GABINETE DO PREFEITO · 21 de dezembro de 2016
ANEXOS LEI Nº 254/2016 LOA.
GABINETE DO PREFEITO
ANEXOS LEI Nº 254/2016 LOA.
R. CAPITÃO MANOEL MARTINS, 84 - CNPJ:08084691/0001-60
Orçamento Programa - Exercício de 2017
Anexo 01
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
(Inc.II, §1º, Art.2º)
Lei: 254, Data: 21/11/2016
RECEITA
R$
R$
DESPESA
R$
R$
RECEITAS CORRENTES
DESPESAS CORRENTES
RECEITA TRIBUTARIA
350.000,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
7.600.000,00
RECEITA DE CONTRIBUICOES
20.000,00
RECEITA PATRIMONIAL
60.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
5.550.000,00
TRANSFERENCIAS CORRENTES
15.945.360,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
20.000,00
SUB TOTAL
13.150.000,00
DEDUÇÕES DO FUNDEB
-2.045.360,00
SUB TOTAL
14.350.000,00
SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE
1.200.000,00
TOTAL
TOTAL
14.350.000,00
14.350.000,00
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
1.370.000,00
SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE
1.200.000,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
470.000,00
RECEITAS DE CAPITAL
ALIENACAO DE BENS
40.000,00
SUB TOTAL
1.840.000,00
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL
1.100.000,00
SUB TOTAL
1.140.000,00
RESERVA DE CONTINGENCIA
500.000,00
TOTAL
2.340.000,00
TOTAL
2.340.000,00
RESUMO
RESUMO
RECEITAS CORRENTES
16.395.360,00
DESPESAS CORRENTES
13.150.000,00
RECEITAS DE CAPITAL
1.140.000,00
DESPESAS DE CAPITAL
1.840.000,00
RECEITAS CORRENTES - INTRA-ORCAMENTARIAS
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
500.000,00
RECEITAS DE CAPITAL - INTRA-ORCAMENTARIAS
TOTAL DE DESPESA
15.490.000,00
DEDUÇÕES DO FUNDEB
-2.045.360,00
TOTAL
15.490.000,00
TOTAL DE RECEITAS
15.490.000,00
TOTAL
15.490.000,00
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Lei: 254, Data: 21/11/2016
Código
Especificação
F.R.
Desdobramento
SubCategoria Fonte
Categoria Econômica
1000.00.00.00
RECEITAS CORRENTES
0.000.000
16.395.360,00
1100.00.00.00
RECEITA TRIBUTARIA
0.000.000
350.000,00
1110.00.00.00
IMPOSTOS
0.000.000
350.000,00
1112.00.00.00
IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO E A RENDA
0.000.000
185.000,00
1112.02.00.00
IPTU
0.01.00
20.000,00
1112.04.00.00
IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA
0.000.000
150.000,00
1112.04.31.00
RETIDOS NAS FONTES
0.01.00
150.000,00
1112.08.00.00
IMP.S/TRANSM.INTER VIVOS-BENS MOVEIS E DIREIT.SOBRE IMOVEIS
0.01.00
15.000,00
1113.00.00.00
IMPOSTOS SOBRE A PRODUCAO E A CIRCULACAO
0.000.000
165.000,00
1113.05.00.00
ISS
0.000.000
165.000,00
1113.05.01.00
ISS - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA
0.01.00
165.000,00
1200.00.00.00
RECEITA DE CONTRIBUICOES
0.000.000
20.000,00
1230.00.00.00
CONTRIB.P/CUSTEIO DO SERVIçO DE ILUMINAçãO PúBLICA
0.000.000
20.000,00
1230.00.00.00
CONTRIB.P/CUSTEIO DO SERVIçO DE ILUMINAçãO PúBLICA
0.01.00
20.000,00
1300.00.00.00
RECEITA PATRIMONIAL
0.000.000
60.000,00
1320.00.00.00
RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS
0.000.000
60.000,00
1325.00.00.00
REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS
0.000.000
60.000,00
1325.01.00.00
REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE RECURSOS VINCULADOS
0.000.000
50.000,00
1325.01.01.00
RECEITA REMUN. DEPóS. BANC. RECUR. VINCULADOS-ROYALTIES
0.01.00
