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Congresso

GABINETE DA PREFEITA · 25 de março de 2026

EXTRATO DE CONTRATO

GABINETE DA PREFEITA

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Show Musical do Cantor Jaelson Batista e Banda para apresentação nas comemorações da X Cavalgada pela Paz neste Município de Paraná no dia 22/03/2026. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00006/2026, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 2013.13.392.5.2.17 – CUSTEAR EVENTOS E FESTIVIDADES CULTURAIS, TRADICIONAIS, RELIGIOSOS, CÍVICOS, ARTISTICOS, TURÍSTICOS E AFINS 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paraná e: CT Nº 03200/2026 - 20.03.26 - 60.177.422 JAELSO BATISTA SOARES - R$ 5.000,00

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição 3757, em 25 de março de 2026. Código identificador C1D4D2A4: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.