GABINETE DA PREFEITA · 11 de novembro de 2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 11100/2026
GABINETE DA PREFEITA - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 11100/2026
Aos 10 dias do mês de Novembro de 2026, na sede do Setor de Contratação da Prefeitura Municipal de Paraná, Estado do Rio Grande do Norte, localizada na Rua Nova - Centro - Paraná - RN, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 11.462, de 31 de Março de 2023; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00008/2026 que objetiva o registro de preços para: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais médico–hospitalares, ambulatoriais, laboratoriais, de enfermagem, de esterilização, de proteção e de apoio diagnóstico, incluindo insumos, descartáveis, soluções, sondas, equipos, seringas, luvas, materiais para curativos, oxigenoterapia, monitoramento e pequenos equipamentos, destinados ao atendimento das necessidades dos serviços de saúde; resolve registrar o preço nos seguintes termos:
Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÁ - CNPJ nº 08.148.454/0001-16.
VENCEDOR: MULTIMED DENTAL EIRELI
CNPJ: 29.894.043/0001-40
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
MARCA
UNID.
QUANT.
P.UNIT.
P.TOTAL
1
ABAIXADOR LINGUA, MADEIRA, DESCARTAVEL, 14 CM, TIPO ESPÁTULA, 1,50 CM, 2MM. PACOTE COM 100
MEDIX
Pacote
230
2,90
667,00
2
ÁGUA DESTILADA 5 LITROS
SANAFARMA
Unidade
100
7,59
759,00
3
ÁGUA PARA INJEÇÃO – 10ML
FARMACE
Ampola
1000
0,19
190,00
4
AGULHA ANESTÉSICA, P/ COMBINADA RAQUI–PERI, AÇO INOXIDÁVEL, 27 G X 4 11/16, PONTA DE LAPIS, C/ ORIFICIO LATERAL,C/ AGULHA TUOHY 17 G X 3 1/2, CENTIMETRADA, C/ ALETAS, CATETER CENTIMETRADO.
PORTEX
Unidade
420
22,27
9.353,40
5
AGULHA DESCARTÁVEL 25X8 – CAIXA COM 100 UNIDADES
MEDIX
Caixa
180
7,44
1.339,20
6
AGULHA HIPODERME DESCARTAVEL 25X7 (CAIXA COM 100 UNIDADES)
MEDIX
Caixa
180
6,74
1.213,20
7
AGULHA HIPODERMICA DESCARTAVEL 40X12 (CAIXA COM 100 UNIDADES)
MEDIX
Caixa
180
6,35
1.143,00
8
AGULHA HIPODERMICA DESCARTAVE 30 X 8 (CAIXA COM 100 UNIDADES)
MEDIX
Caixa
180
7,44
1.339,20
9
AGULHA HIPODÉRMICA DESCARTAVE 13 X 4,5 (CAIXA COM 100 UNIDADES)
MEDIX
Caixa
180
8,29
1.492,20
10
AGULHAS PARA INSULINA, TAMANHO 0,23 X 4MM, 32G. CAIXA COM 100
PROCARE
Caixa
100
11,85
1.185,00
11
ÁLCOOL ABSOLUTO: FR 1 LT (PURO 99%)
JALLES MACHADO
Unidade
300
7,22
2.166,00
12
ÁLCOOL ETÍLICO, HIDRATADO, 70% (70 GL), LIQUIDO – FRASCO DE 500ML
TOP CLEAR
Unidade
1000
3,70
3.700,00
13
ÁLCOOL GEL 70% 500G NEUTRO
JALLES MACHADO
Frasco
500
8,02
4.010,00
14
ALGODÃO ROLO HIDROFILO 500GR
NEVOA
Unidade
1000
9,44
9.440,00
15
ALMOTOLIA 125 ML, GRADUADO EM ALTO RELEVO COM BICO RETO NA COR BRANCA/TRANSPARENTE.
J.PROLAB
Unidade
100
2,61
261,00
16
ALMOTOLIA 125 ML, GRADUADO EM ALTO RELEVO COM BICO RETO NA COR AMBAR
J.PROLAB
Unidade
100
2,60
260,00
17
ALMOTOLIA ESCURA, PLÁSTICA, COM CAPACIDADE DE 250ML, GRADUADO EM ALTO RELEVO E COM BICO RETO. COR: MARROM
J.PROLAB
Unidade
150
1,89
283,50
18
ALMOTOLIA 500ML ML GRADUADO EM ALTO RELEVO COM BICO RETO NA COR BRANCA TRANSPARENTE
J.PROLAB
Unidade
80
4,61
368,80
19
ANTISSÉPTICO TÓPICO PVPI RIODEINE DERMO SUAVE – 1LT
VICPHARMA
Frasco
500
22,92
11.460,00
20
APARELHO DE GLICOSIMÊTRO
ONCALL PLUS
Unidade
30
18,85
565,50
21
ATADURA, CREPOM, 100% ALGODÃO, 10 CM, 125 CM, EM REPOUSO, 13 FIOS UN/CM^2 , EMBALAGEM INDIVIDUAL
ORTOM
Unidade
1000
1,24
1.240,00
22
ATADURA, CREPOM, 100% ALGODÃO, 15 CM X 125 CM, EM REPOUSO, 13 FIOS UN/CM^2 , EMBALAGEM INDIVIDUAL
ORTOM
Unidade
2000
0,25
500,00
23
ATADURA, CREPOM, 100% ALGODÃO, 20 CM X 125 CM, EM REPOUSO, 13 FIOS UN/CM^2 , EMBALAGEM INDIVIDUAL
ORTOM
Unidade
2000
0,40
800,00
24
ATADURA, CREPOM 100% ALGODÃO, 30 CM X 180 CM, EM REPOUSO, 13 FIOS UN/CM^2 , EMBALAGEM INDIVIDUAL
ORTOM
Unidade
2000
0,92
1.840,00
25
AVENTAL CIRÚRGICO DESCARTÁVEL: MANGA LONGA, NÃO ESTÉRIL, FABRICADO EM TNT, 100% POLIPROPILENO, ELÁSTICO NO PUNHO E TIRAS PARA AMARRAR NA CINTURA E PESCOÇO, COR BRANCA, IMPERMEÁVEL. INDICADO PARA PROTEÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE. GRAMATURA: 50GR. MEDIDA 140CM X 120CM. PACOTE C/ 10 UNIDADES.
