GABINETE DA PREFEITA · 7 de outubro de 2026
PORTARIA Nº 040/2026 - GP/PMP
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA Nº 040/2026 - GP/PMP
A PREFEITA DO MUNICIPIO DE PARANÁ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e art. 91 e seguintes da Lei Complementar Municipal nº 010/2015, de 25.05.2015 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Paraná/RN), e ainda, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 020/2026.
R E S O L V E :
Art. 1º. Conceder ao Servidor CLEDIVAN EPIFÂNIO DUARTE, matrícula nº 00071-1, portador da Cédula de Identidade nº *** - SSP/RN e inscrito no CPF sob o nº ***.***.***-**, ocupante do Cargo efetivo de Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Educação, “LICENÇA ESPECIAL”, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 05 de outubro de 2026.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÁ/RN, em 05 de outubro de 2026.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
JOSIENE GOMES DA SILVA ANDRADE
(Prefeita Municipal)