GABINETE DA PREFEITA · 26 de janeiro de 2026
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
GABINETE DA PREFEITA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO: Exposição de Motivos nº IN00002/2026. OBJETO: Show Musical da Banda OZ PIRAZ, para apresentação no "Carnaval de Rua 2026" no dia 15/02/26 em praça pública neste Município de Paraná–RN. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria Municipal de Cultura. RATIFICAÇÃO: Prefeita, em 23/01/2026.
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição 3716, em 26 de janeiro de 2026. Código identificador BD73A500: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.