MEDIX
Unidade
550
12,98
7.139,00
26
AVENTAL DESCARTÁVEL SEM MANGA C/10: INDICADOS PARA PEQUENOS PROCEDIMENTOS NÃO CIRÚRGICOS EM PACIENTES, COMO EXAMES LABORATORIAIS, GINECOLÓGICOS E OUTRAS ATIVIDADES. FABRICADO EM TNT, 100% POLIPROPILENO, ATÓXICO, HIPOALERGÊNICO. COR BRANCA; 30 GRAMAS. PACOTE C/10 UNIDADES.
MEDIX
Unidade
420
0,69
289,80
27
BALMOTOLIA 500 ML, GRADUADO EM ALTO RELEVO, COM BICO RETO, NA COR AMBAR.
J.PROLAB
Unidade
60
2,42
145,20
28
BRAÇADEIRA COM MANGUITO PARA APARELHO DE PRESSÃO COM FECHAMENTO DE VELCRO.
MISSOURI
Unidade
80
15,04
1.203,20
29
CAIXA PERFUROCORTANTE – RECIPIENTE RÍGIDO E RESISTENTE À PERFURAÇÃO DESTINADO AO DESCARTE SEGURO DE MATERIAIS PERFUROCORTANTES.
MEDIX
Unidade
100
5,44
544,00
30
CAPA PROTETORA, USO MÉDICO, MATERIAL EXTERNO POLIETILENO BAIXA DENSIDADE, S/ COSTURA,TRANSPARENT E APLICAÇÃO PARACABO DE VÍDEOLAPAROSCOPIO, DIMENSÕES13CM(COMPRIMENTO)X290CM(LARGURA)X0,06MM(GRAMATURA).
CAPAFLEX
Unidade
130
32,51
4.226,30
31
CÂNULA ENDOTRAQUEAL – 6,0 MM
SOLIDOR
Unidade
400
2,08
832,00
32
CÂNULA ENDOTRAQUEAL – 6,5 MM
SOLIDOR
Unidade
400
2,08
832,00
33
CÂNULA ENDOTRAQUEAL – 7,0 MM
SOLIDOR
Unidade
100
3,66
366,00
34
CÂNULA ENDOTRAQUEAL – 7,5 MM
SOLIDOR
Unidade
400
3,87
1.548,00
35
CÂNULA ENDOTRAQUEAL – 8,5 MM
SOLIDOR
Unidade
400
3,89
1.556,00
36
CÂNULA ENDOTRAQUEAL – 8,0 MM
SOLIDOR
Unidade
400
3,94
1.576,00
37
CATETER INTRAVENOSO,VIALON OU POLIURETANO, 16 G, PERIFÉRICO, SILICONIZADO, CÂMARA REFLUXO, TAMPA PROTETORA, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, RADIOPACO, AG. AÇO INOX, BISEL CURTO, TRIFACETADO.
TKL
Unidade
210
7,41
1.556,10
38
CATETER INTRAVENOSO, POLIURETANO OCRILON, 18 G, PERIFÉRICO, CURTO, SISTEMA SEGURANÇA, AGULHA ELETROPULIDA, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, RADIOPACO, EMBALAGEM ABERTURA ASSÉPTICA.
TKL
Unidade
215
0,95
204,25
39
CATETER INTRAVENOSO, VIALON OU POLIURETANO, 20 G, PERIFÉRICO, SILICONIZADO, CÂMARA REFLUXO, TAMPA PROTETORA, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, RADIOPACO, AG. AÇO INOX, BISEL CURTO, TRIFACETADO.
TKL
Unidade
218
16,48
3.592,64
40
CATETER INTRAVENOSO PERIFÉRICO, CALIBRE 21G ,PARA OBTENÇÃO DE ACESSO VENOSO PERIFÉRICO.
TKL
Unidade
220
0,90
198,00
41
CATETER INTRAVENOSO, VIALON OU POLIURETANO, 22 G, PERIFÉRICO, SILICONIZADO, CÂMARA REFLUXO, TAMPA PROTETORA, DESCATÁVEL, ESTÉRIL, RADIOPACO,AG. AÇO INOX, BISEL CURTO, TRIFACETADO.
TKL
Unidade
180
0,66
118,80
42
CATÉTER INTRAVENOSO Nº 24
TKL
Unidade
350
59,99
20.996,50
43
CATETER TIPO ÓCULOS ADULTO 12 – DISPOSITIVO PARA ADMINISTRAÇÃO DE OXIGÊNIO POR VIA NASAL EM PACIENTES ADULTOS. ESPECIFICAÇÃO DO CALIBRE/TAMANHO A CONFIRMAR CONFORME FABRICANTE.
MARKMED
Unidade
350
1,06
371,00
44
CATETER NASAL, TIPO ÓCULOS PARA OXIGENOTERAPIA, EM SILICONE.
MARKMED
Unidade
180
0,84
151,20
45
CATETER TIPO ÓCULOS 08 – DISPOSITIVO PARA ADMINISTRAÇÃO DE OXIGÊNIO POR VIA NASAL. ESPECIFICAÇÃO DO CALIBRE/TAMANHO A CONFIRMAR CONFORME FABRICANTE.
MARKMED
Unidade
300
1,22
366,00
46
COLETOR UNIVERSAL DE URINA
CRAL
Unidade
1000
0,35
350,00
47
COLETOR DE URINA, PLÁSTICO, SISTEMA FECHADO, ADULTO, CERCA DE 1500 ML, GRADUAÇÃO DE 100 EM 100 ML, CLAMP CORTA FLUXO, ALÇA DE SUSTENTAÇÃO, MEMBRANA AUTOCICRATIZANTE, ESTÉRIL, DESCARTÁVEL
TKL
Unidade
300
1,40
420,00
48
COLETOR DE URINA INFANTIL UNISSEX – PACOTE COM 10 UNIDADES
MARKMED
Pacote
1000
1,84
1.840,00
49
COLETOR PARA MATERIAL PERFUROCORTANTE 13 LITROS.
MEDIX
Unidade
300
5,94
1.782,00
50
COLETOR PARA MATERIAL PERFUROCORTANTE 20 LITROS
MEDIX
Unidade
500
7,65
3.825,00
51
COLETOR PARA MATERIAL PERFUROCORTANTE 3 LITROS. COLETOR URINA, UNISSEX, PLÁSTICO, ESTÉRIL, GRADUADO, ADESIVO HIPO–ALÉRGICO, QUE NÃO DEIXA RESÍDUOS.
