GABINETE DA PREFEITA · 4 de março de 2026
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
GABINETE DA PREFEITA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00013/2026. OBJETO: Fornecimento de material escolar para montágem e distribuição de kit escolar para atender aos alunos das Escolas Municipais da Rede Municipal de Ensino deste Município de Paraná–RN. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria Municipal de Educação. RATIFICAÇÃO: Prefeita, em 03/03/2026
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição 3742, em 4 de março de 2026. Código identificador 99F8452C: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.