GABINETE DA PREFEITA · 27 de janeiro de 2026
EXTRATO DE CONTRATO
GABINETE DA PREFEITA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Show Musical da Banda OZ PIRAZ, para apresentação no "Carnaval de Rua 2026" no dia 15/02/26 em praça pública neste Município de Paraná–RN. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00002/2026, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 13.392.8.2.231 – Suporte aos festejos populares e tradicionais 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paraná e: CT Nº 01260/2026 - 26.01.26 - B M PRODUCOES E EVENTOS LTDA - R$ 40.000,00.
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição 3717, em 27 de janeiro de 2026. Código identificador CA40DABE: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.