FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PARAU · 13 de março de 2026
RESOLUÇÃO Nº 001 DE 11 DE MARÇO DE 2026.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PARAU
RESOLUÇÃO Nº 001 DE 11 DE MARÇO DE 2026.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PARAÚ/RN
RESOLUÇÃO Nº 001 DE 11 DE MARÇO DE 2026.
RESOLUÇÃO N° 001 DE 05 DE JUNHO DE 2026.
O Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Assistência Social de 2026 a 2029.
RESOLUÇÃO N°001/2026
O Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS no uso das suas atribuições legais, que lhe conferem a Lei Municipal, N° 314/2020. Amparada na Lei Federal 12.435 de 06 de julho de 2017.
RESOLVE:
Art. 1°- Aprovação do Plano Municipal de Assistência Social de 2026 a 2029.
Art. 2º - Essa resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Paraú/RN, 12 de março de 2026.
AMANDA JULIANA DA FONSECA VENÂNCIO
Presidente do CMAS