1.000,00
1325.01.02.00
RECEITA REMUNERAçãO DEPóS. BANCáR. RECUR. VINCUL.FUNDEB
0.01.07
10.000,00
1325.01.03.00
RECEITA REMUN. DEPóS. BANC. RECUR. VINC. FNS
0.01.05
15.000,00
1325.01.05.00
RECEITA REMUNER. DEPóS. BANC. RECUR. VINC.-MDE
0.01.04
5.000,00
1325.01.09.00
RECEITA REMUNER. DEPóS. BANC. RECUR. VICUL.CIDE
0.01.00
1.000,00
1325.01.10.00
RECEITA REMUN. DEPóS. BANC. RECUR. VINCUL.-FNAS
0.01.06
8.000,00
1325.01.99.00
RECEITA REMUN.OUTROS DEPóS. BANC. RECURSOS VINCULADOS
0.01.00
10.000,00
1325.02.00.00
REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE RECURSOS NAO VINCULADOS
0.000.000
10.000,00
1325.02.99.00
REMUN. DE OUTROS DEPóSITOS DE RECURSOS NãO VINCULADOS
0.01.00
10.000,00
1700.00.00.00
TRANSFERENCIAS CORRENTES
0.000.000
15.945.360,00
1720.00.00.00
TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
0.000.000
15.557.360,00
1721.00.00.00
TRANSFERENCIAS DA UNIAO
0.000.000
11.046.000,00
1721.01.00.00
PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO
0.000.000
8.551.000,00
1721.01.02.00
COTA-PARTE FPM
0.01.00
8.000.000,00
1721.01.03.00
COTA-PARTE FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - 1% COTA AN
0.01.00
300.000,00
1721.01.04.00
COTA-PARTE FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - 1% COTA JU
0.01.00
250.000,00
1721.01.05.00
COTA-PARTE ITR
0.01.00
1.000,00
1721.22.00.00
TRANSFERENCIAS DA COMPENSACAO FINANCEIRA PELA EXPLORACAO DE
0.000.000
130.000,00
1721.22.30.00
COTA-PARTE ROYALTIES-COMPENS. FINANC. PRODUçãO PETRóLEO
0.01.00
50.000,00
1721.22.70.00
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRóLEO - FEP
0.01.00
80.000,00
1721.33.00.00
TRANSFERêNCIA DE RECURSOS SUS- FUNDO A FUNDO
0.000.000
1.015.000,00
1721.33.12.00
MAC - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR
0.01.05
120.000,00
1721.33.99.00
OUTROS PROGRAMAS FINANC. POR TRANSF. FUNDO A FUNDO
0.01.05
50.000,00
1721.34.00.00
TRANSFERêNCIA DE RECURSOS FNAS
0.000.000
992.000,00
1721.34.02.00
TRANSFERêNCIA DE RECURSOS FNAS-IGD-SUAS
0.01.06
220.000,00
1721.34.03.00
TRANSFERêNCIA DE RECURSOS FNAS - I G D B F
0.01.06
300.000,00
1721.34.04.00
TRANSFERêNCIA DE RECURSOS FNAS - C R A S
0.01.06
420.000,00
1721.34.99.00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS FNAS
0.01.06
52.000,00
1721.35.00.00
TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMEN
0.000.000
350.000,00
1721.35.01.00
TRANSFERêNCIAS DO SALáRIO-EDUCAçãO
0.01.09
120.000,00
1721.35.02.00
TRANSF.FNDE AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA- PDDE
0.01.04
15.000,00
1721.35.03.00
TRANSF.FNDE PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAçãO-PNAE
0.01.04
80.000,00
1721.35.04.00
TRANSF.FNDE PROGRAMA NACIONIONAL TRANSPORTE
0.01.04
50.000,00
ESCOLAR-PNATE
1721.35.99.00
OUTRAS TRANSF.FUNDO NAC. DESENV. EDUCAçãO-FNDE
0.01.04
85.000,00
1721.36.00.00
TRANSF.FINANCEIRA DO ICMS– DESONERAçãO – L.C. Nº 87/96
0.01.00
3.000,00
1721.99.00.00
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DA UNIãO
0.000.000
5.000,00
1721.99.99.00
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DA UNIãO
0.01.00
5.000,00
1722.00.00.00
TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS
0.000.000
1.921.360,00
1722.01.00.00
PARTICIPACAO NA RECEITA DOS ESTADOS
0.000.000
1.887.000,00
1722.01.01.00
COTA-PARTE DO ICMS
0.01.00
1.800.000,00
Código
Especificação
F.R.
