GABINETE DA PREFEITA · 22 de setembro de 2026
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
GABINETE DA PREFEITA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00043/2026. OBJETO: Prestação de serviços de quebra, remoção e desagregação de pedras e/ou rochas existentes no leite em ruas localizadas neste Município de Paraná–RN. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. RATIFICAÇÃO: Prefeita, em 21/09/2026.
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição 3882, em 22 de setembro de 2026. Código identificador FDC4111A: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.