GABINETE DA PREFEITA · 30 de abril de 2026
DEMONSTRATIVO DA UTILIZAÇÃO DOS CRÉDITOS POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
GABINETE DA PREFEITA
DEMONSTRATIVO DA UTILIZAÇÃO DOS CRÉDITOS POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
R NOVA, 41 - CENTRO - 59.950-000 - Paraná/ RN
CNPJ: 08.148.454/0001-16
Usuário: HUGO RICARDO
Chave de Autenticação
1510-2107-882
Demonstrativo da Utilização dos Créditos por Excesso de Arrecadação
Período: 01/01/2026 até 31/12/2026 - Valores em R$
Cód.
Fonte de recursos
Previsto (a)
Arrecadado (b)
Excesso (c=b-a)
Excesso utilizado (d)
Excesso a utilizar (e=c-
d)
150100
Outros Recursos não Vinculados - 1.501.0000
17.964.500,00
20.026.332,89
2.061.832,89
1.317.000,00
744.832,89
154000
Transferências do FUNDEB - 30% - 1.540.0000
412.227,50
439.973,25
27.745,75
27.745,75
154000
Transferências do FUNDEB - 70% - 1.540.1070
4.174.772,50
4.430.753,18
255.980,68
240.000,00
15.980,68
154100
Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF - 1.541.0000
18.000,00
4.446,64
-13.553,36
-13.553,36
154200
Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT - 1.542.0000
33.000,00
152.463,92
119.463,92
80.000,00
39.463,92
154300
Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAR - 1.543.0000
23.000,00
55.342,68
32.342,68
32.342,68
154600
Transferências do Fundeb – Complementação da União – ETI - 1.546.0000
172.708,70
172.708,70
172.708,70
155000
Transferência do Salário-Educação - 1.550.0000
213.000,00
351.588,75
138.588,75
132.000,00
6.588,75
155100
Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na
5.000,00
2.959,28
-2.040,72
-2.040,72
155200
Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alime
82.000,00
90.652,15
8.652,15
8.652,15
155300
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoi
85.000,00
68.209,71
-16.790,29
-16.790,29
156900
Outras Transferências de Recursos do FNDE - 1.569.0000
3.536.000,00
480.792,07
-3.055.207,93
-3.055.207,93
157100
Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vi
85.000,00
38,49
-84.961,51
-84.961,51
159900
Outros Recursos Vinculados à Educação - 1.501.1001
10.000,00
-10.000,00
104.000,00
-114.000,00
160000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Fe
1.881.500,00
2.404.859,06
523.359,06
360.000,00
163.359,06
160100
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Fe
372.000,00
9.303,12
-362.696,88
-362.696,88
160500
Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos
350.000,00
473.169,19
123.169,19
80.000,00
43.169,19
165900
Outros Recursos Vinculados à Saúde - 1.500.1002
17.500,00
-17.500,00
185.000,00
-202.500,00
166000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - 1.6
430.500,00
253.282,65
-177.217,35
-177.217,35
170000
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União - 1.
652.000,00
1.091,58
-650.908,42
-650.908,42
170200
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados -
207.000,00
-207.000,00
-207.000,00
170400
Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural - 1.704
560.000,00
353.160,23
-206.839,77
-206.839,77
170500
Transferências dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Explor
36.934,46
36.934,46
36.934,46
170600
Transferência Especial da União - 1.706.0000
105.234,90
105.234,90
105.234,90
170631
Transferência Especial da União-Identificação das Transferências da União deco
3.307,59
3.307,59
3.307,59
171900
Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14
250,78
250,78
250,78
175100
Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - CO
110.000,00
41.945,26
-68.054,74
-68.054,74
189900
Outros Recursos Vinculados - 1.899.0000
1.300.000,00
577.595,71
-722.404,29
-722.404,29
Total geral
32.522.000,00
30.536.396,24
-1.985.603,76
2.498.000,00
-4.483.603,76