Desdobramento
SubCategoria Fonte
Categoria Econômica
1722.01.02.00
COTA-PARTE DO IPVA
0.01.00
65.000,00
1722.01.04.00
COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTAçãO
0.01.00
2.000,00
1722.01.13.00
COTA-PARTE DA CONTRIB. INTERVENçãO NO DOMíNIO ECONôMICO
0.01.00
20.000,00
1722.22.00.00
TRANSFERENCIA DE COTA-PARTE DA COMPENSACAO FINANCEIRA (250)
0.000.000
32.360,00
1722.22.20.00
COTA-PARTE COMPEN.FINANC.RECURSOS MINERAIS-CFEM
0.01.00
2.360,00
1722.22.30.00
COTA-PARTE ROYALTIES COMPENS. FINANC. PROD. PETRóL.LEI7.990/89
0.01.00
30.000,00
1722.99.00.00
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DOS ESTADOS
0.01.00
2.000,00
1724.00.00.00
TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS
0.000.000
2.590.000,00
1724.01.00.00
TRANSF.RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENçãO E DESENVOLVIMENTO
0.01.07
2.580.000,00
1724.02.00.00
TRANSF RECUR. COMPLEMENTAçãO DA UNIãO - FUNDEB
0.01.07
10.000,00
1760.00.00.00
TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS
0.000.000
388.000,00
1761.00.00.00
TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES
0.000.000
358.000,00
1761.01.00.00
TRANSF. CONVêNIOS UNIãO P/ O SUS
0.05.05
170.000,00
1761.02.00.00
TRANSF. CONVêNIOS DA UNIãO A PROGRAMAS EDUCAçãO
0.01.04
30.000,00
1761.99.00.00
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNIãO
0.01.00
158.000,00
1762.00.00.00
TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS E DE SUAS ENTIDADES
0.000.000
30.000,00
1762.99.00.00
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DO ESTADO
0.01.00
30.000,00
1900.00.00.00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
0.000.000
20.000,00
1910.00.00.00
MULTAS E JUROS DE MORA
0.000.000
2.000,00
1913.00.00.00
MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DOS TRIBUTOS
0.000.000
2.000,00
1913.11.00.00
MULTAS JUR.MORA DíVIDA ATIVA - IPTU
0.01.00
1.000,00
1913.99.00.00
MULTAS E JUROS DE MORA DA DíVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS
0.01.00
1.000,00
1920.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES
0.000.000
5.000,00
1921.00.00.00
INDENIZACOES
0.000.000
3.000,00
1921.99.00.00
OUTRAS INDENIZAçõES
0.01.00
3.000,00
1922.00.00.00
RESTITUICOES
0.000.000
2.000,00
1922.01.00.00
RESTITUIçõES DE CONVêNIOS
0.01.00
1.000,00
1922.99.00.00
OUTRAS RESTITUIçõES
0.01.00
1.000,00
1930.00.00.00
RECEITA DA DIVIDA ATIVA
0.000.000
13.000,00
1931.00.00.00
RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA
0.000.000
13.000,00
1931.11.00.00
RECEITA DA DíVIDA ATIVA DO IPTU
0.01.00
13.000,00
2000.00.00.00
RECEITAS DE CAPITAL
0.000.000
1.140.000,00
2200.00.00.00
ALIENACAO DE BENS
0.000.000
40.000,00
2210.00.00.00
ALIENACAO DE BENS MOVEIS
0.000.000
40.000,00
2219.00.00.00
ALIENAÇÃO DE OUTROS BENS MÓVEIS
0.000.000
40.000,00
2219.00.00.00
ALIENAÇÃO DE OUTROS BENS MÓVEIS
0.01.00
40.000,00
2400.00.00.00
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL
0.000.000
1.100.000,00
2420.00.00.00
TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
0.000.000
20.000,00
2421.00.00.00
TRANSFERENCIAS DA UNIAO
0.000.000
10.000,00
2421.99.00.00
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DA UNIãO
0.01.00
10.000,00
2422.00.00.00
TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS
0.000.000
10.000,00
2422.99.00.00
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DOS ESTADOS
0.01.00
10.000,00
2470.00.00.00
TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS
0.000.000
1.080.000,00
2471.00.00.00
TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS
0.000.000
1.060.000,00
ENTIDADES
2471.01.00.00
TRANSF.CONVêNIOS DA UNIãO PARA O SUS
0.01.05
300.000,00
2471.02.00.00
TRANSF.CONVêNIOS DA UNIãO DESTINADAS PROGRAMAS DE
0.01.04
240.000,00
EDUCAçãO
2471.99.00.00
