GABINETE DA PREFEITA · 16 de fevereiro de 2026
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
GABINETE DA PREFEITA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00008/2026. OBJETO: Fornecimento de filtro, óleo lubrificante e graxa destinados aos veículos oficiais pertencentes as Secretarias Municipais deste Município de Paraná–RN. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria Municipal de Administração. RATIFICAÇÃO: Prefeita, em 13/02/2026
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição 3731, em 16 de fevereiro de 2026. Código identificador B82EC9B3: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.