GABINETE DO PREFEITO · 17 de abril de 2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGAO ELETRONICO 003/2026
GABINETE DO PREFEITO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGAO ELETRONICO 003/2026
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 007/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026-SRP
O Prefeito do Município de Paraú/RN, de acordo com as atribuições que lhes foram conferidas, em conformidade com o resultado do Pregão Eletrônico Nº PE 003/2026-SRP, devidamente homologado, RESOLVE tornar público o Extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2026, do presente pregão:
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS PISCOTRÓPICOS, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PARAU/RN.
FORNECEDOR: ANJOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.151.224/0001-28, com sede na Rua Santos Dumont, 1118 - sala 02, Bairro São Cristóvão -, CEP 99.709-370, no Município de Erechim/RS, neste ato representada pelo(a) Sr(a). Sergio Augusto Bergamin, portador(a) da Cédula de Identidade nº *** e CPF nº ***.***.***-**.
Item
Descrição
Unidade Medida
Quant.
Preço Unit.(R$)
Vlr. Total(R$)
96
0015260 - Risperidona, dosagem 1 mg/ml, Gotas Frasco 30 ml
FRASCO
1.500
13,71
20.565,00
TOTAL DO VENCEDOR
R$ 20.565,00
VIGÊNCIA DA ATA: 12 meses.
DATA DA ASSINATURA: 16 de abril de 2026.
A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133 de 01 de Abril de 2021; Decreto Municipal nº 016, de 27 de Outubro de 2022; Instrução Normativa SEGES/ME nº 073/2022; à Lei nº 8.078/1990 - Código de Defesa do Consumidor; à Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações.
*****************************
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 008/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026-SRP
O Prefeito do Município de Paraú/RN, de acordo com as atribuições que lhes foram conferidas, em conformidade com o resultado do Pregão Eletrônico Nº PE 003/2026-SRP, devidamente homologado, RESOLVE tornar público o Extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2026, do presente pregão:
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS PISCOTRÓPICOS, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PARAU/RN.
FORNECEDOR: AQ PHARMA LABORATORIO DE MANIPULACAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.767.168/0001-88, com sede na Avenida Almirante Júlio de Sá Bierrenbach, nº 65, bloco 05, sala 101, Jacarepaguá -, CEP 22.775-028, no Rio de Janeiro/RJ, neste ato representada pelo(a) Sr(a). Marcelo Felske Ribeiro, portador(a) da Cédula de Identidade nº 9377 e CPF nº ***.***.***-**.
Item
Descrição
Unidade Medida
Quant.
Preço Unit.(R$)
Vlr. Total(R$)
22
0005204 - Clobazam, dosagem 20 mg
COMPRIMI
7.000
1,46
10.220,00
TOTAL DO VENCEDOR
R$ 10.220,00
VIGÊNCIA DA ATA: 12 meses.
DATA DA ASSINATURA: 16 de abril de 2026.
A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133 de 01 de Abril de 2021; Decreto Municipal nº 016, de 27 de Outubro de 2022; Instrução Normativa SEGES/ME nº 073/2022; à Lei nº 8.078/1990 - Código de Defesa do Consumidor; à Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações.
***************************
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 009/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026-SRP
O Prefeito do Município de Paraú/RN, de acordo com as atribuições que lhes foram conferidas, em conformidade com o resultado do Pregão Eletrônico Nº PE 003/2026-SRP, devidamente homologado, RESOLVE tornar público o Extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2026, do presente pregão:
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS PISCOTRÓPICOS, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PARAU/RN.
FORNECEDOR: CIRUFARMA COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.787.152/0001-09, com sede na R PRESIDENTE QUARESMA, nº 1105, Complemento anexo 1001, Bairro ALECRIM, CEP 59.031-150, no Município de Natal/RN, neste ato representada pelo(a) Sr(a). VICENTE DE PAULO AVELINO SOBRINHO, portador(a) da Cédula de Identidade nº *** e CPF nº ***.***.***-**.
Item
Descrição
Unidade Medida
Quant.