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNIãO
0.01.00
520.000,00
2472.00.00.00
TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS E DE SUAS
0.000.000
20.000,00
ENTIDADES
2472.99.00.00
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DOS ESTADOS
0.01.00
20.000,00
9000.00.00.00
DEDUÇÕES DO FUNDEB
0.000.000
-2.045.360,00
9500.00.00.00
DEDUÇÕES DO FUNDEB
0.000.000
-2.045.360,00
9510.00.00.00
DEDUçõES DO FUNDEB
0.000.000
-2.045.360,00
9510.00.00.00
DEDUçõES DO FUNDEB
0.01.00
-2.045.360,00
Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias)
15.490.000,00
Total Geral das Receitas
15.490.000,00
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 254, Data: 21/11/2016
UNIDADE
01
01
CÂMARA MUNICIPAL
Valor
Função
01
Legislativa
720.000,00
UNIDADE
02
01
GABINETE DO PREFEITO
Valor
Função
04
Administração
551.000,00
UNIDADE
02
02
SECR. MUN. DE ASSUNTOS JURIDICOS
Valor
Função
04
Administração
129.000,00
UNIDADE
02
03
SECR. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO
Valor
Função
04
Administração
1.550.000,00
UNIDADE
02
04
SECR. MUN. DE FINANÇAS
Valor
Função
04
Administração
270.000,00
UNIDADE
02
05
SECR. MUN. DE EDUCAÇÃO
Valor
Função
12
Educação
5.070.000,00
UNIDADE
02
06
SECR. MUN. DE MEIO AMBIENTE
Valor
Função
18
Gestão Ambiental
70.000,00
UNIDADE
02
07
SECR. MUN. DE AGRICULTURA E PESCA
Valor
Função
20
Agricultura
370.000,00
UNIDADE
02
08
SECR. MUN. DE URBANISMO, OBRAS E TRANSPORTE
Valor
Função
15
Urbanismo
900.000,00
UNIDADE
02
09
SECR. MUN. DE PLANEJAMENTO URBANO
Valor
Função
15
Urbanismo
75.000,00
UNIDADE
02
10
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Valor
Função
10
Saúde
3.200.000,00
UNIDADE
02
11
FUNCO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL
Valor
Função
08
Assistência Social
1.800.000,00
UNIDADE
02
12
SECR. MUN DE ESPORTE E LAZER
Valor
Função
27
Desporto e Lazer
110.000,00
UNIDADE
02
12
SECR. MUN DE ESPORTE E LAZER
Valor
UNIDADE
02
13
SECR. MUN. DE CULTURA
Valor
Função
13
Cultura
145.000,00
UNIDADE
02
14
SECR. MUN. DE TURISMO
Valor
Função
23
Comércio e Serviços
30.000,00
UNIDADE
90
99
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Valor
Função
99
Reserva de Contingência
500.000,00
TOTAL GERAL
15.490.000,00
RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR ORGÃO
01 01
CÂMARA MUNICIPAL
720.000,00
02 01
GABINETE DO PREFEITO
551.000,00
02 02
SECR. MUN. DE ASSUNTOS JURIDICOS
129.000,00
02 03
SECR. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO
1.550.000,00
02 04
SECR. MUN. DE FINANÇAS
270.000,00
02 05
SECR. MUN. DE EDUCAÇÃO
5.070.000,00
02 06
SECR. MUN. DE MEIO AMBIENTE
70.000,00
02 07
SECR. MUN. DE AGRICULTURA E PESCA
370.000,00
02 08
SECR. MUN. DE URBANISMO, OBRAS E TRANSPORTE
900.000,00
02 09
SECR. MUN. DE PLANEJAMENTO URBANO
75.000,00
02 10
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
3.200.000,00
02 11
FUNCO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL
1.800.000,00
02 12
SECR. MUN DE ESPORTE E LAZER
110.000,00
02 13
SECR. MUN. DE CULTURA
145.000,00
02 14
SECR. MUN. DE TURISMO
30.000,00
90 99
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
500.000,00
TOTAL
15.490.000,00
RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR FUNÇÃO
01
Legislativa
720.000,00
04
Administração
2.500.000,00
08
Assistência Social
1.800.000,00
10
Saúde
3.200.000,00
12
Educação
5.070.000,00
13
Cultura
145.000,00
15
Urbanismo
975.000,00
18
Gestão Ambiental
70.000,00
20
Agricultura
370.000,00
23
Comércio e Serviços
30.000,00
27
Desporto e Lazer
110.000,00
99
Reserva de Contingência
500.000,00
TOTAL
15.490.000,00
SEGURIDADE SOCIAL
Lei: 254, Data: 21/11/2016
Codigo
Especificacao
Categoria Função
08
Assistência Social
1.800.000,00
3.1.90.04.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
