
355.660,44
491.593,33
355.660,44
491.593,33
614.492,00
626.782,00
639.318,00
(-) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados
0,00
478.475,84
0,00
478.475,84
598.095,00
610.057,00
622.258,00
Demais Haveres Financeiros
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XLII) = (XXXIX - XL)
10.996.841,31
11.978.503,26
10.996.841,31
11.978.503,26
14.973.129,00
15.272.592,00
15.578.044,00
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Abaixo da Linha (XLIII) = (XLIIa - XLIIb)
-357.952,72
-981.661,95
-981.661,95
0,00
-2.994.625,74
-299.463,00
-305.452,00
MARIA OLÍMPIA FERREIRA NUNES EUFRÁSIO
FRANCISCO WILTEMBERG DANTAS ALVES
PREFEITO(A) MUNICIPAL -CPF: ###.581.004-##
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO –CPF:###.518.554-##
Municipio de Paraú
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
6. MONTATE DA DIVIDA.PDF
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS V - MONTANTE DA DÍVIDA PÚBLICA
Exercício: 2024
Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF
ESPECIFICAÇÃO
Realizada (2022)
Realizada (2023)
Previsão (2023)
Previsão (2024)
Previsão (2025)
Previsão (2026)
Previsão (2027)
DÍVIDA CONSOLIDADA ( I )
11.918.176,92
12.595.432,40
11.918.176,92
12.595.432,40
15.744.291,00
16.059.177,00
16.380.361,00
Dívida Mobiliária
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Dívidas
11.918.176,92
12.595.432,40
11.918.176,92
12.595.432,40
15.744.291,00
16.059.177,00
16.380.361,00
DEDUÇÕES ( II )
921.335,61
616.929,14
921.335,61
616.929,14
771.161,00
786.584,00
802.315,00
Ativo Disponível
1.276.996,05
1.586.998,31
1.276.996,05
1.586.998,31
1.983.748,00
2.023.423,00
2.063.891,00
Haveres Financeiros
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
( - ) Restos a Pagar Proc.
355.660,44
491.593,33
355.660,44
491.593,33
614.492,00
626.782,00
639.318,00
( - ) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados
0,00
478.475,84
0,00
478.475,84
598.095,00
610.057,00
622.258,00
Dívida Consolidada Líquida(III) = (I-II)
10.996.841,31
11.978.503,26
10.996.841,31
11.978.503,26
14.973.130,00
15.272.593,00
15.578.046,00
MARIA OLÍMPIA FERREIRA NUNES EUFRÁSIO
FRANCISCO WILTEMBERG DANTAS ALVES
Prefeito(A) Municipal – CPF: ###.581.004-##
Secretário De Administração – CPF:###.518.554-##
Municipio de Paraú
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7. RESULTADO PRIMARIO PPP.PDF
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS - RESULTADO PRIMÁRIO PPP
Exercício: 2024
Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF
ESPECIFICAÇÃO
Realizada (2022)
Realizada (2023)
Previsão (2023)
Previsão (2024)
Previsão (2025)
Previsão (2026)
Previsão (2027)
Receitas Primárias advindas de PPP (XVIII)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas Primárias geradas por PPP (XIX)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Impacto do saldo das PPP (XX) = (XVIII-XIX)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
MARIA OLÍMPIA FERREIRA NUNES EUFRÁSIO
FRANCISCO WILTEMBERG DANTAS ALVES
Prefeito(A)Municipal –CPF: ###.581.004-##
Secretário De Administração - CPF:###.518.554-##
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Contábil
8. DESMONTRATIVO 1 - METAS ANUAIS.PDF
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2025
METAS ANUAIS
Exercício: 2024
AMF - Demonstrativo 1 (LRF, art. 4º, § 1º)
R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
2025
2026
2027
Valor
Corrente
(a)
Valor
Constante
% PIB
(a / PIB)
x 100
% RCL
(a / RCL)
x 100
Valor
Corrente
(b)
Valor
Constante
% PIB
(b / PIB)
x 100
% RCL
(b / RCL)
x 100
Valor
Corrente
(c)
Valor
Constante
% PIB
(c / PIB)
x 100
% RCL
(c / RCL)
x 100
Receita Total (EXCETO FONTES RPPS)
30.950.000
29.874.517
0,03
0,00
31.569.000
29.440.455
0,03
0,00
32.200.379
29.014.578
0,03
0,00
Receitas Primárias (EXCETO FONTES RPPS) (I)
35.120.019
33.899.632
0,04
0,00
35.822.419
33.407.087
0,04
0,00
36.538.868
32.923.831
0,04
0,00
Receitas Primárias Correntes
32.496.307
31.367.092
0,03
0,00
33.146.233
30.911.343
0,03
0,00
33.809.158
30.464.190
0,03
0,00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
994.110
959.566
0,00
0,00
1.013.992
945.624
0,00
0,00
1.034.272
931.945
0,00
0,00
Transferências Correntes
31.231.736
30.146.463
0,03
0,00
31.856.371
29.708.450
0,03
0,00
32.493.498
29.278.697
0,03
0,00
Demais Receitas Primárias Correntes
270.461
261.063
0,00
0,00
275.870
257.270
0,00
0,00
281.388
253.548
0,00
0,00
Receitas Primárias de Capital
2.623.712
2.532.541
0,00
0,00
2.676.186
2.495.744
0,00
0,00
2.729.710
2.459.641
0,00
0,00
Despesa Total (EXCETO FONTES RPPS)
30.950.000
29.874.517
0,03
0,00
31.569.000
29.440.455
0,03
0,00
32.200.380
29.014.579
0,03
0,00
Despesas Primárias (EXCETO FONTES RPPS) (II)
30.570.435
29.508.142
0,03
0,00
31.181.844
29.079.403
0,03
0,00
31.805.481
28.658.750
0,03
0,00
Despesas Primárias Correntes
25.297.846
24.418.770
0,03
0,00
25.803.803
24.063.977
0,02
0,00
26.319.879
23.715.876
0,02
0,00
Pessoal e Encargos Sociais
13.704.146
13.227.940
0,01
0,00
13.978.229
13.035.745
0,01
0,00
14.257.794
12.847.174
0,01
0,00
Outras Despesas Correntes
11.593.700
11.190.830
0,01
0,00
11.825.574
11.028.233
0,01
0,00
12.062.085
10.868.702
0,01
0,00
Despesas Primárias de Capital
4.577.989
4.418.908
0,00
0,00
4.669.549
4.354.704
0,00
0,00
4.762.940
4.291.710
0,00
0,00
Pagamento de Restos a Pagar de Despesas Primárias
1.154.164
1.114.058
0,00
0,00
1.177.247
1.097.871
0,00
0,00
1.200.792
1.081.990
0,00
0,00
Receita Total (COM FONTES RPPS)
30.950.000
29.874.517
0,03
0,00
31.569.000
29.440.455
0,03
0,00
32.200.379
29.014.578
0,03
0,00
Receitas Primárias (COM FONTES RPPS) (III)
35.061.752
33.843.390
0,04
0,00
35.762.987
33.351.662
0,04
0,00
36.478.247
32.869.208
0,04
0,00
Despesa Total (COM FONTES RPPS)
30.950.000
29.874.517
0,03
0,00
31.569.000
29.440.455
0,03
0,00
32.200.380
29.014.579
0,03
0,00
Despesas Primárias (COM FONTES RPPS) (IV)
30.570.435
29.508.142
0,03
0,00
31.181.844
29.079.403
0,03
0,00
31.805.481
28.658.750
0,03
0,00
Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha (V)=(I-II)
4.491.317
4.335.248
0,00
0,00
4.581.143
4.272.259
0,00
0,00
4.672.766
4.210.458
0,00
0,00
Resultado Primário (COM RPPS) - Acima da Linha (VI) = (V) + (III - IV)
4.491.317
4.335.248
0,00
0,00
4.581.143
4.272.259
0,00
0,00
4.672.766
4.210.458
0,00
0,00
Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (Exceto RPPS)
148.562
143.400
0,00
0,00
151.533
141.316
0,00
0,00
154.564
139.272
0,00
0,00
Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (Exceto RPPS)
0
0
0,00
0,00
0
0
0,00
0,00
0
0
0,00
0,00
Dívida Pública Consolidada (DC)
15.744.291
15.197.192
0,01
0,00
16.059.177
14.976.384
0,01
0,00
16.380.361
14.759.741
0,01
0,00
Dívida Consolidada Líquida (DCL)
14.973.129
14.452.827
0,01
0,00
15.272.592
14.242.835
0,01
0,00
15.578.044
14.036.803
0,01
0,00
Municipio de Paraú
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2025
METAS ANUAIS
Exercício: 2024
FONTE: Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Variáveis
Período
2025
2026
2027
PIB real (crescimento % anual)
2,00 2,00
2,00
Taxa real de juros implícito sobre a dívida líquido do governo (média % anual)
66,40
68,00
69,70
Câmbio (R$/US$ - Final do ano)
5,05
5,10
5,10
Inflação Média (% anual) projetada com base no índice oficial de inflação
3,60
3,50
3,50
Projeção do PIB do Estado - R$ mil
83.436.669.324,00
86.774.136.096,96
90.245.101.540,84
Receita Corrente Líquida - RCL - R$ mil
28.326.288,00
28.892.814,00
29.470.669,00
Fonte dos Parâmetros Macroeconômicos:
Mercado 2025 a 2027: Relatório de Expectativas de Mercado Focus, de 19/04/2024;
IBGE - Instituto Brasileiro Geográfico, de 19/04/2024;
RREO Anexo III - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida
MARIA OLÍMPIA FERREIRA NUNES EUFRÁSIO
FRANCISCO WILTEMBERG DANTAS ALVES
Prefeito(A) Municipal – CPF: ###.581.004-##
Secretário De Administração CPF:###.518.554-##
Municipio de Paraú
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
9. DESMONTRATIVO 2 - AVALIACAO DO CUMPRIMENTO DAS METAS.PDF
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2025
AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR
Exercício: 2024
AMF - Demonstrativo 2 (LRF, art. 4º, §2º, inciso I)
R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
Metas Previstas em 2023 (a)
% PIB
% RCL
Metas Realizadas em 2023 (b)
% PIB
% RCL
Variação
Valor (c) = (b - a) (c/a) x100
%
Receita Total (EXCETO FONTES RPPS)
26.097.000
0,03
114,14
23.308.214
0,03
101,94
-2.788.786
-10,69
Receitas Primárias (EXCETO FONTES RPPS) (I)
25.900.200
0,03
113,28
23.197.780
0,03
101,46
-2.702.420
-10,43
Despesa Total (EXCETO FONTES RPPS)
26.097.000
0,03
114,14
23.937.110
0,03
104,69
-2.159.890
-8,28
Despesas Primárias (EXCETO FONTES RPPS) (II)
25.687.514
0,03
112,35
23.679.915
0,03
103,57
-2.007.599
-7,82
Receita Total (COM FONTES RPPS)
26.097.000
0,03
114,14
23.308.214
0,03
101,94
-2.788.786
-10,69
Receitas Primárias (COM FONTES RPPS) (III)
25.900.200
0,03
113,28
23.197.780
0,03
101,46
-2.702.420
-10,43
Despesa Total (COM FONTES RPPS)
26.097.000
0,03
114,14
23.937.110
0,03
104,69
-2.159.890
-8,28
Despesas Primárias (COM FONTES RPPS) (IV)
25.687.514
0,03
112,35
23.679.915
0,03
103,57
-2.007.599
-7,82
Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha (V) = (I - II)
212.686
0,00
0,93
-33.648
0,00
-0,15
-246.334
-115,82
Resultado Primário (COM RPPS) - Acima da Linha (VI) = (V) + (III – IV)
212.686
0,00
0,93
-33.648
0,00
-0,15
-246.334
-115,82
DÍVIDA PÚBLICA CONSOLIDADA (DC)
11.918.177
0,01
52,13
12.595.432
0,02
55,09
677.255
5,68
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (DCL)
10.996.841
0,01
48,10
11.978.503
0,01
52,39
981.662
8,93
FONTE: Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
R$ 1,00
Parâmetros
Valor Previsto
2023
Valor Realizado
2023
PIB nominal
71.600.000.000,00
80.181.000.000,00
Receita Corrente Líquida - RCL
24.327.597,00
22.864.336,28
Fonte dos Parâmetros:
IBGE - Instituto Brasileiro Geográfico, de 19/04/2024;
RREO Anexo III - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida
Municipio de Paraú
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2025
AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR
Exercício: 2024
MARIA OLÍMPIA FERREIRA NUNES EUFRÁSIO
FRANCISCO WILTEMBERG DANTAS ALVES
Prefeito(A) Municipal –CPF: ###.581.004-##
Secretário De Administração – CPF:###.518.554-##
Municipio de Paraú
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
10. DESMONTRATIVO 3 - METAS COMPARADAS.PDF
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2025
METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES
Exercício: 2024
AMF - Demonstrativo 3 (LRF, art.4º, §2º, inciso II)
R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
VALORES A PREÇOS CORRENTES
2022
2023
%
2024
%
2025
%
2026
%
2027
%
RECEITA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS)
23.817.839
23.308.214
-2,14
31.565.350
35,43
30.950.000
-1,95
31.569.000
2,00
32.200.379
2,00
RECEITAS PRIMÁRIAS (EXCETO FONTES RPPS) (I)
23.058.623
23.197.780
0,60
31.338.644
35,09
35.061.752
11,88
35.762.987
2,00
36.478.247
2,00
DESPESA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS)
23.863.096
23.937.110
0,31
31.565.350
31,87
30.950.000
-1,95
31.569.000
2,00
32.200.380
2,00
DESPESAS PRIMÁRIAS (EXCETO FONTES RPPS) (II)
23.611.716
23.679.915
0,29
31.130.149
31,46
30.570.435
-1,80
31.181.844
2,00
31.805.481
2,00
RECEITA TOTAL (COM FONTES RPPS)
23.817.839
23.308.214
-2,14
31.565.350
35,43
30.950.000
-1,95
31.569.000
2,00
32.200.379
2,00
RECEITAS PRIMÁRIAS (COM FONTES RPPS) (III)
23.058.623
23.197.780
0,60
31.338.644
35,09
35.061.752
11,88
35.762.987
2,00
36.478.247
2,00
DESPESA TOTAL (COM FONTES RPPS)
23.863.096
23.937.110
0,31
31.565.350
31,87
30.950.000
-1,95
31.569.000
2,00
32.200.380
2,00
DESPESAS PRIMÁRIAS (COM FONTES RPPS) (IV)
23.611.716
23.679.915
0,29
31.130.149
31,46
30.570.435
-1,80
31.181.844
2,00
31.805.481
2,00
RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - ACIMA DA LINHA (V)=(I-II)
-553.093
-33.648
0,00
208.495
0,00
4.491.3172.054,16
4.581.143
2,00
4.672.766
2,00
RESULTADO PRIMÁRIO (COM RPPS) - ACIMA DA LINHA (VI)=(V)+(III-IV)
-553.093
-33.648
0,00
208.495
0,00
4.491.3172.054,16
4.581.143
2,00
4.672.766
2,00
DÍVIDA PÚBLICA CONSOLIDADA (DC)
11.918.177
12.595.432
5,68
12.595.432
0,00
15.744.291
25,00
16.059.177
2,00
16.380.361
2,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (DCL)
10.996.841
11.978.503
8,93
11.978.503
0,00
14.973.130
25,00
15.272.593
2,00
15.578.046
2,00
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - ABAIXO DA LINHA
-357.953
-981.662
0,00
0
0,00
-2.994.626
0,00
-299.463
0,00
-305.452
0,00
ESPECIFICAÇÃO
VALORES A PREÇOS CONSTANTES
2022
2023
%
2024
%
2025
%
2026
%
2027
%
RECEITA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS)
25.246.909
24.473.625
-3,06
31.565.350
28,98
29.759.615
-5,72
30.354.808
2,00
30.961.903
2,00
RECEITAS PRIMÁRIAS (EXCETO FONTES RPPS) (I)
24.442.141
24.357.669
-0,35
31.338.644
28,66
33.713.223
7,58
30.354.808
-9,96
35.075.237
15,55
DESPESA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS)
25.294.882
25.133.966
-0,64
31.565.350
25,59
29.759.615
-5,72
30.354.808
2,00
30.961.904
2,00
DESPESAS PRIMÁRIAS (EXCETO FONTES RPPS) (III)
25.028.419
24.863.911
-0,66
31.130.149
25,20
29.394.649
-5,57
29.982.542
2,00
30.582.193
2,00
RECEITA TOTAL (COM FONTES RPPS)
25.246.909
24.473.625
-3,06
31.565.350
28,98
29.759.615
-5,72
30.354.808
2,00
30.961.903
2,00
RECEITAS PRIMÁRIAS (COM FONTES RPPS) (III)
24.442.141
24.357.669
-0,35
31.338.644
28,66
33.713.223
7,58
34.387.488
2,00
35.075.237
2,00
DESPESA TOTAL (COM FONTES RPPS)
25.294.882
25.133.966
-0,64
31.565.350
25,59
29.759.615
-5,72
30.354.808
2,00
30.961.904
2,00
DESPESAS PRIMÁRIAS (COM FONTES RPPS) (IV)
25.028.419
24.863.911
-0,66
31.130.149
25,20
29.394.649
-5,57
29.982.542
2,00
30.582.193
2,00
Municipio de Paraú
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2025
METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES
Exercício: 2024
RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - ACIMA DA LINHA (V)=(I-II)
-586.278
-35.330
0,00
208.495
0,00
4.318.5741
.971,31
4.404.946
2,00
4.493.044
2,00
RESULTADO PRIMÁRIO (COM RPPS) - ACIMA DA LINHA (VI)=(V)+(III-IV)
-586.278
-35.330
0,00
208.495
0,00
4.318.5741
.971,31
4.404.946
2,00
4.493.044
2,00
DÍVIDA PÚBLICA CONSOLIDADA (DC)
12.633.268
13.225.204
4,69
12.595.432
-4,76
15.138.741
20,19
15.441.516
2,00
15.750.347
2,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (DCL)
11.656.652
12.577.428
7,90
11.978.503
-4,76
14.397.240
20,19
14.685.186
2,00
14.978.890
2,00
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - ABAIXO DA LINHA
-379.430
-1.030.745
0,00
0
0,00
-2.879.448
0,00
-287.945
0,00
-293.704
0,00
Metodologia de Cálculo dos Valores Constantes
INDICES DE INFLAÇÃO
2022
2023
2024
2025
2026
2027
5,79
4,62
3,73
3,60
3,50
3,50
1,06
1,05
1,04
1,04
1,04
1,04
Fonte Índices de Inflação:
Mercado 2025 a 2027: Relatório de Expectativas de Mercado Focus, de 19/04/2024;
IBGE - Instituto Brasileiro Geográfico, de 19/04/2024;
MARIA OLÍMPIA FERREIRA NUNES EUFRÁSIO
FRANCISCO WILTEMBERG DANTAS ALVES
Prefeito(A) Municipal – CPF: ###.581.004-##
Secretário De Administração – CPF:###.518.554-##
Municipio de Paraú
Sistema Orçamentário, Financeiro e
Contábil
11. DESMONTRATIVO 4 - EVOLUCAO DO PRATRIMONIO LIQUIDO.PDF
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2025
EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Exercício: 2024 Pág.: 1/1
AMF - Demonstrativo 4 (LRF, art.4o, § 2o, inciso III)
R$ 1,00
Patrimônio Líquido
2023
%
2022
%
2021
%
Patrimônio/Capital
0
0,00
0
0,00
0
0,00
Reservas
0
0,00
0
0,00
0
0,00
Resultado Acumulado
-4.589.669
0,00
-4.565.702
0,00
-5.741.593
0,00
TOTAL
-4.589.669
0,00
-4.565.702
0,00
-5.741.593
0,00
REGIME PREVIDENCIÁRIO
Patrimônio Líquido
2023
%
2022
%
2021
%
Patrimônio
0
0,00
0
0,00
0
0,00
Reservas
0
0,00
0
0,00
0
0,00
Lucros ou Prejuízos Acumulados
0
0,00
0
0,00
0
0,00
TOTAL
0
0,00
0
0,00
0
0,00
FONTE: Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
MARIA OLÍMPIA FERREIRA NUNES EUFRÁSIO
FRANCISCO WILTEMBERG DANTAS ALVES
Prefeito(A) Municipal – CPF: ###.581.004-##
Secretário De Administração – CPF:###.518.554-##
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Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
12. DESMONTRATIVO 5 - ALIENACAO DE ATIVOS.PDF
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2025
ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS
Exercício: 2024
AMF - Demonstrativo 5 (LRF, art.4º, §2º, inciso III)
R$ 1,00
RECEITAS REALIZADAS
2023
(a)
2022
(b)
2021
(c)
RECEITAS DE CAPITAL - ALIENAÇÃO DE ATIVOS ( I )
0
0
0
Alienação de Bens Móveis
0
0
0
Alienação de Bens Imóveis
0
0
0
Alienação de Bens Intangíveis
0
0
0
Rendimentos de Aplicações Financeiras
0
0
0
2023
2022
2021
DESPESAS EXECUTADAS
(d)
(e)
(f)
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS ( II )
0
0
0
DESPESAS DE CAPITAL
0
0
0
Investimentos
0
0
0
Inversões Financeiras
0
0
0
Amortização da Dívida
0
0
0
DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA
0
0
0
Regime Geral de Previdência Social
0
0
0
Regime Próprio de Previdência dos Servidores
0
0
0
2023
2022
2021
SALDO FINANCEIRO
(g) = ((Ia - IId) + IIIh)
(h) = ((Ib - IIe) + IIIi)
(i) = ((Ic - IIf)
Valor (III)
0
0
0
FONTE: Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
MARIA OLÍMPIA FERREIRA NUNES EUFRÁSIO
FRANCISCO WILTEMBERG DANTAS ALVES
Prefeito(A) Municipal – CPF: ###.581.004-##
Secretário De Administração – CPF:###.518.554-##
Municipio de Paraú
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
13. DESMONTRATIVO 6 - AVALIACAO PREVIDENCIARIA.PDF
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025
AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
Exercício: 2024
AMF - Demonstrativo 6 (LRF, art. 4º, § 2º, inciso IV, alínea "a")
R$ 1,00
RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - RPPS
FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO)
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO)
2023
2022
2021
RECEITAS CORRENTES (I)
0
0
0
Receita de Contribuições dos Segurados
0
0
0
Ativo
0
0
0
Inativo
0
0
0
Pensionista
0
0
0
Receita de Contribuições Patronais
0
0
0
Ativo
0
0
0
Inativo
0
0
0
Pensionista
0
0
0
Receita Patrimonial
0
0
0
Receitas Imobiliárias
0
0
0
Receitas de Valores Mobiliários
0
0
0
Outras Receitas Patrimoniais
0
0
0
Receita de Serviços
0
0
0
Outras Receitas Correntes
0
0
0
Compensação Financeira entre os Regimes
0
0
0
Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS (II)
0
0
0
Demais Receitas Correntes
0
0
0
RECEITAS DE CAPITAL (III)
0
0
0
Alienação de Bens, Direitos e Ativos
0
0
0
Amortização de Empréstimos
0
0
0
Outras Receitas de Capital
0
0
0
TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO - (IV) = (I + III - II)
0
0
0
Municipio de Paraú
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025
AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
Exercício: 2024
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO)
2023
2022
2021
Benefícios
0
0
0
Aposentadorias
0
0
0
Pensões por Morte
0
0
0
Outras Despesas Previdenciárias
0
0
0
Compensação Financeira entre os Regimes
0
0
0
Demais Despesas Previdenciárias
0
0
0
TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (V)
0
0
0
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (VI) = (IV – V)²
0
0
0
RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
2023
2022
2021
Valor
0
0
0
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DOS RPPS
2023
2022
2021
Valor
0
0
0
APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO DO RPPS
2023
2022
2021
Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar
0
0
0
Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos
0
0
0
Outros Aportes para o RPPS
0
0
0
Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro
0
0
0
BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO)
2023
2022
2021
Caixa e Equivalentes de Caixa
0
0
0
Investimentos e Aplicações
0
0
0
Outro Bens e Direitos
0
0
0
FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO)
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO)
2023
2022
2021
RECEITAS CORRENTES (VII)
0
0
0
Receita de Contribuições dos Segurados
0
0
0
Ativo
0
0
0
Inativo
0
0
0
Municipio de Paraú
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025
AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
Exercício: 2024
Pensionista
0
0
0
Receita de Contribuições Patronais
0
0
0
Ativo
0
0
0
Inativo
0
0
0
Pensionista
0
0
0
Receita Patrimonial
0
0
0
Receitas Imobiliárias
0
0
0
Receitas de Valores Mobiliários
0
0
0
Outras Receitas Patrimoniais
0
0
0
Receita de Serviços
0
0
0
Outras Receitas Correntes
0
0
0
Compensação Financeira entre os regimes
0
0
0
Demais Receitas Correntes
0
0
0
RECEITAS DE CAPITAL (VIII)
0
0
0
Alienação de Bens, Direitos e Ativos
0
0
0
Amortização de Empréstimos
0
0
0
Outras Receitas de Capital
0
0
0
TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (IX) = (VII + VIII)
0
0
0
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO)
2023
2022
2021
Benefícios
0
0
0
Aposentadorias
0
0
0
Pensões por Morte
0
0
0
Outras Despesas Previdenciárias
0
0
0
Compensação Financeira entre os Regimes
0
0
0
Demais Despesas Previdenciárias
0
0
0
Municipio de Paraú
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025
AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
Exercício: 2024
TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (X)
0
0
0
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - FUNDO EM REPARTIÇÃO (XI) = (IX – X)²
0
0
0
APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM REPARTIÇÃO DO RPPS
2023
2022
2021
Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras
0
0
0
Recursos para Formação de Reserva
0
0
0
BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO)
2023
2022
2021
Caixa e Equivalentes de Caixa
0
0
0
Investimentos e Aplicações
0
0
0
Outro Bens e Direitos
0
0
0
ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - RPPS
RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS
2023
2022
2021
Receitas Correntes
0
0
0
TOTAL DAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS - (XII)
0
0
0
DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS
2023
2022
2021
Despesas Correntes (XIII)
0
0
0
Pessoal e Encargos Sociais
0
0
0
Demais Despesas Correntes
0
0
0
Despesas de Capital (XIV)
0
0
0
TOTAL DAS DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XV) = (XIII + XIV)
0
0
0
RESULTADO DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XVI) = (XII – XV)²
0
0
0
BENS E DIREITOS DO RPPS - ADMINISTRAÇÃO DO RPPS
2023
2022
2021
Caixa e Equivalentes de Caixa
0
0
0
Municipio de Paraú
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025
AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
Exercício: 2024
Investimentos e Aplicações
0
0
0
Outro Bens e Direitos
0
0
0
BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS MANTIDOS PELO TESOURO
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO)
2023
2022
2021
Contribuições dos Servidores
0
0
0
Demais Receitas Previdenciárias
0
0
0
TOTAL DAS RECEITAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVII)
0
0
0
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO)
2023
2022
2021
Aposentadorias
0
0
0
Pensões
0
0
0
Outras Despesas Previdenciárias
0
0
0
TOTAL DAS DESPESAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVIII)
0
0
0
RESULTADO DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO (XIX) = (XVII - XVIII)²
0
0
0
PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO)
EXERCÍCIO
Receitas
Previdenciárias
(a)
Despesas
Previdenciárias
(b)
Resultado
Previdenciárias
(c) = (a-b)
Saldo Financeiro
do Exercício
(d) = (d Exercício Ant)+(c)
FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO)
EXERCÍCIO
Receitas
Previdenciárias
(a)
Despesas
Previdenciárias
(b)
Resultado
Previdenciárias
(c) = (a-b)
Saldo Financeiro
do Exercício
(d) = (d Exercício Ant)+(c)
FONTE: Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Municipio de Paraú
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025
AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
Exercício: 2024
MARIA OLÍMPIA FERREIRA NUNES EUFRÁSIO
FRANCISCO WILTEMBERG DANTAS ALVES
Prefeito(A) Municipal – CPF: ###.581.004-##
Secretário De Administração - CPF:###.518.554-##
Municipio de Paraú
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
14. DESMONTRATIVO 6 - PROJECAO DO PLANO PREVIDENCIARIO.PDF
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2025
PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
Exercício: 2024
AMF - Demonstrativo 6 (LRF, art 4º, § 2º, inciso IV, alínea "a")
R$ milhares
Exercício
Receitas Previdenciárias (a)
Despesas Previdenciárias (b)
Resultado Previdenciário (c) = (a-b)
Saldo Financeiro do Exercicio (d) = (d Exercício Anterior) + (c)
2025
0
0
0
0
2026
0
0
0
0
2027
0
0
0
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2028
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2029
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2030
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2031
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2032
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2033
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2034
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0
2035
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2036
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0
0
0
2037
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0
0
0
2038
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0
2039
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0
2040
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0
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2041
0
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0
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2042
0
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2043
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0
0
0
2044
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0
0
0
2045
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0
0
0
2046
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0
0
0
2047
0
0
0
0
2048
0
0
0
0
2049
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0
0
0
2050
0
0
0
0
2051
0
0
0
0
2052
0
0
0
0
Municipio de Paraú
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2025
PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
Exercício: 2024
Exercício
Receitas Previdenciárias (a)
Despesas Previdenciárias (b)
Resultado Previdenciário (c) = (a-b)
Saldo Financeiro do Exercicio (d) = (d Exercício Anterior) + (c)
2053
0
0
0
0
2054
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0
0
0
2055
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2083
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0
0
0
Municipio de Paraú
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2025
PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
Exercício: 2024
Exercício
Receitas Previdenciárias (a)
Despesas Previdenciárias (b)
Resultado Previdenciário (c) = (a-b)
Saldo Financeiro do Exercicio (d) = (d Exercício Anterior) + (c)
2084
0
0
0
0
2085
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0
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0
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0
2097
0
0
0
0
2098
0
0
0
0
FONTE: Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
MARIA OLÍMPIA FERREIRA NUNES EUFRÁSIO
FRANCISCO WILTEMBERG DANTAS ALVES
Prefeito(A) Municipal - CPF: ###.581.004-##
Secretário De Administração - CPF:###.518.554-##
Municipio de Paraú
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
15. DESMONTRATIVO 6 - PROJECAO DO PLANO FINANCEIRO.PDF
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2025
FUNDO EM PARTICIPAÇÃO (PLANO FINANCEIRO)
Exercício: 2024
AMF - Demonstrativo 6 (LRF, art 4º, § 2º, inciso IV, alínea "a")
R$ milhares
Exercício
Receitas Previdenciárias (a)
Despesas Previdenciárias (b)
Resultado Previdenciário (c) = (a-b)
Saldo Financeiro do Exercicio (d) = (d Exercício Anterior) + (c)
2025
0
0
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2026
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2049
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0
0
2050
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0
0
0
2051
0
0
0
0
2052
0
0
0
0
Municipio de Paraú
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2025
FUNDO EM PARTICIPAÇÃO (PLANO FINANCEIRO)
Exercício: 2024
Exercício
Receitas Previdenciárias (a)
Despesas Previdenciárias (b)
Resultado Previdenciário (c) = (a-b)
Saldo Financeiro do Exercicio (d) = (d Exercício Anterior) + (c)
2053
0
0
0
0
2054
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0
2055
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2074
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2075
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2076
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2077
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2078
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2083
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0
0
0
Municipio de Paraú
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2025
FUNDO EM PARTICIPAÇÃO (PLANO FINANCEIRO)
Exercício: 2024
Exercício
Receitas Previdenciárias (a)
Despesas Previdenciárias (b)
Resultado Previdenciário (c) = (a-b)
Saldo Financeiro do Exercicio (d) = (d Exercício Anterior) + (c)
2084
0
0
0
0
2085
0
0
0
0
2086
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2098
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0
0
FONTE: Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
MARIA OLÍMPIA FERREIRA NUNES EUFRÁSIO
FRANCISCO WILTEMBERG DANTAS ALVES
Prefeito(A) Municipal - CPF: ###.581.004-##
Secretário De Administração - CPF:###.518.554-##
Municipio de Paraú
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
16. DESMONTRATIVO 6 - PROJECAO DE PLANO MILITARES.PDF
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2025
SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES - Inativos e Pensionistas
Exercício: 2024
AMF - Demonstrativo 6 (LRF, art 4º, § 2º, inciso IV, alínea "a")
R$ milhares
Exercício
Receitas de Contribuições dos Militares (a)
Despesas de Inativos e Pensionistas Militares (b)
Resultado Associado aos Inativos e Pensionistas Militares (c) = (a-b)
Saldo Financeiro do Exercicio (d) = (d Exercício Anterior) + (c)
2025
0
0
0
0
2026
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2027
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2028
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2029
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2030
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2031
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2032
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2033
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2035
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2036
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2038
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2039
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0
2040
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0
0
2041
0
0
0
0
2042
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0
0
2043
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0
0
2044
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0
2045
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2046
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2047
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2049
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0
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2051
0
0
0
0
2052
0
0
0
0
Municipio de Paraú
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2025
SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES - Inativos e Pensionistas
Exercício: 2024
Exercício
Receitas de Contribuições dos Militares (a)
Despesas de Inativos e Pensionistas Militares (b)
Resultado Associado aos Inativos e Pensionistas Militares (c) = (a-b)
Saldo Financeiro do Exercicio (d) = (d Exercício Anterior) + (c)
2053
0
0
0
0
2054
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0
0
0
2055
0
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0
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0
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2060
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0
2070
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0
2071
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2072
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0
2073
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0
2074
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2075
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2077
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2078
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0
2082
0
0
0
0
2083
0
0
0
0
Municipio de Paraú
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2025
SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES - Inativos e Pensionistas
Exercício: 2024 Pág.: 3/3
Exercício
Receitas de Contribuições dos Militares (a)
Despesas de Inativos e Pensionistas Militares (b)
Resultado Associado aos Inativos e Pensionistas Militares (c) = (a-b)
Saldo Financeiro do Exercicio (d) = (d Exercício Anterior) + (c)
2084
0
0
0
0
2085
0
0
0
0
2086
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0
0
0
2087
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0
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0
2088
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0
0
2089
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0
0
0
2090
0
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0
0
2091
0
0
0
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2092
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0
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2093
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0
0
0
2094
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0
0
0
2095
0
0
0
0
2096
0
0
0
0
2097
0
0
0
0
2098
0
0
0
0
FONTE: Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
MARIA OLÍMPIA FERREIRA NUNES EUFRÁSIO
FRANCISCO WILTEMBERG DANTAS ALVES
Prefeito(A) Municipal - CPF: ###.581.004-##
Secretário De Administração - CPF:###.518.554-##
Municipio de Paraú
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
17. DESMONTRATIVO 7 - RENUNCIA DE RECEITA.PDF
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2025
ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA
Exercício: 2024
AMF -Demonstrativo 7 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V)
R$ 1,00
Tributo
Modalidade
Setor / Programas / Beneficiário
RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA
Compensação
2025
2026
2027
NADA CONSTA
NADA CONSTA
NADA CONSTA
0
0
0
NADA CONSTA
TOTAL
0
0
0
FONTE: Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
MARIA OLÍMPIA FERREIRA NUNES EUFRÁSIO
FRANCISCO WILTEMBERG DANTAS ALVES
Prefeito(A) Municipal - CPF: ###.581.004-##
Secretário De Administração - CPF:###.518.554-##
Municipio de Paraú
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
18. DESMONTRATIVO 8 - MARGEM E EXPANSAO DE DESPESA.PDF
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2025
MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO
Exercício: 2024
AMF - Demonstrativo 8 (LRF, art 4º, § 2º, inciso V)
R$ 1,00
Eventos
Valor previsto para 2025
Aumento Permanente da Receita
0
(-) Transferências Constitucionais
0
(-) Transferências ao FUNDEB
0
Saldo Final do Aumento Permanente de Receita ( I )
0
Redução Permanente de Despesa (II)
0
Margem Bruta (III) = ( I + II )
0
Saldo Utilizado da Margem Bruta ( IV )
0
Novas DOCC
0
Novas DOCC Geradas por PPP
0
FONTE: Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
MARIA OLÍMPIA FERREIRA NUNES EUFRÁSIO
FRANCISCO WILTEMBERG DANTAS ALVES
Prefeito(A) Municipal - CPF: ###.581.004-##
Secretário De Administração - CPF:###.518.554-##
Municipio de Paraú
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Listagem de Ações Resumida
Exercício: 2024
Exercício: 2025
Ação
Unidade Orçamentária: 01.001 - CÂMARA MUNICIPAL
1001 - CONST.REF.EQUIP.CÂMARA MUNICIPAL
Função: 01 - LEGISLATIVA
Sub-Função: 031 - AÇÃO LEGISLATIVA
Programa: 0002 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO PODER LEGISLATIVO
Esfera: 01 - Fiscal
Ativo: Sim
1002 - AQUIS. DE VEICULOS E REEQUIP. SEDE CÂMARA
Função: 01 - LEGISLATIVA
Sub-Função: 031 - AÇÃO LEGISLATIVA
Programa: 0001 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
Esfera: 01 - Fiscal
Ativo: Sim
2001 - MANUT. DOS SERVIÇOS DA CÂMARA
Função: 01 - LEGISLATIVA
Sub-Função: 031 - AÇÃO LEGISLATIVA
Programa: 0002 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO PODER LEGISLATIVO
Esfera: 01 - Fiscal
Ativo: Sim
Unidade Orçamentária: 02.001 - GABINETE DO PREFEITO
1003 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS DO GABINETE
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Sub-Função: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0003 - MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO
Esfera: 01 - Fiscal
Ativo: Sim
1133 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O CONSELHO TUTELAR
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Sub-Função: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0009 - CIDADÃ - ACOLHEDORA, JUSTA E IGUALITÁRIA
Esfera: 01 - Fiscal
Ativo: Sim
1134 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E /OU HARDWARE EM GERAL
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Sub-Função: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0003 - MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO
Esfera: 01 - Fiscal
Ativo: Sim
2002 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Sub-Função: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0003 - MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO
Esfera: 01 - Fiscal
Ativo: Sim
2039 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Função: 14 - DIREITO DA CIDADANIA
Sub-Função: 422 - DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
Programa: 0009 - CIDADÃ - ACOLHEDORA, JUSTA E IGUALITÁRIA
Esfera: 01 - Fiscal
Ativo: Sim
2045 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUN. DA INFANCIA E ADOLESCENCIA-FIA
Municipio de Paraú
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Listagem de Ações Resumida
Exercício: 2024
Exercício: 2025
