SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · 2 de julho de 2026
PORTARIA Nº 049/2026/PMP/ADM
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 049/2026/PMP/ADM
PORTARIA Nº 049/2026/PMP/ADM
01 DE JULHO DE 2026.
Concede diária ao servidor que especifica e dá outras providências.
FRANCISCO WILTEMBERG DANTAS ALVES, Secretário Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Paraú, estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legalmente constitucionais,
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER a Senhora VICÊNCIA RODRIGUES DE FRANÇA NETA AQUINO, Coordenadora Transporte Escolar, de acordo com o Art. 4º do DECRETO Nº 020/2022. 01 (Um) diária no valor total de R$ 150,00 (Cento e Cinquenta Reais), para custear despesas de alimentação e estadia, durante sua permanência em Mossoró/RN, no dia 02 de Julho de 2026, com o seguinte objetivo: Participar do Formação sobre o Transporte Escolar e treinamento para utilização do Sistema Eletrônico de Gestão do Transporte Escolar (SETE), promovido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (CECATENE), que será realizado nos dias 02 de julho de 2026, no Auditório Amâncio Ramalho, Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA), Campus Mossoró/RN.
Art. 2º - Determinar a Secretaria Municipal de Finanças, a verificação de disponibilidade orçamentária e financeira, para que seja efetuado o pagamento dos valores autorizados.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se,
Publique-se e
Cumpra-se.
Paraú/RN, em 01 de julho de 2026.
FRANCISCO WILTEMBERG DANTAS ALVES
Secretário de Administração