GABINETE DA PREFEITA · 15 de julho de 2026
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00034/2026
GABINETE DA PREFEITA
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00034/2026
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00034/2026, fundamentada no Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/21, que objetiva: Prestação dos serviços especializados na elaboração de projetos de Arquitetura e Urbanismo em 03 (três) praças e no pórtico da entrada da cidade, todos situados na RN 117, neste Município de Paraná–RN; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: Bertúcia Saana Duarte Ferreira - R$ 17.185,00.
Paraná - RN, 10 de Julho de 2026
JOSIENE GOMES DA SILVA ANDRADE -
Prefeita