Ação
Função: 14 - DIREITO DA CIDADANIA
Sub-Função: 422 - DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
Programa: 0009 - CIDADÃ - ACOLHEDORA, JUSTA E IGUALITÁRIA
Esfera: 01 - Fiscal
Ativo: Sim
2046 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA INFANCIA E DO ADOLESCENTE
Função: 14 - DIREITO DA CIDADANIA
Sub-Função: 422 - DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
Programa: 0009 - CIDADÃ - ACOLHEDORA, JUSTA E IGUALITÁRIA
Esfera: 01 - Fiscal
Ativo: Sim
2050 - MANUTENÇÃO DOS DEMAIS CONSELHO
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Sub-Função: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0009 - CIDADÃ - ACOLHEDORA, JUSTA E IGUALITÁRIA
Esfera: 01 - Fiscal
Ativo: Sim
2089 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEGURANÇA PUBLICA
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Sub-Função: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0003 - MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO
Esfera: 01 - Fiscal
Ativo: Sim
Unidade Orçamentária: 02.002 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
1004 - CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E REFORMA DA SEDE ADMINISTRATIVA
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Sub-Função: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0001 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
Esfera: 01 - Fiscal
Ativo: Sim
1005 - AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA CONTRATADA
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Sub-Função: 843 - SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
Programa: 0003 - MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO
Esfera: 01 - Fiscal
Ativo: Sim
1135 - CONSTRUÇÃO DO ARQUIVO MUNICIPAL
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Sub-Função: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0003 - MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO
Esfera: 01 - Fiscal
Ativo: Sim
1136 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS AUTOMOTORES DE PASSAGEIROS
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Sub-Função: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0003 - MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO
Esfera: 01 - Fiscal
Ativo: Sim
1137 - AQUISIÇÃO E OU DESAPROPRIAÇAO DE IMOVEIS
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Sub-Função: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0003 - MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO
Esfera: 01 - Fiscal
Ativo: Sim
2005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Municipio de Paraú
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Listagem de Ações Resumida
Exercício: 2024
Exercício: 2025
Ação
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Sub-Função: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0003 - MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO
Esfera: 01 - Fiscal
Ativo: Sim
2006 - CONTRIBUIÇÃO AMLAP/FEMURN E CNM
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Sub-Função: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0003 - MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO
Esfera: 01 - Fiscal
Ativo: Sim
2051 - PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS/SENTENÇAS JUDICIAIS
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Sub-Função: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0003 - MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO
Esfera: 01 - Fiscal
Ativo: Sim
2090 - MANUTENÇÃO DA OUVIDORIA PUBLICA
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Sub-Função: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0003 - MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO
Esfera: 01 - Fiscal
Ativo: Sim
2091 - BOLSA INCENTIVO AO ESTAGIO
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Sub-Função: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0003 - MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO
Esfera: 01 - Fiscal
Ativo: Sim
2122 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Sub-Função: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0013 - GESTÃO PÚBLICA DE EXCELÊNCIA
Esfera: 01 - Fiscal
Ativo: Sim
Unidade Orçamentária: 02.003 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
1006 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Sub-Função: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Programa: 0008 - ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO
Esfera: 01 - Fiscal
Ativo: Sim
1007 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE ENSINO INFANTIL.
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Sub-Função: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
Programa: 0008 - ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO
Esfera: 01 - Fiscal
Ativo: Sim
1008 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO EM GERAL
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Sub-Função: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Programa: 0008 - ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO
Esfera: 01 - Fiscal
Ativo: Sim
1009 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS
Municipio de Paraú
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Listagem de Ações Resumida
Exercício: 2024
Exercício: 2025
Ação
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Sub-Função: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Programa: 0008 - ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO
Esfera: 01 - Fiscal
Ativo: Sim
1010 - AQUISIÇÃO E OU DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Sub-Função: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Programa: 0008 - ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO
Esfera: 01 - Fiscal
Ativo: Sim
1032 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TRANSPORTE ESCOLAR
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Sub-Função: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Programa: 0008 - ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO
Esfera: 01 - Fiscal
Ativo: Sim
1033 - CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E REF. DAS ESCOLAS ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Sub-Função: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Programa: 0008 - ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO
Esfera: 01 - Fiscal
Ativo: Sim
1036 - AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS E OU MICRO-ÔNIBUS ESCOLAR
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Sub-Função: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Programa: 0008 - ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO
Esfera: 01 - Fiscal
Ativo: Sim
1138 - CONSTRUÇÃO DE PLAY GROUND
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Sub-Função: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Programa: 0008 - ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO
Esfera: 01 - Fiscal
Ativo: Sim
1139 - CONSTRUÇÃO DA BIBLIOTECA
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Sub-Função: 392 - DIFUSÃO CULTURAL
Programa: 0008 - ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO
Esfera: 01 - Fiscal
Ativo: Sim
1140 - CONSTRUÇÃO DA CRECHE
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Sub-Função: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
Programa: 0008 - ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO
Esfera: 01 - Fiscal
Ativo: Sim
1141 - CONSTRUÇÃO DE LABORATÓRIOS
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Sub-Função: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Programa: 0008 - ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO
Esfera: 01 - Fiscal
Ativo: Sim
1142 - CONSTRUÇÃO DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL
Municipio de Paraú
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Listagem de Ações Resumida
Exercício: 2024
Exercício: 2025
Ação
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Sub-Função: 367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
Programa: 0008 - ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO
Esfera: 01 - Fiscal
Ativo: Sim
1143 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS LABORATÓRIAIS
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Sub-Função: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Programa: 0008 - ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO
Esfera: 01 - Fiscal
Ativo: Sim
1144 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA NÚCLEO DE EDUCAÇÃO
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Sub-Função: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Programa: 0008 - ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO
Esfera: 01 - Fiscal
Ativo: Sim
2010 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Sub-Função: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Programa: 0008 - ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO
Esfera: 01 - Fiscal
Ativo: Sim
2012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB 70%
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Sub-Função: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Programa: 0008 - ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO
Esfera: 01 - Fiscal
Ativo: Sim
2013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Sub-Função: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Programa: 0008 - ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO
Esfera: 01 - Fiscal
Ativo: Sim
2014 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL FUNDEB 30%
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Sub-Função: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
Programa: 0008 - ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO
Esfera: 01 - Fiscal
Ativo: Sim
2015 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE FUNDAMENTAL
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Sub-Função: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Programa: 0008 - ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO
Esfera: 01 - Fiscal
Ativo: Sim
2016 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NAC. DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE FUNDAMENTAL
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Sub-Função: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Programa: 0008 - ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO
Esfera: 01 - Fiscal
Ativo: Sim
2017 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO DA ESCOLA-PDDE
Municipio de Paraú
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Listagem de Ações Resumida
Exercício: 2024
Exercício: 2025
Ação
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Sub-Função: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Programa: 0008 - ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO
Esfera: 01 - Fiscal
Ativo: Sim
2018 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SALARIO EDUCAÇÃO - FUNDAMENTAL
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Sub-Função: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Programa: 0008 - ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO
Esfera: 01 - Fiscal
Ativo: Sim
2019 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Sub-Função: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
Programa: 0008 - ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO
Esfera: 01 - Fiscal
Ativo: Sim
2054 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL FUNDEB 70%
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Sub-Função: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
Programa: 0008 - ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO
Esfera: 01 - Fiscal
Ativo: Sim
2055 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO MEDIO
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Sub-Função: 362 - ENSINO MÉDIO
Programa: 0008 - ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO
Esfera: 01 - Fiscal
Ativo: Sim
2056 - MANUTENÇÃO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS-EJA FUNDEB 70%
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Sub-Função: 366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Programa: 0008 - ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO
Esfera: 01 - Fiscal
Ativo: Sim
2057 - MANUTENÇÃO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS-EJA FUNDEB 30%
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Sub-Função: 366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Programa: 0008 - ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO
Esfera: 01 - Fiscal
Ativo: Sim
2064 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE INFANTIL
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Sub-Função: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
Programa: 0008 - ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO
Esfera: 01 - Fiscal
Ativo: Sim
2065 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE EJA
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Sub-Função: 366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Programa: 0008 - ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO
Esfera: 01 - Fiscal
Ativo: Sim
2066 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NAC. DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE ENS. MÉDIO
Municipio de Paraú
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Listagem de Ações Resumida
Exercício: 2024
Exercício: 2025
Ação
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Sub-Função: 362 - ENSINO MÉDIO
Programa: 0008 - ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO
Esfera: 01 - Fiscal
Ativo: Sim
2067 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PETERN
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Sub-Função: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Programa: 0008 - ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO
Esfera: 01 - Fiscal
Ativo: Sim
2069 - FORTALECIMENTO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO FUNDEB E DA MERENDA
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Sub-Função: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Programa: 0008 - ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO
Esfera: 01 - Fiscal
Ativo: Sim
2070 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Sub-Função: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Programa: 0008 - ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO
Esfera: 01 - Fiscal
Ativo: Sim
2086 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Sub-Função: 366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Programa: 0008 - ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO
Esfera: 01 - Fiscal
Ativo: Sim
2092 - APOIO A ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Sub-Função: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Programa: 0008 - ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO
Esfera: 01 - Fiscal
Ativo: Sim
2093 - BOLSA INCENTIVO AO ESTAGIO
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Sub-Função: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Programa: 0008 - ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO
Esfera: 01 - Fiscal
Ativo: Sim
2094 - CAPACITAÇAO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Sub-Função: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Programa: 0008 - ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO
Esfera: 01 - Fiscal
Ativo: Sim
2095 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Sub-Função: 367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
Programa: 0008 - ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO
Esfera: 01 - Fiscal
Ativo: Sim
Unidade Orçamentária: 02.004 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
1012 - ARBORIZAÇÃO DE PRAÇAS E VIAS PUBLICAS
Municipio de Paraú
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Listagem de Ações Resumida
Exercício: 2024
Exercício: 2025
Ação
Função: 18 - GESTÃO AMBIENTAL
Sub-Função: 541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
Programa: 0004 - MEIO AMBIENTE COMO ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO
Esfera: 01 - Fiscal
Ativo: Sim
1034 - RECUPERAÇÃO E LIMPEZAS DE RIOS E AÇUDES PUBLICOS
Função: 20 - AGRICULTURA
Sub-Função: 606 - EXTENSÃO RURAL
Programa: 0006 - SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS
Esfera: 01 - Fiscal
Ativo: Sim
1035 - PERFURAÇÃO DE POÇOS
Função: 20 - AGRICULTURA
Sub-Função: 607 - IRRIGAÇÃO
Programa: 0004 - MEIO AMBIENTE COMO ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO
Esfera: 01 - Fiscal
Ativo: Sim
1145 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DE PASSAGEIROS
Descrição: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DE PASSAGEIROS.
Função: 26 - TRANSPORTE
Sub-Função: 782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO
Programa: 0004 - MEIO AMBIENTE COMO ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO
Esfera: 01 - Fiscal
Ativo: Sim
2023 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Função: 18 - GESTÃO AMBIENTAL
Sub-Função: 541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
Programa: 0004 - MEIO AMBIENTE COMO ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO
Esfera: 01 - Fiscal
Ativo: Sim
2053 - MELHORIA DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICIPIO
Função: 20 - AGRICULTURA
Sub-Função: 605 - ABASTECIMENTO
Programa: 0004 - MEIO AMBIENTE COMO ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO
Esfera: 01 - Fiscal
Ativo: Sim
2060 - APOIO A FESTA DA COLHEITA
Função: 20 - AGRICULTURA
Sub-Função: 606 - EXTENSÃO RURAL
Programa: 0004 - MEIO AMBIENTE COMO ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO
Esfera: 01 - Fiscal
Ativo: Sim
2061 - APOIO A PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO
Função: 20 - AGRICULTURA
Sub-Função: 606 - EXTENSÃO RURAL
Programa: 0006 - SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS
Esfera: 01 - Fiscal
Ativo: Sim
2062 - APOIO ÁS CAMPANHAS CONTRA A FEBRE AFTOSA
Função: 20 - AGRICULTURA
Sub-Função: 606 - EXTENSÃO RURAL
Programa: 0006 - SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS
Esfera: 01 - Fiscal
Ativo: Sim
2096 - IMPLANTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZAÇAO.
Municipio de Paraú
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Listagem de Ações Resumida
Exercício: 2024
Exercício: 2025
Ação
Função: 20 - AGRICULTURA
Sub-Função: 541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
Programa: 0004 - MEIO AMBIENTE COMO ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO
Esfera: 01 - Fiscal
Ativo: Sim
2097 - INCENTIVAR A CRIAÇÃO DE COOPERATIVAS.
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Sub-Função: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0004 - MEIO AMBIENTE COMO ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO
Esfera: 01 - Fiscal
Ativo: Sim
2098 - INCENTIVAR O DESENVOLVIMENTO DA CULTURA ECOLÓGICA
Função: 18 - GESTÃO AMBIENTAL
Sub-Função: 542 - CONTROLE AMBIENTAL
Programa: 0004 - MEIO AMBIENTE COMO ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO
Esfera: 01 - Fiscal
Ativo: Sim
2099 - PROMOÇÃO DA MELH DA QUALIDADE AMBIENTAL,CONSERV.USO SUSTENTAVEL DE REC NATURAIS DE CUSTOS AMBIENTAIS
Descrição: PROMOÇÃO DA MELHORIA DA QUALIDADE AMBIENTAL, CONSERV. USO SUSTENTÁVEL DE REC NATURAIS DE CUSTOS AMBIENTAIS.
