GABINETE DO PREFEITO · 2 de junho de 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAU PORTARIA 58 JANEIRO DE 2025.
GABINETE DO PREFEITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAU PORTARIA 58 JANEIRO DE 2025.
PORTARIA Nº 58, DE 02 de janeiro de 2025
Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD” da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARAÚ, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste Município e no Art.38, inciso IV da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) n° 383/2024:
RESOLVE:
Art. 1º - Remanejar o valor R$ R5.884.921,00 (cinco milhões, oitocentos e oitenta e quatro mil, novecentos e vinte e um reais), constante no QDD - Quadro de Detalhamento das Despesas, aprovado desta prefeitura, para reforço da dotação orçamentária especificada na parte I desta Portaria.
Art. 2º - Constitui fonte de recursos para efetivação do remanejamento de que trata o artigo anterior, a anulação de igual importância da dotação orçamentária discriminada na Parte II desta Portaria.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Paraú/RN, 02 de janeiro de 2025.
JOÃO EVARISTO PEIXOTO
Prefeito
Unidade Orçamentária
Ação
Natureza
Fonte
Região
Valor
Parte I (Acréscimo)
5.884.921,00
02 .001 GABINETE DO PREFEITO
82.490,00
2002 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO
45.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15000000
0001
25.500,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
15000000
0001
15.000,00
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15000000
0001
1.500,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15000000
0001
3.000,00
2039 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
37.490,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15000000
0001
20.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
15000000
0001
15.000,00
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15000000
0001
2.490,00
02 .002 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
58.500,00
2005 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
58.500,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
15000000
0001
15.000,00
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS
15000000
0001
43.500,00
02 .003 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
2.038.131,00
2010 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL
1.566.036,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15001001
0001
856.036,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
15001001
0001
110.000,00
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS
15000000
0001
20.500,00
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS
15001001
0001
29.500,00
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15001001
0001
40.000,00
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
15000000
0001
490.000,00
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15000000
0001
20.000,00
2012 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB 70%
313.255,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15401070
0001
313.255,00
2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SALARIO EDUCAÇÃO - FUNDAMENTAL
2.000,00
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15500000
0001
2.000,00
2019 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL
9.650,00
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15001001
0001
5.650,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15001001
0001
4.000,00
2054 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL FUNDEB 70%
88.050,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
15401070
0001
88.050,00
2056 MANUTENÇÃO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS-EJA FUNDEB 70%
1.330,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
15401070
0001
1.330,00
2064 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE INFANTIL
2.600,00
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15000000
0001
600,00
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15001001
0001
2.000,00
2065 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE EJA
1.000,00
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15001001
0001
1.000,00
2070 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
13.110,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
15001001
0001
9.110,00
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15000000
0001
4.000,00
2086 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA
41.100,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15001001
0001
40.100,00
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15001001
0001
1.000,00
02 .004 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
126.600,00
2023 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
126.600,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15000000
0001
70.500,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15000000
0001
56.100,00
02 .005 SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA
64.000,00
2024 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA
64.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15000000
0001
29.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
15000000
0001
2.000,00
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15000000
0001
33.000,00
02 .008 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
4.000,00
2003 MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
4.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
15000000
0001
4.000,00
02 .009 SECRETARIA DE FINANÇAS
1.053.000,00
2073 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.
1.053.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15000000
0001
7.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
15000000
0001
4.000,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
15000000
0001
500.000,00
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS
15000000
0001
25.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15000000
0001
3.000,00
3.3.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS
15000000
0001
25.000,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
15000000
0001
489.000,00
02 .010 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
20.010,00
2075 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO.
20.010,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15000000
0001
17.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
15000000
0001
2.110,00
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15000000
0001
900,00
02 .011 SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO
528.000,00
2076 MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO
418.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15000000
0001
158.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
200.000,00
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15000000
0001
60.000,00
2077 MANUTENÇÃO DO SISTEMA COLETA DO LIXO E LIMPEZA URBANA.
110.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
30.000,00
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15000000
0001
80.000,00
02 .012 SECRETARIA DE TRANSPORTES
14.000,00
2079 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTES
14.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
15000000
0001
7.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15000000
0001
7.000,00
02 .013 SECRETARIA DE CULTURA
14.800,00
2080 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA
14.800,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15000000
0001
11.600,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
15000000
0001
2.000,00
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15000000
0001
1.200,00
02 .014 SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
18.700,00
2082 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
12.700,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15000000
0001
11.500,00
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15000000
0001
1.200,00
2120 APOIO E PROMOÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS.
6.000,00
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15000000
0001
6.000,00
03 .001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
1.823.040,00
2029 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS
884.340,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15001002
0001
489.500,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15001002
0001
394.840,00
2030 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ESTRATEGICA SAÚDE DA FAMÍLIA-ESF
12.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15001002
0001
12.000,00
2031 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SAÚDE BUCAL-SB
3.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
16000000
0001
3.000,00
2032 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
67.600,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15001002
0001
9.600,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
16000000
0001
51.500,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
16000000
0001
6.500,00
2033 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE-ACS
357.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
16000000
0001
357.000,00
2034 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BASICA-AFB
10.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
16000000
0001
10.000,00
2035 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE-MAC
371.100,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15001002
0001
371.100,00
2063 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
4.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
16000000
0001
4.000,00
2125 COMPLEMENTAÇÃO SALARIAL PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM - ATENÇÃO BÁSICA
114.000,00
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
16050000
0001
3.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
16050000
0001
111.000,00
04 .001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
39.650,00
2041 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO SUAS.