146.000,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
500.000,00
3.1.90.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
111.000,00
3.1.90.16.00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
1.000,00
3.1.90.92.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
38.000,00
3.3.90.04.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
295.000,00
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
17.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
187.000,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
90.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
160.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
72.000,00
3.3.90.48.00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
25.000,00
3.3.90.92.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
27.000,00
3.3.90.93.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.000,00
4.4.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
10.000,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
40.000,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
80.000,00
10
Saúde
3.200.000,00
3.1.90.04.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
30.000,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
765.000,00
3.1.90.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
198.000,00
3.1.90.16.00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
4.000,00
3.1.90.92.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
45.000,00
3.3.90.04.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
356.000,00
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
10.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
464.000,00
3.3.90.31.00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
5.000,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
10.000,00
3.3.90.33.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
10.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
560.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
87.000,00
3.3.90.41.00
Contribuições
5.000,00
3.3.90.48.00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
10.000,00
3.3.90.92.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
159.000,00
3.3.90.93.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.000,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
170.000,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
151.000,00
4.4.90.61.00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
10.000,00
4.4.90.92.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
150.000,00
TOTAL
5.000.000,00
ANÁLISE DE APLICAÇÃO NO ENSINO
Lei: 254, Data: 21/11/2016
ANÁLISE DO ENSINO - RECEITA PREVISTA
Cod Receita
Discriminação
Total Orçado
Obrig 25%
Fundamental
Infantil
RECEITA TRIBUTARIA
1112.02.00.00
IPTU
20.000,00
5.000,00
3.000,00
2.000,00
1112.04.31.00
RETIDOS NAS FONTES
150.000,00
37.500,00
22.500,00
15.000,00
1112.08.00.00
IMP.S/TRANSM.INTER VIVOS-BENS MOVEIS E DIREIT.SOBRE IMOV
15.000,00
3.750,00
2.250,00
1.500,00
1113.05.01.00
ISS - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA
165.000,00
41.250,00
24.750,00
16.500,00
TRANSFERENCIAS DA UNIÃO
1721.01.02.00
COTA-PARTE FPM
8.000.000,00
2.000.000,00
1.200.000,00
800.000,00
1721.01.05.00
COTA-PARTE ITR
1.000,00
250,00
150,00
100,00
1721.36.00.00
TRANSF.FINANCEIRA DO ICMS– DESONERAçãO – L.C. Nº 87/96
3.000,00
750,00
450,00
300,00
TRANSFERENCIAS DO ESTADO
1722.01.01.00
COTA-PARTE DO ICMS
1.800.000,00
450.000,00
270.000,00
180.000,00
1722.01.02.00
COTA-PARTE DO IPVA
65.000,00
16.250,00
9.750,00
6.500,00
1722.01.04.00
COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTAçãO
2.000,00
500,00
300,00
200,00
Sub-Total
10.221.000,00
2.555.250,00
1.533.150,00
1.022.100,00
OUTRAS RECEITAS (100%)
1325.01.02.00