Função: 18 - GESTÃO AMBIENTAL
Sub-Função: 542 - CONTROLE AMBIENTAL
Programa: 0004 - MEIO AMBIENTE COMO ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO
Esfera: 01 - Fiscal
Ativo: Sim
Unidade Orçamentária: 02.005 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA
1013 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE AÇUDES E BARRAGENS
Função: 20 - AGRICULTURA
Sub-Função: 605 - ABASTECIMENTO
Programa: 0010 - FORTALECIMENTO DO HOMEM DO CAMPO
Esfera: 01 - Fiscal
Ativo: Sim
1014 - CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS
Função: 20 - AGRICULTURA
Sub-Função: 605 - ABASTECIMENTO
Programa: 0010 - FORTALECIMENTO DO HOMEM DO CAMPO
Esfera: 01 - Fiscal
Ativo: Sim
1015 - PERFURAÇÃO, INSTALAÇÕA E MANUTENÇÃO DE POÇOS TUBULARES
Função: 20 - AGRICULTURA
Sub-Função: 605 - ABASTECIMENTO
Programa: 0010 - FORTALECIMENTO DO HOMEM DO CAMPO
Esfera: 01 - Fiscal
Ativo: Sim
1016 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS VEICULOS, TRATORES E IMPLEMENTOS AGRICOLAS
Função: 20 - AGRICULTURA
Sub-Função: 606 - EXTENSÃO RURAL
Programa: 0010 - FORTALECIMENTO DO HOMEM DO CAMPO
Esfera: 01 - Fiscal
Ativo: Sim
1123 - CONSTRUÇÃO DO MATADOURO PÚBLICO
Função: 20 - AGRICULTURA
Sub-Função: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa: 0010 - FORTALECIMENTO DO HOMEM DO CAMPO
Esfera: 01 - Fiscal
Ativo: Sim
Municipio de Paraú Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Listagem de Ações Resumida Exercício: 2024 Pág.: 10/23
Exercício: 2025
Ação
1146 - AQUISIÇÃO DE UMA ENSILADEIRA COM REBOQUE
Função: 20 - AGRICULTURA
Sub-Função: 608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
Programa: 0010 - FORTALECIMENTO DO HOMEM DO CAMPO
Esfera: 01 - Fiscal
Ativo: Sim
1147 - AQUISIÇÃO DE MAQUINAS AGRICOLAS.
Função: 20 - AGRICULTURA
Sub-Função: 608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
Programa: 0010 - FORTALECIMENTO DO HOMEM DO CAMPO
Esfera: 01 - Fiscal
Ativo: Sim
1148 - AQUISIÇÃO DE UMA UNIDADE COLETORA DE LIXO RECICLÁVEL.
Função: 15 - URBANISMO
Sub-Função: 452 - SERVIÇOS URBANOS
Programa: 0004 - MEIO AMBIENTE COMO ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO
Esfera: 01 - Fiscal
Ativo: Sim
1149 - AQUISIÇÃO VEICULOS MÁQUINA E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS.
Função: 20 - AGRICULTURA
Sub-Função: 605 - ABASTECIMENTO
Programa: 0010 - FORTALECIMENTO DO HOMEM DO CAMPO
Esfera: 01 - Fiscal
Ativo: Sim
1150 - CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS.
Função: 15 - URBANISMO
Sub-Função: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa: 0005 - SERVIÇOS PÚBLICOS EFICIENTES E DE QUALIDADE
Esfera: 01 - Fiscal
Ativo: Sim
2024 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA
Função: 20 - AGRICULTURA
Sub-Função: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0005 - SERVIÇOS PÚBLICOS EFICIENTES E DE QUALIDADE
Esfera: 01 - Fiscal
Ativo: Sim
2025 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA AGRICULTURA FAMILIAR
Função: 20 - AGRICULTURA
Sub-Função: 608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
Programa: 0010 - FORTALECIMENTO DO HOMEM DO CAMPO
Esfera: 01 - Fiscal
Ativo: Sim
2100 - INCENTIVAR E FORTALECER A AGRICULTURA FAMILIAR
Função: 20 - AGRICULTURA
Sub-Função: 608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
Programa: 0010 - FORTALECIMENTO DO HOMEM DO CAMPO
Esfera: 01 - Fiscal
Ativo: Sim
2101 - INCENTIVO AS ASSOCIAÇÕES DE PESCA E AGROPECUÁRIA.
Função: 20 - AGRICULTURA
Sub-Função: 608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
Programa: 0010 - FORTALECIMENTO DO HOMEM DO CAMPO
Esfera: 01 - Fiscal
Ativo: Sim
2102 - IMPLANTAÇÃO DA FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR.
Municipio de Paraú
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Listagem de Ações Resumida
Exercício: 2024
Exercício: 2025
Ação
Função: 20 - AGRICULTURA
Sub-Função: 608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
Programa: 0010 - FORTALECIMENTO DO HOMEM DO CAMPO
Esfera: 01 - Fiscal
Ativo: Sim
2103 - PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA AO PRODUTOR RURAL.
Função: 20 - AGRICULTURA
Sub-Função: 608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
Programa: 0010 - FORTALECIMENTO DO HOMEM DO CAMPO
Esfera: 01 - Fiscal
Ativo: Sim
Unidade Orçamentária: 02.008 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
2003 - MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Sub-Função: 124 - CONTROLE INTERNO
Programa: 0003 - MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO
Esfera: 01 - Fiscal
Ativo: Sim
2109 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS E PARTICIPAÇÕES EM CONGRESSOS.
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Sub-Função: 124 - CONTROLE INTERNO
Programa: 0003 - MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO
Esfera: 01 - Fiscal
Ativo: Sim
Unidade Orçamentária: 02.009 - SECRETARIA DE FINANÇAS
1124 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA DE FINANÇAS.
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Sub-Função: 123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
Programa: 0003 - MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO
Esfera: 01 - Fiscal
Ativo: Sim
2073 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Sub-Função: 123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
Programa: 0003 - MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO
Esfera: 01 - Fiscal
Ativo: Sim
2074 - CONTRIBUIÇÃO AO PASEP
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Sub-Função: 123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
Programa: 0003 - MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO
Esfera: 01 - Fiscal
Ativo: Sim
2110 - MANUTENÇÃO DO CADASTRO IMOBILIÁRIO.
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Sub-Função: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0013 - GESTÃO PÚBLICA DE EXCELÊNCIA
Esfera: 01 - Fiscal
Ativo: Sim
Unidade Orçamentária: 02.010 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
1153 - CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE TREINAMENTO.
Municipio de Paraú
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Listagem de Ações Resumida
Exercício: 2024
Exercício: 2025
Ação
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Sub-Função: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa: 0001 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
Esfera: 01 - Fiscal
Ativo: Sim
1154 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS.
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Sub-Função: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0013 - GESTÃO PÚBLICA DE EXCELÊNCIA
Esfera: 01 - Fiscal
Ativo: Sim
2075 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO.
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Sub-Função: 121 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
Programa: 0013 - GESTÃO PÚBLICA DE EXCELÊNCIA
Esfera: 01 - Fiscal
Ativo: Sim
2111 - CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL LOCAL.
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Sub-Função: 121 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
Programa: 0013 - GESTÃO PÚBLICA DE EXCELÊNCIA
Esfera: 01 - Fiscal
Ativo: Sim
2112 - APOIO A MICRO E PEQUENOS EMPREENDIMENTOS.
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Sub-Função: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0013 - GESTÃO PÚBLICA DE EXCELÊNCIA
Esfera: 01 - Fiscal
Ativo: Sim
2113 - PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA E DESENVOLVIMENTO.
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Sub-Função: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0013 - GESTÃO PÚBLICA DE EXCELÊNCIA
Esfera: 01 - Fiscal
Ativo: Sim
Unidade Orçamentária: 02.011 - SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO
1125 - AQUISIÇÃO E OU DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS.
Função: 15 - URBANISMO
Sub-Função: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa: 0005 - SERVIÇOS PÚBLICOS EFICIENTES E DE QUALIDADE
Esfera: 01 - Fiscal
Ativo: Sim
1126 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESTRUTURA FISICA DE PREDIOS PUBLICOS.
Função: 15 - URBANISMO
Sub-Função: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa: 0005 - SERVIÇOS PÚBLICOS EFICIENTES E DE QUALIDADE
Esfera: 01 - Fiscal
Ativo: Sim
1127 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS PUBLICAS.
Função: 15 - URBANISMO
Sub-Função: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa: 0005 - SERVIÇOS PÚBLICOS EFICIENTES E DE QUALIDADE
Esfera: 01 - Fiscal
Ativo: Sim
1128 - PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E RECAPIAMENTO DE ASFALTO DE VIAS.
Municipio de Paraú
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Listagem de Ações Resumida
Exercício: 2024
Exercício: 2025
Ação
Função: 15 - URBANISMO
Sub-Função: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa: 0005 - SERVIÇOS PÚBLICOS EFICIENTES E DE QUALIDADE
Esfera: 01 - Fiscal
Ativo: Sim
1155 - PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM A PARALEPIPEDOS E OU ASFALTICO DE VIAS.
Função: 15 - URBANISMO
Sub-Função: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa: 0005 - SERVIÇOS PÚBLICOS EFICIENTES E DE QUALIDADE
Esfera: 01 - Fiscal
Ativo: Sim
1156 - CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE MATA BURROS E PASSAGEM MOLHADA.
Função: 15 - URBANISMO
Sub-Função: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa: 0005 - SERVIÇOS PÚBLICOS EFICIENTES E DE QUALIDADE
Esfera: 01 - Fiscal
Ativo: Sim
1157 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E ADAPTAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO.
Função: 15 - URBANISMO
Sub-Função: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa: 0005 - SERVIÇOS PÚBLICOS EFICIENTES E DE QUALIDADE
Esfera: 01 - Fiscal
Ativo: Sim
1158 - IMPLANTAÇÃO EXPANSÃO E MEHLORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
Função: 15 - URBANISMO
Sub-Função: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa: 0005 - SERVIÇOS PÚBLICOS EFICIENTES E DE QUALIDADE
Esfera: 01 - Fiscal
Ativo: Sim
1159 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE CICLOVIAS, CICLOFAIXAS E CICLORROTAS.
Função: 15 - URBANISMO
Sub-Função: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa: 0005 - SERVIÇOS PÚBLICOS EFICIENTES E DE QUALIDADE
Esfera: 01 - Fiscal
Ativo: Sim
1160 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE QUIOSQUE.
Função: 15 - URBANISMO
Sub-Função: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa: 0005 - SERVIÇOS PÚBLICOS EFICIENTES E DE QUALIDADE
Esfera: 01 - Fiscal
Ativo: Sim
1161 - SINALIZAÇÃO DE VIAS PÚBLICA.
Função: 15 - URBANISMO
Sub-Função: 452 - SERVIÇOS URBANOS
Programa: 0005 - SERVIÇOS PÚBLICOS EFICIENTES E DE QUALIDADE
Esfera: 01 - Fiscal
Ativo: Sim
1162 - EXPANSÃO DA REDE ELETRICA RURAL.
Função: 25 - ENERGIA
Sub-Função: 752 - ENERGIA ELÉTRICA
Programa: 0005 - SERVIÇOS PÚBLICOS EFICIENTES E DE QUALIDADE
Esfera: 01 - Fiscal
Ativo: Sim
1163 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E CONSERVAÇAO DE PONTES, PASSARELAS E BUEIRAS.
Municipio de Paraú
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Listagem de Ações Resumida
Exercício: 2024
Exercício: 2025
Ação
Função: 15 - URBANISMO
Sub-Função: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa: 0005 - SERVIÇOS PÚBLICOS EFICIENTES E DE QUALIDADE
Esfera: 01 - Fiscal
Ativo: Sim
1164 - AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO COMPACTADOR DE LIXO.
Função: 26 - TRANSPORTE
Sub-Função: 452 - SERVIÇOS URBANOS
Programa: 0005 - SERVIÇOS PÚBLICOS EFICIENTES E DE QUALIDADE
Esfera: 01 - Fiscal
Ativo: Sim
2076 - MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO
Função: 15 - URBANISMO
Sub-Função: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0005 - SERVIÇOS PÚBLICOS EFICIENTES E DE QUALIDADE
Esfera: 01 - Fiscal
Ativo: Sim
2077 - MANUTENÇÃO DO SISTEMA COLETA DO LIXO E LIMPEZA URBANA.
Função: 15 - URBANISMO
Sub-Função: 452 - SERVIÇOS URBANOS
Programa: 0005 - SERVIÇOS PÚBLICOS EFICIENTES E DE QUALIDADE
Esfera: 01 - Fiscal
Ativo: Sim
2078 - MANUTENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA - CIP
Função: 25 - ENERGIA
Sub-Função: 752 - ENERGIA ELÉTRICA
Programa: 0005 - SERVIÇOS PÚBLICOS EFICIENTES E DE QUALIDADE
Esfera: 01 - Fiscal
Ativo: Sim
2114 - MANUTENÇÃO DA REDE ELETRICA
Função: 25 - ENERGIA
Sub-Função: 752 - ENERGIA ELÉTRICA
Programa: 0005 - SERVIÇOS PÚBLICOS EFICIENTES E DE QUALIDADE
Esfera: 01 - Fiscal
Ativo: Sim
2115 - MANUTENÇÃO E SINALIZAÇÃO DO MERCADO E FEIRA LIVRE.
Função: 15 - URBANISMO
Sub-Função: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa: 0005 - SERVIÇOS PÚBLICOS EFICIENTES E DE QUALIDADE
Esfera: 01 - Fiscal
Ativo: Sim
2116 - MANUTENÇÃO DE LIMPEZA DE VIAS PÚBLICA.
Função: 15 - URBANISMO
Sub-Função: 452 - SERVIÇOS URBANOS
Programa: 0005 - SERVIÇOS PÚBLICOS EFICIENTES E DE QUALIDADE
Esfera: 01 - Fiscal
Ativo: Sim
Unidade Orçamentária: 02.012 - SECRETARIA DE TRANSPORTES
1129 - CONSTRUÇÃO, MELHORIA E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS
Função: 15 - URBANISMO
Sub-Função: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa: 0005 - SERVIÇOS PÚBLICOS EFICIENTES E DE QUALIDADE
Esfera: 01 - Fiscal
Ativo: Sim
1130 - CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS DE PASSAGEIROS
Municipio de Paraú
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Listagem de Ações Resumida
Exercício: 2024
Exercício: 2025
Ação
Função: 15 - URBANISMO
Sub-Função: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa: 0005 - SERVIÇOS PÚBLICOS EFICIENTES E DE QUALIDADE
Esfera: 01 - Fiscal
Ativo: Sim
2079 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTES
Função: 26 - TRANSPORTE
Sub-Função: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0005 - SERVIÇOS PÚBLICOS EFICIENTES E DE QUALIDADE
Esfera: 01 - Fiscal
Ativo: Sim
Unidade Orçamentária: 02.013 - SECRETARIA DE CULTURA
1165 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA SEDE DOS MÚSICOS.
Função: 13 - CULTURA
Sub-Função: 392 - DIFUSÃO CULTURAL
Programa: 0012 - FORTALECIMENTO DA CULTURA E DO LAZER.
Esfera: 01 - Fiscal
Ativo: Sim
1166 - AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA BANDA DE MUSICA FILAMÔRNICAS E MUNICIPAL
Função: 13 - CULTURA
Sub-Função: 392 - DIFUSÃO CULTURAL
Programa: 0012 - FORTALECIMENTO DA CULTURA E DO LAZER.
Esfera: 01 - Fiscal
Ativo: Sim
2080 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE CULTURA
Função: 13 - CULTURA
Sub-Função: 392 - DIFUSÃO CULTURAL
Programa: 0012 - FORTALECIMENTO DA CULTURA E DO LAZER.
Esfera: 01 - Fiscal
Ativo: Sim
2081 - REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES COM. ART. CULTURAL
Função: 13 - CULTURA
Sub-Função: 392 - DIFUSÃO CULTURAL
Programa: 0012 - FORTALECIMENTO DA CULTURA E DO LAZER.
Esfera: 01 - Fiscal
Ativo: Sim
2117 - FOMENTO E FUNC DE FEIRAS DE ARTES E GRUPOS FOLCLORICOS.
Função: 13 - CULTURA
Sub-Função: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0012 - FORTALECIMENTO DA CULTURA E DO LAZER.
Esfera: 01 - Fiscal
Ativo: Sim
2118 - FINANCIAMENTO DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO ARTISTICA.
Função: 13 - CULTURA
Sub-Função: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0012 - FORTALECIMENTO DA CULTURA E DO LAZER.
Esfera: 01 - Fiscal
Ativo: Sim
2119 - FESTIVAL GASTRONOMICO REGIONAL
Função: 13 - CULTURA
Sub-Função: 695 - TURISMO
Programa: 0012 - FORTALECIMENTO DA CULTURA E DO LAZER.
Esfera: 01 - Fiscal
Ativo: Sim
2128 - DESTINAÇÃO DE RECURSOS EMERGÊNCIAS PARA O SETOR DE AUDIOVISUAL.