39.650,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
15000000
0001
5.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15000000
0001
27.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
15000000
0001
5.650,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
2.000,00
Parte II (Redução)
5.884.921,00
02 .001 GABINETE DO PREFEITO
82.490,00
2002 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO
80.000,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
15000000
0001
33.000,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
15000000
0001
1.500,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
45.500,00
2039 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
2.490,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
15000000
0001
2.490,00
02 .002 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
58.500,00
2005 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
58.500,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
15000000
0001
34.950,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15000000
0001
8.550,00
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15000000
0001
15.000,00
02 .003 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
1.527.631,00
2010 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL
854.207,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
15000000
0001
351.890,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
15001001
0001
54.900,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15000000
0001
219.235,00
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS
15001001
0001
2.430,00
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15001001
0001
26.733,00
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
15001001
0001
14.990,00
3.3.90.18 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
15001001
0001
3.990,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000
0001
20.000,00
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS
15001001
0001
15.000,00
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
15001001
0001
5.950,00
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
15001001
0001
6.000,00
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
15001001
0001
15.290,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15001001
0001
41.660,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
50.000,00
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
15001001
0001
11.500,00
3.3.90.46 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
15001001
0001
6.990,00
3.3.90.49 AUXÍLIO-TRANSPORTE
15001001
0001
7.649,00
2012 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB 70%
50.130,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
15401070
0001
7.649,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
15401070
0001
33.201,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
15401070
0001
7.990,00
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
15401070
0001
1.290,00
2013 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%
313.255,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
15400000
0001
11.990,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15400000
0001
199.990,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
15400000
0001
59.990,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
15400000
0001
7.649,00
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
15400000
0001
7.649,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15400000
0001
2.999,00
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
15400000
0001
5.999,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15400000
0001
11.990,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15400000
0001
4.999,00
2015 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE FUNDAMENTAL
7.550,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15001001
0001
7.550,00
2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SALARIO EDUCAÇÃO - FUNDAMENTAL
2.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15500000
0001
2.000,00
2019 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL
147.971,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
15001001
0001
4.490,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15001001
0001
29.990,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
15001001
0001
36.030,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
15001001
0001
799,00
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15001001
0001
6.762,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15001001
0001
45.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
24.900,00
2054 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL FUNDEB 70%
35.270,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15401070
0001
30.790,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
15401070
0001
4.480,00
2056 MANUTENÇÃO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS-EJA FUNDEB 70%
3.980,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
15401070
0001
2.990,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
15401070
0001
990,00
2070 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
71.897,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
15000000
0001
1.990,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
15001001
0001
19.900,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15000000
0001
1.590,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15001001
0001
7.590,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
15001001
0001
696,00
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
15001001
0001
1.250,00
3.3.90.18 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
15001001
0001
1.450,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15001001
0001
11.900,00
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
15001001
0001
2.990,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15001001
0001
20.951,00
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15000000
0001
600,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
15001001
0001
990,00
2086 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA
24.171,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15001001
0001
14.900,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
15001001
0001
649,00
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15001001
0001
632,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15001001
0001
7.990,00
2092 APOIO A ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL
2.990,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
15001001
0001
2.990,00
2093 BOLSA INCENTIVO AO ESTAGIO
3.200,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15001001
0001
3.200,00
2095 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
11.010,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
15001001
0001
1.190,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15001001
0001
1.790,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
15001001
0001
890,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
15001001
0001
690,00
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15001001
0001
990,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15001001
0001
1.090,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15001001
0001
2.190,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15001001
0001
1.290,00
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15001001
0001
890,00
02 .004 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
126.600,00
2023 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
103.700,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
15000000
0001
10.999,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15000000
0001
43.100,00
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
15000000
0001
2.490,00
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
15000000
0001
2.400,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000
0001
7.000,00
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
15000000
0001
2.000,00
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
15000000
0001
3.900,00
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
15000000
0001
4.999,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15000000
0001
20.000,00
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
1.510,00
3.3.90.46 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
15000000
0001
1.712,00
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
15000000
0001
2.490,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
15000000
0001
1.100,00
2053 MELHORIA DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICIPIO
22.900,00
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
15000000
0001
1.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15000000
0001
4.920,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
11.990,00
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15000000
0001
4.990,00
02 .005 SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA
64.000,00
2024 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA
64.000,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
15000000
0001
19.900,00
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15000000
0001
1.000,00
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
15000000
0001
1.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000
0001
42.100,00
02 .008 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
4.000,00
2003 MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
4.000,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
15000000
0001
4.000,00
02 .009 SECRETARIA DE FINANÇAS
1.563.500,00
2073 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.
