GABINETE DO PREFEITO · 25 de agosto de 2025
EXTRATO DE CONTRATO 050/2025
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO 050/2025
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO: 050/2025
ORIGEM: CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 001/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAU/RN – CNPJ: 08.084.691/0001-60.
CONTRATADO: CONSTRUTORA PROEL LTDA, CNPJ: 26.040.127/0001-28.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE CRECHE ESCOLAR – TIPO 2, CONFORME PROJETO PADRÃO APROVADO PELO FNDE, NO ÂMBITO DO NOVO PAC, COM RECURSOS DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 961057/2024/FNDE/CAIXA, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PARAÚ/RN E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
VALOR ANUAL: R$ 2.866.021,71 (dois milhões, oitocentos e sessenta e seis mil, vinte e um reais e setenta e um centavos).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 28, II, da Lei Federal 14.133/2021.
VIGENCIA: 22.08.2025 a 22.08.2026
ASSINATURA: 22.08.2025