Municipio de Paraú
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Listagem de Ações Resumida
Exercício: 2024
Exercício: 2025
Ação
Função: 13 - CULTURA
Sub-Função: 392 - DIFUSÃO CULTURAL
Programa: 0012 - FORTALECIMENTO DA CULTURA E DO LAZER.
Esfera: 01 - Fiscal
Ativo: Sim
2129 - DESTINAÇÃO DE RECURSOS EMERGÊNCIAS PARA DEMAIS ÁREAS DO SETOR CULTURAL.
Função: 13 - CULTURA
Sub-Função: 392 - DIFUSÃO CULTURAL
Programa: 0012 - FORTALECIMENTO DA CULTURA E DO LAZER.
Esfera: 01 - Fiscal
Ativo: Sim
Unidade Orçamentária: 02.014 - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
1131 - CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E REFORMA DE QUADRAS POLIESPORTIVA COBERTA E OU DESCOBERTA.
Função: 27 - DESPORTO E LAZER
Sub-Função: 812 - DESPORTO COMUNITÁRIO
Programa: 0011 - ESPORTE, INCLUSÃO E CIDADANIA
Esfera: 01 - Fiscal
Ativo: Sim
1167 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS.
Função: 27 - DESPORTO E LAZER
Sub-Função: 812 - DESPORTO COMUNITÁRIO
Programa: 0011 - ESPORTE, INCLUSÃO E CIDADANIA
Esfera: 01 - Fiscal
Ativo: Sim
1168 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UM GINÁSIO ESPORTIVO.
Função: 27 - DESPORTO E LAZER
Sub-Função: 812 - DESPORTO COMUNITÁRIO
Programa: 0011 - ESPORTE, INCLUSÃO E CIDADANIA
Esfera: 01 - Fiscal
Ativo: Sim
1169 - CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CAMPOS DE FUTEBOL.
Função: 27 - DESPORTO E LAZER
Sub-Função: 812 - DESPORTO COMUNITÁRIO
Programa: 0011 - ESPORTE, INCLUSÃO E CIDADANIA
Esfera: 01 - Fiscal
Ativo: Sim
1170 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS PARA O LAZER DE IDOSOS.
Função: 27 - DESPORTO E LAZER
Sub-Função: 813 - LAZER
Programa: 0011 - ESPORTE, INCLUSÃO E CIDADANIA
Esfera: 01 - Fiscal
Ativo: Sim
2082 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
Função: 27 - DESPORTO E LAZER
Sub-Função: 812 - DESPORTO COMUNITÁRIO
Programa: 0011 - ESPORTE, INCLUSÃO E CIDADANIA
Esfera: 01 - Fiscal
Ativo: Sim
2120 - APOIO E PROMOÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS.
Função: 27 - DESPORTO E LAZER
Sub-Função: 812 - DESPORTO COMUNITÁRIO
Programa: 0011 - ESPORTE, INCLUSÃO E CIDADANIA
Esfera: 01 - Fiscal
Ativo: Sim
2121 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE ESPORTE.
Municipio de Paraú
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Listagem de Ações Resumida
Exercício: 2024
Exercício: 2025
Ação
Função: 27 - DESPORTO E LAZER
Sub-Função: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0011 - ESPORTE, INCLUSÃO E CIDADANIA
Esfera: 01 - Fiscal
Ativo: Sim
Unidade Orçamentária: 02.015 - CONTADORIA GERAL
2083 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CONTADORIA GERAL
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Sub-Função: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0013 - GESTÃO PÚBLICA DE EXCELÊNCIA
Esfera: 01 - Fiscal
Ativo: Sim
Unidade Orçamentária: 03.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
1023 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE-APS.
Função: 10 - SAÚDE
Sub-Função: 301 - ATENÇÃO BÁSICA
Programa: 0006 - SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS
Esfera: 02 - Seguridade Social
Ativo: Sim
1024 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES BASICA DE SAÚ-UBS
Função: 10 - SAÚDE
Sub-Função: 301 - ATENÇÃO BÁSICA
Programa: 0006 - SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS
Esfera: 02 - Seguridade Social
Ativo: Sim
1025 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTOS E GALERIAS.
Função: 10 - SAÚDE
Sub-Função: 301 - ATENÇÃO BÁSICA
Programa: 0006 - SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS
Esfera: 02 - Seguridade Social
Ativo: Sim
1026 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA SAUDE
Função: 10 - SAÚDE
Sub-Função: 301 - ATENÇÃO BÁSICA
Programa: 0006 - SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS
Esfera: 02 - Seguridade Social
Ativo: Sim
1037 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS - AMBULANCIA
Função: 10 - SAÚDE
Sub-Função: 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Programa: 0006 - SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS
Esfera: 02 - Seguridade Social
Ativo: Sim
1122 - AQUISIÇÃO E/OU DESAPROPRIAÇÃO DE IMOVEIS
Função: 10 - SAÚDE
Sub-Função: 301 - ATENÇÃO BÁSICA
Programa: 0006 - SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS
Esfera: 02 - Seguridade Social
Ativo: Sim
1151 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE DAS UNIDADES BASICAS.
Municipio de Paraú
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Listagem de Ações Resumida
Exercício: 2024
Exercício: 2025
Ação
Função: 10 - SAÚDE
Sub-Função: 301 - ATENÇÃO BÁSICA
Programa: 0007 - SAÚDE - PREVENÇÃO E BEM ESTAR
Esfera: 02 - Seguridade Social
Ativo: Sim
1171 - CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE ACADEMIAS DE SAÚDE
Função: 10 - SAÚDE
Sub-Função: 301 - ATENÇÃO BÁSICA
Programa: 0006 - SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS
Esfera: 02 - Seguridade Social
Ativo: Sim
2029 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS
Função: 10 - SAÚDE
Sub-Função: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0007 - SAÚDE - PREVENÇÃO E BEM ESTAR
Esfera: 02 - Seguridade Social
Ativo: Sim
2030 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ESTRATEGICA SAÚDE DA FAMÍLIA-ESF
Função: 10 - SAÚDE
Sub-Função: 301 - ATENÇÃO BÁSICA
Programa: 0007 - SAÚDE - PREVENÇÃO E BEM ESTAR
Esfera: 02 - Seguridade Social
Ativo: Sim
2031 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SAÚDE BUCAL-SB
Descrição: MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL - SB
Função: 10 - SAÚDE
Sub-Função: 301 - ATENÇÃO BÁSICA
Programa: 0007 - SAÚDE - PREVENÇÃO E BEM ESTAR
Esfera: 02 - Seguridade Social
Ativo: Sim
2032 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILANCIA EPIDEMIOLÓGICA
Função: 10 - SAÚDE
Sub-Função: 305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
Programa: 0007 - SAÚDE - PREVENÇÃO E BEM ESTAR
Esfera: 02 - Seguridade Social
Ativo: Sim
2033 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE-ACS
Função: 10 - SAÚDE
Sub-Função: 301 - ATENÇÃO BÁSICA
Programa: 0007 - SAÚDE - PREVENÇÃO E BEM ESTAR
Esfera: 02 - Seguridade Social
Ativo: Sim
2034 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BASICA-AFB
Função: 10 - SAÚDE
Sub-Função: 303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
Programa: 0007 - SAÚDE - PREVENÇÃO E BEM ESTAR
Esfera: 02 - Seguridade Social
Ativo: Sim
2035 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE-MAC
Função: 10 - SAÚDE
Sub-Função: 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Programa: 0007 - SAÚDE - PREVENÇÃO E BEM ESTAR
Esfera: 02 - Seguridade Social
Ativo: Sim
2036 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DA ATENÇÃO BASICA - PAB
Municipio de Paraú
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Listagem de Ações Resumida
Exercício: 2024
Exercício: 2025
Ação
Função: 10 - SAÚDE
Sub-Função: 301 - ATENÇÃO BÁSICA
Programa: 0009 - CIDADÃ - ACOLHEDORA, JUSTA E IGUALITÁRIA
Esfera: 02 - Seguridade Social
Ativo: Sim
2037 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DO - P M A Q
Função: 10 - SAÚDE
Sub-Função: 301 - ATENÇÃO BÁSICA
Programa: 0009 - CIDADÃ - ACOLHEDORA, JUSTA E IGUALITÁRIA
Esfera: 02 - Seguridade Social
Ativo: Sim
2038 - MANUTENÇÃO DO NUCLEO AMPLIADO DA SAÚDE DA FAMILIA - NASF
Função: 10 - SAÚDE
Sub-Função: 301 - ATENÇÃO BÁSICA
Programa: 0009 - CIDADÃ - ACOLHEDORA, JUSTA E IGUALITÁRIA
Esfera: 02 - Seguridade Social
Ativo: Sim
2063 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Função: 10 - SAÚDE
Sub-Função: 304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Programa: 0007 - SAÚDE - PREVENÇÃO E BEM ESTAR
Esfera: 02 - Seguridade Social
Ativo: Sim
2071 - CONSORCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO RN
Função: 10 - SAÚDE
Sub-Função: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0007 - SAÚDE - PREVENÇÃO E BEM ESTAR
Esfera: 02 - Seguridade Social
Ativo: Sim
2072 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SAÚDE NA ESCOLA - PSE
Função: 10 - SAÚDE
Sub-Função: 301 - ATENÇÃO BÁSICA
Programa: 0009 - CIDADÃ - ACOLHEDORA, JUSTA E IGUALITÁRIA
Esfera: 02 - Seguridade Social
Ativo: Sim
2085 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE SAÚDE.
Função: 10 - SAÚDE
Sub-Função: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0009 - CIDADÃ - ACOLHEDORA, JUSTA E IGUALITÁRIA
Esfera: 02 - Seguridade Social
Ativo: Sim
2087 - ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID 19
Função: 10 - SAÚDE
Sub-Função: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0019 - ENFRENTAMENTO A PANDEMIA (COVID - 19)
Esfera: 02 - Seguridade Social
Ativo: Não
2104 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO DOMICILIAR-SAD.
Função: 10 - SAÚDE
Sub-Função: 301 - ATENÇÃO BÁSICA
Programa: 0007 - SAÚDE - PREVENÇÃO E BEM ESTAR
Esfera: 02 - Seguridade Social
Ativo: Sim
2105 - REALIZAÇÃO DE CONCURSO PUBLICO.
Municipio de Paraú
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Listagem de Ações Resumida
Exercício: 2024
Exercício: 2025
Ação
Função: 10 - SAÚDE
Sub-Função: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0006 - SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS
Esfera: 02 - Seguridade Social
Ativo: Sim
2125 - COMPLEMENTAÇÃO SALARIAL PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM - ATENÇÃO BÁSICA
Função: 10 - SAÚDE
Sub-Função: 301 - ATENÇÃO BÁSICA
Programa: 0006 - SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS
Esfera: 02 - Seguridade Social
Ativo: Sim
2126 - COMPLEMENTAÇÃO SALARIAL PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM -MAC
Função: 10 - SAÚDE
Sub-Função: 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Programa: 0006 - SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS
Esfera: 02 - Seguridade Social
Ativo: Sim
Unidade Orçamentária: 04.001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
1027 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS
Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Sub-Função: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Programa: 0009 - CIDADÃ - ACOLHEDORA, JUSTA E IGUALITÁRIA
Esfera: 02 - Seguridade Social
Ativo: Sim
1028 - CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE CONVIVÊNCIA.
Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Sub-Função: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Programa: 0010 - FORTALECIMENTO DO HOMEM DO CAMPO
Esfera: 02 - Seguridade Social
Ativo: Sim
1029 - CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E REFORMA DE HABITACIONAIS URBANA E RURAIS.
Função: 16 - HABITAÇÃO
Sub-Função: 481 - HABITAÇÃO RURAL
Programa: 0009 - CIDADÃ - ACOLHEDORA, JUSTA E IGUALITÁRIA
Esfera: 02 - Seguridade Social
Ativo: Sim
1132 - AQUISIÇÃO E DESAPROPRIAÇAO DE IMÓVEIS.
Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Sub-Função: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Programa: 0009 - CIDADÃ - ACOLHEDORA, JUSTA E IGUALITÁRIA
Esfera: 02 - Seguridade Social
Ativo: Sim
1152 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O CRAS, PBF E SECRETARIA.
Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Sub-Função: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Programa: 0009 - CIDADÃ - ACOLHEDORA, JUSTA E IGUALITÁRIA
Esfera: 02 - Seguridade Social
Ativo: Sim
2040 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL - IGDSUAS.
Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Sub-Função: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Programa: 0009 - CIDADÃ - ACOLHEDORA, JUSTA E IGUALITÁRIA
Esfera: 02 - Seguridade Social
Ativo: Sim
2041 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE APOIO A ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO SUAS-FNAS.
Municipio de Paraú
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Listagem de Ações Resumida
Exercício: 2024
Exercício: 2025
Ação
Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Sub-Função: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Programa: 0009 - CIDADÃ - ACOLHEDORA, JUSTA E IGUALITÁRIA
Esfera: 02 - Seguridade Social
Ativo: Sim
2042 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA-PAIF(CRAS)PSB.
Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Sub-Função: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Programa: 0009 - CIDADÃ - ACOLHEDORA, JUSTA E IGUALITÁRIA
Esfera: 02 - Seguridade Social
Ativo: Sim
2043 - GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E DO CADASTRO ÚNICO - IGDPBF
Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Sub-Função: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Programa: 0009 - CIDADÃ - ACOLHEDORA, JUSTA E IGUALITÁRIA
Esfera: 02 - Seguridade Social
Ativo: Sim
2044 - MANUTENÇÃO E CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS.
Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Sub-Função: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Programa: 0009 - CIDADÃ - ACOLHEDORA, JUSTA E IGUALITÁRIA
Esfera: 02 - Seguridade Social
Ativo: Sim
2048 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ
Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Sub-Função: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Programa: 0009 - CIDADÃ - ACOLHEDORA, JUSTA E IGUALITÁRIA
Esfera: 02 - Seguridade Social
Ativo: Sim
2052 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA
Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Sub-Função: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Programa: 0009 - CIDADÃ - ACOLHEDORA, JUSTA E IGUALITÁRIA
Esfera: 02 - Seguridade Social
Ativo: Sim
2058 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Sub-Função: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Programa: 0010 - FORTALECIMENTO DO HOMEM DO CAMPO
Esfera: 02 - Seguridade Social
Ativo: Sim
2059 - MANUTENÇÃO DAS ATIV. DE FORT.DO CONTROLE SOCIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO-IGDBF
Descrição: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO - IGDBF.
Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Sub-Função: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Programa: 0009 - CIDADÃ - ACOLHEDORA, JUSTA E IGUALITÁRIA
Esfera: 02 - Seguridade Social
Ativo: Sim
2084 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Sub-Função: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0009 - CIDADÃ - ACOLHEDORA, JUSTA E IGUALITÁRIA
Esfera: 02 - Seguridade Social
Ativo: Sim
Municipio de Paraú
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Listagem de Ações Resumida
Exercício: 2024
Exercício: 2025
Ação
2088 - ENFRENTAMENTO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS-COVID 19 À PANDEMIAS.
Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Sub-Função: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0005 - SERVIÇOS PÚBLICOS EFICIENTES E DE QUALIDADE
Esfera: 02 - Seguridade Social
Ativo: Não
2106 - FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL.
Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Sub-Função: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0009 - CIDADÃ - ACOLHEDORA, JUSTA E IGUALITÁRIA
Esfera: 02 - Seguridade Social
Ativo: Sim
2107 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Sub-Função: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0009 - CIDADÃ - ACOLHEDORA, JUSTA E IGUALITÁRIA
Esfera: 02 - Seguridade Social
Ativo: Sim
2108 - PROVER A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA JOVEM APRENDIZ.
Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Sub-Função: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Programa: 0009 - CIDADÃ - ACOLHEDORA, JUSTA E IGUALITÁRIA
Esfera: 02 - Seguridade Social
Ativo: Sim
2123 - INCREMENTO TEMPORÁRIO PARA EXEXUÇÃO DE AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS DA PSB CALAMIDADE.
Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Sub-Função: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Programa: 0019 - ENFRENTAMENTO A PANDEMIA (COVID - 19)
Esfera: 02 - Seguridade Social
Ativo: Não
2124 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA AUXILIO BRASIL - IGD PAB
Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Sub-Função: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Programa: 0009 - CIDADÃ - ACOLHEDORA, JUSTA E IGUALITÁRIA
Esfera: 02 - Seguridade Social
Ativo: Sim
2127 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL - PSE.
Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Sub-Função: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Programa: 0009 - CIDADÃ - ACOLHEDORA, JUSTA E IGUALITÁRIA
Esfera: 02 - Seguridade Social
Ativo: Sim
2130 - PRIORIZAÇÃO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL SUAS-PARA TRABALHAR A INFÂNCIA DESTE MUNICIPIO.
Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Sub-Função: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Programa: 0009 - CIDADÃ - ACOLHEDORA, JUSTA E IGUALITÁRIA
Esfera: 02 - Seguridade Social
Ativo: Sim
Unidade Orçamentária: 99.099 - RESERVA DE CONTINGENCIA
2047 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Função: 99 - RESERVA DE CONTINGENCIA
Sub-Função: 999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Programa: 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Esfera: 01 - Fiscal
Ativo: Sim
Municipio de Paraú
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Listagem de Ações Resumida
Exercício: 2024
Exercício: 2025
Ação
Municipio de Paraú
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2024
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades
Programa: 0001 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
Objetivo:
Eixo: GESTÃO E GOVERNANÇA.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
00.000 - CÂMARA MUNICIPAL
AÇÃO
1002 - AQUIS. DE VEICULOS E REEQUIP. SEDE CÂMARA
Objetivo:
Função: LEGISLATIVA
ODS:
Sub-função: AÇÃO LEGISLATIVA
Produto:
Unidade Medida: UNIDADE
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
0,00
81.000,00
0,00
81.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
02.002 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AÇÃO
1004 - CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E REFORMA DA SEDE ADMINISTRATIVA
Objetivo:
Função: ADMINISTRAÇÃO
ODS:
Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL
Produto:
Unidade Medida: UNIDADE
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
0,00
33.782,00
0,00
33.782,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
02.010 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
Municipio de Paraú
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2024
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades
AÇÃO
1153 - CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE TREINAMENTO.
Objetivo:
Função: ADMINISTRAÇÃO
ODS:
Sub-função: INFRA-ESTRUTURA URBANA
Produto:
Unidade Medida: UNIDADE
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
0,00
6.755,00
0,00
6.755,00
Programa: 0002 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO PODER LEGISLATIVO
Objetivo:
Eixo:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
00.000 - CÂMARA MUNICIPAL
AÇÃO
1001 - CONST.REF.EQUIP.CÂMARA MUNICIPAL
Objetivo:
Função: LEGISLATIVA
ODS:
Sub-função: AÇÃO LEGISLATIVA
Produto:
Unidade Medida: UNIDADE
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
0,00
101.000,00
0,00
101.000,00
Municipio de Paraú
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2024
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades
AÇÃO
2001 - MANUT. DOS SERVIÇOS DA CÂMARA
Objetivo:
Função: LEGISLATIVA
ODS:
Sub-função: AÇÃO LEGISLATIVA
Produto:
Unidade Medida: UNIDADE
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
0,00
1.717.000,00
0,00
1.717.000,00
Programa: 0003 - MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO
Objetivo:
Eixo:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
02.001 - GABINETE DO PREFEITO
AÇÃO
1003 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS DO GABINETE
Objetivo:
Função: ADMINISTRAÇÃO
ODS:
Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL
Produto:
Unidade Medida: UNIDADE
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
0,00
10.810,00
0,00
10.810,00
Municipio de Paraú
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2024
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades
AÇÃO
1134 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E /OU HARDWARE EM GERAL
Objetivo:
Função: ADMINISTRAÇÃO
ODS:
Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL
Produto:
Unidade Medida: UNIDADE
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
0,00
3.376,00
0,00
3.376,00
AÇÃO
2002 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE
Objetivo:
Função: ADMINISTRAÇÃO
ODS:
Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL
Produto:
Unidade Medida: UNIDADE
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
0,00
540.944,00
0,00
540.944,00
AÇÃO
2089 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEGURANÇA PUBLICA
Objetivo:
Função: ADMINISTRAÇÃO
ODS:
Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL
Produto:
Unidade Medida: UNIDADE
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
0,00
6.227,00
0,00
6.227,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
02.002 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Municipio de Paraú
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2024
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades
AÇÃO
1005 - AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA CONTRATADA
Objetivo:
Função: ADMINISTRAÇÃO
ODS:
Sub-função: SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
Produto:
Unidade Medida: UNIDADE
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
0,00
339.866,00
0,00
339.866,00
AÇÃO
1135 - CONSTRUÇÃO DO ARQUIVO MUNICIPAL
Objetivo:
Função: ADMINISTRAÇÃO
ODS:
Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL
Produto:
Unidade Medida: UNIDADE
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
0,00
20.268,00
0,00
20.268,00
AÇÃO
1136 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS AUTOMOTORES DE PASSAGEIROS
Objetivo:
Função: ADMINISTRAÇÃO
ODS:
Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL
Produto:
Unidade Medida: UNIDADE
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
0,00
33.782,00
0,00
33.782,00
Municipio de Paraú
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2024
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades
AÇÃO
1137 - AQUISIÇÃO E OU DESAPROPRIAÇAO DE IMOVEIS
Objetivo:
Função: ADMINISTRAÇÃO
ODS:
Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL
Produto:
Unidade Medida: UNIDADE
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
0,00
20.268,00
0,00
20.268,00
AÇÃO
2005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Objetivo:
Função: ADMINISTRAÇÃO
ODS:
Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL
Produto:
Unidade Medida: UNIDADE
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
0,00
1.385.153,00
0,00
1.385.153,00
AÇÃO
2006 - CONTRIBUIÇÃO À AMLAP, FEMURN E CNM
Objetivo:
Função: ADMINISTRAÇÃO
ODS:
Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL
Produto:
Unidade Medida: UNIDADE
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
0,00
35.809,00
0,00
35.809,00
Municipio de Paraú
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2024
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades
AÇÃO
2051 - PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS/SENTENÇAS JUDICIAIS
Objetivo:
Função: ADMINISTRAÇÃO
ODS:
Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL
Produto:
Unidade Medida: UNIDADE
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
0,00
286.173,00
0,00
286.173,00
AÇÃO
2090 - MANUTENÇÃO DA OUVIDORIA PUBLICA
Objetivo:
Função: ADMINISTRAÇÃO
ODS:
Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL
Produto:
Unidade Medida: UNIDADE
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
0,00
16.214,00
0,00
16.214,00
AÇÃO
2091 - BOLSA INCENTIVO AO ESTAGIO
Objetivo:
Função: ADMINISTRAÇÃO
ODS:
Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL
Produto:
Unidade Medida: UNIDADE
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
0,00
24.336,00
0,00
24.336,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
02.008 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Municipio de Paraú
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2024
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades
AÇÃO
2003 - MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Objetivo:
Função: ADMINISTRAÇÃO
ODS:
Sub-função: CONTROLE INTERNO
Produto:
Unidade Medida: UNIDADE
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
0,00
45.282,00
0,00
45.282,00
AÇÃO
2109 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS E PARTICIPAÇÕES EM CONGRESSOS.
Objetivo:
Função: ADMINISTRAÇÃO
ODS:
Sub-função: CONTROLE INTERNO
Produto:
Unidade Medida: UNIDADE
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
0,00
8.107,00
0,00
8.107,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
02.009 - SECRETARIA DE FINANÇAS
AÇÃO
1124 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA DE FINANÇAS.
Objetivo:
Função: ADMINISTRAÇÃO
ODS:
Sub-função: ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
Produto:
Unidade Medida: UNIDADE
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
0,00
8.107,00
0,00
8.107,00
Municipio de Paraú
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2024
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades
AÇÃO
2073 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.
Objetivo:
Função: ADMINISTRAÇÃO
ODS:
Sub-função: ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
Produto:
Unidade Medida: UNIDADE
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
0,00
145.579,00
0,00
145.579,00
AÇÃO
2074 - CONTRIBUIÇÃO AO PASEP
Objetivo:
Função: ADMINISTRAÇÃO
ODS:
Sub-função: ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
Produto:
Unidade Medida: UNIDADE
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
0,00
202.701,00
0,00
202.701,00
Programa: 0004 - MEIO AMBIENTE COMO ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO
Objetivo:
Eixo:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
02.004 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Municipio de Paraú
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2024
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades
AÇÃO
1012 - ARBORIZAÇÃO DE PRAÇAS E VIAS PUBLICAS
Objetivo:
Função: GESTÃO AMBIENTAL
ODS:
Sub-função: PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENT
Produto:
Unidade Medida: UNIDADE
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
0,00
6.214,00
0,00
6.214,00
AÇÃO
1145 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DE PASSAGEIROS
Objetivo:
Função: TRANSPORTE
ODS:
Sub-função: TRANSPORTE RODOVIÁRIO
Produto:
Unidade Medida: UNIDADE
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
0,00
2.025,00
0,00
2.025,00
AÇÃO
2023 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Objetivo:
Função: GESTÃO AMBIENTAL
ODS:
Sub-função: PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENT
Produto:
Unidade Medida: UNIDADE
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
0,00
81.644,00
0,00
81.644,00
Municipio de Paraú
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2024
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades
AÇÃO
2053 - MELHORIA DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICIPIO
Objetivo:
Função: AGRICULTURA
ODS:
Sub-função: ABASTECIMENTO
Produto:
Unidade Medida: UNIDADE
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
0,00
2.700,00
0,00
2.700,00
AÇÃO
2096 - IMPLANTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZAÇAO.
Objetivo:
Função: AGRICULTURA
ODS:
Sub-função: PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENT
Produto:
Unidade Medida: UNIDADE
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
0,00
2.025,00
0,00
2.025,00
AÇÃO
2097 - INCENTIVAR A CRIAÇÃO DE COOPERATIVAS.
Objetivo:
Função: ADMINISTRAÇÃO
ODS:
Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL
Produto:
Unidade Medida: UNIDADE
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
0,00
1.620,00
0,00
1.620,00
Municipio de Paraú
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2024
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades
AÇÃO
2098 - INCENTIVAR O DESENVOLVIMENTO DA CULTURA ECOLÓGICA
Objetivo:
Função: GESTÃO AMBIENTAL
ODS:
Sub-função: CONTROLE AMBIENTAL
Produto:
Unidade Medida: UNIDADE
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
0,00
3.376,00
0,00
3.376,00
AÇÃO
2099 - PROMOÇÃO DA MELH DA QUALIDADE AMBIENTAL,CONSERV.USO SUSTENTAVEL DE REC NATURAIS DE
CUSTOS AMBIENTAIS
Objetivo:
Função: GESTÃO AMBIENTAL
ODS:
Sub-função: CONTROLE AMBIENTAL
Produto:
Unidade Medida: UNIDADE
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
0,00
4.059,00
0,00
4.059,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
02.005 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA
AÇÃO
1148 - AQUISIÇÃO DE UMA UNIDADE COLETORA DE LIXO RECICLÁVEL.
Objetivo:
Função: URBANISMO
ODS:
Sub-função: SERVIÇOS URBANOS
Produto:
Unidade Medida: UNIDADE
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
0,00
20.268,00
0,00
20.268,00
Programa: 0005 - SERVIÇOS PÚBLICOS EFICIENTES E DE QUALIDADE
Municipio de Paraú
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2024
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades
Objetivo:
Eixo:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
02.005 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA
AÇÃO
1150 - CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS.
Objetivo:
Função: URBANISMO
ODS:
Sub-função: INFRA-ESTRUTURA URBANA
Produto:
Unidade Medida: UNIDADE
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
0,00
33.782,00
0,00
33.782,00
AÇÃO
2024 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA
Objetivo:
Função: AGRICULTURA
ODS:
Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL
Produto:
Unidade Medida: UNIDADE
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
0,00
330.404,00
0,00
330.404,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
02.011 - SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO
Municipio de Paraú
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2024
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades
AÇÃO
1125 - AQUISIÇÃO E OU DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS.
Objetivo:
Função: URBANISMO
ODS:
Sub-função: INFRA-ESTRUTURA URBANA
Produto:
Unidade Medida: UNIDADE
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
0,00
47.295,00
0,00
47.295,00
AÇÃO
1126 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESTRUTURA FISICA DE PREDIOS PUBLICOS.
Objetivo:
Função: URBANISMO
ODS:
Sub-função: INFRA-ESTRUTURA URBANA
Produto:
Unidade Medida: UNIDADE
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
0,00
216.214,00
0,00
216.214,00
AÇÃO
1127 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS PUBLICAS.
Objetivo:
Função: URBANISMO
ODS:
Sub-função: INFRA-ESTRUTURA URBANA
Produto:
Unidade Medida: UNIDADE
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
0,00
148.647,00
0,00
148.647,00
Municipio de Paraú
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2024
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades
AÇÃO
1128 - PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E RECAPIAMENTO DE ASFALTO DE VIAS.
Objetivo:
Função: URBANISMO
ODS:
Sub-função: INFRA-ESTRUTURA URBANA
Produto:
Unidade Medida: UNIDADE
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
0,00
743.246,00
0,00
743.246,00
AÇÃO
1155 - PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM A PARALEPIPEDOS E OU ASFALTICO DE VIAS.
Objetivo:
Função: URBANISMO
ODS:
Sub-função: INFRA-ESTRUTURA URBANA
Produto:
Unidade Medida: UNIDADE
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
0,00
33.782,00
0,00
33.782,00
AÇÃO
1156 - CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE MATA BURROS E PASSAGEM MOLHADA.
Objetivo:
Função: URBANISMO
ODS:
Sub-função: INFRA-ESTRUTURA URBANA
Produto:
Unidade Medida: UNIDADE
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
0,00
148.647,00
0,00
148.647,00
Municipio de Paraú
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2024
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades
AÇÃO
1157 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE CEMITÉRIO PÚBLICO.
Objetivo:
Função: URBANISMO
ODS:
Sub-função: INFRA-ESTRUTURA URBANA
Produto:
Unidade Medida: UNIDADE
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
0,00
47.295,00
0,00
47.295,00
AÇÃO
1158 - IMPLANTAÇÃO EXPANSÃO E MEHLORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
Objetivo:
Função: URBANISMO
ODS:
Sub-função: INFRA-ESTRUTURA URBANA
Produto:
Unidade Medida: UNIDADE
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
0,00
33.782,00
0,00
33.782,00
AÇÃO
1159 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE CICLOVIAS, CICLOFAIXAS E CICLORROTAS.
Objetivo:
Função: URBANISMO
ODS:
Sub-função: INFRA-ESTRUTURA URBANA
Produto:
Unidade Medida: UNIDADE
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
0,00
47.295,00
0,00
47.295,00
Municipio de Paraú
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2024
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades
AÇÃO
1160 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE QUIOSQUE.
Objetivo:
Função: URBANISMO
ODS:
Sub-função: INFRA-ESTRUTURA URBANA
Produto:
Unidade Medida: UNIDADE
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
0,00
88.917,00
0,00
88.917,00
AÇÃO
1161 - SINALIZAÇÃO DE VIAS PÚBLICA.
Objetivo:
Função: URBANISMO
ODS:
Sub-função: SERVIÇOS URBANOS
Produto:
Unidade Medida: UNIDADE
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
0,00
16.214,00
0,00
16.214,00
AÇÃO
1162 - EXPANSÃO DA REDE ELETRICA RURAL.
Objetivo:
Função: ENERGIA
ODS:
Sub-função: ENERGIA ELÉTRICA
Produto:
Unidade Medida: UNIDADE
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
0,00
12.582,00
0,00
12.582,00
Municipio de Paraú
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2024
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades
AÇÃO
1163 - CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO DE PONTES, PASSARELAS E BUEIRAS.
Objetivo:
Função: URBANISMO
ODS:
Sub-função: INFRA-ESTRUTURA URBANA
Produto:
Unidade Medida: UNIDADE
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
0,00
128.376,00
0,00
128.376,00
AÇÃO
1164 - AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO COMPACTADOR DE LIXO.
Objetivo:
Função: TRANSPORTE
ODS:
Sub-função: SERVIÇOS URBANOS
Produto:
Unidade Medida: UNIDADE
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
0,00
33.782,00
0,00
33.782,00
AÇÃO
2076 - MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO
Objetivo:
Função: URBANISMO
ODS:
Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL
Produto:
Unidade Medida: UNIDADE
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
0,00
697.302,00
0,00
697.302,00
Municipio de Paraú
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2024
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades
AÇÃO
2077 - MANUTENÇÃO DO SISTEMA COLETA DO LIXO E LIMPEZA URBANA.
Objetivo:
Função: URBANISMO
ODS:
Sub-função: SERVIÇOS URBANOS
Produto:
Unidade Medida: UNIDADE
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
0,00
743.241,00
0,00
743.241,00
AÇÃO
2078 - MANUTENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA - CIP
Objetivo:
Função: ENERGIA
ODS:
Sub-função: ENERGIA ELÉTRICA
Produto:
Unidade Medida: UNIDADE
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
0,00
243.241,00
0,00
243.241,00
AÇÃO
2114 - MANUTENÇÃO DA REDE ELETRICA
Objetivo:
Função: ENERGIA
ODS:
Sub-função: ENERGIA ELÉTRICA
Produto:
Unidade Medida: UNIDADE
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
0,00
33.782,00
0,00
33.782,00
Municipio de Paraú
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2024
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades
AÇÃO
2115 - MANUTENÇÃO E SINALIZAÇÃO DO MERCADO E FEIRA LIVRE.
Objetivo:
Função: URBANISMO
ODS:
Sub-função: INFRA-ESTRUTURA URBANA
Produto:
Unidade Medida: UNIDADE
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
0,00
20.268,00
0,00
20.268,00
AÇÃO
2116 - MANUTENÇÃO DE LIMPEZA DE VIAS PÚBLICA.
Objetivo:
Função: URBANISMO
ODS:
Sub-função: SERVIÇOS URBANOS
Produto:
Unidade Medida: UNIDADE
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
0,00
33.812,00
0,00
33.812,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
02.012 - SECRETARIA DE TRANSPORTES
AÇÃO
1129 - CONSTRUÇÃO, MELHORIA E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS
Objetivo:
Função: URBANISMO
ODS:
Sub-função: INFRA-ESTRUTURA URBANA
Produto:
Unidade Medida: UNIDADE
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
0,00
162.163,00
0,00
162.163,00
Municipio de Paraú
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2024
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades
AÇÃO
1130 - CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS DE PASSAGEIROS
Objetivo:
Função: URBANISMO
ODS:
Sub-função: INFRA-ESTRUTURA URBANA
Produto:
Unidade Medida: UNIDADE
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
0,00
16.485,00
0,00
16.485,00
AÇÃO
2079 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTES
Objetivo:
Função: TRANSPORTE
ODS:
Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL
Produto:
Unidade Medida: UNIDADE
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
0,00
103.040,00
0,00
103.040,00
Programa: 0006 - SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS
Objetivo:
Eixo:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
03.001 - SECRETARIA DE SAUDE
Municipio de Paraú
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2024
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades
AÇÃO
1023 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE-APS.