Preço Unit.(R$)
Vlr. Total(R$)
4
0005186 - Alprazolam, dosagem 0,25 mg
COMPRIMI
3.000
0,10
300,00
5
0005187 - Alprazolam, dosagem 0,5 mg
COMPRIMI
5.000
0,07
350,00
6
0015238 - Alprazolam, dosagem 1 mg
COMPRIMI
6.000
0,07
420,00
7
0015239 - Alprazolam, dosagem 2 mg
COMPRIMI
6.500
0,11
715,00
9
0005191 - Amitriptilina, dosagem 25 mg
COMPRIMI
5.000
0,04
200,00
10
0005192 - Amitriptilina, dosagem 75 mg
COMPRIMI
7.000
0,24
1.680,00
12
0015240 - Bromazepam, dosagem 3 mg
COMPRIMI
3.000
0,10
300,00
14
0005196 - Bupropiona, dosagem 150 mg
COMPRIMI
3.000
0,45
1.350,00
40
0005224 - Escitalopram, dosagem 15 mg
COMPRIMI
3.500
0,31
1.085,00
64
0005248 - Lorazepam, dosagem 2 mg
COMPRIMI
2.000
0,13
280,00
68
0005252 - Midazolam, dosagem 5 mg/ml, Ampola 3 ml
AMPOLAS
1.000
1.66
1.660,00
86
0005270 - Paroxetina, dosagem 20 mg
COMPRIMI
3.000
0,20
600,00
104
0005290 - Topiramato, dosagem 25 mg
COMPRIMI
3.000
0,16
480,00
108
0005568 - Tramadol Retard, dosagem 100 mg
COMPRIMI
2.500
0,93
2.325,00
113
0005299 - Zolpidem, dosagem 10 mg
COMPRIMI
4.500
0,12
540,00
TOTAL DO VENCEDOR
R$ 12.265,00
VIGÊNCIA DA ATA: 12 meses.
DATA DA ASSINATURA: 16 de abril de 2026.
A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133 de 01 de Abril de 2021; Decreto Municipal nº 016, de 27 de Outubro de 2022; Instrução Normativa SEGES/ME nº 073/2022; à Lei nº 8.078/1990 - Código de Defesa do Consumidor; à Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações.
****************************
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 010/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026-SRP
O Prefeito do Município de Paraú/RN, de acordo com as atribuições que lhes foram conferidas, em conformidade com o resultado do Pregão Eletrônico Nº PE 003/2026-SRP, devidamente homologado, RESOLVE tornar público o Extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2026, do presente pregão:
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS PISCOTRÓPICOS, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PARAU/RN.
FORNECEDOR: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 25.279.552/0001-01, com sede na CH 32 GLEBA 5-A PROLONGAMENTO DA RUA TRINDAD, Bairro ZONA RURAL, CEP 85.933-000, no Município de OURO VERDE DO OESTE /PR, neste ato representada pelo(a) Sr(a). MAICON ULLIANS BACKES, portador(a) da Cédula de Identidade nº *** e CPF nº ***.***.***-**.
Item
Descrição
Unidade Medida
Quant.
Preço Unit.(R$)
Vlr. Total(R$)
8
0005190 - Amantadina, dosagem 100 mg
COMPRIMI
3.000
1,16
3.480,00
19
0015244 - Carbonato de Lítio, dosagem 450 mg
COMPRIMI
2.000
2,20
4.400,00
24
0005206 - Clonazepam, dosagem 0,5 mg
COMPRIMI
5.000
0,07
350,00
25
0015246 - Clonazepam, dosagem 2,5 mg/ml. Gotas Frasco 20 ml
FRASCO
2.000
2,44
4.880,00
35
0005219 - Diazepam, dosagem 5 mg
COMPRIMI
5.500
0,05
275,00
36
0005220 - Diazepam, dosagem 10 mg
COMPRIMI
7.500
0,05
375,00
56
0005240 - Imipramina, dosagem 25 mg
COMPRIMI
500
0,66
330,00
58
0005242 - Lamotrigina, dosagem 25 mg
COMPRIMI
2.500
0,12
300,00
59
0005243 - Lamotrigina, dosagem 50 mg
COMPRIMI
3.500
0,17
595,00
60
0005244 - Lamotrigina, dosagem 100 mg
COMPRIMI
5.000
0,21
1.050,00
99
0005283 - Sertralina, dosagem 100 mg
COMPRIMI
4.000
0,29
1.160,00
109
0015262 - Cloridrato de Tramadol, dosagem 50 mg/ml
FRASCO
2.500
1,27
3.175,00
TOTAL DO VENCEDOR
R$ 20.370,00
VIGÊNCIA DA ATA: 12 meses.