MEDIX
Unidade
1800
3,77
6.786,00
52
COMPRESSA DE GAZE ESTÉRIL– DESCARTÁVEL.
ORTOM
Pacote
500
7,89
3.945,00
53
COMPRESSA DE GAZE HIDRÓFILA 100% ALGODÃO – NÃO ESTÉRIL, 8 CAMADAS, 5 DOBRAS. PACOTE COM 500 UNIDADES.
ORTOM
Pacote
1000
12,95
12.950,00
54
CLAMP, PVC RÍGIDO, UMBILICAL, ATÓXICO, HIPOALERGÊNICO, DESCARTÁVEL, EMBALAGEM INDIVIDUAL.
WILTEX
Unidade
200
1,14
228,00
55
CLOREXIDINA – ANTISSÉPTICO UTILIZADO PARA PREPARAÇÃO E ANTISSEPSIA DA PELE, CONFORME CONCENTRAÇÃO E INDICAÇÃO DO PRODUTO.
VICPHARMA
Frasco
540
15,53
8.386,20
56
DETERGENTE ENZIMÁTICO, A BASE DE AMILASE, PROTEASE E LIPASE – FRASCO 1 L.
FORTSAN
Unidade
340
8,62
2.930,80
57
DESCARTEX 07 LITROS: CAIXA COLETORA PERFURO–CORTANTE FABRICADO EM PAPELÃO ONDULADO E REFORÇADO INTERNAMENTE COM PAPELÃO COURO; DEVERÁ POSSUIR TRAVA DE SEGURANÇA; CAPACIDADE DE 7 LITROS.
MEDIX
Unidade
120
3,24
388,80
58
EQUIPO MICROGOTAS COM INJETOR LATERAL
TKL
Unidade
1000
0,59
590,00
59
EQUIPO BOMBA INFUSORA, PARENTERAL, PVC CRISTAL, CÂMARA FLEXIVEL C/ FILTRO AR, GOTA PADRÃO, REGULADOR DE FLUXO, INJETOR LATERAL Y, AUTOCICRATIZANTE, LUER ROTATIVO C/ TAMPA, PERISTÁLTICA LINEAR.
TKL
Unidade
500
10,20
5.100,00
60
EQUIPO MACROGOTAS COMPLETO DESCARTÁVEL.
TKL
Unidade
3000
0,56
1.680,00
61
EQUIPO MULTIVIAS COM CLAMP DESCARTÁVEL.
TKL
Unidade
2000
0,56
1.120,00
62
ESCALPE 19 G, DISPOSITIVO INTRAVENOSO PERIFÉRICO, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, ATÓXICO, CALIBRE 19 G, COM AGULHA E, AÇO INOX SILICONIZADA, NIVELADA E POLIDA, CILINDRÍCA, RETA, OCA, COM BISELTRIFACETADO AFIADO E PROTETOR PLÁSTICO COM SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AGULHA APÓS A PUNÇÃO SEM RISCO DE RESIDUO BIOLÓGICO. EMPUNHADURA EM FORMATO DE BORBOLETA, SEM REBARBAS DE MANUFATURA, COM PERFIL PLANO, INDENTIFICADO DE ACORDO COM O CÓDIGO DE CORES, C/ PERFEITA FIXAÇÃO ENTRE A AGULHA E O TUBO EXTENSOR. TUBO CONFECCIONADO EM PVC, FLEXÍVEL, TENDO EM SUA EXTREMIDADE DISTAL UM CONECTOR TIPO LUER, COM INDENTIFICAÇÃO DO CALIBRE E E PERFEITO ENCAIXE. EMBALADO INDIVIDUALMENTE EM MATERIAL QUE PROMOVA BARREIRA MICROBIANA E ABERTURA ASSÉPTICA. CX C/100.
TKL
Caixa
200
0,79
158,00
63
ESCALPE CALIBRE 21 G, DISPOSITIVO INTRAVENOSO, PERIFÉRICO, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, ATÓXICO, CALIBRE 21 G, COM AGULHA EM AÇO INOX SILICONIZADA, NIVELADA E POLIDA, CILÍNDRICA, RETA, OCA, COM BISELTRIFA.
TKL
Unidade
1400
1,94
2.716,00
64
ESCALPE Nº 23
TKL
Unidade
1300
3,36
4.368,00
65
ESCALPE Nº 25
TKL
Unidade
1500
8,45
12.675,00
66
ESCALPE 21G – DISPOSITIVO COM AGULHA E ASAS, CALIBRE 21G, UTILIZADO PARA ACESSO VENOSO, ADMINISTRAÇÃO DE MEDICAMENTOS E/OU COLETA DE SANGUE.
TKL
Unidade
1300
11,84
15.392,00
67
ESCALPE 23G – DISPOSITIVO COM AGULHA E ASAS, CALIBRE 23G, UTILIZADO PARA ACESSO VENOSO E ADMINISTRAÇÃO DE MEDICAMENTOS.
TKL
Unidade
1400
0,91
1.274,00
68
ESCALPE 25G – DISPOSITIVO COM AGULHA E ASAS, CALIBRE 25G, UTILIZADO EM PROCEDIMENTOS QUE NECESSITAM DE MENOR CALIBRE.
TKL
Unidade
1320
8,49
11.206,80
69
ESCOVA ENDOCERVICAL, PLÁSTICO, MICROCERDAS EM NYLON, PONTA DA ESCOVA CÔNICA, CABO COM 17/18 CM E CERDAS C/ APROXIMADAMENTE 2 CM, DESCARTÁVEL, ATÓXICA, ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL COM 100 UNIDADES.
KOLPLAST
Pacote
320
11,75
3.760,00
70
ESFIGMOMANÔMETRO DE PAREDE OU MESA
MISSOURI
Unidade
10
169,50
1.695,00
71
ESFIGMOMANÔMETRO ANERÓIDE –ESFIGMOMANÔMETRO BRAÇADEIRA NYLON COR PRETA, FECHO VELCRO – ADULTO 18 A 35CM DE CIRCUNFERÊNCIA
MISSOURI
Unidade
20
46,00
920,00
72
ESPARADRAPO MICROPORE. 100MM X 4,5M.
CIEX
Unidade
600
6,50
3.900,00
73
ESPARADRAPO, 10 CM X 4,5 M, IMPERMEÁVEL, EXTRA FLEXÍVEL, MASSA ADESIVA ZINO, RESISTENTE, BRANCA, TECIDO DE ALGODÃO P.
