GABINETE DA PREFEITA · 20 de agosto de 2026
EXTRATO DE CONTRATO
GABINETE DA PREFEITA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Fornecimento de utensílios de cozinha destinados as Secretarias Municipais deste Município de Paraná–RN. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00037/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 2003.4.122.2.2.5 – DESPESAS DAS POLITICAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 2005.12.368.4.2.31 – DESPESAS DA SEC DE EDUCAÇÃO E AÇÕES DA EDUCAÇÃO BASICA EM GERAL 2007.10.122.11.2.56 – DESPESAS DOS PLANOS E AÇÕES DO FUNDO E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 2009.8.245.9.2.37 – DESPESAS DAS AÇÕES DO FUNDO E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paraná e: CT Nº 08102/2026 - 10.08.26 - ANTONIO ALFERES PINHEIRO - R$ 63.278,72.