DATA DA ASSINATURA: 16 de abril de 2026.
A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133 de 01 de Abril de 2021; Decreto Municipal nº 016, de 27 de Outubro de 2022; Instrução Normativa SEGES/ME nº 073/2022; à Lei nº 8.078/1990 - Código de Defesa do Consumidor; à Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações.
****************************
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 011/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026-SRP
O Prefeito do Município de Paraú/RN, de acordo com as atribuições que lhes foram conferidas, em conformidade com o resultado do Pregão Eletrônico Nº PE 003/2026-SRP, devidamente homologado, RESOLVE tornar público o Extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2026, do presente pregão:
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS PISCOTRÓPICOS, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PARAU/RN.
FORNECEDOR: GALLI E LIOTTO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.092.374/0001-24, com sede na Rua Pernambuco, 1647, Bairro Linho -, CEP 99.704-480, no Município de Erechim/RS, neste ato representada pelo(a) Sr(a). CAMILA LIOTTO, portador(a) da Cédula de Identidade nº *** e CPF nº ***.***.***-**.
Item
Descrição
Unidade Medida
Quant.
Preço Unit.(R$)
Vlr. Total(R$)
78
0005262 - Nortriptilina, dosagem 50 mg
CÁPSULAS
2.000
0,51
1.020,00
110
0015263 - Valproato de Sódio, dosagem 250 mg/5 ml, Xarope 100 ml
FRASCO
2.500
8,21
20.525,00
TOTAL DO VENCEDOR
R$ 21.545,00
VIGÊNCIA DA ATA: 12 meses.
DATA DA ASSINATURA: 16 de abril de 2026.
A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133 de 01 de Abril de 2021; Decreto Municipal nº 016, de 27 de Outubro de 2022; Instrução Normativa SEGES/ME nº 073/2022; à Lei nº 8.078/1990 - Código de Defesa do Consumidor; à Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações.
*********************************
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 012/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026-SRP
O Prefeito do Município de Paraú/RN, de acordo com as atribuições que lhes foram conferidas, em conformidade com o resultado do Pregão Eletrônico Nº PE 003/2026-SRP, devidamente homologado, RESOLVE tornar público o Extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2026, do presente pregão:
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS PISCOTRÓPICOS, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PARAU/RN.
FORNECEDOR: LEVI MED DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 57.692.992/0001-82, com sede na Rua Jose Alves de Aquino, 139, Bairro Nova Betânia -, CEP 59.612-097, no Município de Mossoró/RN, neste ato representada pelo(a) Sr(a). Caroline Germano de Queiroz Saldanha, portador(a) da Cédula de Identidade e CPF nº ***.***.***-**.
Item
Descrição
Unidade Medida
Quant.
Preço Unit.(R$)
Vlr. Total(R$)
16
0005198 - Carbamazepina, dosagem 200 mg
COMPRIMI
3.000
0,17
510,00
26
0005208 - Clonazepam, dosagem 2 mg
COMPRIMI
5.000
0,05
250,00
38
0015248 - Duloxetina, dosagem 30 mg
CÁPSULAS
1.300
0,76
988,00
39
0005223 - Escitalopram, dosagem 10 mg
COMPRIMI
4.000
0,11
440,00
41
0005225 - Fenitoína Sódica, dosagem 100 mg
COMPRIMI
5.000
0,15
750,00
46
0005230 - Fluoxetina, dosagem 20 mg
CÁPSULAS
3.000
0,06
180,00
65
0005249 - Memantina, dosagem 10 mg
COMPRIMI
3.000
0,22
660,00
77
0005261 - Nortriptilina, dosagem 25 mg
CÁPSULAS
2.000
0,19
380,00
79
0005263 - Olanzapina, dosagem 2,5 mg
COMPRIMI
1.000
0,36
360,00
97
0005281 - Sertralina, dosagem 25 mg
COMPRIMI
4.000
0,98
3.920,00
100
0015261 - Sibutramina, dosagem 15 mg
CÁPSULA
2.000
0,59
1.148,00
105
0005291 - Topiramato, dosagem 50 mg
COMPRIMI
3.000
0,18
540,00
107
0005293 - Tramadol, dosagem 50 mg
CÁPSULAS
2.500
0,15
375,00
TOTAL DO VENCEDOR
R$ 10.533,00
VIGÊNCIA DA ATA: 12 meses.
