GABINETE DA PREFEITA · 2 de março de 2026
PORTARIA Nº 012/2026 – GP/PMP
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA Nº 012/2026 – GP/PMP
A PREFEITA DO MUNICIPIO DE PARANÁ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.
R E S O L V E :
Art. 1º. Exonerar o Senhor FRANCISCO SALES LIBÂNIO, portador do CPF nº ***.570.384-**, ocupante do cargo comissionado de Secretário Municipal de Planejamento, Símbolo SM-1, instituído pela Lei Complementar Municipal nº 002/2013, de 28 de maio de 2013, a partir desta data.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Dê-se ciência, Publique-se e Cumpra-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÁ, Estado do Rio Grande do Norte, em 27 de fevereiro de 2026.
JOSIENE GOMES DA SILVA ANDRADE
(Prefeita Municipal)