FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PARAU · 30 de junho de 2026
RESOLUÇÃO N° 007 DE 26 DE JUNHO DE 2026.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PARAU
RESOLUÇÃO N° 007 DE 26 DE JUNHO DE 2026.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PARAÚ/RN
RESOLUÇÃO N° 007 DE 26 DE JUNHO DE 2026.
O Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, dispõe sobre a aprovação de alterações no Plano Municipal de Assistência Social de 2026 a 2029.
O Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS no uso das suas atribuições legais, que lhe conferem a Lei Municipal, N° 314/2020. Amparada na Lei Federal 12.435 de 06 de julho de 2017.
RESOLVE:
Art. 1°- Aprovação das alterações feitas no Plano Municipal de Assistência Social de 2026 a 2029.
Art. 2º - Essa resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Paraú/RN, 26 de junho de 2026.
AMANDA JULIANA DA FONSECA VENÂNCIO
Presidente do CMAS