GABINETE DA PREFEITA · 4 de maio de 2026
PORTARIA Nº 019/2026 - GP/PMP
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA Nº 019/2026 - GP/PMP
A PREFEITA DO MUNICIPIO DE PARANÁ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e art. 91 e seguintes da Lei Complementar Municipal nº 010/2015, de 25.05.2015 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Paraná/RN), e ainda, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 025/2025.
R E S O L V E :
Art. 1º. Conceder ao Servidor JOÃO NILZO DUARTE, matrícula nº 00227-1, portador da Cédula de Identidade nº *** - SSP/PB e inscrito no CPF sob o nº ***.***.***-**, ocupante do Cargo efetivo de Gari, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos,m “LICENÇA ESPECIAL”, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 04 de maio de 2026.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÁ/RN, em 29 de abril de 2026.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
JOSIENE GOMES DA SILVA ANDRADE
(Prefeita Municipal)