CIEX
Unidade
900
6,49
5.841,00
74
ESPARADRAPO DE SEDA – FITA ADESIVA HOSPITALAR UTILIZADA PARA FIXAÇÃO DE CURATIVOS, SONDAS, CATETERES E OUTROS DISPOSITIVOS.
CIEX
Unidade
920
8,89
8.178,80
75
ESPÁTULA USO MÉDICO, MADEIRA, 18 CM, AYRES.
KOLPLAST
Unidade
500
4,89
2.445,00
76
ESPÉCULO, POLIESTIRENO, VAGINAL, GRANDE, C/ LUBRIFICAÇÃO , ESTÉRIL, DESCARTÁVEL, EMBALAGEMINDIVIDUAL.
KOLPLAST
Unidade
540
1,00
540,00
77
ESPÉCULO, POLIETILENO, VAGINAL, MÉDIO, C/ LUBRIFICAÇÃO, ESTÉRIL, DESCARTÁVEL, EMBALAGEM INDIVIDUAL.
KOLPLAST
Unidade
520
0,90
468,00
78
ESPÉCULO, POLIETILENO, VAGINAL, PEQUENO, C/ LUBRIFICAÇÃO, ESTÉRIL, DESCARTÁVEL, EMBALAGEM INDIVIDUAL.
KOLPLAST
Unidade
580
0,85
493,00
79
ESTETOSCÓPIO DUPLO ADULTO.
MISSOURI
Unidade
100
19,78
1.978,00
80
ÉTER HOSPITALAR FRASCO 1
VICPHARMA
Frasco
50
18,34
917,00
81
FIO SUTURA CATGUT SIMPLES COM AGULHA 1–0 . CAIXA COM 24 UNIDADES
DONATI
Caixa
50
38,13
1.906,50
82
FIO SUTURA CATGUT SIMPLES COM AGULHA 2–0 . CAIXA COM 24 UNIDADES
DONATI
Caixa
50
39,63
1.981,50
83
FIO SUTURA CATGUT SIMPLES COM AGULHA 3–0. CAIXA COM 24 UNIDADES
DONATI
Caixa
50
39,63
1.981,50
84
FIO SUTURA CATGUT SIMPLES COM AGULHA 4–0. CAIXA COM 24 UNIDADES
DONATI
Caixa
50
39,64
1.982,00
85
FIO SUTURA, NYLON MONOFILAMENTO, 2–0, INCOLOR, 70 CM, COM AGULHA, 3/8 CÍRCULO CILÍNDRICA 2,0 CM, ESTÉRIL. CAIXA COM 24 UNIDADES
DONATI
Caixa
50
13,50
675,00
86
FIO DE SUTURA, NYLON MONOFILAMENTO, 3–0, PRETA, 45 CM, COM AGULHA, 1/2 CÍRCULO CORTANTE ESTRIADA, 2,4 CM, ESTÉRIL.
DONATI
Unidade
800
12,00
9.600,00
87
FIO DE SUTURA, NYLON MONOFILAMENTO, 4–0, INCOLOR, 45 CM, COM AGULHA, 1/2 CÍRCULOCORTANTE, 1,50 CM, ESTÉRIL.
DONATI
Unidade
800
15,00
12.000,00
88
FIO DE SUTURA, NYLON MONOFILAMENTO, 5–0, INCOLOR, 45 CM, COM AGULHA, 1/2 CÍRCULO CORTANTE, 1,50 CM, ESTÉRIL.
DONATI
Unidade
800
19,50
15.600,00
89
FIO DE SUTURA NYLON 6–0 CAIXA COM 24 UNIDADES.
DONATI
Caixa
50
27,79
1.389,50
90
FIO DE SUTURA, CATGUT CROMADO COM AGULHA, 0–2, COMPR. MÍNIMO 70 CM, COM AGULHA, 1/2 CÍRCULO CILÍNDRICA, 3,0 CM, ESTÉRIL. CAIXA COM 24 UNIDADES
DONATI
Caixa
15
42,50
637,50
91
FITA ADESIVA PARA AUTOCLAVE 19MM X 30 METROS
CIEX
Unidade
200
2,48
496,00
92
FITA P/ AUTOCLAVE 19MMX30M. COMPOSIÇÃO: PAPEL CREPADO, TINTA TERMO–REATIVA, ADESIVO A BASE DE BORRACHA E RESINA. O ADESIVO DEVERÁ SER CAPAZ DE FIXAR BEM QUANDO COLOCADO. EMBALADA INDIVIDUALMENTE.
CIEX
Unidade
130
2,01
261,30
93
FIXADOR CITOLÓGICO 100 ML
KOLPLAST
Unidade
300
7,35
2.205,00
94
GARROTE, TECIDO ELÁSTICO BRANCO, 60 CM, AUTO–TRAVA, REGULAGEM DE TENSÃO AUTOMÁTICA.
CRAL
Unidade
500
1,38
690,00
95
GAZE HIDRÓFILA EM ROLO CONFECCIONADA COM FIOS 100% ALGODÃO.
ORTOM
Unidade
400
14,30
5.720,00
96
GEL CONDUTOR, P/ ULTRASSONOGRÁFIA. GEL CONDUTOR, P/ ULTRASSONOGRÁFIA.
FORTSAN
Unidade
180
11,26
2.026,80
97
HIPOCLORITO DE SÓDIO 1 %.
FORTSAN
Litro
500
7,50
3.750,00
98
KIT PARA NEBULIZADOR INFANTIL – CONJUNTO COMPLETO COM MICRO NEBULIZADOR, EXTENSÃO COM CONECTOR PARA AR COMPRIMIDO OU OXIGÊNIO.MÁSCARA INFANTIL.
G–TECH
Unidade
100
8,82
882,00
99
KIT PARA NEBULIZADOR ADULTO – CONJUNTO COMPLETO COM MICRO NEBULIZADOR, EXTENSÃO COM CONECTOR PARA AR COMPRIMIDO OU OXIGÊNIO. MÁSCARA ADULTO.
G–TECH
Unidade
80
9,45
756,00
100
LÂMINA BISTURI, AÇO CARBONO, Nº 12, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, EMBALADA INDIVIDUALMENTE.
MEDIX
Unidade
180
12,41
2.233,80
101
LÂMINA BISTURI, AÇO CARBONO, Nº 15, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, EMBALADA INDIVIDUALMENTE.