DATA DA ASSINATURA: 16 de abril de 2026.
A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133 de 01 de Abril de 2021; Decreto Municipal nº 016, de 27 de Outubro de 2022; Instrução Normativa SEGES/ME nº 073/2022; à Lei nº 8.078/1990 - Código de Defesa do Consumidor; à Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações.
*****************************
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 013/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026-SRP
O Prefeito do Município de Paraú/RN, de acordo com as atribuições que lhes foram conferidas, em conformidade com o resultado do Pregão Eletrônico Nº PE 003/2026-SRP, devidamente homologado, RESOLVE tornar público o Extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2026, do presente pregão:
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS PISCOTRÓPICOS, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PARAU/RN.
FORNECEDOR: MEDICINALI PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 20.918.668/0001-20, com sede na R JACINTO GODOY Bairro CENTRO, CEP 99.700-384, no Município de ERECHIM/RS, neste ato representada pelo(a) Sr(a). MARITANIA FILIPETTO FOLADOR, portador(a) da Cédula de Identidade nº *** e CPF nº ***.***.***-**.
Item
Descrição
Unidade Medida
Quant.
Preço Unit.(R$)
Vlr. Total(R$)
61
0005245 - Levomepromazina, dosagem 25 mg
COMPRIMI
4.000
0,76
3.040,00
TOTAL DO VENCEDOR
R$ 3.040,00
VIGÊNCIA DA ATA: 12 meses.
DATA DA ASSINATURA: 16 de abril de 2026.
A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133 de 01 de Abril de 2021; Decreto Municipal nº 016, de 27 de Outubro de 2022; Instrução Normativa SEGES/ME nº 073/2022; à Lei nº 8.078/1990 - Código de Defesa do Consumidor; à Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações.
*****************************
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 014/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026-SRP
O Prefeito do Município de Paraú/RN, de acordo com as atribuições que lhes foram conferidas, em conformidade com o resultado do Pregão Eletrônico Nº PE 003/2026-SRP, devidamente homologado, RESOLVE tornar público o Extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2026, do presente pregão:
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS PISCOTRÓPICOS, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PARAU/RN.
FORNECEDOR: PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.722.296/0001-17, com sede na AV PRESIDENTE COSTA E SILVA, Bairro MODUBIM, CEP 60.752-694, no Município de Fortaleza/CE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). JOSE D ALMEIDA, portador(a) da Cédula de Identidade e CPF nº ***.***.***-**.
Item
Descrição
Unidade Medida
Quant.
Preço Unit.(R$)
Vlr. Total(R$)
1
0005569 - Clozapina, dosagem 25 mg
COMPRIMI
6.000
1,25
7.500,00
2
0015237 - Ácido Valproico, dosagem 250 mg
COMPRIMI
7.000
0,39
2.730,00
3
0005185 - Ácido Valproico, dosagem 500 mg
COMPRIMI
7.000
0,74
5.180,00
27
0005209 - Clorpromazina, dosagem 25 mg
COMPRIMI
3.000
0,36
1.080,00
28
0005210 - Clorpromazina, dosagem 100 mg
COMPRIMI
4.500
0,33
1.485,00
31
0005215 - Codeína, dosagem 30 mg
COMPRIMI
2.000
0,80
1.600,00
32
0005216 - Codeína, dosagem 7,5 mg + Paracetamol 500 mg
COMPRIMI
2.000
0,55
1.100,00
45
0015250 - Fluoxetina, dosagem 10 mg
CÁPSULAS
2.500
2,00
5.000,00
70
0005254 - Morfina, dosagem 0,2 mg/ml, Solução Injetável Ampola 1 ml
AMPOLAS
3.0000
3,50
10.500,00
71
0015256 - Morfina, dosagem 1 mg/ml, Solução Injetável Ampola 2 ml
AMPOLAS
300
3,50
1.060,00
73
0005257 - Morfina, dosagem 10 mg
COMPRIMI
3.000
0,90
2.700,00
74
0005258 - Morfina, dosagem 30 mg
COMPRIMI
3.000
2,60
7.800,00
75
0005259 - Naltrexona, dosagem 50 mg
COMPRIMI
1.000
4,40
4.400,00
85
0005269 - Paracetamol, dosagem 500 mg + Codeína 30 mg
COMPRIMI
5.000
0,55
2.750,00
92
0005276 - Quetiapina, dosagem 100 mg
COMPRIMI
5.000
0,34
1.700,00
102
0005288 - Tioridazina, dosagem 50 mg
COMPRIMI
3.000
0,80
2.400,00
103
0005289 - Tioridazina, dosagem 100 mg
COMPRIMI
3.000
1,34
4.020,00
TOTAL DO VENCEDOR
R$ 62.995,00
VIGÊNCIA DA ATA: 12 meses.