RECEITA REMUNERAçãO DEPóS. BANCáR. RECUR. VINCUL. FUNDE
10.000,00
10.000,00
1325.01.05.00
RECEITA REMUNER. DEPóS. BANC. RECUR.VINC.-MDE
5.000,00
5.000,00
1721.35.01.00
TRANSFERêNCIAS DO SALáRIO-EDUCAçãO
120.000,00
120.000,00
1721.35.02.00
TRANSF.FNDE AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA- PD
15.000,00
15.000,00
1721.35.03.00
TRANSF.FNDE PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAçãO-PNAE
80.000,00
80.000,00
1721.35.04.00
TRANSF.FNDE PROGRAMA NACIONIONAL TRANSPORTE ESCOLA
50.000,00
50.000,00
1721.35.99.00
OUTRAS TRANSF.FUNDO NAC. DESENV. EDUCAçãO-FNDE
85.000,00
85.000,00
1724.01.00.00
TRANSF.RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENçãO E DESENVO
2.580.000,00
2.580.000,00
1724.02.00.00
TRANSF RECUR. COMPLEMENTAçãO DA UNIãO - FUNDEB
10.000,00
10.000,00
1761.02.00.00
TRANSF. CONVêNIOS DA UNIãO A PROGRAMAS EDUCAçãO
30.000,00
30.000,00
2471.02.00.00
TRANSF. CONVêNIOS DA UNIãO DESTINADAS PROGRAMAS DE E
240.000,00
240.000,00
Sub Total
3.225.000,00
3.225.000,00
0,00
0,00
TOTAL
13.446.000,00
5.780.250,00
1.533.150,00
1.022.100,00
ANÁLISE DO ENSINO - DESPESA FIXADA
Func Progra
Discriminação
Fixada
Fundamental
Infantil
Tipo:
9510.00.00
DEDUÇÃO DO FUNDEB
2.045.360,00
2.045.360,00
0,00
Sub-Total:
2.045.360,00
2.045.360,00
0,00
Tipo: EF
12.361.0004.1006.0000
CONST. AMPL/REF. DE UNID DE ENSINO FUNDAMENTAL
150.000,00
150.000,00
12.361.0004.1008.0000
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
40.000,00
40.000,00
12.361.0004.1009.0000
AQUISICAO DE VEICULOS P/EDUCACAO
50.000,00
50.000,00
12.361.0004.1010.0000
AQUISICAO DE IMOVEIS
10.000,00
10.000,00
12.361.0004.2010.0000
MAN. DAS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL
1.760.000,00
1.760.000,00
Sub-Total:
2.010.000,00
2.010.000,00
0,00
Tipo: EI
12.365.0004.1007.0000
CONST. AMPL/REF DE UNIDADE ENS. INFANTIL
20.000,00
20.000,00
12.365.0011.2019.0000
MAN DAS ATIV. DO ENSINO INFANTIL
75.000,00
75.000,00
Sub-Total:
95.000,00
0,00
95.000,00
Tipo: FM
12.361.0004.2012.0000
MAN. DAS ATIVIDADES DO FUNDEB 60%
1.560.000,00
1.560.000,00
Sub-Total:
1.560.000,00
1.560.000,00
0,00
Tipo: FO
12.361.0004.2013.0000
MAN. DAS ATIV. DO FUNDEB 40%
700.000,00
700.000,00
12.365.0004.2014.0000
MAN. DAS ATIVIDADES DO FUNDEB INFANTIL - 40%
340.000,00
340.000,00
Sub-Total:
1.040.000,00
700.000,00
340.000,00
TOTAL
6.750.360,00
6.315.360,00
435.000,00
Recursos de Auxilios, Subvenc e Contrib.
-3.225.000,00
-3.225.000,00
0,00
Total Liquido
3.525.360,00
3.090.360,00
435.000,00
Percentual Aplicado
34,49
87,66
12,34
ANÁLISE DO ENSINO - RETENÇÃO DO FUNDEB
Cod Receita
Discriminação
Previsão
%
Valor
1721.01.02.00
COTA-PARTE FPM
8.000.000,00
20,00
1.600.000,00
1721.01.03.00
COTA-PARTE FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - 1% COTA AN300.000,00
20,00
60.000,00
1721.01.04.00
COTA-PARTE FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - 1% COTA JU250.000,00
20,00
50.000,00
1721.01.05.00
COTA-PARTE ITR
1.000,00
20,00
200,00
1721.36.00.00
TRANSF.FINANCEIRA DO ICMS– DESONERAçãO – L.C. Nº 87/96 3.000,00
20,00
600,00
1722.01.01.00
COTA-PARTE DO ICMS
1.800.000,00
20,00
360.000,00
1722.01.02.00
COTA-PARTE DO IPVA
65.000,00
20,00
13.000,00
1722.01.04.00
COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTAçãO
2.000,00
20,00
400,00
TOTAL
2.084.200,00
ANÁLISE DO FUNDEB
Cod Receita
Discriminação
Previsão
1325.01.02.00
RECEITA REMUNERAçãO DEPóS. BANCáR. RECUR. VINCUL. FUNDEB
10.000,00
1724.01.00.00
TRANSF.RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENçãO E DESENVOLVIMENTO
2.580.000,00
1724.02.00.00
TRANSF RECUR. COMPLEMENTAçãO DA UNIãO - FUNDEB
10.000,00
TOTAL
2.600.000,00
DESPESA COM MAGISTÉRIO (FM)
Cod Despesa
Discriminação
Previsão
12.361.0004.2012.0000
MAN. DAS ATIVIDADES DO FUNDEB 60%
