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Congresso

GABINETE DA PREFEITA · 4 de fevereiro de 2026

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00004/2026

GABINETE DA PREFEITA

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00004/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00004/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Locação de estrutura de palco, som, gride de iluminação e grupo gerador devidamente instalados de acordo com as necessidades das festividades do "Carnaval de Rua 2026" neste Município de Paraná/RN; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: Micherles Xavier de Oliveira - R$ 13.200,00.

Paraná - RN, 03 de Fevereiro de 2026

JOSIENE GOMES DA SILVA ANDRADE -

Prefeita

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição 3723, em 4 de fevereiro de 2026. Código identificador 92A26DF5: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.