GABINETE DO PREFEITO · 24 de agosto de 2021
LEI MUNICIPAL Nº 328/2021
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 328/2021
LEI MUNICIPAL Nº 328/2021
DE 23 DE AGOSTO DE 2021
Denomina de Escola Municipal Victor Francisco da Silva, a escola localizada na Comunidade Rural Alagamar e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE PARAÚ-RN, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Paraú aprovou e ela sanciona a seguinte Lei
Art. 1º Fica denominada Escola Municipal Victor Francisco da Silva a escola localizada na Comunidade Rural Alagamar, neste município.
Art. 2º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Paraú/RN, em 25 de agosto de 2021.
MARIA OLÍMPIA FERREIRA NUNES EUFRÁSIO
Prefeita Municipal
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição 2595, em 24 de agosto de 2021. Código identificador 09BBBAA8: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.