1.560.000,00
TOTAL
1.560.000,00
Percentual Previsto (Mínimo 60%)
60,00
ANÁLISE DA SAÚDE
Lei: 254, Data: 21/11/2016
ANÁLISE DA SAÚDE - RECEITA PREVISTA
Cod Receita
Discriminação
Total Orçado
Aplicações Obrigatórias 15%
RECEITA DE IMPOSTOS
1112.02.00.00
IPTU
20.000,00
3.000,00
1112.04.31.00
RETIDOS NAS FONTES
150.000,00
22.500,00
1112.08.00.00
IMP.S/TRANSM.INTER VIVOS-BENS MOVEIS E DIREIT.SOBRE IMOVEIS
15.000,00
2.250,00
1113.05.01.00
ISS - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA
165.000,00
24.750,00
TRANSFERENCIAS DA UNIÃO
1721.01.02.00
COTA-PARTE FPM
8.000.000,00
1.200.000,00
1721.01.05.00
COTA-PARTE ITR
1.000,00
150,00
1721.36.00.00
TRANSF.FINANCEIRA DO ICMS– DESONERAçãO – L.C. Nº 87/96
3.000,00
450,00
TRANSFERENCIAS DO ESTADO
1722.01.01.00
COTA-PARTE DO ICMS
1.800.000,00
270.000,00
1722.01.02.00
COTA-PARTE DO IPVA
65.000,00
9.750,00
1722.01.04.00
COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTAçãO
2.000,00
300,00
1913.11.00.00
MULTAS JUR.MORA DíVIDA ATIVA - IPTU
1.000,00
150,00
RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA
1931.11.00.00
RECEITA DA DíVIDA ATIVA DO IPTU
13.000,00
1.950,00
Sub Total - Aplicações Mínimas Obrigatórias 15%
10.235.000,00
1.535.250,00
OUTRAS RECEITAS (100%)
1325.01.03.00
RECEITA REMUN.DEPóS. BANC.RECUR.VINC. FNS
15.000,00
15.000,00
1721.33.11.10
PISO DE ATENÇÃO BÁSCIA FIXO (PAB FIXO)
120.000,00
120.000,00
1721.33.11.30
NUCLEO DE APOIO A SAUDE DA FAMILIA-NASF
100.000,00
100.000,00
1721.33.11.31
PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF
200.000,00
200.000,00
1721.33.11.32
PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE
150.000,00
150.000,00
1721.33.11.33
PROGRAMA SAÚDE BUCAL - PSB
50.000,00
50.000,00
1721.33.11.35
PMAQ - PROG DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE
150.000,00
150.000,00
1721.33.12.00
MAC - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR
120.000,00
120.000,00
1721.33.13.20
PROGRAMA VIGILÂNCIA EM SAUDE
45.000,00
45.000,00
1721.33.14.10
COMPONENTES BÁSICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
30.000,00
30.000,00
1721.33.99.00
OUTROS PROGRAMAS FINANC. POR TRANSF. FUNDO A FUNDO
50.000,00
50.000,00
1761.01.00.00
TRANSF.CONVêNIOS UNIãO P/ O SUS
170.000,00
170.000,00
2471.01.00.00
TRANSF.CONVêNIOS DA UNIãO PARA O SUS
300.000,00
300.000,00
Sub Total
1.500.000,00
1.500.000,00
TOTAL
11.735.000,00
3.035.250,00
ANÁLISE DA SAÚDE - DESPESA FIXADA
Func. Programatica
Discriminação
Fixado à Aplicadar
10.301.0009.1022.0000
AQUISIÇÃO DE IMOVEIS
10.000,00
10.301.0009.1023.0000
AQUIS. DE EQUIP. MATERIAL PERMANENTE
20.000,00
10.301.0009.1024.0000
CONST. REF. AMPL. UNIDADE DE SAÚDE
200.000,00
10.301.0009.1025.0000
CONST. AMPL. SISTEMA DE ESGOTOS/GALERIAS
50.000,00
10.301.0009.1026.0000
AQUISICAO DE VEICULOS P/SAUDE
100.000,00
10.301.0009.2029.0000
MANUT. DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
1.855.000,00
10.301.0009.2030.0000
MANUT. DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF
200.000,00
10.301.0009.2031.0000
MANUT. DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL
50.000,00
10.301.0009.2033.0000
MANUT. DO PROG. AGENTE COMU. DE SAÚDE - PACS
150.000,00
10.301.0009.2034.0000
MANUT. DA ASSIST. FARMACÊUTICA - AFB
30.000,00
10.301.0009.2036.0000
MANUT. DO PROGA. ATENÇÃO BASICA - PAB
120.000,00
10.301.0009.2037.0000
MANUT. DO PROGRAMA P M A Q-FNS
150.000,00
10.301.0009.2038.0000
MANUT. DO PROGRAMA N A S F - FNS
100.000,00
10.302.0009.2035.0000
MANUT. DO PROG. MÉDIA E ALTA COMPLEX. AMBULANT. E HOSPITALAR
120.000,00
10.304.0009.2032.0000
MANUT. DO PROGRAMA VIGILÂNCIA EM SAUDE
45.000,00
Total Despesa Fixada à Aplicar
3.200.000,00
DEDUÇÕES
(-) Despesa com Inativos e Pensionistas.
0,00
(-) Recursos de Auxilios, Subvenc e Contrib.