Objetivo:
Função: SAÚDE
ODS:
Sub-função: ATENÇÃO BÁSICA
Produto:
Unidade Medida: UNIDADE
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
0,00
147.001,00
0,00
147.001,00
AÇÃO
1024 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES BASICA DE SAÚ-UBS
Objetivo:
Função: SAÚDE
ODS:
Sub-função: ATENÇÃO BÁSICA
Produto:
Unidade Medida: UNIDADE
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
0,00
243.241,00
0,00
243.241,00
AÇÃO
1025 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTOS E GALERIAS.
Objetivo:
Função: SAÚDE
ODS:
Sub-função: ATENÇÃO BÁSICA
Produto:
Unidade Medida: UNIDADE
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
0,00
168.917,00
0,00
168.917,00
Municipio de Paraú
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2024
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades
AÇÃO
1026 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA SAUDE
Objetivo:
Função: SAÚDE
ODS:
Sub-função: ATENÇÃO BÁSICA
Produto:
Unidade Medida: UNIDADE
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
0,00
47.295,00
0,00
47.295,00
AÇÃO
1037 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS - AMBULANCIA
Objetivo:
Função: SAÚDE
ODS:
Sub-função: ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIA
Produto:
Unidade Medida: UNIDADE
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
0,00
88.512,00
0,00
88.512,00
AÇÃO
1122 - AQUISIÇÃO E/OU DESAPROPRIAÇÃO DE IMOVEIS
Objetivo:
Função: SAÚDE
ODS:
Sub-função: ATENÇÃO BÁSICA
Produto:
Unidade Medida: UNIDADE
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
0,00
40.539,00
0,00
40.539,00
Municipio de Paraú
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2024
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades
AÇÃO
2105 - REALIZAÇÃO DE CONCURSO PUBLICO.
Objetivo:
Função: SAÚDE
ODS:
Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL
Produto:
Unidade Medida: UNIDADE
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
0,00
20.282,00
0,00
20.282,00
Programa: 0007 - SAÚDE - PREVENÇÃO E BEM ESTAR
Objetivo:
Eixo:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
03.001 - SECRETARIA DE SAUDE
AÇÃO
1151 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE DAS UNIDADES BASICAS.
Objetivo:
Função: SAÚDE
ODS:
Sub-função: ATENÇÃO BÁSICA
Produto:
Unidade Medida: UNIDADE
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
0,00
63.512,00
0,00
63.512,00
Municipio de Paraú
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2024
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades
AÇÃO
2029 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS
Objetivo:
Função: SAÚDE
ODS:
Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL
Produto:
Unidade Medida: UNIDADE
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
0,00
1.638.244,00
0,00
1.638.244,00
AÇÃO
2030 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ESTRATEGICA SAÚDE DA FAMÍLIA-ESF
Objetivo:
Função: SAÚDE
ODS:
Sub-função: ATENÇÃO BÁSICA
Produto:
Unidade Medida: UNIDADE
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
0,00
2.229.736,00
0,00
2.229.736,00
AÇÃO
2031 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SAÚDE BUCAL-SB
Objetivo:
Função: SAÚDE
ODS:
Sub-função: ATENÇÃO BÁSICA
Produto:
Unidade Medida: UNIDADE
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
0,00
310.809,00
0,00
310.809,00
Municipio de Paraú
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2024 Pág.: 26/63
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades
AÇÃO
2032 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILANCIA EM SAÚDE
Objetivo:
Função: SAÚDE
ODS:
Sub-função: VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
Produto:
Unidade Medida: UNIDADE
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
0,00
141.890,00
0,00
141.890,00
AÇÃO
2033 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE-ACS
Objetivo:
Função: SAÚDE
ODS:
Sub-função: ATENÇÃO BÁSICA
Produto:
Unidade Medida: UNIDADE
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
0,00
398.647,00
0,00
398.647,00
AÇÃO
2034 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BASICA-AFB
Objetivo:
Função: SAÚDE
ODS:
Sub-função: SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
Produto:
Unidade Medida: UNIDADE
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
0,00
412.161,00
0,00
412.161,00
Municipio de Paraú
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2024 Pág.: 27/63
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades
AÇÃO
2035 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE-MAC
Objetivo:
Função: SAÚDE
ODS:
Sub-função: ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIA
Produto:
Unidade Medida: UNIDADE
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
0,00
378.377,00
0,00
378.377,00
AÇÃO
2063 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Objetivo:
Função: SAÚDE
ODS:
Sub-função: VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Produto:
Unidade Medida: UNIDADE
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
0,00
60.809,00
0,00
60.809,00
AÇÃO
2071 - CONSORCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO RN
Objetivo:
Função: SAÚDE
ODS:
Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL
Produto:
Unidade Medida: UNIDADE
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
0,00
114.863,00
0,00
114.863,00
Municipio de Paraú
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2024
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades
AÇÃO
2104 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO DOMICILIAR-SAD.
Objetivo:
Função: SAÚDE
ODS:
Sub-função: ATENÇÃO BÁSICA
Produto:
Unidade Medida: UNIDADE
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
0,00
6.755,00
0,00
6.755,00
Programa: 0008 - ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO
Objetivo:
Eixo:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
02.003 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
AÇÃO
1006 - CONSTUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL
Objetivo:
Função: EDUCAÇÃO
ODS:
Sub-função: ENSINO FUNDAMENTAL
Produto:
Unidade Medida: UNIDADE
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
0,00
297.295,00
0,00
297.295,00
Municipio de Paraú
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2024
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades
AÇÃO
1007 - CONSTUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE ENSINO INFANTIL.
Objetivo:
Função: EDUCAÇÃO
ODS:
Sub-função: EDUCAÇÃO INFANTIL
Produto:
Unidade Medida: UNIDADE
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
0,00
78.377,00
0,00
78.377,00
AÇÃO
1008 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO EM GERAL
Objetivo:
Função: EDUCAÇÃO
ODS:
Sub-função: ENSINO FUNDAMENTAL
Produto:
Unidade Medida: UNIDADE
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
0,00
16.214,00
0,00
16.214,00
AÇÃO
1009 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS
Objetivo:
Função: EDUCAÇÃO
ODS:
Sub-função: ENSINO FUNDAMENTAL
Produto:
Unidade Medida: UNIDADE
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
0,00
27.024,00
0,00
27.024,00
Municipio de Paraú
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2024
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades
AÇÃO
1010 - AQUISIÇÃO E OU DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS
Objetivo:
Função: EDUCAÇÃO
ODS:
Sub-função: ENSINO FUNDAMENTAL
Produto:
Unidade Medida: UNIDADE
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
0,00
21.620,00
0,00
21.620,00
AÇÃO
1032 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS FUNDEB 30%
Objetivo:
Função: EDUCAÇÃO
ODS:
Sub-função: ENSINO FUNDAMENTAL
Produto:
Unidade Medida: UNIDADE
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
0,00
16.214,00
0,00
16.214,00
AÇÃO
1033 - CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO REF.DAS ESCOLAS ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%
Objetivo:
Função: EDUCAÇÃO
ODS:
Sub-função: ENSINO FUNDAMENTAL
Produto:
Unidade Medida: UNIDADE
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
0,00
56.079,00
0,00
56.079,00
Municipio de Paraú
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2024
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades
AÇÃO
1036 - AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS E OU MICRO-ÔNIBUS ESCOLAR
Objetivo:
Função: EDUCAÇÃO
ODS:
Sub-função: ENSINO FUNDAMENTAL
Produto:
Unidade Medida: UNIDADE
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
0,00
27.024,00
0,00
27.024,00
AÇÃO
1138 - CONSTRUÇÃO DE PLAY GROUND
Objetivo:
Função: EDUCAÇÃO
ODS:
Sub-função: ENSINO FUNDAMENTAL
Produto:
Unidade Medida: UNIDADE
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
0,00
6.755,00
0,00
6.755,00
AÇÃO
1139 - CONSTRUÇÃO DA BIBLIOTECA
Objetivo:
Função: EDUCAÇÃO
ODS:
Sub-função: DIFUSÃO CULTURAL
Produto:
Unidade Medida: UNIDADE
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
0,00
20.268,00
0,00
20.268,00
Municipio de Paraú
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2024
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades
AÇÃO
1140 - CONSTRUÇÃO DA CRECHE
Objetivo:
Função: EDUCAÇÃO
ODS:
Sub-função: EDUCAÇÃO INFANTIL
Produto:
Unidade Medida: UNIDADE
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
0,00
27.024,00
0,00
27.024,00
AÇÃO
1141 - CONSTRUÇÃO DE LABORATÓRIOS
Objetivo:
Função: EDUCAÇÃO
ODS:
Sub-função: ENSINO FUNDAMENTAL
Produto:
Unidade Medida: UNIDADE
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
0,00
10.810,00
0,00
10.810,00
AÇÃO
1142 - CONSTRUÇÃO DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL
Objetivo:
Função: EDUCAÇÃO
ODS:
Sub-função: EDUCAÇÃO ESPECIAL
Produto:
Unidade Medida: UNIDADE
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
0,00
9.729,00
0,00
9.729,00
Municipio de Paraú
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2024
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades
AÇÃO
1143 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS LABORATÓRIAIS
Objetivo:
Função: EDUCAÇÃO
ODS:
Sub-função: ENSINO FUNDAMENTAL
Produto:
Unidade Medida: UNIDADE
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
0,00
6.889,00
0,00
6.889,00
AÇÃO
1144 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA NÚCLEO DE EDUCAÇÃO
Objetivo:
Função: EDUCAÇÃO
ODS:
Sub-função: ENSINO FUNDAMENTAL
Produto:
Unidade Medida: UNIDADE
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
0,00
6.079,00
0,00
6.079,00
AÇÃO
2010 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL
Objetivo:
Função: EDUCAÇÃO
ODS:
Sub-função: ENSINO FUNDAMENTAL
Produto:
Unidade Medida: UNIDADE
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
0,00
4.255.054,00
0,00
4.255.054,00
Municipio de Paraú
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2024
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades
AÇÃO
2012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB 70% FUNDAMENTAL
Objetivo:
Função: EDUCAÇÃO
ODS:
Sub-função: ENSINO FUNDAMENTAL
Produto:
Unidade Medida: UNIDADE
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
0,00
1.829.449,00
0,00
1.829.449,00
AÇÃO
2013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB 30%
Objetivo:
Função: EDUCAÇÃO
ODS:
Sub-função: ENSINO FUNDAMENTAL
Produto:
Unidade Medida: UNIDADE
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
0,00
1.418.916,00
0,00
1.418.916,00
AÇÃO
2014 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL FUNDEB 30%
Objetivo:
Função: EDUCAÇÃO
ODS:
Sub-função: EDUCAÇÃO INFANTIL
Produto:
Unidade Medida: UNIDADE
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
0,00
337.836,00
0,00
337.836,00
Municipio de Paraú
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2024
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades
AÇÃO
2015 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE FUNDAMENTAL
Objetivo:
Função: EDUCAÇÃO
ODS:
Sub-função: ENSINO FUNDAMENTAL
Produto:
Unidade Medida: UNIDADE
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
0,00
35.809,00
0,00
35.809,00
AÇÃO
2016 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NAC. DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE FUNDAMENTAL
Objetivo:
Função: EDUCAÇÃO
ODS:
Sub-função: ENSINO FUNDAMENTAL
Produto:
Unidade Medida: UNIDADE
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
0,00
75.674,00
0,00
75.674,00
AÇÃO
2017 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO DA ESCOLA-PDDE
Objetivo:
Função: EDUCAÇÃO
ODS:
Sub-função: ENSINO FUNDAMENTAL
Produto:
Unidade Medida: UNIDADE
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
0,00
7.296,00
0,00
7.296,00
Municipio de Paraú
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2024
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades
AÇÃO
2018 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SALARIO EDUCAÇÃO - FUNDAMENTAL
Objetivo:
Função: EDUCAÇÃO
ODS:
Sub-função: ENSINO FUNDAMENTAL
Produto:
Unidade Medida: UNIDADE
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
0,00
36.485,00
0,00
36.485,00
AÇÃO
2019 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL
Objetivo:
Função: EDUCAÇÃO
ODS:
Sub-função: EDUCAÇÃO INFANTIL
Produto:
Unidade Medida: UNIDADE
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
0,00
125.673,00
0,00
125.673,00
AÇÃO
2054 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL FUNDEB 70%
Objetivo:
Função: EDUCAÇÃO
ODS:
Sub-função: EDUCAÇÃO INFANTIL
Produto:
Unidade Medida: UNIDADE
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
0,00
452.700,00
0,00
452.700,00
Municipio de Paraú
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2024
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades
AÇÃO
2055 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO MEDIO
Objetivo:
Função: EDUCAÇÃO
ODS:
Sub-função: ENSINO MÉDIO
Produto:
Unidade Medida: UNIDADE
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
0,00
14.999,00
0,00
14.999,00
AÇÃO
2056 - MANUTENÇÃO DO EJA FUNDEB 70%
Objetivo:
Função: EDUCAÇÃO
ODS:
Sub-função: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Produto:
Unidade Medida: UNIDADE
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
0,00
76.350,00
0,00
76.350,00
AÇÃO
2057 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB 30% EJA
Objetivo:
Função: EDUCAÇÃO
ODS:
Sub-função: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Produto:
Unidade Medida: UNIDADE
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
0,00
6.079,00
0,00
6.079,00
Municipio de Paraú
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2024
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades
AÇÃO
2064 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE INFANTIL
Objetivo:
Função: EDUCAÇÃO
ODS:
Sub-função: EDUCAÇÃO INFANTIL
Produto:
Unidade Medida: UNIDADE
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
0,00
4.189,00
0,00
4.189,00
AÇÃO
2065 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE EJA
Objetivo:
Função: EDUCAÇÃO
ODS:
Sub-função: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Produto:
Unidade Medida: UNIDADE
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
0,00
2.836,00
0,00
2.836,00
AÇÃO
2066 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NAC. DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE ENS. MÉDIO
Objetivo:
Função: EDUCAÇÃO
ODS:
Sub-função: ENSINO MÉDIO
Produto:
Unidade Medida: UNIDADE
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
0,00
7.431,00
0,00
7.431,00
Municipio de Paraú
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2024
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades
AÇÃO
2067 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PETERN
Objetivo:
Função: EDUCAÇÃO
ODS:
Sub-função: ENSINO FUNDAMENTAL
Produto:
Unidade Medida: UNIDADE
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
0,00
3.918,00
0,00
3.918,00
AÇÃO
2069 - FORTALECIMENTO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO FUNDEB E DA MERENDA
Objetivo:
Função: EDUCAÇÃO
ODS:
Sub-função: ENSINO FUNDAMENTAL
Produto:
Unidade Medida: UNIDADE
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
0,00
6.079,00
0,00
6.079,00
AÇÃO
2070 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Objetivo:
Função: EDUCAÇÃO
ODS:
Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL
Produto:
Unidade Medida: UNIDADE
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
0,00
40.539,00
0,00
40.539,00
Municipio de Paraú
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2024
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades
AÇÃO
2086 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA
Objetivo:
Função: EDUCAÇÃO
ODS:
Sub-função: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Produto:
Unidade Medida: UNIDADE
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
0,00
22.296,00
0,00
22.296,00
AÇÃO
2092 - APOIO A ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL
Objetivo:
Função: EDUCAÇÃO
ODS:
Sub-função: ENSINO FUNDAMENTAL
Produto:
Unidade Medida: UNIDADE
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
0,00
7.431,00
0,00
7.431,00
AÇÃO
2093 - BOLSA INCENTIVO AO ESTAGIO
Objetivo:
Função: EDUCAÇÃO
ODS:
Sub-função: ENSINO FUNDAMENTAL
Produto:
Unidade Medida: UNIDADE
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
0,00
8.107,00
0,00
8.107,00
Municipio de Paraú
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2024
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades
AÇÃO
2094 - CAPACITAÇAO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO
Objetivo:
Função: EDUCAÇÃO
ODS:
Sub-função: ENSINO FUNDAMENTAL
Produto:
Unidade Medida: UNIDADE
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
0,00
7.566,00
0,00
7.566,00
AÇÃO
2095 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
Objetivo:
Função: EDUCAÇÃO
ODS:
Sub-função: EDUCAÇÃO ESPECIAL
Produto:
Unidade Medida: UNIDADE
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
0,00
10.822,00
0,00
10.822,00
Programa: 0009 - CIDADÃ - ACOLHEDORA, JUSTA E IGUALITÁRIA
Objetivo:
Eixo:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
02.001 - GABINETE DO PREFEITO
Municipio de Paraú
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2024
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades
AÇÃO
1133 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O CONSELHO TUTELAR
Objetivo:
Função: ADMINISTRAÇÃO
ODS:
Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL
Produto:
Unidade Medida: UNIDADE
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
0,00
3.376,00
0,00
3.376,00
AÇÃO
2039 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Objetivo:
Função: DIREITO DA CIDADANIA
ODS:
Sub-função: DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSO
Produto:
Unidade Medida: UNIDADE
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
0,00
103.171,00
0,00
103.171,00
AÇÃO
2045 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUN. DA INFANCIA E ADOLESCENCIA-FIA
Objetivo:
Função: DIREITO DA CIDADANIA
ODS:
Sub-função: DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSO
Produto:
Unidade Medida: UNIDADE
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
0,00
11.081,00
0,00
11.081,00
Municipio de Paraú
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2024
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades
AÇÃO
2046 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA INFANCIA E DO ADOLESCENTE
Objetivo:
Função: DIREITO DA CIDADANIA
ODS:
Sub-função: DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSO
Produto:
Unidade Medida: UNIDADE
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
0,00
4.864,00
0,00
4.864,00
AÇÃO
2050 - MANUTENÇÃO DOS DEMAIS CONSELHO
Objetivo:
Função: ADMINISTRAÇÃO
ODS:
Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL
Produto:
Unidade Medida: UNIDADE
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
0,00
4.593,00
0,00
4.593,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
03.001 - SECRETARIA DE SAUDE
AÇÃO
2072 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SAÚDE NA ESCOLA - PSE
Objetivo:
Função: SAÚDE
ODS:
Sub-função: ATENÇÃO BÁSICA
Produto:
Unidade Medida: UNIDADE
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
0,00
10.810,00
0,00
10.810,00
Municipio de Paraú
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2024
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades
AÇÃO
2085 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE SAÚDE.