DATA DA ASSINATURA: 16 de abril de 2026.
A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133 de 01 de Abril de 2021; Decreto Municipal nº 016, de 27 de Outubro de 2022; Instrução Normativa SEGES/ME nº 073/2022; à Lei nº 8.078/1990 - Código de Defesa do Consumidor; à Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações.
****************************
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 015/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026-SRP
O Prefeito do Município de Paraú/RN, de acordo com as atribuições que lhes foram conferidas, em conformidade com o resultado do Pregão Eletrônico Nº PE 003/2026-SRP, devidamente homologado, RESOLVE tornar público o Extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2026, do presente pregão:
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS PISCOTRÓPICOS, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PARAU/RN.
FORNECEDOR: PHARMAPLUS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.817.043/0001-52, com sede na Rua João Domingos Sobrinho 91, Bairro Manoela Valadares, CEP 56800-000, no Município de Afogados da Ingazeira/PE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). Joseph Domingos da Silva portador(a) da Cédula de Identidade nº *** e CPF nº ***.***.***-**.
Item
Descrição
Unidade Medida
Quant.
Preço Unit.(R$)
Vlr. Total(R$)
17
0015242 - Carbamazepina, dosagem 400 mg
COMPRIMI
3.000
0,46
1.380,00
18
0015243 - Carbonato de Lítio, dosagem 300 mg
COMPRIMI
2.000
0,30
600,00
21
0005203 - Clobazam, dosagem 10 mg
COMPRIMI
3.000
0,86
2.580,00
23
0005205 - Clomipramina, dosagem 25 mg
COMPRIMI
3.000
1,05
3.150,00
34
0005218 - Divalproato de Sódio, dosagem 500 mg
COMPRIMI
2.000
0,86
1.720,00
42
0005226 - Fenobarbital Sódico, dosagem 100 mg
COMPRIMI
5.000
0,23
1.150,00
44
0015249 - Fenobarbital, dosagem 40 mg, Gotas Frasco 20 ml
FRASCO
2.000
4,92
9.840,00
48
0005232 - Gabapentina, dosagem 300 mg
COMPRIMI
3.000
0,34
1.020,00
49
0005233 - Gabapentina, dosagem 400 mg
COMPRIMI
5.000
0,43
2.150,00
52
0005236 - Haloperidol, dosagem 5 mg
COMPRIMI
5.000
0,11
550,00
53
0015253 - Haloperidol, dosagem 2 mg/ml, Gotas Frasco 20 ml
FRASCO
1.500
3,55
5.325,00
54
0005238 - Haloperidol, dosagem 5 mg/ml, Solução Injetável Ampola 1 ml
AMPOLAS
1.000
1,41
1.410,00
55
0005566 - Haloperidol Decanoato, dosagem 50 mg/ml, Solução Injetável Ampola 1 ml
AMPOLAS
2.000
5,54
11.080,00
72
0005256 - Morfina, dosagem 10 mg/ml, Solução Injetável Ampola 1 ml
AMPOLAS
300
1,86
558,00
80
0005264 - Olanzapina, dosagem 5 mg
COMPRIMI
1.000
0,35
350,00
91
0005275 - Quetiapina, dosagem 25 mg
COMPRIMI
5.000
0,10
500,00
93
0005277 - Risperidona, dosagem 1 mg
COMPRIMI
3.000
0,10
300,00
94
0005278 - Risperidona, dosagem 2 mg
COMPRIMI
3.000
0,13
390,00
95
0005279 - Risperidona, dosagem 3 mg
COMPRIMI
4.000
0,12
480,00
98
0005282 - Sertralina, dosagem 50 mg
COMPRIMI
4.000
0,12
480,00
106
0005292 - Topiramato, dosagem 100 mg
COMPRIMI
2.000
0,32
640,00
111
0005297 - Venlafaxina, dosagem 75 mg
CÁPSULAS
2.000
0,48
960,00
TOTAL DO VENCEDOR
R$ 46.613,00
VIGÊNCIA DA ATA: 12 meses.