1.500.000,00
( + ) Total Liquido
1.700.000,00
Percentual Fixado à Aplicar
16,61%
RECEITA CORRENTE LIQUIDA - LC 101, ART. 2, Inciso IV
Lei: 254, Data: 21/11/2016
Código
Especificação
Previsão
1000.00.00.00
RECEITAS CORRENTES
1100.00.00.00
RECEITA TRIBUTARIA
350.000,00
1200.00.00.00
RECEITA DE CONTRIBUICOES
20.000,00
1300.00.00.00
RECEITA PATRIMONIAL
60.000,00
1700.00.00.00
TRANSFERENCIAS CORRENTES
15.945.360,00
1900.00.00.00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
20.000,00
9500.00.00.00
DEDUÇÕES DO FUNDEB
-2.045.360,00
TOTAL
14.350.000,00
Percentual de Gastos com Pessoal
Legislativo
Despesa com Pessoal
445.000,00
Deduções
Categoria Tipo
Valor
3.1.90.92.00 NV
5.000,00
Total
5.000,00
Despesa Líquida:
440.000,00
Percentual Aplicado:
3,07 %
Executivo
Despesa com Pessoal
7.155.000,00
Deduções
Categoria Tipo
Valor
3.1.90.91.00 NV
100.000,00
3.1.90.92.00 EF
100.000,00
3.1.90.92.00 NV
100.000,00
3.1.90.92.00 SD
45.000,00
Total
345.000,00
Despesa Líquida:
6.810.000,00
Percentual Aplicado:
47,46 %
TABELA EXPLICATIVA - EVOLUÇÃO DA DESPESA
(Inc. III, Art. 22)
Lei: 254, Data: 21/11/2016
Codigo
Discriminação
DESPESA
Realizada 2015
Fixada 2016
Prevista 2017
DESPESAS CORRENTES
3 1
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
5.897.926,17
6.600.000,00
7.600.000,00
3 3
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.425.054,72
4.800.000,00
5.550.000,00
Sub Total
10.322.980,89
11.400.000,00
13.150.000,00
DESPESAS DE CAPITAL
4 4
INVESTIMENTOS
589.424,58
1.300.000,00
1.370.000,00
4 6
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
149.221,35
450.000,00
470.000,00
Sub Total
738.645,93
1.750.000,00
1.840.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
420.000,00
500.000,00
Sub Total
0,00
420.000,00
500.000,00
TOTAL
11.061.626,82
13.570.000,00
15.490.000,00
TABELA EXPLICATIVA - EVOLUÇÃO DA RECEITA
(Inc.III, Art.22º)
Lei: 254, Data: 21/11/2016
Codigo
Discriminação
Receita Arrecadada
Receita Prevista
2013
2014
2015
2016
2017
1000.00.00
RECEITAS CORRENTES
1100.00.00
RECEITA TRIBUTARIA
204.754,83
209.169,82
216.937,69
350.000,00
350.000,00
1200.00.00
RECEITA DE CONTRIBUICOES
19.623,86
20.000,00
1300.00.00
RECEITA PATRIMONIAL
24.463,25
56.118,54
54.254,73
50.000,00
60.000,00
1700.00.00
TRANSFERENCIAS CORRENTES
10.464.490,40
11.333.585,15
12.098.575,63
14.195.360,00
15.945.360,00
1900.00.00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
3.380,36
3.893,14
153.863,85
20.000,00
20.000,00
Sub Total
10.697.088,84
11.602.766,65
12.543.255,76
14.615.360,00
16.395.360,00
2000.00.00
RECEITAS DE CAPITAL
2200.00.00
ALIENACAO DE BENS
40.000,00
40.000,00
2400.00.00
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL
1.439.996,86
202.360,00
960.000,00
1.100.000,00
Sub Total
0,00
1.439.996,86
202.360,00
1.000.000,00
1.140.000,00
7000.00.00
RECEITAS CORRENTES - INTRA-ORCAMENTARIAS
Sub Total
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
8000.00.00
RECEITAS DE CAPITAL - INTRA-ORCAMENTARIAS
Sub Total
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
9000.00.00
DEDUÇÕES DO FUNDEB
9500.00.00
DEDUÇÕES DO FUNDEB
-1.536.174,87
-1.636.378,67
-1.717.355,60
-2.045.360,00
-2.045.360,00
Sub Total
-1.536.174,87
-1.636.378,67
-1.717.355,60
-2.045.360,00
-2.045.360,00
TOTAL
9.160.913,97
11.406.384,84
11.028.260,16
13.570.000,00
15.490.000,00