MEDIX
Unidade
200
11,75
2.350,00
102
LÂMINA BISTURI, AÇO CARBONO, Nº 23, DESCARTÁVEL,ESTÉRIL. CAIXA COM 100 UNIDADES.
MEDIX
Caixa
100
12,08
1.208,00
103
LÂMINA BISTURI, AÇO CARBONO, Nº 24, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, EMBALADA INDIVDUALMENTE.
MEDIX
Unidade
210
11,36
2.385,60
104
LÂMINA PARA MICROSCOPIA LISA CAIXA COM 50 UNIDADES.
CRAL
Caixa
100
4,06
406,00
105
LÂMINA PARA MICROSCOPIA FOSCA CAIXA COM 50 UNIDADES.
CRAL
Caixa
100
4,47
447,00
106
LÂMINA MICROSCÓPIO, VIDRO, FOSCA CORTADA, 76 MM, 26MM. CAIXA COM 50 UNIDADES
CRAL
Caixa
200
4,30
860,00
107
LANCETAS – ESPESSURA ULTRAFINA: 28G, COM PONTA TRIANGULAR – CAIXA COM 100
ONCALL PLUS
Caixa
200
2,68
536,00
108
LENÇOL DE PAPEL PARA CAMA MEDINDO 70 CM DE LARGURA X 50 METROS DE COMPRIMENTO, NÃO ESTÉRIL, COR BRANCA, RESISTENTE E UNIFORME EM TODA EXTENSÃO, COM BORDA SEM REBARBAS. GARANTIA DE 12 (DOZE) MESES A PARTIR DA DATA DE ACEITE. REGISTRO NA ANVISA/MINISTÉRIO DA SAÚDE
RESERVA
Unidade
50
6,70
335,00
109
PAR DE LUVAS DE BORRACHA NATURAL (LÁTEX), P/ LIMPEZA, TAMANHO G. INTERIOR 100% ALGODÃO, ANTIDERRAPANTE NA PALMA E FACE PALMAR DOS DEDOS.
MEDIX
Unidade
560
2,43
1.360,80
110
PAR DE LUVA CONFECCIONADA EM BORRACHA NATURAL (LÁTEX), P/ LIMPEZA, TAMANHO M, INTERIOR 100% ALGODÃO, ANTIDERRAPANTE NA PALMA E FACE PALMAR DOS DEDOS.
MEDIX
Unidade
560
2,00
1.120,00
111
PAR DE LUVA CONFECCIONADA EM BORRACHA NATURAL (LÁTEX), P/ LIMPEZA, TAMANHO P, INTERIOR 100% ALGODÃO, ANTIDERRAPANTE NA PALMA E FACE PALMAR DOS DEDOS.
MEDIX
Unidade
560
3,50
1.960,00
112
LUVA CIRÚRGICA 7.0 – ESTÉRIL, DESTINADA Á PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS E INVASIVOS.
MEDIX
Caixa
500
0,84
420,00
113
LUVA CIRÚRGICA 7.5 – ESTÉRIL, DESTINADA Á PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS E INVASIVOS.
MEDIX
Caixa
500
0,78
390,00
114
LUVA CIRÚRGICA 8.0 – ESTÉRIL, DESTINADA Á PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS E INVASIVOS.
MEDIX
Caixa
500
0,75
375,00
115
LUVA CIRÚRGICA 8.5 – ESTÉRIL, DESTINADA Á PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS E INVASIVOS.
MEDIX
Caixa
500
0,73
365,00
116
LUVAS DE PROCED. DESC. S/ TALCO TAM PEQUENO C/ 100
MEDIX
Caixa
340
9,98
3.393,20
117
LUVAS DE PROCED. DESC. S/ TALCO –TAM. MEDIO C/ 100
MEDIX
Caixa
350
19,95
6.982,50
118
LUVAS DE PROCED. DESC. S/ TALCO –TAM. GRANDE C/ 100
MEDIX
Caixa
320
10,38
3.321,60
119
LUVAS DE PROCED. DESC. TAM. EXTRA PEQUENO PP, C/ 100. NÃO CIRÚRGICOS, INDICADA PARA PROTEGER O PACIENTE E O PROFISSIONAL DE SAÚDE COMO BARREIRA MICROBIOLÓGICA, NÃO ESTÉRIL, COM PÓ, CONFECCIONADAS EM LÁTEX. AMBIDESTRA E LISA, CONFORTÁVEL, EXCELENTE SENSIBILIDADE E ALTA RESISTÊNCIA. CAIXA COM 100 UNIDADES.
MEDIX
Caixa
420
13,90
5.838,00
120
MÁSCARA DE OXIGÊNIO ADULTO VENTURI – COM TUBO CORRUGADO 6 DILUIDORES COLORIDO.
WELLEAD
Unidade
100
12,45
1.245,00
121
MÁSCARA DE OXIGÊNIO INFANTIL VENTURI – COM TUBO CORRUGADO 6 DILUIDORES COLORIDO.
WELLEAD
Unidade
100
12,37
1.237,00
122
MÁSCARA DESCARTÁVEL TRIPLA CAMADA BRANCA C/ ELÁSTICO, COM CLIPS NASAL. COM EMBALAGEM EM CAIXA E SELADAS EM EMBALAGEM PLÁSTICA INTERNA PARA PROTEÇÃO DAS MÁSCARAS, CONTRA AGENTES EXTERNOS. INDICADAS PARA PROTEÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE. REGISTRO ANVISA. CAIXA C/ 50 UNIDADES.
MEDIX
Pacote
1000
2,74
2.740,00
123
MULTIVIAS – DISPOSITIVO COM MÚLTIPLAS VIAS PARA CONEXÃO DE LINHAS DE INFUSÃO E ADMINISTRAÇÃO DE SOLUÇÕES E MEDICAMENTOS.
TKL
Unidade
520
1,59
826,80
124
OTOSCÓPIO – FUNCIONAMENTO COM 2 PILHAS PEQUENAS (AA) E KIT DE ESPÉCULOS OTOSCÓPIO.
MISSOURI
Unidade
5
128,08
640,40
125
OXÍMETRO DE PULSO DE DEDO PORTÁTIL, ALIMENTAÇÃO ATRAVÉS DE 02 PILHAS DO TIPO AAA.
DELLAMED
Unidade
20
42,61
852,20
126
PAPEL GRAU CIRÚRGICO, MEDINDO 10CM X 100M, GRAMATURA MÍNIMA 60G/M², EM POLIÉSTER E POLIPROPILENO LAMINADO, COM REAGENTE (TINTA) INDICATIVO DE ESTERILIZAÇÃO A VAPOR. APLICAÇÃO:ESTERILIZAÇÃO DE INSTRUMENTAL CIRÚRGICO. DEVE POSSUIR REGISTRO DA ANVISA/ MINISTÉRIO DA SAÚDE. GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES, CONTADA A PARTIR DA DATA DE ACEITE DO MATERIAL.
CIEX
Unidade
20
20,20
404,00
127
PAPEL GRAU CIRÚRGICO, MEDINDO 15CM X 100M, GRAMATURA MÍNIMA 60G/M², EM POLIÉSTER E POLIPROPILENO LAMINADO, COM REAGENTE (TINTA) INDICATIVO DE ESTERILIZAÇÃO A VAPOR. APLICAÇÃO:ESTERILIZAÇÃO DE INSTRUMENTAL CIRÚRGICO. DEVE POSSUIR REGISTRO DA ANVISA/ MINISTÉRIO DA SAÚDE. GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES, CONTADA A PARTIR DA DATA DE ACEITE DO MATERIAL.
CIEX
Unidade
20
42,50
850,00
128
PAPEL GRAU CIRÚRGICO, MEDINDO 20CM X 100M, GRAMATURA MÍNIMA 60G/M², EM POLIÉSTER E POLIPROPILENO LAMINADO, COM REAGENTE (TINTA) INDICATIVO DE ESTERILIZAÇÃO A VAPOR. APLICAÇÃO:ESTERILIZAÇÃO DE INSTRUMENTAL CIRÚRGICO. DEVE POSSUIR REGISTRO DA ANVISA/ MINISTÉRIO DA SAÚDE. GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES, CONTADA A PARTIR DA DATA DE ACEITE DO MATERIAL.
CIEX
Unidade
25
56,99
1.424,75
129
PAPEL GRAU CIRÚRGICO, MEDINDO 30CM X 100M, GRAMATURA MÍNIMA 60G/M², EM POLIÉSTER E POLIPROPILENO LAMINADO, COM REAGENTE (TINTA) INDICATIVO DE ESTERILIZAÇÃO A VAPOR. APLICAÇÃO: ESTERILIZAÇÃO DE INSTRUMENTAL CIRÚRGICO. DEVE POSSUIR REGISTRO DA ANVISA/ MINISTÉRIO DA SAÚDE. GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES, CONTADA A PARTIR DA DATA DE ACEITE DO MATERIAL.
CIEX
Unidade
25
77,52
1.938,00
130
SACO PLÁSTICO LIXO, 50 L, BRANCA, PEÇA ÚNICA, 63 CM X 80 CM, LEITOSO, 3 MICRA, SÍMBOLO DE SUBSTÂNCIA INFECTANTE, HOSPITALAR . COM 100 UNIDADES
EMBALAC
Caixa
50
10,42
521,00
131
SERINGA DE INSULINA DESCARTÁVEL, COM GRADUAÇÃO ESPECÍFICA PARA ADMINISTRAÇÃO DE INSULINA POR VIA SUBCUTÂNEA.
MEDIX
Unidade
1000
0,28
280,00
132
SERINGA, POLIPROPILENO TRANSPARENTE, 1 ML, BICO CENTRAL SIMPLES OU LUER LOCK, ÊMBOLO C/ROLHA BORRACHA, IMPRESSÃO LEGÍVEL E PERMANENTE, GRADUAÇÃO MÁXIMA 0,2 EM 0,2 ML, NUMERADA, C/AGULHA 13X0,4. Cx c/ 100 UND
MEDIX
Caixa
800
0,32
256,00
133
SERINGA, POLIPROPILENO TRANSPARENTE, 10 ML, BICO CENTRAL SIMPLES OU LUER LOCK, ÊMBOLO C/ROLHA BORRACHA, IMPRESSÃO LEGÍVEL E PERMANENTE, GRADUAÇÃO MÁXIMA 0,2 EM 0,2 ML, NUMERADA, C/ AGULHA 25 X. Cx c/ 100 UND
SR
Caixa
800
0,27
216,00
134
SERINGA, POLIPROPILENO TRANSPARENTE, 20 ML, BICO CENTRAL SIMPLES OU LUER LOCK, ÊMBOLO C/ROLHA BORRACHA, IMPRESSÃO LEGÍVEL E PERMANENTE, GRADUAÇÃO MÁXIMA 0,2 EM 0,2 ML, NUMERADA, C/AGULHA 25 X. Cx c/ 100 UND
MEDIX
Caixa
800
0,46
368,00
135
SERINGA, POLIPROPILENO TRANSPARENTE, 3 ML, BICO CENTRAL SIMPLES OU LUER LOCK, ÊMBOLO C/ROLHA BORRACHA, IMPRESSÃO LEGÍVEL E PERMANENTE, GRADUAÇÃO MÁXIMA 0,2 EM 0,2 ML, NUMERADA, C/ AGULHA 25 X 0. Cx c/ 100 UND
SR
Caixa
830
0,22
182,60
136
SERINGA, POLIPROPILENO TRANSPARENTE, 5 ML, BICO SIMPLES, ÊMBOLO TOTALMENTE PLÁSTICO, RESISTENTE Á CORROSÃO, SEM GRADUAÇÃO, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL. CX c/ 100 UND.
MEDIX
Caixa
600
0,28
168,00
137
SOLUÇÃO INJETÁVEL, SISTEMA FECHADO– FRASCO 500 ML.
FARMACE
Unidade
270
2,55
688,50
138
SONDA FOLEY 16 FR – CATETER URINÁRIO DE DEMORA CALIBRE 16 FRENCH, UTILIZADO PARA DRENAGEM CONTÍNUA DA URINA.
TKL
Unidade
560
5,90
3.304,00
139
SONDA FOLEY 18 FR – CATETER URINÁRIO DE DEMORA CALIBRE 18 FRENCH, UTILIZADO PARA DRENAGEM CONTÍNUA DA URINA.
