GABINETE DO PREFEITO · 21 de julho de 2026
PORTARIA Nº 044/2026/GP/PMP DE 10 DE JULHO DE 2026.
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 044/2026/GP/PMP DE 10 DE JULHO DE 2026.
PORTARIA Nº 044/2026/GP/PMP
DE 10 DE JULHO DE 2026.
Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contratos Administrativos no âmbito das Secretarias Municipais de Paraú/RN e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PARAÚ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe confere o art. 69, inciso IV, da Lei Orgânica do Município, e com fundamento na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021;
RESOLVE:
Art. 1º Designar a Sra. Antonia Daniele Peixoto Silva, matrícula nº 264-3, para exercer a função de Gestora de Contratos Administrativos celebrados no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Art. 2º Designar a Sra. Samille Larine de Figueiredo Martins Oliveira, matrícula nº 100459-, para exercer a função de Gestora de Contratos Administrativos celebrados no âmbito da Secretaria Municipal de Educação.
Art. 3º Designar a Sra. Brenda Mabel Jácome de França Soares, matrícula nº 100596-1, para exercer a função de Fiscal de Contratos Administrativos celebrados no âmbito das Secretarias Municipais de Educação e de Assistência Social.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor em 1º de agosto de 2026, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Palácio Luiz Augusto Filho, Paraú/RN, 10 de julho de 2026.
JOÃO EVARISTO PEIXOTO
Prefeito Municipal