GABINETE DO PREFEITO · 12 de novembro de 2021
LEI MUNICIPAL Nº 334/2021
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 334/2021
LEI MUNICIPAL Nº 334/2021
DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021
EMENTA: Denomina Praça Divino Espírito Santo, a praça pública localizada ao lado da Igreja Matriz e dá outras providencias.
A PREFEITA MUNICIPAL DE PARAÚ-RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a presente Lei:
Art. 1º Fica denominada de Praça Divino Espírito Santo a praça pública localizada ao lado da Igreja Matriz do Divino Espirito Santo, neste Município.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Paraú/RN, 10 de novembro de 2021.
MARIA OLIMPIA FERREIRA NUNES EUFRÁSIO
Prefeita Municipal