DATA DA ASSINATURA: 16 de abril de 2026.
A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133 de 01 de Abril de 2021; Decreto Municipal nº 016, de 27 de Outubro de 2022; Instrução Normativa SEGES/ME nº 073/2022; à Lei nº 8.078/1990 - Código de Defesa do Consumidor; à Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações.
************************
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 016/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026-SRP
O Prefeito do Município de Paraú/RN, de acordo com as atribuições que lhes foram conferidas, em conformidade com o resultado do Pregão Eletrônico Nº PE 003/2026-SRP, devidamente homologado, RESOLVE tornar público o Extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2026, do presente pregão:
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS PISCOTRÓPICOS, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PARAU/RN.
FORNECEDOR: PHOSPODONT LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.451.626/0001-75, com sede na AV AYRTON SENNA, Bairro capim macio CEP 59.080-100, no Município de Natal/RN, neste ato representada pelo(a) Sr(a). Ana Maria Pinheiro Ferreira, portador(a) da Cédula de Identidade nº *** e CPF nº ***.***.***-**.
Item
Descrição
Unidade Medida
Quant.
Preço Unit.(R$)
Vlr. Total(R$)
11
0005193 - Biperideno, dosagem 2 mg
COMPRIMI
3.000
0,30
900,00
13
0005195 - Bromazepam, dosagem 6 mg
COMPRIMI
6.000
0,13
780,00
15
0015241 - Carbamazepina, dosagem 20 mg/ml, Frasco 100 ml
FRASCO
1.000
7,82
7.820,00
20
0015245 - Citalopram, dosagem 20 mg
COMPRIMI
7.000
0,13
910,00
29
0015247 - Clorpromazina, dosagem 40 mg/ml, Gotas Frasco 20 ml
FRASCO
300
8,97
2.691,00
33
0005217 - Divalproato de Sódio, dosagem 250 mg
COMPRIMI
1.500
0,62
930,00
51
0015252 - Haloperidol, dosagem 1 mg
COMPRIMI
3.000
0,29
870,00
62
0005246 - Levomepromazina, dosagem 100 mg
COMPRIMI
4.000
0,74
2.960,00
63
0015254 - Levomepromazina, dosagem 40 mg, Gotas Frasco 20 ml
FRASCO
200
14,19
2.838,00
66
0005250 - Midazolam, dosagem 15 mg
COMPRIMI
3.000
2,19
6.570,00
69
0005253 - Morfina, dosagem 0,1 mg/ml, Solução Injetável Ampola 1 ml
AMPOLAS
3.000
3,44
10.320,00
76
0005260 - Nitrazepam, dosagem 5 mg
COMPRIMI
1.000
0,62
620,00
81
0005265 - Olanzapina, dosagem 10 mg
COMPRIMI
1.000
0,45
450,00
82
0005266 - Oxcarbazepina, dosagem 300 mg
COMPRIMI
2.000
0,83
1.660,00
83
0005267 - Oxcarbazepina, dosagem 600 mg
COMPRIMI
2.000
1,53
3.060,00
87
0005271 - Periciazina, dosagem 10 mg
COMPRIMI
1.000
0,96
960,00
89
0015259 - Periciazina, dosagem 40 mg/ml, Gotas Frasco 20 ml
FRASCO
800
26,95
21.560,00
112
0005298 - Venlafaxina, dosagem 150 mg
CÁPSULAS
2.000
1,30
2.600,00
TOTAL DO VENCEDOR
R$ 68.499,00
VIGÊNCIA DA ATA: 12 meses.
DATA DA ASSINATURA: 16 de abril de 2026.
A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133 de 01 de Abril de 2021; Decreto Municipal nº 016, de 27 de Outubro de 2022; Instrução Normativa SEGES/ME nº 073/2022; à Lei nº 8.078/1990 - Código de Defesa do Consumidor; à Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações.