GABINETE DA PREFEITA · 17 de julho de 2026
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00035/2026
GABINETE DA PREFEITA
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00035/2026
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00035/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Prestação dos serviços de captação, acondicionamento, transporte e distribuição de água potável proveniente de poço artesiano, em tanques de água de 20 litros, visando garantir o abastecimento contínuo das escolas pertencentes a rede municipal de ensino deste Município de Paraná–RN; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: José Petrúcio Neto - R$ 17.500,00.
Paraná - RN, 16 de Julho de 2026
JOSIENE GOMES DA SILVA ANDRADE -
Prefeita