Objetivo:
Função: SAÚDE
ODS:
Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL
Produto:
Unidade Medida: UNIDADE
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
0,00
10.810,00
0,00
10.810,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
04.001 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
AÇÃO
1027 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS
Objetivo:
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL
ODS:
Sub-função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Produto:
Unidade Medida: UNIDADE
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
0,00
16.214,00
0,00
16.214,00
AÇÃO
1029 - CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E REFORMA DE HABITACIONAIS URBANA E RURAIS.
Objetivo:
Função: HABITAÇÃO
ODS:
Sub-função: HABITAÇÃO RURAL
Produto:
Unidade Medida: UNIDADE
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
0,00
16.214,00
0,00
16.214,00
Municipio de Paraú
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2024
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades
AÇÃO
1132 - AQUISIÇÃO E DESAPROPRIAÇAO DE IMÓVEIS.
Objetivo:
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL
ODS:
Sub-função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Produto:
Unidade Medida: UNIDADE
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
0,00
6.755,00
0,00
6.755,00
AÇÃO
1152 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O CRAS, PBF E SECRETARIA.
Objetivo:
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL
ODS:
Sub-função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Produto:
Unidade Medida: UNIDADE
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
0,00
10.810,00
0,00
10.810,00
AÇÃO
2040 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL - IGDSUAS.
Objetivo:
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL
ODS:
Sub-função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Produto:
Unidade Medida: UNIDADE
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
0,00
24.323,00
0,00
24.323,00
Municipio de Paraú
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2024
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades
AÇÃO
2041 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE APOIO A ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO SUAS-FNAS.
Objetivo:
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL
ODS:
Sub-função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Produto:
Unidade Medida: UNIDADE
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
0,00
379.754,00
0,00
379.754,00
AÇÃO
2042 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA-PAIF(CRAS)PSB.
Objetivo:
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL
ODS:
Sub-função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Produto:
Unidade Medida: UNIDADE
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
0,00
222.977,00
0,00
222.977,00
AÇÃO
2043 - GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E DO CADASTRO ÚNICO - IGDPBF
Objetivo:
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL
ODS:
Sub-função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Produto:
Unidade Medida: UNIDADE
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
0,00
95.945,00
0,00
95.945,00
Municipio de Paraú
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2024
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades
AÇÃO
2044 - MANUTENÇÃO E CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS.
Objetivo:
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL
ODS:
Sub-função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Produto:
Unidade Medida: UNIDADE
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
0,00
8.782,00
0,00
8.782,00
AÇÃO
2048 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ
Objetivo:
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL
ODS:
Sub-função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Produto:
Unidade Medida: UNIDADE
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
0,00
16.889,00
0,00
16.889,00
AÇÃO
2052 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA
Objetivo:
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL
ODS:
Sub-função: ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCEN
Produto:
Unidade Medida: UNIDADE
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
0,00
6.079,00
0,00
6.079,00
Municipio de Paraú
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2024
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades
AÇÃO
2059 - MANUTENÇÃO DAS ATIV. DE FORT.DO CONTROLE SOCIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO-IGDBF
Objetivo:
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL
ODS:
Sub-função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Produto:
Unidade Medida: UNIDADE
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
0,00
6.755,00
0,00
6.755,00
AÇÃO
2084 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Objetivo:
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL
ODS:
Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL
Produto:
Unidade Medida: UNIDADE
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
0,00
6.755,00
0,00
6.755,00
AÇÃO
2106 - FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL.
Objetivo:
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL
ODS:
Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL
Produto:
Unidade Medida: UNIDADE
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
0,00
6.755,00
0,00
6.755,00
Municipio de Paraú
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2024
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades
AÇÃO
2107 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Objetivo:
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL
ODS:
Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL
Produto:
Unidade Medida: UNIDADE
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
0,00
5.404,00
0,00
5.404,00
AÇÃO
2108 - PROVER A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA JOVEM APRENDIZ.
Objetivo:
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL
ODS:
Sub-função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Produto:
Unidade Medida: UNIDADE
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
0,00
6.771,00
0,00
6.771,00
AÇÃO
2130 - PRIORIZAÇÃO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL SUAS-PARA TRABALHAR A INFÂNCIA DESTE MUNICIPIO.
Objetivo: MANTER AS ATIVIDADES SUAS-SELO UNICEF
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL
ODS:
Sub-função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Produto:
Unidade Medida:
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
0,00
5.000,00
0,00
5.000,00
Programa: 0010 - FORTALECIMENTO DO HOMEM DO CAMPO
Objetivo:
Eixo:
Municipio de Paraú
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2024
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
02.005 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA
AÇÃO
1013 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE AÇUDES E BARRAGENS
Objetivo:
Função: AGRICULTURA
ODS:
Sub-função: ABASTECIMENTO
Produto:
Unidade Medida: UNIDADE
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
0,00
20.268,00
0,00
20.268,00
AÇÃO
1014 - CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS
Objetivo:
Função: AGRICULTURA
ODS:
Sub-função: ABASTECIMENTO
Produto:
Unidade Medida: UNIDADE
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
0,00
29.727,00
0,00
29.727,00
AÇÃO
1015 - PERFURAÇÃO, INSTALAÇÕA E MANUTENÇÃO DE POÇOS TUBULARES
Objetivo:
Função: AGRICULTURA
ODS:
Sub-função: ABASTECIMENTO
Produto:
Unidade Medida: UNIDADE
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
0,00
81.079,00
0,00
81.079,00
Municipio de Paraú
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2024
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades
AÇÃO
1016 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS VEICULOS, TRATORES E IMPLEMENTOS AGRICOLAS
Objetivo:
Função: AGRICULTURA
ODS:
Sub-função: EXTENSÃO RURAL
Produto:
Unidade Medida: UNIDADE
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
0,00
33.782,00
0,00
33.782,00
AÇÃO
1123 - CONSTRUÇÃO DO MATADOURO PÚBLICO
Objetivo:
Função: AGRICULTURA
ODS:
Sub-função: INFRA-ESTRUTURA URBANA
Produto:
Unidade Medida: UNIDADE
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
0,00
506.543,00
0,00
506.543,00
AÇÃO
1146 - AQUISIÇÃO DE UMA ENSILADEIRA COM REBOQUE
Objetivo:
Função: AGRICULTURA
ODS:
Sub-função: PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
Produto:
Unidade Medida: UNIDADE
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
0,00
8.107,00
0,00
8.107,00
Municipio de Paraú
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2024
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades
AÇÃO
1147 - AQUISIÇÃO DE MAQUINAS AGRICOLAS.
Objetivo:
Função: AGRICULTURA
ODS:
Sub-função: PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
Produto:
Unidade Medida: UNIDADE
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
0,00
16.214,00
0,00
16.214,00
AÇÃO
1149 - AQUISIÇÃO VEICULOS MÁQUINA E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS.
Objetivo:
Função: AGRICULTURA
ODS:
Sub-função: ABASTECIMENTO
Produto:
Unidade Medida: UNIDADE
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
0,00
16.214,00
0,00
16.214,00
AÇÃO
2025 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA AGRICULTURA FAMILIAR
Objetivo:
Função: AGRICULTURA
ODS:
Sub-função: PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
Produto:
Unidade Medida: UNIDADE
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
0,00
27.024,00
0,00
27.024,00
Municipio de Paraú
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2024
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades
AÇÃO
2100 - INCENTIVAR E FORTALECER A AGRICULTURA FAMILIAR
Objetivo:
Função: AGRICULTURA
ODS:
Sub-função: PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
Produto:
Unidade Medida: UNIDADE
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
0,00
3.376,00
0,00
3.376,00
AÇÃO
2101 - INCENTIVO AS ASSOCIAÇÕES DE PESCA E AGROPECUÁRIA.
Objetivo:
Função: AGRICULTURA
ODS:
Sub-função: PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
Produto:
Unidade Medida: UNIDADE
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
0,00
10.810,00
0,00
10.810,00
AÇÃO
2102 - IMPLANTAÇÃO DA FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR.
Objetivo:
Função: AGRICULTURA
ODS:
Sub-função: PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
Produto:
Unidade Medida: UNIDADE
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
0,00
9.458,00
0,00
9.458,00
Municipio de Paraú
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2024
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades
AÇÃO
2103 - PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA AO PRODUTOR RURAL.
Objetivo:
Função: AGRICULTURA
ODS:
Sub-função: PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
Produto:
Unidade Medida: UNIDADE
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
0,00
8.126,00
0,00
8.126,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
04.001 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
AÇÃO
1028 - CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE CONVIVÊNCIA.
Objetivo:
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL
ODS:
Sub-função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Produto:
Unidade Medida: UNIDADE
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
0,00
16.214,00
0,00
16.214,00
Programa: 0011 - ESPORTE, INCLUSÃO E CIDADANIA
Objetivo:
Eixo:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
02.014 - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
Municipio de Paraú
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2024
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades
AÇÃO
1131 - CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E REFORMA DE QUADRAS POLIESPORTIVA COBERTA E OU DESCOBERTA.
Objetivo:
Função: DESPORTO E LAZER
ODS:
Sub-função: DESPORTO COMUNITÁRIO
Produto:
Unidade Medida: UNIDADE
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
0,00
60.811,00
0,00
60.811,00
AÇÃO
1167 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS.
Objetivo:
Função: DESPORTO E LAZER
ODS:
Sub-função: DESPORTO COMUNITÁRIO
Produto:
Unidade Medida: UNIDADE
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
0,00
6.079,00
0,00
6.079,00
AÇÃO
1168 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UM GINÁSIO ESPORTIVO.
Objetivo:
Função: DESPORTO E LAZER
ODS:
Sub-função: DESPORTO COMUNITÁRIO
Produto:
Unidade Medida: UNIDADE
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
0,00
5.674,00
0,00
5.674,00
Municipio de Paraú
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2024
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades
AÇÃO
1169 - CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CAMPOS DE FUTEBOL.
Objetivo:
Função: DESPORTO E LAZER
ODS:
Sub-função: DESPORTO COMUNITÁRIO
Produto:
Unidade Medida: UNIDADE
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
0,00
6.889,00
0,00
6.889,00
AÇÃO
1170 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS PARA O LAZER DE IDOSOS.
Objetivo:
Função: DESPORTO E LAZER
ODS:
Sub-função: LAZER
Produto:
Unidade Medida: UNIDADE
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
0,00
8.114,00
0,00
8.114,00
AÇÃO
2082 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
Objetivo:
Função: DESPORTO E LAZER
ODS:
Sub-função: DESPORTO COMUNITÁRIO
Produto:
Unidade Medida: UNIDADE
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
0,00
16.684,00
0,00
16.684,00
Municipio de Paraú
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2024
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades
AÇÃO
2120 - APOIO E PROMOÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS.
Objetivo:
Função: DESPORTO E LAZER
ODS:
Sub-função: DESPORTO COMUNITÁRIO
Produto:
Unidade Medida: UNIDADE
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
0,00
4.053,00
0,00
4.053,00
AÇÃO
2121 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE ESPORTE.
Objetivo:
Função: DESPORTO E LAZER
ODS:
Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL
Produto:
Unidade Medida: UNIDADE
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
0,00
4.728,00
0,00
4.728,00
Programa: 0012 - FORTALECIMENTO DA CULTURA E DO LAZER.
Objetivo:
Eixo:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
02.013 - SECRETARIA DE CULTURA
Municipio de Paraú
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2024
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades
AÇÃO
1165 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA SEDE DOS MÚSICOS.
Objetivo:
Função: CULTURA
ODS:
Sub-função: DIFUSÃO CULTURAL
Produto:
Unidade Medida: UNIDADE
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
0,00
20.268,00
0,00
20.268,00
AÇÃO
1166 - AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA BANDA DE MUSICA FILAMÔRNICAS E MUNICIPAL
Objetivo:
Função: CULTURA
ODS:
Sub-função: DIFUSÃO CULTURAL
Produto:
Unidade Medida: UNIDADE
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
0,00
13.511,00
0,00
13.511,00
AÇÃO
2080 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE CULTURA
Objetivo:
Função: CULTURA
ODS:
Sub-função: DIFUSÃO CULTURAL
Produto:
Unidade Medida: UNIDADE
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
0,00
186.966,00
0,00
186.966,00
Municipio de Paraú
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2024
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades
AÇÃO
2081 - REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES COM. ART. CULTURAL
Objetivo:
Função: CULTURA
ODS:
Sub-função: DIFUSÃO CULTURAL
Produto:
Unidade Medida: UNIDADE
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
0,00
139.682,00
0,00
139.682,00
AÇÃO
2117 - FOMENTO E FUNC DE FEIRAS DE ARTES E GRUPOS FOLCLORICOS.
Objetivo:
Função: CULTURA
ODS:
Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL
Produto:
Unidade Medida: UNIDADE
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
0,00
8.107,00
0,00
8.107,00
AÇÃO
2118 - FINANCIAMENTO DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO ARTISTICA.
Objetivo:
Função: CULTURA
ODS:
Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL
Produto:
Unidade Medida: UNIDADE
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
0,00
8.107,00
0,00
8.107,00
Municipio de Paraú
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2024
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades
AÇÃO
2119 - FESTIVAL GASTRONOMICO REGIONAL
Objetivo:
Função: CULTURA
ODS:
Sub-função: TURISMO
Produto:
Unidade Medida: UNIDADE
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
0,00
9.458,00
0,00
9.458,00
Programa: 0013 - GESTÃO PÚBLICA DE EXCELÊNCIA
Objetivo:
Eixo:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
02.009 - SECRETARIA DE FINANÇAS
AÇÃO
2110 - MANUTENÇÃO DO CADASTRO IMOBILIÁRIO.
Objetivo:
Função: ADMINISTRAÇÃO
ODS:
Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL
Produto:
Unidade Medida: UNIDADE
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
0,00
6.755,00
0,00
6.755,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
02.010 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
Municipio de Paraú
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2024
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades
AÇÃO
1154 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS.
Objetivo:
Função: ADMINISTRAÇÃO
ODS:
Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL
Produto:
Unidade Medida: UNIDADE
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
0,00
6.755,00
0,00
6.755,00
AÇÃO
2075 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO.
Objetivo:
Função: ADMINISTRAÇÃO
ODS:
Sub-função: PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
Produto:
Unidade Medida: UNIDADE
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
0,00
51.180,00
0,00
51.180,00
AÇÃO
2111 - CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL LOCAL.
Objetivo:
Função: ADMINISTRAÇÃO
ODS:
Sub-função: PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
Produto:
Unidade Medida: UNIDADE
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
0,00
4.053,00
0,00
4.053,00
Municipio de Paraú
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2024
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades
AÇÃO
2112 - APOIO A MICRO E PEQUENOS EMPREENDIMENTOS.
Objetivo:
Função: ADMINISTRAÇÃO
ODS:
Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL
Produto:
Unidade Medida: UNIDADE
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
0,00
4.053,00
0,00
4.053,00
AÇÃO
2113 - PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA E DESENVOLVIMENTO.
Objetivo:
Função: ADMINISTRAÇÃO
ODS:
Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL
Produto:
Unidade Medida: UNIDADE
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
0,00
5.409,00
0,00
5.409,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
02.015 - CONTADORIA GERAL
AÇÃO
2083 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CONTADORIA GERAL
Objetivo:
Função: ADMINISTRAÇÃO
ODS:
Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL
Produto:
Unidade Medida: UNIDADE
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
0,00
88.953,00
0,00
88.953,00
Programa: 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Objetivo:
Municipio de Paraú
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2024
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades
Eixo:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
99.099 - RESERVA DE CONTINGENCIA
AÇÃO
2047 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Objetivo:
Função: RESERVA DE CONTINGENCIA
ODS:
Sub-função: RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Produto:
Unidade Medida: UNIDADE
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
0,00
518.913,00
0,00
518.913,00