GABINETE DO PREFEITO · 20 de abril de 2021
LEI MUNICIPAL Nº 322/2021
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 322/2021
LEI MUNICIPAL Nº 322/2021 DE 29 DE MARÇO DE 2021
REPUBLIQUE POR INCORREÇÃO
Denomina Via Pública Municipal e dá outras providencias: Avenida Jacob Ferreira da Cunha.
A PREFEITA MUNICIPAL DE PARAÚ/RN, FAÇO SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1° - Fica denominada AVENIDA JACOB FERREIRA DA CUNHA, a avia pública situada dentro do perímetro urbano desta cidade, localizada em trecho urbano da RN 233, sendo que seu inicio dar-se-á no Conjunto Luiz Augusto Filho e fim no Conjunto Manoel Faustino Alves, por toda extensão do perímetro urbano do município de Paraú/RN.
Art. 2° - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Paraú/RN 29 de março de 2021
MARIA OLÍMPIA FERREIRA NUNES EUFRÁSIO
Prefeita Municipal