35.000,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
15000000
0001
4.490,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15000000
0001
1.149,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
15000000
0001
890,00
3.3.90.46 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
15000000
0001
799,00
3.3.90.49 AUXÍLIO-TRANSPORTE
15000000
0001
162,00
3.3.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS
15000000
0001
25.000,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
15000000
0001
2.510,00
2134 PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS
1.528.500,00
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS
15000000
0001
1.528.500,00
02 .010 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
20.010,00
2075 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO.
17.000,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
15000000
0001
2.199,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
15000000
0001
499,00
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS
15000000
0001
699,00
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15000000
0001
999,00
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
15000000
0001
1.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000
0001
1.000,00
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
15000000
0001
900,00
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
15000000
0001
2.499,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15000000
0001
1.499,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
1.299,00
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
799,00
3.3.90.46 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
15000000
0001
800,00
3.3.90.49 AUXÍLIO-TRANSPORTE
15000000
0001
699,00
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15000000
0001
1.499,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
15000000
0001
610,00
2112 APOIO A MICRO E PEQUENOS EMPREENDIMENTOS.
3.010,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15000000
0001
900,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
1.210,00
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15000000
0001
900,00
02 .011 SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO
528.000,00
2076 MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO
260.370,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
15000000
0001
7.649,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15000000
0001
7.949,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
15000000
0001
3.059,00
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15000000
0001
2.832,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000
0001
85.370,00
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
15000000
0001
3.511,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15000000
0001
80.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
70.000,00
2077 MANUTENÇÃO DO SISTEMA COLETA DO LIXO E LIMPEZA URBANA.
267.630,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
243.000,00
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15000000
0001
24.630,00
02 .012 SECRETARIA DE TRANSPORTES
14.000,00
2079 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTES
14.000,00
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15000000
0001
7.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000
0001
7.000,00
02 .013 SECRETARIA DE CULTURA
14.800,00
2080 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA
14.800,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
15000000
0001
1.000,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
15000000
0001
4.990,00
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS
15000000
0001
2.200,00
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15000000
0001
1.599,00
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
15000000
0001
3.000,00
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
15000000
0001
2.011,00
02 .014 SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
18.700,00
2082 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
14.597,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
15000000
0001
599,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
15000000
0001
599,00
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15000000
0001
799,00
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
15000000
0001
800,00
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
15000000
0001
3.200,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15000000
0001
6.000,00
3.3.90.41 CONTRIBUIÇÕES
15000000
0001
900,00
3.3.90.49 AUXÍLIO-TRANSPORTE
15000000
0001
1.000,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
15000000
0001
700,00
2120 APOIO E PROMOÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS.
3.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000
0001
2.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
1.000,00
1174 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESPORTIVAS.
1.103,00
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
1.103,00
03 .001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
1.823.040,00
2029 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS
677.080,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
15001002
0001
89.600,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15001002
0001
245.490,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
15001002
0001
34.400,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
15001002
0001
6.990,00
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15001002
0001
8.990,00
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
15001002
0001
14.000,00
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
15001002
0001
30.000,00
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
15001002
0001
7.600,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15000000
0001
90.110,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15001002
0001
149.900,00
2030 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ESTRATEGICA SAÚDE DA FAMÍLIA-ESF
813.762,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
15001002
0001
2.900,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
16000000
0001
249.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15001002
0001
124.900,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
16000000
0001
196.500,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
15001002
0001
7.600,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
15001002
0001
4.580,00
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15001002
0001
2.282,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15001002
0001
12.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15001002
0001
214.000,00
2031 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SAÚDE BUCAL-SB
28.980,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
16000000
0001
9.900,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15001002
0001
5.990,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
15001002
0001
3.900,00
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15001002
0001
1.290,00
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
16000000
0001
7.900,00
2032 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
29.800,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
15001002
0001
29.800,00
2033 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE-ACS
41.080,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
15001002
0001
16.700,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
16000000
0001
21.900,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15001002
0001
1.490,00
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15001002
0001
990,00
2034 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BASICA-AFB
152.880,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
15001002
0001
1.490,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
16000000
0001
5.900,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15001002
0001
2.990,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
16000000
0001
9.900,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
15001002
0001
990,00
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
15001002
0001
94.000,00
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
16000000
0001
32.510,00
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15001002
0001
1.000,00
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
16000000
0001
4.100,00
2035 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE-MAC
13.068,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
15001002
0001
990,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15001002
0001
1.599,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
16000000
0001
2.900,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
15001002
0001
1.599,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
15001002
0001
990,00
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
15001002
0001
4.990,00
2063 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
2.490,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
16000000
0001
2.490,00
2071 CONSORCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO RN
60.900,00
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES
15001002
0001
9.000,00
3.3.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
15001002
0001
30.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15001002
0001
8.000,00
3.3.90.41 CONTRIBUIÇÕES
15001002
0001
11.000,00
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15001002
0001
2.900,00
2125 COMPLEMENTAÇÃO SALARIAL PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM - ATENÇÃO BÁSICA
3.000,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
16050000
0001
3.000,00
04 .001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
39.650,00
2041 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO SUAS.
39.650,00
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS
15000000
0001
5.000,00
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
15000000
0001
5.650,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15000000
0001
29.000,00