TKL
Unidade
530
1,38
731,40
140
SONDA, LÁTEX SILICONIZADO, FOLEY, Nº 14, 2 UN, C/BALÃO DE 5 A 15ML, SUPERFÍCIE LISA,ORIFÍCIOS LATERAIS LARGOS/ARRED., VÁLVULA BORRACHA P/TODAS OS TAMANHOS SERINGA, FUNIL DRENAGEM C/CONEXÃO PADRÃO
TKL
Unidade
280
2,94
823,20
141
SONDA, LÁTEX SILICONIZADO, FOLEY, Nº 16, 2 UN, COM BALÃO DE 30 ML, SUPERFÍCIE LISA,ORIFÍCIOS LATERAIS LARGOS/ARRED., VÁLVULA BORRACHA P/TODAS OS TAMANHOS SERINGA, FUNIL DRENAGEM C/CONEXÃO PADRÃO
TKL
Unidade
280
0,95
266,00
142
SONDA, LÁTEX SILICONIZADO, FOLEY, Nº 18, 2 UN, C/BALÃO DE 5 A 15ML, SUPERFÍCIE LISA,ORIFÍCIOS LATERAIS LARGOS/ARRED., VÁLVULA BORRACHA P/TODAS OS TAMANHOS SERINGA, FUNIL DRENAGEM C/CONEXÃO PADRÃO
TKL
Unidade
280
2,08
582,40
143
SONDA, LÁTEX SILICONIZADO, FOLEY, Nº 20, 2 UN, C/BALÃO DE 5 A 15ML, SUPERFÍCIE LISA,ORIFÍCIOS LATERAIS LARGOS/ARRED., VÁLVULA BORRACHA P/TODAS OS TAMANHOS SERINGA, FUNIL DRENAGEM C/CONEXÃO PADR
TKL
Unidade
300
1,32
396,00
144
SONDA, LÁTEX SILICONIZADO, FOLEY, Nº 22, 3 UN, C/BALÃO DE 5 A 15ML, SUPERFÍCIE LISA,ORIFÍCIOS LATERAIS LARGOS/ARRED., VÁLVULA BORRACHA P/TODAS OS TAMANHOS SERINGA, FUNIL DRENAGEM C/CONEXÃO PADRÃO.
TKL
Unidade
300
1,32
396,00
145
SONDA NASOGÁSTRICA, PVC FLEXÍVEL, CURTA, C/ORIFÍCIO NA EXTREMIDADE DISTAL, Nº14, ATÓXICA, ATRAUMÁTICA, ESTÉRIL E DESCARTÁVEL, SILICONIZADA, EMBALAGEM INDIVIDUAL (MS).
MARKMED
Unidade
200
0,67
134,00
146
SONDA NASOGASTRICA LONGA Nº 12. PACOTE COM 10 UNIDADES.
MARKMED
Pacote
100
0,61
61,00
147
SONDA NASOGÁSTRICA LONGA Nº18 PACOTE COM 10 UNIDADES.
MARKMED
Unidade
500
1,12
560,00
148
SONDA NASOGASTRICA LONGA 14 PACOTE COM 10 UNIDADES.
MARKMED
Pacote
100
5,00
500,00
149
SONDA NASOGASTRICA LONGA 06, PACOTE COM 10 UNIDADES.
MARKMED
Pacote
100
4,48
448,00
150
SONDA NASOGASTRICA LONGA 08 PACOTE COM 10 UNIDADES.
MARKMED
Pacote
100
7,70
770,00
151
SONDA NASOGASTRICA LONGA 04 PACOTE COM 10 UNIDADE S.
MARKMED
Pacote
100
4,81
481,00
152
SONDA URETRAL, NELATON ATÓXICO, Nº 4, COM ORIFÍCIO ÚNICO DISTAL, SILICONIZADA, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, APIROGÊNICA.
MARKMED
Unidade
350
0,58
203,00
153
SONDA URETRAL, NELATON ATÓXICO, Nº 6, COM ORIFÍCIO ÚNICO DISTAL, SILICONIZADA, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, APIROGÊNICA.
MARKMED
Unidade
350
0,32
112,00
154
SONDA URETRAL Nº 8, PACOTE COM 100
MARKMED
Pacote
25
0,45
11,25
155
SONDA URETRAL, NELATON ATÓXICO, Nº 10, COM ORIFÍCIO ÚNICO DISTAL, SILICONIZADA, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, APIROGÊNICA.
MARKMED
Unidade
250
0,29
72,50
156
SONDA URETRAL, NELATON ATÓXICO, Nº 12, COM ORIFÍCIO ÚNICO DISTAL, SILICONIZADA, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, APIROGÊNICA .
MARKMED
Unidade
250
0,35
87,50
157
SONDA URETRAL Nº 14
MARKMED
Unidade
500
0,32
160,00
158
SONDA URETRAL, NELATON ATÓXICO, Nº 16, COM ORIFÍCIO ÚNICO DISTAL, SILICONIZADA, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, APIROGÊNICA.
MARKMED
Unidade
100
0,36
36,00
159
SORO FISIOLÓGICO 0,9% 100ML
FARMACE
Frasco
1800
1,90
3.420,00
160
SORO FISIOLÓGICO 0,9% 250ML
FARMACE
Frasco
1800
2,15
3.870,00
161
SORO FISIOLÓGICO 0,9% 500ML
FARMACE
Frasco
1800
2,84
5.112,00
162
SORO GLICOSADO 5% 250 ML
FARMACE
Frasco
1800
2,24
4.032,00
163
SORO RINGER SIMPLES 500 ML
FARMACE
Frasco
1800
2,63
4.734,00
164
SORO RINGER LACTADO 500 ML
FARMACE
Frasco
1800
2,60
4.680,00
166
TINTURA DE IODO 2% 1000ML
VICPHARMA
Pacote
100
18,62
1.862,00
167
TIRA DE TESTE PARA DOSAGEM DE GLICEMIA CAPILAR EM SANGUE VENOSO. TUBO COM 50 UNIDADES.
ONCALL PLUS
Tubo
1200
11,56
13.872,00
168
TOUCA DESCARTÁVEL – PACOTE COM 100 UNIDADES.
MEDIX
Pacote
100
4,50
450,00
169
TOUCA SANFONADA DESCARTAVEL C/100 UNIDADES.
MEDIX
Pacote
150
6,11
916,50
170
TUBO DE LÁTEX 204, 1 METRO
ROSSI
Metro
40
2,60
104,00
TOTAL
403.489,49
CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS:
O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, e poderá ser prorrogado por igual período, desde que comprovado que o preço é vantajoso. Em caso de prorrogação desta Ata, poderá ser renovado o quantitativo originalmente registrado.
A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a contratação pretendida, desde que devidamente justificada.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:
A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do correspondente Contrato, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, relativamente ao Pregão Eletrônico nº 00008/2026, parte integrante deste instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada:
Pela Prefeitura Municipal de Paraná, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representada pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa.
Por órgãos ou entidades da administração pública, observadas as disposições do Pregão Eletrônico nº 00008/2026, que fizerem adesão a esta Ata, mediante a consulta e a anuência do órgão gerenciador.
Os órgãos e entidades que não participaram do registro de preços, quando desejarem fazer uso da ata de registro de preços, deverão consultar o órgão gerenciador da ata para manifestação sobre a possibilidade de adesão;
Caberá ao fornecedor beneficiário da ata de registro de preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento decorrente de adesão, desde que não prejudique as obrigações presentes e futuras decorrentes da ata, assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes;
As aquisições ou as contratações adicionais mediante adesão à ata não poderão exceder, por órgão ou entidade, a cinquenta por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata do registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes;
O quantitativo decorrente das adesões à ata não poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do número de órgãos não participantes que aderirem;
Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a aquisição ou contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de vigência da ata de registro de preços;
Compete ao órgão não participante os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação às suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador.
O usuário da ata, sempre que desejar efetivar a contratação do objeto registrado, fará através de solicitação ao gerenciador do sistema de registro de preços, mediante processo regular.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONTRATAÇÃO:
As obrigações decorrentes da execução do objeto deste certame, constantes da Ata de Registro de Preços, serão firmadas com o fornecedor registrado, observadas as condições estabelecidas no presente instrumento e a contração será formalizada por intermédio do Contrato.
O prazo para assinatura do Contrato, será de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data da convocação.
O quantitativo do objeto a ser executado será exclusivamente o fixado no correspondente Contrato e observará, obrigatoriamente, o valor registrado na respectiva Ata.
Não atendendo à convocação para assinar o Contrato, e ocorrendo essa dentro do prazo de validade da Ata de Registro de Preços, o licitante perderá todos os direitos que porventura tenha obtido como vencedor da licitação.
É permitido ao Órgão Realizador do Certame, no caso do licitante vencedor não comparecer para assinar o Contrato no prazo e condições estabelecidos, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação e sucessivamente, para fazê-lo em igual prazo do licitante vencedor, aplicadas aos faltosos as penalidades cabíveis.
O Contrato decorrente do presente certame, deverá ser assinado no prazo de validade da respectiva Ata de Registro de Preços; e aquele que eventualmente venha a ser assinado pelo licitante vencedor, poderá ser alterado com a devida justificativa, unilateralmente pelo Contratante ou por acordo entre as partes, nos casos e condições previstas nos Arts. 124 a 136; e sua extinção, formalmente motivada nos autos do processo, assegurados o contraditório e a ampla defesa, ocorrerá nas hipóteses e disposições dos Arts. 137 a 139, todos da Lei 14.133/21.
CLÁUSULA QUARTA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS:
O Contratado será responsabilizado administrativamente, facultada a defesa no prazo legal do interessado, pelas infrações previstas no Art. 155, da Lei 14.133/21 e serão aplicadas, na forma, condições, regras, prazos e procedimentos definidos nos Arts. 156 a 163, do mesmo diploma legal, as seguintes sanções: a – advertência aplicada exclusivamente pela infração administrativa de dar causa à inexecução parcial do contrato, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; b – multa de mora de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) aplicada sobre o valor do contrato, por dia de atraso injustificado na execução do objeto da contratação; c – multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato por qualquer das infrações administrativas previstas no referido Art. 155; d – impedimento de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de três anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do referido Art. 155, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; e – declaração de inidoneidade para licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de três anos e máximo de seis anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos VIII, IX, X, XI e XII do caput do referido Art. 155, bem como pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do mesmo artigo que justifiquem a imposição de penalidade mais grave que a sanção referida no § 4º do referido Art. 156; f – aplicação cumulada de outras sanções previstas na Lei 14.133/21.
Se o valor da multa ou indenização devida não for recolhido no prazo de 15 (quinze) dias após a comunicação ao Contratado, será automaticamente descontado da primeira parcela do pagamento a que o Contratado vier a fazer jus, acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, ou, quando for o caso, cobrado judicialmente.
CLÁUSULA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:
Integram esta Ata, o Edital do Pregão Eletrônico nº 00008/2026 e seus anexos, e a seguinte proposta vencedora do referido certame:
- MULTIMED DENTAL EIRELI.
29.894.043/0001-40
Item(s): 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 11 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16 - 17 - 18 - 19 - 20 - 21 - 22 - 23 - 24 - 25 - 26 - 27 - 28 - 29 - 30 - 31 - 32 - 33 - 34 - 35 - 36 - 37 - 38 - 39 - 40 - 41 - 42 - 43 - 44 - 45 - 46 - 47 - 48 - 49 - 50 - 51 - 52 - 53 - 54 - 55 - 56 - 57 - 58 - 59 - 60 - 61 - 62 - 63 - 64 - 65 - 66 - 67 - 68 - 69 - 70 - 71 - 72 - 73 - 74 - 75 - 76 - 77 - 78 - 79 - 80 - 81 - 82 - 83 - 84 - 85 - 86 - 87 - 88 - 89 - 90 - 91 - 92 - 93 - 94 - 95 - 96 - 97 - 98 - 99 - 100 - 101 - 102 - 103 - 104 - 105 - 106 - 107 - 108 - 109 - 110 - 111 - 112 - 113 - 114 - 115 - 116 - 117 - 118 - 119 - 120 - 121 - 122 - 123 - 124 - 125 - 126 - 127 - 128 - 129 - 130 - 131 - 132 - 133 - 134 - 135 - 136 - 137 - 138 - 139 - 140 - 141 - 142 - 143 - 144 - 145 - 146 - 147 - 148 - 149 - 150 - 151 - 152 - 153 - 154 - 155 - 156 - 157 - 158 - 159 - 160 - 161 - 162 - 163 - 164 - 166 - 167 - 168 - 169 - 170.
Valor: R$ 403.489,49
CLÁUSULA SEXTA - DO FORO:
Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Luis Gomes.
Paraná - RN, 10 de Novembro de 2026
JOSIENE GOMES DA SILVA ANDRADE - Prefeita